ALÉM DO LIMITE
EDITORIAL
O GLOBO
27/6/2009
Se o presidente do Senado, José Sarney, cometeu no mínimo um erro de julgamento ao tentar jogar sobre a instituição o peso da crise, peca por exagero quem creditar todos os problemas às indiscutíveis práticas de nepotismo e aos desvios patrimonialistas do clã maranhense. Há fatos concretos que relacionam o senador a essas duas das mais deletérias doenças da vida pública brasileira. Da entrada da filha, Roseana Sarney, governadora do Maranhão, para os quadros do Senado, em 1985 - passageira de um imoral trem da alegria que transportou para o funcionalismo da Casa, sem concurso, parentes e amigos de parlamentares -, à constatação de que existe quase uma dúzia de apaniguados do senador mantidos pelo dinheiro do contribuinte no Senado, desenrola-se uma crônica nada edificante de como usar o poder para beneficiar amigos e família sem qualquer preocupação com o interesse público.
Cresce no Senado o clamor pelo afastamento do presidente. Se acontecer, caso Sarney constate não ter condições de arcar com os custos de se manter no cargo, não se pode imaginar que tudo estará resolvido. Afinal, se a crise não é da instituição, também não pode ser creditada exclusivamente a José Sarney, nem será resolvida, na essência, com a sua retirada.
Nepotismo e patrimonialismo são práticas compartilhadas por muitos no Congresso, sem poupar biografias, legendas e ideologias. Independentemente do destino do senador, e de suas responsabilidades pelo estado de coisas criado na Casa, afloram evidências objetivas de que uma ou várias quadrilhas associadas tomaram nas mãos o controle de uma máquina administrativa que custa bilhões ao contribuinte, emprega direta e indiretamente 10 mil pessoas, para servir a 81 senadores, e ainda gerencia contratos milionários de compra de bens e serviços, sem qualquer licitação confiável.
Haja o que houver com José Sarney, esta grande organização criminosa - como a chamaria o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza ---- precisa ser esmiuçada, radiografada e desmantelada.
Por tudo noticiado até agora - e parece inesgotável o filão de ilegalidades descoberto -, Agaciel Maia, nomeado por Sarney diretor-geral em 1995, ungiu-se ou foi ungido uma espécie de imperador do Senado: assinou atos secretos - com ou sem a conivência de senadores, a investigar -, tratou de contratos de terceirização superfaturados, e usados como instrumento de nepotismo depois que o STF proibiu a prática. Fez e desfez.
Como outro capo de esquemas delinquentes aparece o ex-diretor de Recursos Humanos José Carlos Zoghbi, como Agaciel também afastado do cargo. No ambiente dantesco que tomou conta da administração da Casa, Zoghbi é acusado até de ter transformado a antiga babá em "laranja" de uma empresa para desviar dinheiro do Senado.
A imagem do Senado de ser a Casa legislativa dos grandes debates, constituída quase sempre por homens públicos experientes, revisora da produção nem sempre sensata da Câmara, já estava arranhada. Agora, é destroçada a golpes de estelionatos de quinta categoria.
Daí ser imperioso que, com ou sem Sarney na Mesa, as investigações sejam profundas e as punições, exemplares, por óbvio. Os desmandos no Senado, porém, são uma questão a ser tratada também por instrumentos de Estado, o Ministério Público e a Polícia Federal. Ultrapassaram o raio de alcance da própria corporação.
CERCO ÀS TAXAS
EDITORIAL
O GLOBO
27/6/2009
O mercado financeiro espera que haja novas reduções nas taxas básicas de juros ao longo deste ano, e realmente é provável que isso ocorra nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária, ainda que o Banco Central tenha alertado, na última ata do Copom, que a fase de cortes mais expressivos estaria chegando ao fim.
Mas qualquer que venha a ser essa trajetória, o fato é que a economia brasileira está hoje convivendo com as menores taxas básicas desde que passou a ter uma moeda confiável. É uma nova realidade, que exigirá mudanças de comportamento tanto por parte dos investidores como do próprio sistema financeiro. Dentro desse quadro, spreads bancários elevadíssimos não se justificariam mais, assim como os níveis atuais das taxas cobradas para administração de fundos de investimento. A transição na economia de um período de inflação crônica e aguda para um ambiente de relativa estabilidade monetária talvez explique mais esse fenômeno do que uma suposta falta de concorrência.
O Brasil já possui grandes grupos financeiros (privados nacionais, estatais e estrangeiros) que disputam entre si palmo a palmo do mercado. No entanto, face à transição, os juros tiveram de permanecer em patamares altos, o que distorceu também as tarifas cobradas na prestação de serviços financeiros.
A queda dos juros certamente provocará um ajuste, até como consequência dos fluxos de capitais. E esse ajuste precisa começar pelas taxas de administração dos fundos de investimento.
DESCOLANDO-SE DA CRISE INTERNACIONAL
EDITORIAL
JORNAL DO BRASIL
27/6/2009
Em seu relatório sobre as perspectivas para a economia global nos próximos dois anos, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) avisou que há novas locomotivas puxando o mundo. Prevê, como outros organismos internacionais, uma recuperação mais rápida e mais consistente da crise financeira em pelo menos três economias emergentes – China, Índia e Brasil. Os chineses deverão crescer 7,7% neste ano e 9,3% em 2010; a Índia, 5,9% e 7,2%, respectivamente; e o Brasil, depois de um crescimento pouco acima de zero deverá expandir-se 4% no próximo ano. O quarto integrante do Bric, a Rússia, encontra-se em má situação: enfrenta um sério encolhimento do seu setor produtivo, embora continue a exibir força suficiente para reagir rapidamente, graças ao petróleo. Enquanto isso, os países mais ricos seguirão em frente sob o peso de forte recessão. Os Estados Unidos, por exemplo, cairão 2,8% neste ano, com crescimento de apenas 0,9% no ano que vem; a zona do euro recuará 4,8% em 2009 (com crescimento zero em 2010) e o Japão, 6,8% e 0,7%, respectivamente. Sinal dos tempos.
É evidente que os países emergentes não terão força para fazer emergir o restante do mundo, mas as previsões da OCDE revelam uma novidade auspiciosa: desta vez, esses países não ajudarão a deprimir ainda mais a economia global, tendência comum nas crises anteriores. Em outras vezes, não raro os emergentes, em geral meros fornecedores de produtos primários, caíam em ruínas com a queda da procura de matérias-primas – efeito habitual quando economias mergulham em recessão. Agora é diferente: o mercado interno desses países tem ficado cada vez mais relevante, salvando-os da débâcle do mundo rico. (Já não são raras as vozes que defendem a tese do descolamento – ideia segundo a qual o mundo emergente exibe um desempenho econômico mais independente dos chamados países centrais).
Tais indícios e previsões, contudo, não eximem o Brasil de problemas consideráveis no plano externo. A principal delas diz respeito à valorização do real. Projeções da Confederação Nacional da Indústria revelam condições desfavoráveis no mercado internacional. Segundo os técnicos da CNI, a contração da demanda externa já tornaria mais dura a competição. A valorização cambial, diz relatório, "exige ações mais efetivas para a superação das desvantagens competitivas ocasionadas por disfunções características da economia brasileira". Há obstáculos como excesso de impostos e crédito ralo, que são mais nocivos à competitividade do produtor brasileiro quando o dólar se torna barato.
