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Bancada do Cidadania na Câmara vota a favor de benefício a famílias de Brumadinho prejudicadas por tragédia

Robson Gonçalves

É preciso distinguir responsabilidades e a Vale deve pagar indenizações, defende deputado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (04), com o voto da bancada do Cidadania, a Medida Provisória 875/2019, que institui auxílio emergencial para famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e para favorecidos pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada) residentes no município de Brumadinho (MG). A medida se deve ao desastre ocorrido no município no início do ano na Mina do Feijão, no qual morreram 225 pessoas. A matéria será votada pelo Senado antes de ir à sanção presidencial.

Uma emenda do PCdoB, que foi aprovada com o apoio do Cidadania, elevou o valor do pagamento de uma parcela de R$ 600 para 12 parcelas de um salário mínimo. O vice-líder do Cidadania, deputado Da Vitória (ES) encaminhou a votação ressalvando que é necessário distinguir as responsabilidades na tragédia. 

“A primeira delas é da Vale, que causou o problema”, afirmou.

Segundo o parlamentar, as condições de risco a que a empresa submeteu as famílias circunvizinhas à mina é que propiciaram o desastre.

“O crime aconteceu por conta da condição que ela [Vale] deixava que as pessoas ficassem, correndo risco de vida. Nós aqui estamos votando um benefício público, mas o aporte privado, a indenização da Vale às famílias não pode ser esquecida”, ponderou.

Projeto de lei que modifica a lei de licitações entrou em discussão na sessão, mas foi retirado após a mesa diretora constatar que não havia entendimento para a votação. Da Vitória afirmou que o Cidadania era favorável ao PL, pois “o Brasil deve à sociedade celeridade na compra pública”.

Segundo o deputado, “um avanço” como que contém a proposta já deveria ter sido promovido “pelo governo e por esta Casa há muito tempo”.

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