CIDADANIA23

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Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (16/04/2019)

MANCHETES

O Globo

Governo anunciará crédito e obras para evitar greve de caminhoneiros
CCJ adia votação da Previdência para a próxima semana
STF censura reportagem de site sobre Dias Toffoli
Delegado da PF vai presidir o Inep, órgão que comanda o Enem
Cultura: Petrobras corta verbas de prêmios e mostras, incluindo Festival do Rio
Yang Wanming: Novo embaixador chinês no Brasil diz que parceiria entre países terá ‘versão atualizada’
Catedral de Notre-Dame – Oito séculos em chamas

O Estado de S. Paulo

Projeções mostram PIB negativo no 1º trimestre
Governo prevê salário mínimo sem aumento real para 2020
STF manda tirar do ar texto sobre Toffoli
Pasta do Meio Ambiente é novo foco de crise
Museu de NY rejeita evento com Bolsonaro
Petrobras corta verba de 11 prêmios culturais
Previdência fica em segundo plano na CCJ
Pasta do Meio Ambiente é novo foco de crise
Fogo destrói Notre-Dame, joia da civilização

Folha de S. Paulo

Governo suspende aumento real em reajuste do mínimo
Em derrota de governistas, CCJ atrasa votação da Previdência
Reportagem sobre Dias Toffoli sofre censura do STF
Justiça de SP bloqueia bens de Alckmin em caso da Odebrecht
Petrobras corta cultura
Gasto do Planalto com publicidade cresce, e Record supera Globo
Museu anuncia recusa a sediar homenagem a Bolsonaro em NY
Delgado da PF vai gerir instituto responsável pela prova do Enem
Chefe do ICMBio pede demissão após ministro ameçar servidores
Fogo destrói parte da catedral de Notre-Dame

Valor Econômico

Mudança em MP favorece privatização da Sabesp
Governo prevê déficit até 2022
Pacote tenta apaziguar caminhoneiros
Notre-Dame em chamas
Às vésperas de feriadão, frota da Avianca fica cada vez menor
O CEO José Galló conclui sua jornada

EDITORIAIS

O Globo

Única saída aceitável para o diesel é técnica

Inadmissível que a política de preços dos combustíveis não seja transparente e bem fundamentada

O desastrado telefonema dado pelo presidente Bolsonaro para a Petrobras, com a determinação de suspender um aumento já anunciado para o diesel, apanhou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em viagem aos Estados Unidos, e surpreendeu os mercados. Efeito inevitável, o valor de Bolsa da Petrobras, calculado pela cotação de suas ações, caiu em um dia R$ 32 bilhões. A gravidade da intervenção do presidente, em sentido oposto à linha liberal da política econômica do seu ministro da Economia, Paulo Guedes, e referendada por ele mesmo, degradou as expectativas dos agentes econômicos. Isso no momento em que analistas do mercado financeiro, segundo sondagem semanal do BC (Relatório Focus), reduzem pela sétima vez consecutiva as estimativas de crescimento da economia para este ano — de 1,97% para 1,95%.

Enquanto esperam que a inflação (IPCA) suba de 3,90%, estimativa de uma semana atrás, para 4,06%, mais próxima do centro da meta para este ano, de 4,25%. As implicações da iniciativa justificaram o agendamento da reunião, para ontem, do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. O encontro antecedeu a um outro, marcado para hoje, com o presidente Bolsonaro, estando presente o ministro Paulo Guedes. Espera-se que o presidente não apenas compreenda a gravidade do que aconteceu, bem como concorde que não há alternativa a não ser o estabelecimento de uma política de preços — não apenas para o diesel, mas para todos os combustíveis —, com fundamentação técnica e transparente.

É compreensível que um setor durante muito tempo condicionado pelos interesses de uma empresa monopolista, a Petrobras, carregue distorções e ainda zonas obscuras nos mecanismos de formação dos preços. Afinal, se a exploração e a produção de petróleo já há tempos têm a participação de empresas privadas, estrangeiras e nacionais, o refino é virtualmente dominado pela Petrobras, e na distribuição existe um oligopólio. Outro aspecto a ficar claro para o Planalto é que este curto-circuito está sendo acompanhado com atenção por investidores internos e externos, para calibrarem o grau de confiança nas promessas liberais do governo, das quais dependerão decisões de investimentos pesados.