Esses fatores contribuem, por exemplo, para a redução da participação da indústria na criação de empregos que, de acordo com a CNI, deve ser muito modesta este ano. Em 12 meses, foram fechados cerca de 230 mil postos no setor de transformação, sem que, por enquanto, sinais consistentes de melhora sejam percebidos. É um número preocupante, vez que a indústria constitui a principal fonte de empregos de qualidade no Brasil. A boa notícia é que, segundo o mesmo levantamento, os brasileiros mostram, hoje, menor receio de perder o emprego do que nos dois trimestres anteriores, quando o país esteve em recessão.
Em resumo: a economia brasileira fechará 2009 pior do que 2008 e com alguns dados externos inquietantes – algo previsível diante da tormenta global. Mas estamos longe, muito longe, do inferno desenhado pelos profetas mais pessimistas.
O NAUFRÁGIO POLÍTICO DO SENADOR
EDITORIAL
O ESTADO DE S. PAULO
27/6/2009
Nos últimos oito anos, pesadas denúncias derrubaram três presidentes do Senado. Os dois primeiros, Antonio Carlos Magalhães (ACM) e Jader Barbalho, renunciaram ao mandato para não serem cassados e ter suspensos os direitos políticos em decorrência de processos contra eles no Conselho de Ética, por quebra de decoro. O terceiro, Renan Calheiros, renunciou apenas à presidência no bojo de um acordo que lhe permitiu manter a cadeira de senador. Foram três episódios não menos deploráveis do que os fatos que lhes deram origem. ACM saiu em maio de 2001 (para voltar em 2003) porque se comprovou que ordenara a violação do painel eletrônico de votações da Casa. Barbalho saiu cinco meses depois (também para voltar, mas dessa vez à Câmara) porque se comprovou que mentira aos seus pares sobre o seu envolvimento em desvios de verbas no Banco do Estado do Pará e porque barrou um requerimento que pedia ao Banco Central os relatórios elaborados sobre o assunto. E Calheiros precisou entregar os anéis para conservar os dedos porque se comprovou que usara laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas - descoberta que se seguiu à notícia de que um lobista de empreiteira pagava as suas contas relacionadas com uma ligação extraconjugal.
Cada história é uma história. Mas a trajetória da queda é a mesma nos três casos. Simplificando, passa por duas etapas. A primeira é o esgarçamento da roupagem de inocência que os acusados envergam tão logo brotam as denúncias que os expõem. À medida que elas se robustecem, as costuras do traje se desfazem e a ruptura da aparência de moralidade ostentada pelos visados conduz ao ato derradeiro: a vaporização das condições políticas para a sua permanência no comando da instituição. É quando soa oca até aos aliados da véspera a teoria conspiratória a que invariavelmente se agarram, fantasiados de vítimas, como à proverbial tábua de salvação dos náufragos. É nessa estação que se encontra o senador José Sarney, a cada dia mais perto de não conseguir completar o seu terceiro mandato na presidência da Casa, para o qual foi eleito em fevereiro último. Contra ele não pesa nada tão definido ou contundente como um painel, um banco, um lobista. Mas o apadrinhamento do capo da burocracia do Senado, o ex-diretor-geral Agaciel Maia, que, em 14 anos de vastos poderes e em conluio com sabe-se lá quantos políticos, produziu uma profusão de escândalos. Na era Agaciel, proliferaram nomeações de parentes e apaniguados de Sarney - enquanto, a julgar por seus protestos de ignorância, ele pisava nos astros, distraído.
O seu obstinado distanciamento da enxurrada de atos administrativos secretos trazidos à tona nas últimas semanas levou de roldão as credenciais éticas que pudesse ter para "limpar as lixeiras da Casa", conforme as palavras que escolheu para dizer o que não queria fazer. Daí ao desfalque de seu patrimônio político foi um passo, na repetição do velho script. "Tem de sair", discursou na quinta-feira o correligionário Pedro Simon, do PMDB gaúcho, o primeiro da fila de colegas com a mesma exigência, na gritante ausência de qualquer líder sarneysista em plenário - e dele próprio. A gota d?água foi a revelação do Estado de que José Adriano Cordeiro Sarney, neto do presidente e filho de um deputado, é sócio de uma empresa que desde 2007 intermedeia empréstimos consignados para servidores do Senado, um negócio que movimenta cerca de R$ 144 milhões por ano na instituição. A resposta do clã foi invocar o respeitável currículo acadêmico do neto. Como se o ponto fosse esse e não o provável favorecimento na contratação da sua firma - ainda mais em um setor já sob investigação policial por corrupção e tráfico de influência, envolvendo o ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi, vinculado a Agaciel Maia.
Jogando a carta forjada do complô, Sarney tentou atribuir a divulgação do caso a "uma campanha midiática" para atingi-lo, presumivelmente em razão do seu "apoio ao presidente Lula e seu governo". O pedido de socorro não poderia ser mais eloquente. Mas Lula já baixou o tom de sua defesa do aliado. Não repete que ele não pode ser tratado "como se fosse uma pessoa comum". Agora se limita a dizer que Sarney "tem um compromisso de fazer apuração e ele diz que está fazendo". Para arrematar: "Só espero que haja apuração, só isso."
A ANTECIPAÇÃO DO RODOANEL
EDITORIAL
O ESTADO DE S. PAULO
27/6/2009
Poderá ser concluído em dezembro o Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas - quatro meses antes do prazo previsto -, caso as condições do clima favoreçam as frentes de trabalho. E esta semana, ao comunicar a abertura de licitação para a construção de seis praças de pedágio no novo eixo, o secretário dos Transportes, Mauro Arce, afirmou que a meta do governo do Estado é concluir os 170 quilômetros do Rodoanel até 2014.
Para a região metropolitana de São Paulo, que a cada dia recebe mais e mais veículos numa malha viária estagnada há anos, contar com 61,4 quilômetros de vias modernas no Trecho Sul, que une a Rodovia Régis Bittencourt à Avenida Papa João XXIII, em Mauá, é alívio que quanto antes vier, melhor. Com a conclusão do anel viário, serão interligadas sete das dez rodovias que chegam a São Paulo (Bandeirantes, Anhanguera, Castelo Branco, Raposo Tavares, Régis Bittencourt, Imigrantes e Anchieta). Nos horários de pico, essas estradas despejam em São Paulo pelo menos 500 mil veículos, que se somam aos mais de 3,5 milhões que trafegam diariamente nos principais corredores da cidade. Há 30 anos, eram 900 mil veículos rodando nesses horários.
Conforme estimativas da Dersa, o novo eixo do Rodoanel deverá tirar 301 mil veículos da Marginal do Pinheiros e 85 mil da Avenida dos Bandeirantes, que hoje é o principal acesso para os caminhoneiros que se dirigem ao Porto de Santos. Sem o tráfego pesado, as vias de São Paulo ficarão menos saturadas e o número de bloqueios de pistas provocados por caminhões em pane ou envolvidos em acidentes será reduzido, aumentando a fluidez do trânsito.
