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Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (19/03/2019)

MANCHETES

O Globo

Bolsonaro propõe aliança com os EUA e se compara a Trump
Bolsa chega aos 100 mil pontos pela primeira vez
Marco Aurélio critica inquérito aberto no STF
Servidor contratado terá que ser ficha-limpa

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro e generais agem para evitar divisão entre militares
Onyx defende paciência para ter a ‘taça’ da Previdência
‘BNDES terá de devolver R$ 126 bi’, diz secretário
Presidente destaca ‘capacidade bélica’ dos Estados Unidos

Folha de S. Paulo

Judicialização na saúde sobe 130% no país em uma década
Sem recíproca, Brasil isenta de visto cidadãos americanos
Por Previdência, Guedes acena a parlamentares com repasses
Bolsa bate recorde nominal e se descola da economia real

EDITORIAIS

O Globo

Oportunidade para mais um corte nos juros

Reunião atual do Copom tem bases no comportamento da economia para retomar a redução das taxas

O perfil dos Bancos Centrais mais respeitados é tender ao conservadorismo na hora de estimular a economia com o corte de juros e ao ativismo à primeira ameaça da volta da inflação.

Ou seja, lento no estímulo, e mais ativo aos primeiros sinais de aquecimento, ao puxar as rédeas do crescimento do PIB, para não estimular, via consumo, a elevação dos preços.

Porém, há momentos de exceção em que a postura conservadora precisa ser flexibilizada. Caso de agora, em que a economia, depois da queda no precipício da grande recessão no biênio 2015/16, de mais de 7%, demonstra preocupante dificuldade em retomar o crescimento em bases minimamente razoáveis. Há dois anos, o país patina numa quase estagnação ao evoluir apenas 1% em cada período.

O BC, nos textos do seu Comitê de Política Monetária (Copom), costuma, com razão, alertar para a necessidade da aprovação de uma reforma da Previdência consistente —, dentro da acertada preocupação com a questão fiscal. O que significa alcançar a economia de R$ 1 trilhão em dez anos, objetivo fixado pela proposta do Ministério da Economia a ser encaminhada ao Congresso. Enquanto isso, entende o Copom, é melhor esperar a evolução dos fatos no front político.

Mas, mesmo no campo político, o cenário começa a ficar mais claro. E no momento em que estreia à frente do BC o economista Roberto Campos Neto, cujo avô, um símbolo do liberalismo, que presidiu o BNDE, banco público que ajudou a fundar no segundo governo Vargas. Quer dizer, não se apegava a dogmas.

Um país que já padeceu de hiperinflação e passou por experiências heterodoxas como a patrocinada no ciclo lulopetista pela presidente Dilma, ao baixar os juros na base da “vontade política”, ação desastrosa, termina tendendo mesmo ao conservadorismo monetário.

A gestão de Ilan Goldfajn, no BC do governo Temer, foi de grande mérito. Sem bravatas, quebrou a espinha das expectativas pessimistas e trouxe a taxa básica de juros (Selic) de 14,25%, posição em junho de 2016, quando assumiu, para 6,5%, em março do ano passado, a mais baixa taxa da série histórica da Selic. Um feito, sem dúvida.

Pode-se entender que a melhor postura do Copom num ano eleitoral seria manter este nível de juros, diante das incertezas reinantes em 2018.

Mas, neste início do novo governo, mesmo ainda com a falta de definição da reforma da Previdência — mas com razoáveis perspectivas —, há vários indicadores que estimulam um novo corte nos juros na reunião do Copom de hoje e amanhã.

Ainda há 12 milhões de desempregados, e o fato de a indústria ter retrocedido em janeiro 0,8% e a prévia do PIB, calculada pelo BC para o mesmo mês, indicar uma queda de 0,41%, confirmam a persistência da debilidade do setor produtivo, enquanto as projeções do mercado financeiro para a inflação (relatório Focus) deste ano, de 3,89%, continuam abaixo da meta de 4,25%.

O Globo

Após massacre, é urgente rever política de flexibilização de armas

Nova Zelândia anuncia que mudará legislação para aumentar controle sobre armamentos

Vinte e três anos separam o massacre numa escola primária de Dunblane, na Escócia, em que 16 crianças e uma professora foram mortas, no dia 13 de março de 1996, e a tragédia na Raul Brasil, em Suzano, onde cinco estudantes e duas funcionárias foram assassinados depois que dois ex-alunos invadiram o colégio e dispararam a esmo — os dois atiradores também morreram. A chacina na Escócia deu origem a um movimento que levou o governo a banir, no ano seguinte, armas de fogo em toda a Grã-Bretanha.

No Brasil, um dos primeiros atos do presidente Jair Bolsonaro foi assinar um decreto, em janeiro, flexibilizando a posse de armas. O próximo passo, segundo o próprio governo, será afrouxar o porte, decisão que precisará passar ainda pelo Congresso. Um contrassenso em relação ao que ocorre no mundo.