Que poderão ser feitos ou não. Para começar, no próprio refino — se não há regra clara para os preços, ninguém entrará na atividade. E sem isso não haverá concorrência. Em entrevista publicada ontem no “Valor Econômico”, o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, afirma que até mesmo a forma com que a estatal divulga seus preços é incompleta. No entender de Oddone, se a iniciativa privada entrar no refino e houver clareza na formação dos preços, “damos um passo gigantesco”. Muita coisa está em jogo nas reuniões de ontem e de hoje.

O Globo

Pacote na Argentina é duvidoso e condiciona a reeleição de Macri

Governo vai tentar, de novo, domar a alta inflação, que persiste em ritmo avassalador

O governo da Argentina prevê para amanhã o anúncio de um conjunto de medidas anti-inflacionárias. Mauricio Macri, candidato à reeleição no pleito de outubro, vai tentar de novo. Prevê-se que o novo pacote econômico esteja lastreado numa espécie de “pacto” de Macri com as maiores empresas, para a estabilidade dos preços ao consumidor até o fim da temporada eleitoral. O nome disso é controle de preços, e a história recente mostra que essa fórmula nunca funcionou no país governado por Macri nem nos seus vizinhos sul-americanos, como o Brasil, nem em qualquer lugar.

Macri vai tentar, de novo, domar um processo de alta inflação (47% no ano passado) que persiste em ritmo avassalador( 3,8% em fevereiro). E a perda de valor da moeda nacional alimenta esse avanço. Nos últimos 12 meses, o peso argentino perdeu 100% de seu valor em relação ao dólar. São inegáveis os esforços governamentais, a começar pela restauração da confiabilidade nos dados estatais. Acabou-se com a manipulação das estatísticas oficiais para ocultar o avanço real da pobreza, como ocorreu no período dos governos autoproclamados de esquerda do casal Néstor e Cristina Kirchner.

O problema é que a inflação persiste, corroendo a renda e marginalizando um número crescente de argentinos. No ano passado, 2,8 milhões de pessoas passaram a integrar o contingente de pobres. Agora, correspondem a 32% da população. Governos frágeis, acossados pelo descontrole inflacionário, tendem à ilusão populista do controle de preços. A magia costuma se esvanecer na sequência do anúncio, porque a taxa de inflação é apenas a expressão matemática dos desequilíbrios estruturais da economia. Na raiz, está a incapacidade governamental de convencer a sociedade da eficácia da política econômica.

Macri, candidato à reeleição, compete com a antecessora Cristina Kirchner — cercada de processos por corrupção —, cujo legado se define, de forma objetiva, como catastrófico. Nas pesquisas mais recentes, ela se destaca com alguma vantagem. Atrás, e crescendo, desponta o economista Roberto Lavagna, ex-ministro da Economia no governo Néstor Kirchner — o precursor do desastre. Lavagna é um peronista independente empenhado numa aliança de centro com dissidentes da União Cívica Radical, com 128 anos de existência e esteio eleitoral de líderes como Hipólito Yrigoyen, Marcelo T. Alvear e Raúl Alfonsín. O pacote de amanhã é a aposta mais difícil de Macri. As chances de êxito são duvidosas, e condicionam o seu futuro político.

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro e os caminhoneiros

Na campanha eleitoral do ano passado, o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro manifestou apoio à greve dos caminhoneiros que emparedou o governo, fez a sociedade de refém e causou imensos prejuízos econômicos a todo o País. Agora na condição de presidente da República, Jair Bolsonaro continua a agir como se fosse representante dos interesses dessa categoria profissional, em detrimento dos interesses dos demais brasileiros.

“O presidente está do nosso lado”, comemorou Wallace Landim, vulgo “Chorão”, líder dos caminhoneiros. “Chorão” tem acesso direto ao gabinete do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e foi graças a esse trânsito que, na semana passada, fez chegar ao presidente Bolsonaro a ameaça de nova paralisação caso a Petrobrás consumasse o anunciado aumento de 5,7% no preço do óleo diesel. Como se sabe, no mesmo dia Bolsonaro telefonou para o presidente da Petrobrás e mandou suspender o reajuste.