O transporte de carga de grande parte do País também se beneficiará com a entrada em operação do Trecho Sul do Rodoanel. Estudos mostram que caminhoneiros perdem pelo menos quatro horas nas viagens quando são obrigados a cruzar a região metropolitana de São Paulo com destino ao Porto de Santos. Para o setor portuário e de logística, o Rodoanel também trará vantagens. Hoje, 50% das mercadorias movimentadas nos cais de Santos passam pela região metropolitana. Calcula-se que os custos com transporte terão, com o Rodoanel, uma redução de R$ 2 bilhões/ano.
A maior obra de engenharia em andamento na América Latina deveria ter sido construída há décadas. Projetos para a construção de anel viário e vias perimetrais na região metropolitana foram elaborados nos anos 30, mas durante 60 anos os planos foram adiados. Somente na década de 90 o Trecho Oeste do Rodoanel começou a ser construído.
O mérito da iniciativa é dos governos iniciados com a gestão de Mário Covas. Apesar da complexidade e dos custos da construção, o governo de São Paulo tocou as obras sozinho. Enfrentou desde a resistência do governo federal, que durante anos relutou em reconhecer o valor da nova via para a economia nacional, até os ecologistas radicais, que tudo tentaram para impedir a construção.
Tudo no Trecho Sul do Rodoanel é grandioso: o investimento é de R$ 4,8 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões a cargo do Estado e R$ 1,2 bilhão sob responsabilidade da União, que só nos últimos anos passou a contribuir. A obra exigiu 25 milhões de metros cúbicos de aterro. Há 136 pontes e viadutos, que somam 20 quilômetros de extensão, a maior delas, com 1.755 metros, sobre a Represa Billings. O Trevo Anchieta, o maior do Rodoanel, terá 1,2 quilômetro de diâmetro e facilitará o escoamento de cargas entre o Planalto e o Porto de Santos. O plantio de 1.016 hectares de árvores nativas compensa, em mais de cinco vezes, a derrubada de 212 hectares, necessária para a construção do novo eixo. Para a construção, foram desapropriados 11,3 milhões de metros quadrados. Cerca de 400 engenheiros e 6 mil funcionários trabalham na obra.
"Estamos fazendo de tudo para adiantar a entrega do Trecho Sul", disse ao Estado o diretor de engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, numa referência ao ritmo de trabalho empreendido na construção. Todo esforço feito pelo governo para reduzir a intensidade dos congestionamentos nas vias urbanas será bem-vindo.
A DEMOCRACIA E OS JORNAIS LOCAIS
EDITORIAL
O ESTADO DE S. PAULO
27/6/2009
O Brasil continua sendo o país onde mais se processam jornalistas no mundo inteiro. Realizado pelo site Consultor Jurídico e divulgado durante encontro internacional promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, o último levantamento do setor mostra que os cinco maiores grupos de comunicação no País empregavam 3.327 jornalistas, em 2007, e respondiam a 3.133 processos judiciais por danos morais e materiais. Além disso, enquanto o salário-base da categoria era de R$ 2.205, sem aumento real nos últimos quatro anos, o valor médio das sanções pecuniárias aplicadas pelos tribunais aumentou quatro vezes no período, passando de R$ 20 mil, em 2003, para R$ 80 mil.
E em um ano e meio a situação se agravou atingindo especialmente os pequenos jornais publicados nas capitais dos pequenos Estados e no interior das grandes unidades da Federação. Segundo o Consultor Jurídico, um terço dos periódicos de circulação diária, semanal e quinzenal filiados à Associação dos Jornais do Interior de São Paulo responde a algum tipo de processo na Justiça.
E boa parte dessas ações tem objetivo intimidatório. Elas são impetradas por políticos e autoridades que usam os tribunais para tentar cercear a liberdade de expressão dos jornais que circulam em suas bases eleitorais. É esse, por exemplo, o caso do jornal A Cidade, de Adamantina - uma cidade de 35 mil habitantes situada no noroeste do Estado de São Paulo. A publicação está sendo processada por ter reproduzido uma crítica feita ao prefeito da cidade por uma vereadora de oposição, durante a campanha eleitoral de 2008. Em vez de acionar a parlamentar, o prefeito decidiu processar o periódico, pedindo uma indenização de 200 salários mínimos - o equivalente a R$ 93 mil - por danos morais. Com um faturamento mensal de R$ 6 mil, o jornal terá de fechar, se for condenado pela Justiça. A audiência está marcada para setembro. Segundo o editor de A Cidade, Rubens Galdino, seria esse o verdadeiro objetivo do prefeito, que nem sequer pediu direito de resposta depois da publicação da crítica da vereadora.
Outra pequena publicação do interior que também está com sua sobrevivência ameaçada é o jornal Integração, de Tatuí - uma cidade de 103 mil habitantes, distante 130 quilômetros da capital. Por ter noticiado uma moção de repúdio apresentada por um vereador contra o conselho diretor da Associação dos Amigos do conservatório local, que extinguiu o cargo de diretor artístico da entidade e demitiu o maestro que o ocupava, o periódico responde a um processo por danos morais. O valor da indenização pleiteada pela associação equivale a 70% da receita mensal do jornal, que é de R$ 25 mil.
Um dos casos mais antigos é o do jornal Debate, de Santa Cruz do Rio Pardo - uma cidade de 42,5 mil habitantes localizada próximo a Ourinhos, na região sudoeste do Estado. O periódico foi acionado por ter noticiado que o juiz da comarca morava numa casa cujo aluguel era pago pela prefeitura e ainda usufruía de um telefone público em sua residência, o que é ilegal. Pouco após a publicação da reportagem, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão do pagamento do aluguel e a devolução do telefone, o que levou o magistrado a entrar com um processo por danos morais contra a publicação. A ação já foi decidida no mérito, contra o jornal, e não pode mais ser objeto de recurso. O processo agora está na fase de execução e as partes agora divergem sobre o cálculo da indenização, que foi fixada em R$ 593 mil. Por não dispor de patrimônio para garantir o pagamento, o jornal fechará as portas, se esse valor for mantido.
A existência de jornais é essencial para o exercício do direito dos cidadãos à informação. Nas pequenas e médias cidades, as publicações locais são fundamentais para a vida comunitária e ajudam a estabelecer os canais de comunicação que garantem o pluralismo cultural e ideológico. É por isso que os tribunais precisam ser cuidadosos ao julgar as ações impetradas com óbvios fins intimidatórios contra os pequenos jornais do interior. Se não souber separar o joio do trigo, aplicando penas pecuniárias que levam ao fechamento dessas publicações, a Justiça poderá comprometer liberdades públicas que tem o dever de preservar e garantir.
BC OTIMISTA QUANTO À INFLAÇÃO
EDITORIAL
O ESTADO DE S. PAULO
27/6/2009
O Relatório de Inflação de junho, do Banco Central (BC), reserva seu último capítulo para as perspectivas da inflação medida pelo IPCA, estimando que será de 4,1%, em 2009, e de 3,9%, no próximo ano. Isso depois de uma análise de 25 páginas que examina determinantes da inflação, os riscos da política monetária e mais alguns pressupostos.
O BC considera que a demanda interna continuará sendo o fator-chave para a sustentação da atividade econômica e, neste sentido, respalda a política do governo. A deterioração do mercado de trabalho foi compensada pelo avanço da massa salarial real, sustentada pela disponibilidade de crédito para as famílias e pelas empresas com mais condições para captar recursos externos.
