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Licença-maternidade: Câmara aprova urgência para projeto de Paula Belmonte

Robson Gonçalves

A parlamentar afirmou que a prorrogação é de fundamental importância

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), pedido de urgência pedido pela deputada federal Paula Belmonte (PPS-DF) para o projeto de autoria da parlamentar que prorroga o início da licença-maternidade e o período de recebimento do salário-maternidade quando, após o parto, a mãe ou a criança permanecer internada por mais de três dias.

Com a aprovação, a tramitação da matéria se acelera. A proposta não passa pelas comissões e vai direto para o plenário.

A deputada explicou que a prorrogação da licença-maternidade é de fundamental importância para as mulheres “quando, depois de muita espera, elas não podem sair do hospital com o bebê no colo”.

O período de internação da mãe ou da criança muitas vezes é longo, salientou Paula Belmonte, e a licença pode se expirar antes que a mulher possa dar a seu filho a presença física, tão importante nessa fase.

“Essas medidas trazem dignidade para mãe e criança. Os primeiros contatos olho-no-olho da mãe com seu filho são extremamente importantes. Muitas vezes, quando a criança sai da UTI e ainda precisa de um contato físico, acabou a licença-maternidade”, argumentou a parlamentar.

Segundo o projeto, a mãe pode tirar os primeiros 30 dias de licença para se recuperar do parto. Depois, ela terá a liberdade de decidir quando retomará o descanso. A deputada esclareceu que as mudanças não gerarão gastos novos.

“A licença é interrompida e depois se tem a sequência dela quando a mãe fizer o requerimento”, disse.

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