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Países que doam recursos para o Fundo Amazônia são contra mudanças

Jornal Nacional- TV Globo

Os dois países que mais injetam dinheiro no Fundo de Preservação da Amazônia, Alemanha e Noruega, se manifestaram contra as mudanças que o governo brasileiro pretende implantar.

O Fundo Amazônia é a maior transferência de recursos do mundo, entre países, para preservação de florestas. Criado há mais de dez anos, depende basicamente das doações de Noruega e Alemanha. Os dois países respondem por mais de 99% dos recursos doados, mais de R$ 3 bilhões que já financiaram projetos de pesquisa, geração de emprego e renda na floresta com redução do desmatamento nas áreas beneficiadas.

Em maio, o governo brasileiro anunciou a intenção de usar parte dos recursos do Fundo Amazônia para indenizar proprietários rurais em unidades de conservação. Também defende aumentar a participação do governo nas decisões sobre como aplicar o dinheiro.

A proposta de mudança foi apresentada há 15 dias, em Brasília, pelos ministros do Meio Ambiente e da Secretaria de Governo aos embaixadores da Noruega e da Alemanha. A resposta veio em forma de carta. O documento assinado pelos dois embaixadores foi enviado na quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, e vinha sendo mantido em sigilo. Em duas páginas, os governos da Noruega e da Alemanha defendem o atual modelo de gestão do fundo e afirmam que futuros projetos devem respeitar os acordos já firmados.

A carta foi enviada para os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, Santos Cruz, da Secretaria de Governo, com cópia para Tereza Cristina, da Agricultura, Paulo Guedes, da Economia, para o embaixador Ruy Carlos Pereira e para o presidente do BNDES, Joaquim Levy.

Na carta, os embaixadores lembram que o principal objetivo do Fundo Amazônia é contribuir para a redução das “emissões de gases estufa que vêm do desmatamento e da degradação da floresta”. Noruega e Alemanha afirmam que, como a experiência no Brasil tem mostrado, governos sozinhos não conseguem reduzir o desmatamento.

Os embaixadores elogiam a estrutura e o modelo de governança do Fundo Amazônia, onde as decisões são tomadas a partir do esforço conjunto dos governos, empresas privadas, organizações não governamentais e comunidades locais.

Destacam a competência e a independência do BNDES na gestão do fundo, e ressaltam que esse modelo vem funcionando há mais de dez anos.

Por fim, ressaltam que, até hoje, nenhuma auditoria constatou qualquer irregularidade, razão pela qual defendem a manutenção do BNDES na gestão do fundo e na aprovação de projetos.

Há um mês, o ministro Ricardo Salles fez críticas à gestão do Fundo Amazônia, sem apresentar nenhuma denúncia. Um dia antes, a chefe do departamento de Meio Ambiente do BNDES e gestora do Fundo Amazônia, Daniela Baccas, foi afastada do cargo.

Uma auditoria do TCU concluiu, em 2018, que os recursos do fundo foram aplicados de maneira adequada.

A equipe do Jornal Nacional pediu uma entrevista com os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Santos Cruz, da Secretaria de Governo, mas não teve resposta.

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