Sem dúvida a indústria, que reduziu seus estoques, não mostra vontade de investir por causa da redução das exportações e da ameaça de maiores importações, em razão da valorização cambial - o que até agora não se verificou. Enquanto isso, os preços de commodities estão reagindo, sem refletirem-se, por ora, nos preços internos.
O BC acredita numa ligeira reação do investimento privado e num aumento significativo dos investimentos públicos, o que se traduziria por maior oferta de novos empregos.
No seu cenário principal, o BC considera que a contração da economia mundial continuará em 2009 e que, em 2010, será possível ver sua recuperação gradual, porém sem tendência inflacionária suscetível de se refletir no Brasil. Os riscos que existem são: uma velocidade maior da atividade doméstica no quadro de uma política monetária mais flexível, uma recuperação rápida dos preços de commodities, a diminuição da aversão ao risco, um processo de desinflação nos países emergentes e, ao contrário, nos outros países, expansão do endividamento público, que no caso brasileiro não parece preocupar as autoridades monetárias. Um aumento do preço dos serviços representa outro risco.
Na visão do BC, sem ruptura no balanço de pagamentos, com uma política monetária sadia e com a resistência do consumidor, em parte por causa do recuo da inflação, justifica-se um certo otimismo. Uma evolução do PIB menor do que a prevista, com queda do consumo, poderia justificar uma visão mais preocupante, para a qual o BC parece dar menor atenção, assim como à deterioração das contas públicas num período eleitoral, com mudança na presidência do BC, que teve papel relevante na recuperação da economia brasileira.
NO VERMELHO
EDITORIAL
FOLHA DE S. PAULO
27/6/2009
Governo federal registra déficit em maio e precisa, agora urgentemente, colocar um freio nos gastos com a máquina
A FIM de atenuar as repercussões da crise internacional sobre a economia brasileira, o governo federal reduziu a meta de superávit primário (recursos poupados para abater a dívida pública) no início do ano. A meta de todo o setor público passou de 3,8% do PIB para 2,5%.
Como política antirrecessiva era decisão acertada. A queda do superávit primário ajudaria a compensar o efeito restritivo da crise nos gastos do setor privado.
Infelizmente o governo avança o sinal: suas contas fecharam no vermelho no mês passado. A queda de quase 7% na receita de tributos em relação aos primeiros cinco meses de 2008 está acima das estimativas. A redução da receita decorre da retração acentuada na atividade econômica e das desonerações tributárias. O abatimento de IPI para estimular a demanda por automóveis, eletrodomésticos e construção civil -medida agora prorrogada por três meses- somou R$ 10,9 bilhões de janeiro a maio.
Por outro lado, a despesa não para de crescer em rubricas menos eficientes, do ponto de vista da preparação para o futuro.
As despesas se expandiram 18,6% entre janeiro e maio. O aumento dos gastos públicos, principalmente com o funcionalismo, preocupa. Os pagamentos de servidores cresceram 22,6% nos cinco primeiros meses deste ano. A folha de pagamento da União atingiu 5,14% do PIB.
As despesas para manter a máquina pública em funcionamento também apresentaram crescimento expressivo: 21,9%.
De positivo, há que destacar a expansão de 24,8% dos investimentos em infraestrutura. Mas seu volume é ainda muito baixo, apenas, R$ 9,2 bilhões. Os desembolsos com o PPI (Projeto Piloto de Investimento) -programas considerados prioritários- atingem só R$ 2,9 bilhões.
A despeito desses resultados e da prorrogação das isenções para automóveis, eletrodomésticos e material de construção, a equipe econômica planeja duas ações para estimular o setor de máquinas e equipamentos. Quer baixar o IPI, embora grande parte dos bens de capital já seja isenta do tributo. Pretende também subsidiar os juros de empréstimos do BNDES para esse setor. Há dúvidas ainda sobre a eficácia desta medida, em face da retração dos investimentos privados (14% no primeiro trimestre de 2009).
Diante da restrição fiscal crescente, os reajustes a servidores públicos prometidos a partir de julho, por exemplo, deveriam ser postergados, a fim de evitar novos cortes nos investimentos programados ou uma deterioração ainda maior do déficit público. Melhorar a qualidade do gasto estatal nunca foi tão importante, como agora, para reativar a economia sem prejudicar o equilíbrio macroeconômico.
EXPECTATIVA PARA OS PRÓXIMOS MESES
EDITORIAL
A GAZETA (ES)
27/6/2009
A crise é de confiança. Todo mundo, minimamente informado, já ouviu falar ou leu esse resumido diagnóstico. Até quando ele será válido, não se sabe, mas há indicativos de aumento de otimismo. Número crescente de atores econômicos acredita em melhores cenários.
Duas pesquisas realizadas pela Fundação Getúlio Vargas – uma com empresas e outra com consumidores – apontam recuperação paulatina da confiança nos rumos da economia.
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) apurado em junho teve alta de 4,1% na comparação com maio, alcançando 106,4 pontos – o maior nível desde setembro de 2008 , quando ficou em 109,2 pontos.
Essa sondagem é dividida em dois vetores – um que capta o sentimento sobre a conjuntura presente e outro que mede a visão em relação aos próximos meses. O Índice da Situação Atual (ISA) subiu 5,4%, passando de 100,7 para 106,1 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE) cresceu 4,3%, saindo de 103,7 para 108,2 pontos.
Como estará o cenário no final deste ano? Essa é uma pergunta comum no seio da sociedade, e a pesquisa da FGV foi buscar respostas entre consumidores. O número dos que preveem melhora subiu de 28,3% para 30,9%, enquanto a parcela dos que projetam piora caiu de 18,4% para 14,8%. Esses percentuais se devem a indicadores de melhoria no mercado de trabalho, informações sobre o declínio da inflação e expectativa de novas reduções de juros, variáveis que facilitam as condições aquisitivas.
A propósito, a Confederação Nacional da Indústria projeta para 2009 a ampliação de 0,7% no consumo das famílias, em relação ao ano passado. A alta deverá refletir a massa salarial, que permanece em expansão, embora em ritmo muito mais lento do que o verificado até o terceiro trimestre de 2008.
O clima de otimismo é favorável ao fortalecimento do mercado interno e à recuperação do PIB, cujo movimento foi negativo no primeiro trimestre de 2009 e no último do ano passado. Mas há a sensação generalizada de melhoria da dinâmica econômica no encerramento do primeiro semestre.
A oferta de crédito tem sido de fundamental importância para a remada gradual do crescimento. As operações de empréstimo na rede bancária tiveram expansão de 0,8% em maio ante abril. No acumulado de 12 meses, o crescimento é de 20,5%, conforme dados do Banco Central. No entanto, o consumidor há que ter cautela na utilização do crediário. A taxa de inadimplência de pessoas físicas junto ao sistema financeiro atingiu 8,6%. Esse percentual seria maior, certamente, sem a modalidade de empréstimo consignado.
A FGV também constata confiança em alta na indústria brasileira. O índice cresceu 6% em maio comparado com abril, passando de de 84,5 pontos para 89,6 pontos. É o quinto mês consecutivo de avanço. Pela primeira vez em 2009 está mais próximo de sua média histórica, que é de 99,1 pontos.
O ambiente geral dos negócios melhorou em maio, conforme declararam as empresas entrevistadas. Essa é a razão do aumento da confiança. A perspectiva para os próximos meses também se mostra mais otimista. Há quase um consenso de que a economia reagirá no segundo semestre. Ainda assim, o setor fabril projeta resultado anual negativo em 2009. Até porque, na visão predominante entre os empresários, o crescimento expressivo depende do revigoramento do mercado internacional.
