CIDADANIA23

PORTAL NACIONAL

Governo faz pressão para barrar CPI da Lava Toga no Senado, diz jornal

Planalto monta ofensiva no Senado para barrar CPI da Lava-Toga

Por Malu Delgado, Renan Truffi e Vandson Lima – Valor Econômico

O Palácio do Planalto aumentou a pressão ontem para que senadores retirem assinaturas do requerimento que propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com objetivo de “investigar condutas improbas, desvios operacionais e violações éticas” de integrantes dos tribunais superiores do país, a CPI da Lava-Toga.

Reservadamente, senadores avaliam que a decisão do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, de instaurar inquérito para apurar a origem da rede de ataques a magistrados nas redes sociais foi um claro recado ao governo do presidente Jair Bolsonaro. “O recado é muito claro e é uma ameaça direta ao governo, quando querem buscar a estrutura de financiamentos na internet, de postagem com robôs. É um recado óbvio à estrutura de apoio do Bolsonaro. Também é um recado ao pessoal da Lava-Jato e ao Parlamento. Ficou muito bem desenhado esse movimento flagrante e ilegal de ameaças por parte do Supremo”, criticou um parlamentar.

Os senadores estão sendo chamados para conversas no Planalto. No Congresso, os novatos, em especial, são cercados por senadores mais experientes que pontuam os riscos institucionais de uma CPI que tenha como alvo central ministros do Supremo Tribunal Federal. Senadores também relatam ter recebido telefonemas de magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e e-mails de ministros.

Até ontem, nenhum senador havia retirado a assinatura de apoio para o início das investigações. Para instalar a CPI são necessárias 27 assinaturas. O requerimento foi protocolado no Senado com 29. No requerimento, organizado pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE), os parlamentares citam que é responsabilidade do Senado fiscalizar tribunais superiores, e a Casa tem a prerrogativa de propor e votar impeachment de ministros do STF.

“Essa é uma demanda da sociedade e o apelo popular à CPI é imenso. Eu não tenho processo no STF nem no STJ, não devo nada a ninguém, não sou da base do governo”, disse o senador Vieira.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu uma análise técnica do requerimento e um prazo até terça-feira para anunciar sua decisão em relação à CPI. Fica claro, pelo texto protocolado, que os ministros Gilmar Mentes e Dias Toffoli são os alvos centrais dos senadores.

Em compasso de espera, os senadores que assinaram a criação da CPI não devem aceitar refazer o pedido de criação do colegiado, como chegou a cogitar Alcolumbre. Ao explicar essa situação, o presidente do Senado chegou a dizer que, caso o entendimento dos consultores seja de que apenas “duas ou três” das razões apresentadas no pedido da CPI servem para fundamentar o colegiado, uma das soluções seria fazer um novo requerimento. Isso implicaria em recolher, de novo, as 27 assinaturas necessárias.

Os parlamentares envolvidos nessa empreitada rejeitam qualquer possibilidade nesse sentido, mas afirmam que poderiam fazer um adendo no documento, já protocolado no Senado para suprimir pontos que não seriam considerados “fatos determinados”, como estabelece o regimento da Casa.

Deixe uma resposta