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Por 3 votos a 2, STF mantém Lula na prisão e adia decisão sobre suspeição de Moro

Por três votos a dois, a Segunda Turma do STJ (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (26) manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso. Os cinco ministros que compõem o colegiado analisaram ontem dois pedidos de habeas corpus da defesa do petista. Um contra uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no caso do tríplex no Guarujá, que foi rejeitado; outro que questionava a imparcialidade do atual ministro da Justiça, Sergio Moro, nos processos que presidiu quando era juiz da Justiça Federal em Curitiba.

Este segundo habeas corpus não teve o mérito julgado, o que deve ocorrer no segundo semestre. A alternativa defendida pelo ministro Gilmar Mendes, de que Lula aguardasse o julgamento deste pedido em liberdade, foi derrotada.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e 10 meses de prisão.

Votos

O ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo que trata da questão, solicitou adiamento do caso, mas, na sessão de ontem, decidiu conceder liberdade a Lula até que o caso seja analisado.

Ao votar, Gilmar Mendes reafirmou que não há tempo na sessão para analisar profundamente a questão das supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, envolvendo Moro e procuradores da Lava Jato.

Segundo o ministro, a defesa apresentou argumentos consistentes e Lula deve ficar em liberdade até o julgamento final do caso.

Em seguida, o relator do caso, ministro Edson Fachin votou contra a concessão da liberdade e disse que o material divulgado pelo The Intercept não foi apresentado às autoridades. Celso de Mello e Cármen Lúcia seguiram o relator e também mantiveram a prisão. (Com informações das Agência de Nocícias)

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