É aguardado com grande expectativa o anúncio de novas medidas para incentivar a economia, prometidas pelo Palácio do Planalto para início de julho.
DA FRAUDE ÀS GRADES
EDITORIAL
ESTADO DE MINAS
27/6/2009
Denúncia em reportagens leva MPF a investigar sonegadores
O correto emprego do dinheiro público não pode ser vigiado apenas nos órgãos mais reluzentes da República, como o Congresso Nacional e os responsáveis por grandes obras de infraestrutura. Do centavo ao bilhão, da União até o mais remoto município, todo o gasto público precisa ser realizado com a mesma preocupação com a lisura, a transparência e a probidade. Afinal, é dinheiro tirado da vida das pessoas, em forma de impostos. Por isso mesmo, merece aplauso a iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) de abrir investigação para apurar supostas irregularidades cometidas por prefeituras de Minas e da Bahia, dentro de um esquema que teria sido montado para fraudar a aplicação de recursos do Ministério do Turismo. No foco das investigação, estão 26 empresas promotoras de eventos, que, contratadas por administrações municipais, são acusadas de sonegação fiscal e por emitirem notas fiscais falsas.
O esquema foi denunciado por um série de reportagens publicadas pelo Estado de Minas desde o início da semana. Apontaram a suspeita de que muitas dessas empresas existem apenas no papel, além de terem sócios em comum, o que configuraria um amplo esquema montado para desviar os recursos que seriam destinados a eventos turísticos em Coroaci, Cuputira e Caparaó, em Minas. Também estão sendo investigadas sob a mesma suspeita, promtoras sedias nos municípios baianos de Itamaraju e Encruzilhada. Os cofres de Governador Valadares seriam uma das principais vítimas do esquema. Apenas com a sonegação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ( ISSQN), R$ 127 mil teriam deixado de ser recolhidos, por movimentação de R$ 2,5 milhões, cobrados em 34 notas fiscais, sob suspeita de fraude. Entre as empresas investigadas destacam-se duas produtoras que mais venceram licitações para a realização das festas patrocinadas com recursos do Ministério do Turismo, a maioria por emenda do deputado João Magalhães (PMDB-MG), e foram responsáveis pela emissão de 22 das notas fiscais investigadas.
O MPF está exigindo que as prefeituras que utilizaram os serviços dessas empresas forneçam documentação que comprove a regularidade da contratação e do funcionamento, bem como a composição de sócios dessas firmas. As notas deverão passar por rigorosa auditoria, inclusive quanto à quantidade e ao preço do material fornecido. Uma das suspeitas mais frequentes é quanto à quantidade informada de fogos de artifício, o que vai obrigar a realização de auditoria das notas fiscais até nas indústrias fornecedoras do material. As investigações tentam também chegar a uma eventual relação entre as empresas e seus controladores. Se o emprego de verbas públicas na realização de festas já é discutível num país de tantas carências em áreas como educação e saúde, o desvio de dinheiro dos impostos por meio de expedientes como os da notas fraudulentas e de empresas fantasmas é absolutamente inaceitável e desrespeita a inteligência das pessoas de bem. Que a todos seja dado o direito de defesa. Mas, uma vez apurado o crime, o mínimo que a população desses municípios e de todo país esperam é que os culpados ganhem um bom tempo para acurada reflexão, na cadeia.
BRASIL NA CONTRAMÃO
EDITORIAL
CORREIO BRAZILIENSE
27/6/2009
O Relatório Mundial sobre Drogas 2009 apresenta dados positivos e negativos do combate às substâncias alucinógenas ilícitas. Divulgado esta semana pelo Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes (Unodc), o texto comemora os 100 anos de campanha contra entorpecentes que causam apreensão às famílias e aos governos dos cinco continentes. Os dados ali expressos autorizam algum entusiasmo em relação ao mundo e preocupação em relação ao Brasil.
Segundo o levantamento, o mercado global de cocaína, avaliado em U$ 50 bilhões, teve a maior queda nos últimos cinco anos — a produção caiu nada menos de 15%. No território nacional, porém, o consumo teve salto considerável. O número de usuários praticamente dobrou de 2005 a 2009. Hoje são 890 mil viciados. Pior: cresce a cifra de pessoas que apelam para o crack — mais barato e mais devastador que a cocaína. Os prejuízos físicos e mentais aparecem com mais rapidez e o tratamento é mais difícil.
O Unodc aponta duas causas para o percurso do Brasil na contramão. De um lado, o aumento da renda dos cidadãos. Com mais dinheiro no bolso, a pessoa pode destinar parte para a compra de entorpecentes. De outro, o aperfeiçoamento das estatísticas. Ao intensificar a repressão e melhorar o atendimento médico, os registros passaram a ser mais fiéis à realidade. Há que lembrar também, embora não figure no relatório, a crescente infiltração do narcotráfico pelas fronteiras da Bolívia e do Peru, o que justifica a decisão das Forças Armadas e da Polícia Federal de multiplicar os esforços conjuntos de combater a entrada de drogas vindas dos países vizinhos.
Talvez nenhum assunto assuste mais as famílias que a disseminação das drogas. O tráfico, que movimenta US$ 320 bilhões por ano (valor superior ao Produto Interno Bruto de muitos países), consegue subornar a polícia, munir-se de tecnologia de ponta e infiltrar-se nos altos escalões do poder. Maior fornecedor de empregos em tempos de crise, atrai para suas fileiras os jovens evadidos do sistema escolar e os que ambicionam ganhos rápidos e fáceis. Todos se dispõem a aumentar o número de dependentes que, por sua vez, não raro aumentam o poder de distribuição dos entorpecentes.
É importante salientar o papel da sociedade na luta contra o mal. Família, igreja, escola, clubes de serviço têm enorme responsabilidade no processo. Os pais devem observar mudanças de comportamento nos filhos. Diretores devem aumentar a vigilância nas dependências dos colégios. Policiais devem estar atentos às investidas de traficantes. Campanhas informativas devem fazer parte do dia a dia. Em suma: há que convocar todos os demônios para combater o diabo.
INTERESSE PÚBLICO
EDITORIAL
DIÁRIO DE CUIABÁ (MT)
27/6/2009
As notórias diferenças político-partidárias entre o prefeito José Carlos Junqueira (PMDB), o “Zé Carlos do Pátio”, e o governador Blairo Maggi (PR), ao que parece, não têm provocado nenhum reflexo negativo no processo de crescimento e de desenvolvimento da segunda maior cidade de Mato Grosso. Ao contrário, Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá) passou a experimentar, nesses seis meses de uma nova gestão, um surto de progresso talvez inédito em sua história.
Como se recorda, Pátio e Maggi alimentam desavenças políticas – há quem aponte para questões meramente pessoais – faz algum tempo, por conta de conveniências partidárias opostas. Desde quando passou a atuar na Assembléia Legislativa, por conta do exercício de mandatos consecutivos de deputado, o peemedebista buscou se firmar como um dos mais ativos e ácidos opositores das administrações estaduais. Suas atitudes consideradas radicais, com o tempo, renderam muitos inimigos. Um deles é justamente o atual chefe do Palácio Paiaguás.