Na Nova Zelândia, com a população ainda em choque pelos ataques a duas mesquitas em Christchurch, que deixaram 50 mortos e 50 feridos, no dia 15, a reação do governo foi rápida. A primeira-ministra Jacinda Arden disse que a legislação será reformada para aumentar o controle sobre as armas.

Sabe-se que o atirador de Christchurch, que está preso, tinha cinco armas, todas compradas legalmente. Ele também possuía licença para usá-las. Na Nova Zelândia, exige-se idade mínima de 16 anos para comprá-las, ou 18 no caso das semiautomáticas. Segundo reportagem do site G1, estima-se que o país tenha 1,2 milhão de armas de fogo, o que significa uma para cada quatro pessoas. Apesar disso, os índices de homicídio são baixos. O número de mortos nos ataques às duas mesquitas supera o total de assassinatos em 2018.

Mesmo nos Estados Unidos, onde o acesso a armas é garantido pela Constituição, crescem movimentos por maior controle, após sucessivos massacres como ode uma escola de ensino médio em Parkland, na Flórida, onde, em fevereiro de 2018, 17 pessoas foram mortas a tiros por um ex-aluno. Após a tragédia, a idade mínima para comprar armas no estado subiu de 18 para 21 anos.

Nos EUA, como mostrou reportagem do “Fantástico”, o estado de Massachusetts, onde o controle de armas é mais rígido, tem a mais baixa taxa de homicídios (3,6 por cem mil habitantes). Em contrapartida, estados em que o acesso é facilitado, como Alabama, Alasca e Louisiana, registram as taxas mais altas do país.

O Brasil, que contabiliza mais de 60 mil homicídios dolosos por ano, a grande maioria cometidos por armas de fogo, não pode seguir na contramão. Flexibilizar a posse já foi um erro. Que poderá ser agravado se o porte for facilitado. Essa ideologia da Casa Branca de Trump não serve ao Brasil. O Congresso, a quem caberá analisar a matéria, terá a oportunidade de barrar essa insensatez.

O Estado de S. Paulo

O ‘guru’ do presidente

No primeiro evento de sua visita aos Estados Unidos, um jantar para alguns expoentes do pensamento conservador norte-americano em Washington, o presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da nata de seu governo, prestou efusiva homenagem a Olavo de Carvalho, escritor e professor de um curso de filosofia online, alçado nas redes sociais à categoria de “guru” do bolsonarismo. Depois de dizer que Olavo de Carvalho “inspirou muitos jovens no Brasil”, o presidente Bolsonaro disse que “em grande parte devemos a ele a revolução que estamos vivendo”.

Na ocasião, segundo o jornal Valor, o principal ministro do governo, Paulo Guedes, da Economia, referiu-se a Olavo de Carvalho em termos semelhantes: “Você é o líder da revolução”. Tudo isso horas depois de Olavo de Carvalho, que se faz notar por reiteradas ofensas públicas a integrantes do governo Bolsonaro, ter chamado o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, de “idiota”.

Nada disso parece abalar a profunda admiração do presidente pelo professor de filosofia online – que disse pretender “formar uma geração de intelectuais sérios que vão formar outros intelectuais sérios”, pois sua intenção, nada mais, nada menos, é “mudar o destino da cultura brasileira por décadas ou séculos à frente”. Diante da deferência presidencial a essa figura – Olavo de Carvalho sentou- se à direita de Bolsonaro durante o banquete –, torna-se obrigatório conhecer o pensamento de tão influente personagem e saber do que se trata, afinal, essa “revolução” à qual o presidente e seu ministro da Economia se referiram.

Mas não é preciso grande esforço intelectual para resumir essa doutrina: para o guia do presidente, é “comunista” todo aquele que não for um apaixonado bolsonarista. E a tal “revolução” nada mais é do que o combate sem tréguas a esse “comunismo”, que estaria impregnado em todas as instâncias da vida nacional. Não à toa, os dois ministros cuja indicação é atribuída a Olavo de Carvalho – o chanceler Ernesto Araújo e o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez – são os mais estridentes porta-vozes dessa luta contra o “comunismo”. Parece ser justamente essa obsessão que une Olavo de Carvalho e Jair Bolsonaro.

No banquete em Washington, o presidente declarou que sempre sonhou “em libertar o Brasil dessa ideologia nefasta” e “quis a vontade de Deus” que fosse ele, Bolsonaro, a desempenhar essa “missão”. Foi então que o presidente chegou ao ponto essencial de seu discurso de pouco mais de quatro minutos: Bolsonaro disse que não é o momento de “construir coisas para o nosso povo”, e sim de “desconstruir muita coisa”. Segundo Bolsonaro, “o nosso Brasil caminhava para o socialismo, para o comunismo”, e seu governo será “um ponto de inflexão”. Trata-se de um pronunciamento esclarecedor. A partir dele é possível concluir que Jair Bolsonaro foi eleito sem um plano de governo claro porque seu objetivo não é nem nunca foi construir nada, e sim destruir. Compreende-se assim o caráter errático de sua administração e de sua atuação política.

