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Professor da UnB diz que a base curricular das escolas brasileiras está em xeque

Valter Campanato/Agência Brasil)

"O fato que mais impacta é o aprendizado dos alunos, que revela profundas assimetrias”

O Brasil tem um quadro bastante preciso de como se desenvolveu a educação básica brasileira nas últimas duas décadas, de acordo com artigo de Joaquim José Soares Neto, publicado na sexta edição da revista Política Democrática online (veja aqui), produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, novo nome do PPS (Partido Popular Socialista).

“O panorama é preocupante. O fato que mais impacta é o aprendizado dos alunos, que revela profundas assimetrias”, avalia no artigo o professor titular da UnB (Universidade de Brasília)

A partir da década de 1990, de acordo com o autor, com a implantação do Sistema de Avaliação da Educação Básica, tornou-se possível acompanhar o desenvolvimento do aprendizado dos estudantes em língua portuguesa e em matemática ao final da primeira etapa do ensino fundamental (atualmente o 5º ano), ao final do 9º ano e ao final do terceiro ano do ensino médio.

“Por outro lado, o Censo da Educação Básica vem também coletando informações acuradas referentes aos alunos, turmas, professores e escolas. Assim, atualmente, temos quadro bastante preciso de como se desenvolveu a educação básica brasileira nas últimas duas décadas”, afirma ele.

No entanto, segundo Soares Neto, alunos de níveis socioeconômicos maiores tendem a demonstrar graus de aprendizagens superiores, alunos de áreas urbanas tendem a ter melhor desempenho do que os das áreas rurais e alunos das regiões norte e nordeste tendem a ter desempenhos menores do que os das outras regiões do País.

“A grande questão nacional em relação à educação é: como adotar políticas públicas que impulsionem a superação de tal realidade?”, questiona.

Qualquer resposta, conforme ressalta o autor, deve levar em consideração que sua implementação depende de um arranjo institucional que envolve a união, estados e municípios, e deve mobilizar contingente de aproximadamente 50 milhões de alunos, 200 mil escolas e 2 milhões e duzentos mil professores.

“A discussão a esse respeito intensificou-se durante o período da elaboração da última Constituição e tem avançado na medida em que o sistema de avaliação produz resultados com base nas evidências”, afirma.

Já na década de 1980, segundo ele, estava claro que o currículo de cada escola ou de rede de escolas jogaria papel importante. No entanto, também estava na mesa o fato de que, em uma República Federativa de dimensões continentais e com grande complexidade cultural, não cabia a elaboração de um currículo único para todo o País.

“A questão foi resolvida por meio do Artigo 210 da Constituição Federal e, na sequência, pelo Artigo 9º da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996. Estes dois artigos explicitam a necessidade de uma base comum de aprendizados essenciais, que se deveriam constituir como direito educacional de cada aluno brasileiro”. (Assessoria FAP/Cleomar Almeida)

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