Desde quando assumiu a Prefeitura de Rondonópolis, em janeiro, Zé do Pátio, de uma forma surpreendente até, mudou seu comportamento como homem público, acenando com o entendimento para antigos rivais. Deixa transparecer que, como administrador de uma cidade-pólo, vale muito mais defender com intransigência os interesses coletivos, do que alimentar picuinhas políticas e/ou pessoais.
Recentemente, o governador Maggi esteve em Rondonópolis, para o lançamento de obras na área de Segurança Pública e teve uma recepção bastante amistosa por parte do prefeito Pátio. Ambos deixaram o caminho aberto para entendimentos que podem resultar em parcerias visando à execução de obras que, certamente, proporcionarão enormes benefícios à população do município.
Enquanto isso, são alentadoras as recentes notícias que apontam para o crescimento do parque industrial de Rondonópolis. Com efeito, em menos de dez dias, três empresas de grande porte anunciaram um investimento total de R$ 113 milhões na cidade, o que vai resultar na geração de quase dois mil empregos diretos, em três anos.
O salto socioeconômico, com a instalação de unidades de tecelagem, fábrica de bitrens e de fertilizantes, acontece graças ao empenho de Pátio, de priorizar a política de desenvolvimento e a geração de emprego e renda no município. Ganham a população local e, por extensão, o Estado, que amplia o seu parque industrial.
É nisso que dá quando gestores públicos deixam de lado questões pequenas e apelam para o bom senso.
“Rondonópolis ganha ao priorizar a política do desenvolvimento e geração de emprego e renda”
ALERTA REDOBRADO
EDITORIAL
GAZETA DO POVO (PR)
27/6/2009
Pelo mais recente balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS), 59.814 casos de influenza A (H1N1), a gripe suína, já foram registrados em 112 países, com 263 mortes. Desde a última quarta-feira foram confirmados quase 4 mil novos casos, quando havia 55.867 ocorrências. O maior número de pessoas infectadas foi registrado nos Estados Unidos, seguido por México, Canadá, Chile e Reino Unido. No Brasil, o Ministério da Saúde registrou 53 novos casos de gripe suína – 452 no total.
No Paraná, uma série de providências foi tomada para deter o avanço da gripe. A Universidade Estadual de Londrina (UEL) suspendeu as aulas e outras atividades, enquanto a direção da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu, autorizou a dispensa de 50 funcionários por dez dias. Eles tiveram contato com um funcionário portador do vírus, no primeiro caso confirmado na fronteira com o Paraguai e Argentina.
Na UEL, pelo menos 24 pessoas, entre professores, estudantes e servidores, tiveram contato com pessoas que apresentaram os sintomas da gripe. As aulas deverão ser normalizadas na segunda-feira.
Segue-se assim a orientação das autoridades médicas, inclusive a recomendação para que as pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, no caso crianças menores de 2 anos, idosos, gestantes, pacientes com quadro de imunodepressão, diabéticos, cardiopatas, pneumopatas e renais crônicos, adiem, se possível, as viagens para países onde o vírus já apresenta transmissão sustentada, ou seja, com a evidência de transmissão do vírus de pessoa a pessoa no próprio país.
Desde ontem, passageiros vindos do exterior terão de preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) nos voos que chegam ao Aeroporto Afonso Pena. A determinação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que enviou os documentos para as companhias aéreas, para que tomassem as devidas providências.
O documento está entre as principais medidas de controle, com o cadastramento em todo o país de pessoas que viajaram ao exterior. Caso algum passageiro venha a apresentar os sintomas da gripe, o órgão sanitário terá condições de entrar em contato com os demais que estavam a bordo, realizando a busca ativa.
As medidas são suficientes? Para especialistas da área de saúde, a rede para detectar, monitorar, tratar e prevenir novos casos é confiável. David Uip, diretor do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, vinculado ao governo do estado de São Paulo, diz que a política do Ministério da Saúde é absolutamente adequada, inclusive quando recomenda o adiamento de viagens para os Estados Unidos, Canadá, México, Chile, Argentina e Austrália, países onde há transmissão autóctone do Influenza A (H1N1).
O infectologista chama a atenção ainda para o fato de que o Brasil, com aproximadamente 200 milhões de habitantes, confirmou um número de casos menor do que o registrado por países menos populosos e com menor extensão territorial. E avalia que o governo estava preparado por causa da elaboração do plano de contingência de gripe aviária, há três anos. Há de se tomar todos os cuidados possíveis, mas sem entrar em pânico ou histeria.
VIRAR A PÁGINA
EDITORIAL
GAZETA DO POVO (PR)
27/6/2009
Questionado em recente entrevista sobre o Bolsa Família, se o programa representava um assistencialismo exagerado, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, assegurou que o país está “virando a página” do assistencialismo. Para ele, o programa, elogiado, aliás, por organismos internacionais, não tem como objetivo “acomodar” as famílias pobres, mas, pelo contrário, estimulá-las a alcançar uma janela “para assegurar que seus filhos possam ter uma vida diferente no futuro”. E há projetos paralelos voltados à capacitação e qualificação de beneficiários para a sua inserção no mercado de trabalho. Pesquisas indicam que os pobres estão comprando mais, estimulando o comércio e a indústria e gerando empregos. Há ainda um impacto positivo dos programas sociais nas economias locais. O Ministério deve começar em maio a ampliação do número de beneficiários. Serão mais 300 mil; em agosto, outros 500 mil vão ser incorporadas e, em outubro, mais 500 mil, chegando-se assim à meta de 1,3 milhão de atendidos pelo programa em 2009. A grande meta, porém, terá de ser permanentemente perseguida: fazer com essa legião de assistidos deixe de necessitar da ajuda. O valor médio pago pelo Bolsa Família é de R$ 85, “preço” muito baixo e até insignificante se o assistencialismo vier mesmo a ser uma página virada.
O DIREITO DE CRÍTICA
EDITORIAL
ZERO HORA (RS)
27/6/2009
Pouco antes de acionar as rotativas do novo parque gráfico do jornal Zero Hora ontem à noite em Porto Alegre, o presidente da República afirmou que a imprensa, com suas críticas, sua fiscalização e sua presença, representa o sustentáculo da democracia. Numa solenidade pouco comum nestes anos de acelerada mudança nos meios de comunicação, os novos equipamentos e os avanços que eles propiciam foram vistos como uma aposta nesse instrumento civilizatório que é o jornal. E a presença do presidente Lula pode ser entendida como um gesto de compromisso com a liberdade de imprensa, com a pluralidade de pensamento e com a democracia. As relações entre a imprensa, por qualquer de seus veículos, e o poder político só são amenas e permanentemente pacíficas nos regimes ditatoriais. Neles não existe liberdade, condição que está na essência da atividade jornalística independente. Por isso, o gesto do presidente da República, de dar o prestígio de sua presença a um investimento jornalístico, alguns dias depois de renovar suas críticas ao que chamou de “denuncismo desvairado” de que acusa parcela da imprensa, deve ser destacado. A imprensa com liberdade de criticar e fiscalizar o governante e o governante com o direito de criticar a imprensa. Há direitos recíprocos e responsabilidades partilhadas, numa relação saudável que ajuda a democracia a consolidar-se.