O custo econômico da interferência do presidente da República na política de preços da Petrobrás já é conhecido – a empresa perdeu R$ 32 bilhões em valor de mercado em questão de horas. Para o País, contudo, o episódio, do ponto de vista político, pode representar um prejuízo ainda maior, pois ficou claro que Jair Bolsonaro ainda se vê e ainda é visto como deputado, e não como presidente. Ou seja, Bolsonaro se julga comprometido com sua base eleitoral, como se fosse apenas deputado, e não com os brasileiros em geral, como deveria fazer o presidente da República.

O episódio do reajuste do diesel pela Petrobrás é um indicativo do quão longe o presidente Bolsonaro pretende ir para preservar o que julga ser seu capital eleitoral. Ao Estado, “Chorão” lembrou que os caminhoneiros trabalharam para a campanha de Bolsonaro e que esse é “um comprometimento que ele tem com a categoria”. Informou ainda que, segundo lhe disseram seus contatos na Casa Civil, os caminhoneiros “sempre terão o respeito e respostas imediatas” do governo.

É bastante incômodo saber que líderes sindicais desse calibre têm tamanha influência sobre a cúpula do Executivo federal. Num passado recente, durante os governos lulopetistas, eram as centrais sindicais ligadas ao PT que desfrutavam da atenção incondicional do governo, gerando uma casta de privilegiados que impôs sua agenda retrógrada e economicamente danosa ao País.

O mesmo parece estar acontecendo agora no governo de Bolsonaro, que, ao justificar a ordem para sustar o aumento do preço do diesel, se disse “preocupado” com os caminhoneiros, a quem prometeu tratar “com o devido carinho e atenção”. Pouco importam os efeitos desastrosos que esse “carinho” terá sobre o País e o conjunto da Nação.

A esta altura, terão efeitos limitados os esforços do ministro da Economia, Paulo Guedes, para reduzir os danos causados pela decisão de Bolsonaro. “Se ele (o presidente) eventualmente fizer alguma coisa que não seja razoável (na economia), tenho certeza de que conseguiremos consertar”, disse Paulo Guedes. É possível, mas o problema de fundo não é a reconhecida ignorância de Bolsonaro sobre como funciona a economia, e sim o fato de que o presidente parece cada vez mais agir à mercê daqueles que considera seus eleitores – especialmente aqueles que, muito bem organizados, fazem da truculência sua forma preferida de comunicação. Diante do rápido derretimento de sua popularidade, Bolsonaro aparentemente passou a se dedicar com mais afinco a cultivar seu eleitorado fiel, entre os quais julga estarem os caminhoneiros.

O problema é que, ao premiar com “carinho” a truculência dos líderes daquela categoria, o presidente sinaliza que está vulnerável a todo tipo de pressão, especialmente daqueles que julgam estar na base eleitoral de Bolsonaro. É tarefa do presidente da República preocupar-se com um movimento grevista que já se provou extremamente danoso para o País. Mas não cabe ao presidente, em nome desse imperativo, servir como porta-voz das reivindicações dessa ou de qualquer outra categoria profissional.

Ao fazê-lo, Bolsonaro não só demonstra desconhecer a natureza do cargo que ocupa – ele não é procurador de interesses sindicais nem recebeu delegação para entregar a Nação, como refém, aos grupos que acreditam ter chegado com ele ao poder.

O Estado de S. Paulo

Poucos e bons conselhos

A partir do dia 28 de junho deste ano, serão extintos cerca de 700 órgãos colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O cálculo é da Casa Civil da Presidência da República. A medida foi determinada por decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 11 deste mês, um dos atos que marcaram a passagem dos cem dias de seu governo. Os colegiados previstos no regimento interno ou no estatuto de instituições federais de ensino e os criados ou alterados por ato público a partir de 1.º de janeiro deste ano serão mantidos. A decisão é sensata.