A maturidade das instituições democráticas de nosso país tem marchado no mesmo ritmo com que evoluem a liberdade de imprensa e a credibilidade dos meios de comunicação. Por isso, ao prestigiar as melhorias ocorridas num parque gráfico, o presidente da República não manifesta apenas uma deferência a um grupo empresarial voltado para a produção de jornais, mas acima de tudo manifesta o seu respeito pela liberdade de crítica, que os meios de comunicação, particularmente os impressos, exercem todos os dias. É conhecida a afirmação de que o respeito à liberdade de imprensa só pode ser considerado como existente quando quem o manifesta é, ele mesmo, objeto de críticas ou de denúncias. A questão revela, por isso, o clima de permanente tensão entre a imprensa e o poder, entre os jornalistas e os governantes. Esse clima, ao existir, revela a vitalidade da democracia e indica que a imprensa está cumprindo sua função institucional num contexto de organização e de liberdade. Ao criticar ou apoiar, os veículos de comunicação exercem a tarefa de serem os olhos da sociedade. E ao exercer essa tarefa de boa-fé e com espírito público, a imprensa cumpre um papel insubstituível na sociedade moderna. A emergência vertiginosa de novas mídias não substitui nem revoga a necessidade de veículos confiáveis, que exercem suas funções com profissionalismo, que são ciosos de sua liberdade e independência e que estão conscientes do papel que têm para uma sociedade que busca o desenvolvimento com democracia.
A presença de Lula e das demais autoridades num ato que valoriza a imprensa tem, por isso, um sentido que não pode deixar de ser constatado e exaltado.
AÇÕES CONTRA A CRIMINALIDADE
EDITORIAL
ZERO HORA (RS)
27/6/2009
Dois planos que ganharam evidência nesta semana são animadores sob o ponto de vista da sociedade gaúcha, pois têm em comum o propósito de combater a violência com uma visão que vai além das medidas repressivas. Um deles, lançado ontem, é o Território da Paz, por meio do qual o Ministério da Justiça se compromete a reduzir a criminalidade a partir de ações integradas em áreas específicas, juntamente com o governo municipal e a Secretaria de Segurança Pública. O outro, o Programa de Prevenção da Violência (PPV), foi lançado pelo governo estadual ainda em 2007 e ganhou destaque a partir da confirmação, nesta semana, de investimentos de R$ 30 milhões com o objetivo de garantir mais segurança à população de 14 cidades gaúchas.
Diante de uma sensação de insegurança que a cada dia parece ainda maior, a sociedade gaúcha só tem a esperar que os programas em andamento no Estado não se percam em interesses de ordem política, pelo fato de envolverem diferentes instâncias da federação. Afinal, as ações são custeadas por recursos dos contribuintes, que esperam há algum tempo ações mais firmes dos governos federal e estadual e mesmo das administrações municipais contra o avanço do crime organizado, associado em grande parte ao narcotráfico e ao comércio ilegal de armas.
Diante das dimensões alcançadas pela atuação dos criminosos no Estado, é natural que a população desprotegida clame sobretudo por uma ação mais intensa dos organismos de segurança. Até mesmo por passar muitas vezes a ideia de descontrole, porém, a violência não tem mais como ser contida unicamente pela ação dos policiais.
Cada vez mais, é preciso que o poder público invista também em medidas de prevenção. Daí a necessidade de dotar comunidades carentes de atendimento adequado em áreas como educação e saúde, de serviços de infraestrutura, incluindo opções culturais e de lazer, que ajudem a afastar os jovens das drogas, incluindo uma de consequências irreversíveis como o crack.
HAJA INSEGURANÇA...
EDITORIAL
GAZETA DE ALAGOAS
27/6/2009
Como se já não bastassem as vicissitudes sofridas pela população no tocante à insegurança pública, dois fatos ocorridos recentemente dão a real dimensão da gravidade desta questão candente.
Infelizmente de tão corriqueiras, as notícias sobre violências sofridas pela população (indefesa) finda por banalizar assaltos, tráfico, assassinatos... O que não é lugar-comum tende, com justa razão, a chamar mais atenção da sociedade, chocando pelo inusitado e pela constatação da periculosidade vivida pelo povo alagoano.
A primeira dessas notícias inusuais está na “libertação” de um traficante procurado depois de ter sido trancafiado; em consequência, os supostos envolvidos com a liberação indevida do meliante, foram acusados e detidos, daí sendo geradas “justificativas políticas” que expõem as divisões internadas e a fragilidade corporativa da estrutura policial alagoana.
A segunda das notícias inesperadas é a que nos dá conta da suposta tentativa de assalto a dois policiais federais, ação que resultou no ferimento do agente público e no provável ferimento de, pelo menos, um dos bandidos.
Ambas notícias acrescentam ainda mais preocupações ao povo alagoano. No primeiro caso, causa espécie tanto a liberação de um traficante procurado em função de quaisquer justificativas (até mesmo supostas interpretações da Lei) quanto a reabertura de feridas que já deveriam estar sanadas (policiais acusando outros com inegável tom político, confirmando a gravidade de conflitos intestinos à corporação). No segundo caso, não se sabe o que é pior e mais perigoso: se a hipótese dos policiais terem sido assaltados como todos os alagoanos (e, como todos os alagoanos, não tiveram saída como cidadãos comuns), ou se a hipótese de terem sido vítimas de algum atentado organizado.
Ou seja, realidade alagoana está bem mais perigosa que supunha nossa vã filosofia.
CAUSAS DA FOME
EDITORIAL
JORNAL DO COMMERCIO (PE)
27/6/2009
Há mais de 30 anos, na Conferência Mundial sobre Alimentação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1974, fixava-se como meta para a eliminação da fome em todo o mundo o ano de 1984. Em plena Guerra Fria, com sua urgência de fabricar armas e espalhar guerras por toda a Terra, quem podia fazer alguma coisa não deu atenção ao problema. A fome aumentou. E baixou-se timidamente a redução do número de famintos à metade em 2020. Embora, segundo dados da FAO, uma organização das Nações Unidas específica para a área de agricultura e alimentação, passem fome hoje no mundo mais de 1 bilhão de seres humanos, que poderão chegar a 1,3 bilhão naquele ano, incluindo 132 milhões de crianças. Esses dados estão em relatórios da organização, inclusive o divulgado recentemente em Roma, onde fica sua sede. Eles analisam também fatores que podem, mais uma vez, modificar previsões para pior.
A América Latina parece a caminho de conseguir eliminar a fome até 2020, em vista do empenho de alguns governos em redistribuir a renda. A China pode reduzir à metade seu grande contingente de crianças subnutridas, com a política de um único filho por família. A Índia, que também enfrenta grave problema de desnutrição, não tem política de planejamento familiar. E para a África a previsão é de aumento da população e da fome, uma tragédia que pode levar a desnutrição infantil a até 50 milhões em 2020. Os países africanos abaixo do Saara também padecem com a propagação endêmica do vírus HIV. Além de desenvolvimento e libertação do neocolonialismo, a África poderia avançar se seus países mais pobres adotassem a solução, certamente provisória, mas correta dada a premência do problema, da redistribuição de renda adotada pelo Brasil.
Especialistas apontam diversas causas para a situação de fome que assola tantos países e pessoas. Monocultura: o PIB de muitos países depende de uma só cultura, como já aconteceu com o nosso, nos ciclos da cana-de-açúcar, do café, com preços fixados pelo mundo desenvolvido. Condições de troca comercial: ex-colônias precisam de produtos manufaturados, de alta tecnologia, com preços fixados pelos países industrializados, enquanto os preços das matérias-primas oscilam, com tendência de baixa, à mercê dos países que as importam. As multinacionais controlam 40% do comércio mundial e até 90% do comércio de bens de primeira necessidade, como alimentos e medicamentos.
Tem ainda a questão da dívida externa dos países subdesenvolvidos, que, segundo a FAO, paralisa a possibilidade de importação de alimentos por países pobres e sua capacidade de incrementar sua própria produção agrícola. E os incontornáveis (mesmo com o fim da Guerra Fria) conflitos armados entre países pobres, e guerras civis dentro de suas fronteiras. Segundo especialistas, a insaciabilidade da indústria bélica, que arranjou um jeito de sobreviver ao fim da Guerra Fria, dificulta muito, ou até impede, o fim das consequências do colonialismo e do neocolonialismo. Segundo mostra a história do pós-guerra, a partir de 1945 as metrópoles que se julgavam com o direito de explorar países asiáticos e africanos consentiram com sua independência formal.
Ficava feio manter colônias após a Declaração dos Direitos do Homem. Mas deram um jeito de manter uma decisiva influência econômica e política sobre muitas das ex-colônias, através de ditadores do tipo Mobutu Sese Seko, Idi Amin Dada e similares, que se espalhavam da África à Indonésia. Alguns ainda se mantêm. Poucos países escaparam dessa nova forma de exploração, como a Índia, a China, por terem culturas sólidas e multimilenares. O neocolonialismo é talvez o maior responsável pela fome, uma vez que a população mundial aumentou, mas também cresceram muito as tecnologia voltadas para o cultivo e a produção de alimentos. Safras gigantescas de milho, soja, por exemplo, se sucedem a cada ano e continuam crescendo, devido a novas técnicas. Assim, não seria difícil realizar o sonho de cidadãos do mundo como Gandhi, dom Helder, Botinha. O fim da fome pode deixar de ser puro sonho.
RELEITURA DA EDUCAÇÃO
EDITORIAL
DIÁRIO DO NORDESTE (CE)
27/6/2009
Entre os mais modernos métodos utilizados para dimensionar o sucesso obtido por programas sociais relacionados à educação, predomina aquele que atesta a extraordinária eficácia do oferecimento de estímulos educacionais às crianças desde os primeiros anos de vida.
De acordo com o economista americano James Heckman, ganhador do Prêmio Nobel exatamente por defender essa tese, quanto mais chances de aprender forem oferecidas durante a primeira infância, bem maiores serão as possibilidades de a criança tornar-se um adulto bem-sucedido.
Após acurados estudos sobre o tema, concluiu-se que tentar sedimentar, no adolescente, conhecimentos que já lhe deveriam ter sido apresentados, pelo menos dez anos antes, torna o processo de educação em torno de 60% mais dispendioso.
Essa grande despesa adicional poderia ser evitada se, além do desenvolvimento das convencionais habilidades cognitivas, houvesse ocorrido maior abertura a outras capacidades de aprendizagem.
Ainda de acordo com a citada teoria, embora essas intervenções em crianças pequenas não tenham, em si mesmas, a capacidade de fazer evoluir o QI, elas acarretam excelentes resultados paralelos, substancialmente favoráveis ao aprimoramento da educação.
Estatísticas comprovam que uma criança de oito anos, com estímulos cognitivos extras a partir dos três anos de idade, geralmente conta com o vocabulário de aproximadamente 12.000 palavras, literalmente o triplo de um aluno não beneficiado por noções precoces de conhecimento.
Alguns pedagogos tendem a minimizar a importância dessa tese. Entretanto, pesquisas demonstram fundamental avanço entre os favorecidos por um aprendizado básico escolar desde três anos de idade, sobretudo quando essas noções são complementadas através do interesse e da ajuda dos pais.
Um antigo programa posto em prática nas escolas públicas dos Estados Unidos, denominado Perry, adota o sistema de colocar poucas crianças numa mesma sala de aula e envolver os pais, no limite de suas possibilidades, dentro do processo educativo a ser desenvolvido.
Apesar de alguns governos serem resistentes à idéia da escola precoce, inclusive alegando o aumento de custos que isso acarretaria na área, o que se está pretendendo provar é que tal desculpa não soa tão bem quando se leva em conta a péssima gestão dos recursos públicos no campo da educação.
No Brasil, especificamente, a malversação, ou simplesmente o emprego inadequado de verbas nos projetos supostamente destinados a beneficiar o ensino público, constitui um obstáculo bastante incômodo, mas nunca intransponível, caso fossem adotados programas incisivos quanto à modernização e ao rendimento concreto do setor. Faz-se imprescindível, sobretudo, a firme decisão de assumir uma proposta eficaz e exeqüível, com a tomada de consciência que a educação é um instrumento vital ao desenvolvimento do País.
PRODUTIVOS, SIM, ATESTAM DADOS DO IBGE
EDITORIAL
A CRÍTICA (AM)
27/6/2009
Ainda hoje, por um desses resquícios da ideologia do colonialismo, para a qual os brancos eram os tais, os negros serviam basicamente como força de trabalho bruto, e os índios – tomados como imprestáveis – nem sequer eram reconhecidos como gente, há quem acredite no discurso de que os nortistas são realmente indolentes, eivados de preguiça que se manifesta em cada um de seus poros ressecados.
Obviamente, estamos reportando-nos a um período em que esse tipo de pensamento ainda não havia sido confrontado, por exemplo, com o conceito antropológico de alteridade, segundo o qual as culturas devem ser interpretadas – e respeitadas, o que é mais importante – pelo que nelas há de peculiar. Logo, hoje, qualquer posicionamento nos termos acima referidos soaria ingênuo e preconceituoso, em última instância.
Dúvidas quanto a isso podem ser esclarecidas, em parte, pelo exame de dois dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Um deles diz respeito ao comportamento da produtividade do trabalho industrial nacional, e o outro, sobre a produtividade referente apenas ao setor da construção civil.
No que tange ao primeiro dos dados, conforme estamos mostrando nesta edição, a Região Norte se destaca como aquele que obteve maior média em 2007, explicados, principalmente, pelo desempenho dos setores intensivos em tecnologia e com economias de escala. Dentre eles, refino de petróleo, indústrias extrativas, equipamentos de transporte – incluindo o polo de duas rodas – e material eletrônico e de aparelhos e equipamentos de comunicação.
Em se tratando da produtividade alusiva ao setor da construção civil, tomando por base o que nela representa o esforço de cada trabalhador, verifica-se que a média nacional, em 2007, foi de R$ 76,2 mil. Nesse quesito, a exemplo do indicador referente à produtividade do trabalho industrial nacional, a Região Norte projetou-se muito bem, visto ter obtido média de R$ 81,8 mil em 2007.
Ainda nessa Região, o Amazonas (com R$ 106,5 mil de produtividade por trabalhador) foi, de longe, o melhor dentre todos os Estados pesquisados, superando até as demais unidades de outras regiões brasileiras. Pois bem. Mirando no que o IBGE está dizendo, fica patente que os nortistas trabalham, sim, e fazem isso, ao que parece, com alguma eficiência.
|