É lícito inferir que a maioria desses conselhos, comitês, comissões, fóruns, juntas e grupos, entre outras designações, não passa, na melhor hipótese, de uma bem-intencionada representação de participação democrática da sociedade nas decisões de governo. Muitos dos colegiados, ao contrário, funcionam como limitadores do poder decisório do Executivo ou valhacouto de apaniguados políticos.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, justificou a extinção dos colegiados afirmando que “a medida visa a desburocratizar os níveis de decisão, o que deixa o processo moroso”. De fato, não são incomuns nesses conselhos longas deliberações acerca de divergências de toda ordem entre seus membros ou sobre os rumos que determinadas políticas públicas devem tomar. Isto explica por que o Decreto n.º 9.759 determina que “as convocações para reuniões de colegiados especificarão o horário de início e o horário-limite de término da reunião”.

Perde- se ainda precioso tempo com infrutíferas tentativas de conciliação entre múltiplos interesses, que nem sempre estão alinhados ao melhor interesse público. Nesse vaivém burocrático, a administração pública perde muito em agilidade e eficiência, sem falar no dispêndio de recursos do contribuinte com diárias, transporte, hospedagem, etc. Deve-se reconhecer, no entanto, que há casos de órgãos colegiados que prestam relevantes serviços à sociedade e devem ser mantidos.

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro teve o cuidado de prever a recriação de colegiados extintos nos casos em que ficar comprovada sua utilidade. Até o final de maio, a Casa Civil receberá de todos os Ministérios uma lista com os órgãos colegiados a eles vinculados. As pastas deverão indicar quais conselhos têm de ser mantidos. A criação de órgãos colegiados interministeriais também está permitida, desde que observadas algumas condições enumeradas no decreto, sobretudo no que concerne à eficiência do gasto público com as suas atividades.

A decisão de racionalizar a criação e funcionamento de conselhos, comitês e outros órgãos colegiados é bem-vinda à luz da boa gestão pública. No entanto, o governo federal há de ter o cuidado de avaliar cada caso de acordo com critérios muito claros – e que estejam essencialmente ligados ao interesse público –, de modo a não permitir que, no futuro, os mesmos males que esvaziaram ou desvirtuaram muitos dos conselhos ora extintos voltem a contaminar os que vierem a ser criados segundo as novas regras.

A rigor, os órgãos colegiados devem ter finalidade específica, funcionar de acordo com normas claras e objetivas e abarcar todas as correntes de pensamento da sociedade que sejam relevantes em relação à área ou assunto do qual devem se ocupar. Ou “conselhos” não seriam, mas meros aduladores daqueles que os constituem. Os conselhos servem para auxiliar o poder público no debate, criação e execução de políticas públicas.

Atuam ainda na monitoração de atividades de órgãos do governo e de empresas estatais. Por contarem com a participação de ampla gama de representantes da sociedade civil, além dos agentes públicos, cumprem relevante papel numa democracia. O Decreto n.º 9.759 vem em boa hora para sanear os órgãos colegiados e torná-los, de fato, úteis à sociedade. Todos os que são relevantes para o País não terão grande dificuldade para justificar sua recriação.

O Estado de S. Paulo

Um trimestre perdido

Já se perdeu um quarto do ano, com crescimento zero ou até negativo no primeiro trimestre, e as perspectivas para o resto de 2019 continuam piorando. Vai muito mal, na economia, o primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro, apesar das declarações de confiança de empresários e investidores depois de sua eleição. É sinal de otimismo, hoje, projetar 2% de expansão econômica neste ano, um resultado abaixo de medíocre.

Não se trata de um surto de mau humor nos mercados, embora haja motivos para isso, nem de torcida contra o governo. Os meses finais de 2018 foram muito ruins e qualquer esperança de melhora a partir da posse presidencial foi frustrada. As avaliações negativas acabam de ser reforçadas com a divulgação, ontem, do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), conhecido como prévia do Produto Interno Bruto (PIB).

Depois de ter caído 0,31% em janeiro, o indicador baixou mais 0,73% no mês seguinte. Com mais essa queda, a atividade medida pelo BC chegou ao patamar mais baixo depois de maio do ano passado. Bateu num ponto inferior ao de junho de 2018, quando o País sofria os efeitos mais fortes da paralisação do transporte rodoviário de carga.

Para impedir a passagem de carregamentos, caminhoneiros bloquearam estradas, numa ação aplaudida pelo candidato Jair Bolsonaro. Já na Presidência, Bolsonaro ordenou, alegando o interesse dos caminhoneiros, a suspensão de um aumento de preço do diesel, intervindo numa ação administrativa da Petrobrás. Com o novo tombo, o índice do trimestre móvel encerrado em fevereiro foi 0,21% inferior ao do trimestre anterior (de setembro a novembro de 2018).

O indicador superou por 1,20%, no entanto, o nível de igual período de um ano antes, na série sem ajuste sazonal. Mas as diferenças positivas acumuladas em períodos anuais tendem a esgotar-se, nos próximos meses, se a atividade continuar emperrada. Depois do último IBC-Br, as hipóteses de crescimento zero e até de queda do PIB no primeiro trimestre ganharam força entre os analistas do setor privado. Mesmo se alguma recuperação tiver ocorrido em março, o balanço dos primeiros três meses do governo Bolsonaro será certamente ruim.

Não houve, até agora, sinais de atividade significativamente mais intensa depois de um primeiro bimestre de estagnação. O cenário de marasmo se estende por um longo período, para trás, e deverá, segundo as estimativas correntes, continuar por um bom período. Em 12 meses a atividade cresceu apenas 1,21%, segundo os dados do BC na série sem ajuste. Esse quadro é muito parecido com os últimos números consolidados das contas nacionais.

O PIB cresceu 1,1% em 2017 e de novo 1,1% em 2018, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As projeções para 2019 vêm caindo há semanas, de acordo com a pesquisa Focus. Nessa pesquisa, atualizada semanalmente, o BC consulta cerca de cem instituições financeiras e consultorias. No relatório divulgado nesta segundafeira, a mediana das projeções aponta um crescimento de 1,95% para o PIB em 2019.

Quatro semanas antes a estimativa ainda era de uma expansão de 2,01% neste ano. A piora das expectativas é mostrada também pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em seu Indicador Antecedente Composto da Economia Brasileira. Esse indicador, formado por oito séries de componentes, caiu 1,35% em março. Houve quedas em seis das oito séries.

As mais amplas ocorreram nos índices de expectativas do consumidor e do setor de serviços, com variações negativas de 9,7% e 4,2%. O desemprego ainda em torno de 12% e o baixo dinamismo da indústria justificam a piora das expectativas em relação ao desempenho da economia. A desocupação limita a expansão do consumo, enquanto a estagnação industrial contamina a maior parte das atividades. Na pesquisa Focus, o crescimento previsto para a produção da indústria caiu de 2,57% para 2,30% em quatro semanas.

Não se melhoram as expectativas do mercado com voluntarismo e tuítes, mas com ações firmes na direção correta.

Folha de S. Paulo

O desafio dos juros

Ampliação do cadastro positivo é bem-vinda, mas redução das taxas bancárias exorbitantes depende também de mudanças legais e mais competição

Coma gradual entrada em vigor da lei que ampliou o alcance do cadastro positivo, é grande a expectativa de que o custo do crédito, ainda escorchante no Brasil, venha a cair de forma mais consistente.

O instrumento funcionará como uma espécie de atestado de saúde financeira, facilmente acessível para a consulta dos potenciais ofertantes de crédito. Ficará disponível uma nota, obtida a partir de modelos que consideram todo o histórico de pagamentos.

Foram mantidas salvaguardas para a preservação da privacidade. Os dados mais amplos só poderão ser acessados com a permissão do consumidor; as entidades que elaboram as notas (os birôs de crédito, como Serasa e SPC) e as pessoas jurídicas que as consultam terão responsabilidade solidária no caso de dano para o avaliado.

A inclusão automática dos consumidores no cadastro ocorrerá em quatro meses, e as notas de crédito começarão a ser colocadas à disposição em 180 dias. Os birôs farão campanhas de esclarecimento.

O impacto do cadastro poderá ser grande. Até agora, na prática, apenas informações sobre maus pagadores era pública. Os que tinham bom histórico não conseguiam facilmente se valer disso.

Apenas essa nova regra, contudo, não bastará para a redução substantiva do juro bancário. Há que buscar uma série de melhorias regulatórias — e mais concorrência.

O sistema brasileiro ainda prima pela concentração. Apenas cinco bancos —Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal — detêm mais de 90% dos depósitos e quase monopolizam serviços como cartões de crédito, previdência e seguros.

O spread bancário, como se chama a diferença entre as taxas de captação e de empréstimo, ainda é altíssimo no Brasil, chegando a 25% ao ano, na média de todos os financiamentos ao consumidor. Trata-se de cinco vezes o que se observa em outros países.

Além do provável efeito da concentração, estudos do Banco Central sugerem que as causas principais da anomalia são a inadimplência e, sobretudo, o pouco que se recupera depois dela. Facilitar legalmente a retomada de garantias é uma agenda essencial, portanto.

De forma mais ampla, também cumpre reforçar a concorrência e simplificar o funcionamento do sistema. 0 cadastro positivo é oportuno, mais deve-se também reduzir o poder dos bancos em áreas como meios de pagamento, além de fomentar a entrada de novos participantes nos mercados.

Nos últimos dois anos, ao menos, o Banco Central tem demonstrado que entre suas prioridades está a democratização do crédito. A velocidade das mudanças, entretanto, ainda deixa a desejar.

Folha de S. Paulo

Bilhões de sóis

A ciência existe para revelar o que os olhos não podem ver e só se consegue alcançar por meio da engenhosidade humana e dos instrumentos que cria para transpor a distância que vai dos sentidos ao objeto. Como o buraco negro no centro da galáxia Messier 87 (M87), o primeiro astro do gênero a ser capturado em imagem.

Parece contrassenso chamar de “astro” um corpo escuro que suga tudo — luz ou matéria — para seu vórtice descomunal. Mas ele está ali, à espreita, como se visualiza na figura divulgada pela iniciativa EHT (sigla em inglês para Telescópio de Horizonte de Eventos): uma sombra esfumada no centro de um anel de brilho assimétrico.

Foram meses de processamento para recompor na figura pioneira o portento de dados colhidos pelos radiotelescópios mobilizados pelo EHT, da Europa e dos EUA ao polo Sul. Para algo que gira na velocidade de 3,5 milhões de km/h num setor do cosmo a 53 milhões de anos-luz da Terra, o retrato resulta impressionantemente nítido.

Tudo nele corresponde ao que predizem teorias e cálculos iniciados por Albert Einstein (1879-1955) e Karl Schwarzschild (1873-1916).

O círculo de luz, com sua metade mais intensa à vista, compõe o chamado disco de acreção, região em que uma quantidade fabulosa de matéria rodopia e se precipita
para o horizonte de eventos para além do qual a luz não pode mais escapar, delineando o buraco negro propriamente dito.

O objeto todo comporta massa equivalente a algo entre 3 e 7 bilhões de sóis como o que aquece a Terra (mil vezes mais que o buraco negro Sagitário A* no centro da Via Láctea). Tudo isso num espaço que corresponde a apenas o quíntuplo do sistema Solar.

A titã M87, abrigo de trilhões de estrelas, como que ancora outras 2.000 galáxias, inclusive a nossa, na macrorregião do universo batizada como aglomerado de Virgem.

O formato circular do buraco negro está de acordo com as predições obtidas a partir da relatividade geral de Einstein. Publicada em 1915, a teoria sobre a gravitação que fundamenta boa parte da física moderna passa com louvor por mais um teste observacional — não foi o primeiro, e o retrospecto sugere que não será o último.

Houve um tempo em que se especulava ser impossível detectar buracos negros. Sua massa prodigiosa engoliria toda luz ao redor, impedindo que ela atingisse nossos olhos e instrumentos.

Eis aí, com a imagem da M87, a prova de que não há limites p ara o engenho humano na ciência. Isso, claro, quando se trabalha com os recursos adequados à marcha paciente do conhecimento.

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