Bolsonaro atua com o único propósito de expurgar o País dos “comunistas” – que é como ele e seus militantes se referem aos petistas e, agora, a todos os que ousam apontar a falta de rumo do governo. Em nome dessa “missão”, Bolsonaro não se constrange em oferecer aos Estados Unidos uma relação privilegiada mesmo sem ter garantias de que haverá reciprocidade norte-americana. Ou seja, em nome da luta contra o “comunismo”, o Brasil de Bolsonaro se coloca deliberadamente como subalterno na sua relação com os Estados Unidos, enquanto hostiliza parceiros comerciais de peso como a China comunista – não por acaso, alvo de duras críticas de Olavo de Carvalho.

A “dependência” brasileira da China, aliás, foi criticada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no banquete em que o professor de filosofia online foi homenageado pelo presidente Bolsonaro. Em outras circunstâncias, os devaneios filosóficos do presidente e de seu “guru” não passariam de chistes no anedotário político nacional; mas, no momento em que o Brasil precisa de seriedade e bom governo para se levantar depois da aventura lulopetista, essas piadas não têm graça nenhuma.

O Estado de S. Paulo

O embate entre o CNJ e o TJSP

Maior corte do País em número de juízes e volume de processos, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) encontra-se novamente em colisão com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão encarregado de fiscalizar no plano administrativo o funcionamento das diversas instâncias e braços especializados do Judiciário. Se no passado as divergências foram causadas pelas suspeitas da corregedoria do CNJ sobre irregularidades na gestão da Corte, o problema agora envolve a troca da infraestrutura de tecnologia de informação do tribunal.

As novas divergências começaram no dia 20 de fevereiro, depois que o presidente do TJSP, desembargador Manoel Pereira Calças, anunciou a assinatura de um contrato com a Microsoft, no valor de R$ 1,32 bilhão, para substituir o atual sistema eletrônico do tribunal por novas tecnologias de armazenamento em servidores e por plataformas que permitam o desenvolvimento de serviços acessados virtualmente. Na ocasião, Pereira Calças alegou que o atual sistema, instalado e mantido há 15 anos por uma empresa brasileira, está obsoleto. E explicou que dispensou a licitação para a escolha da Microsoft porque as demais concorrentes – Google e Amazon – não se enquadraram nos critérios técnicos definidos em parecer de uma fundação vinculada à USP.

No dia seguinte, por decisão monocrática do conselheiro Márcio Schiefler, o CNJ determinou a suspensão do contrato. Segundo Schiefler, Pereira Calças não poderia ter dispensado a concorrência nem poderia ter escolhido um programa eletrônico diferente do que o órgão definiu como padrão para todo o Judiciário brasileiro. Além de ter pedido diligências, Schiefler, juiz de primeira instância em Santa Catarina, levantou a bandeira do nacionalismo ao censurar o presidente do TJSP por não ter contratado uma empresa brasileira. “Uma empresa estrangeira, em solo estrangeiro, manterá guarda e acesso a dados judiciais do Brasil, onde a intensa judicialização reúne, nos bancos de dados dos tribunais, uma infinidade de informações sobre a vida, a economia e a sociedade brasileiras, o que pode colocar em risco a segurança e os interesses nacionais do Brasil”, afirmou.

Em sua defesa, o presidente do TJSP explicou que obedeceu à Lei de Licitações, à Lei de Acesso à Informação e à Lei de Inovação e alegou que as negociações com a Microsoft foram sigilosas para preservar programas que só essa empresa dispõe. “A negociação não pode ser feita de forma que segredos industriais sejam expostos publicamente. Com a Microsoft, traremos para o Judiciário paulista inteligência artificial e tecnologia de nuvem para aposentar a necessidade de data center próprio. Por cautela, o tribunal atualmente mantém dois data centers, os quais já deram vários problemas. Alguns desembargadores sofreram com a perda de votos quando houve invasão de hackers no sistema atual”, disse Pereira Calças.

Ele também afirmou que a Microsoft já presta serviços à Corte há muitos anos, que a tecnologia oferecida por empresas nacionais está defasada e que o tribunal gastará 40% a menos com a nova infraestrutura tecnológica. Por fim, refutou a crítica de que os interesses nacionais do Brasil estariam em risco, uma vez que, pelo contrato, o código-fonte da nova infraestrutura tecnológica ficará com o tribunal, e não com a Microsoft.

Mas, apesar de sua argumentação ter sido endossada por professores da Faculdade de Direito da USP especializados em direito administrativo, e de o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, tê-la apoiado, os conselheiros do órgão mantiveram a decisão tomada por Schiefler na sessão plenária do dia 12 de março. Com isso, o projeto do maior tribunal brasileiro para o desenvolvimento de um sistema de tramitação processual mais rápido e eficiente está parado. O que parece ter prevalecido nesse julgamento não foram argumentos técnicos, mas animosidades corporativas. Essa é mais uma demonstração das dificuldades que a Justiça – especialmente a paulista – enfrenta para se modernizar.

O Estado de S. Paulo

Popularidade em queda

O alerta para que o presidente Jair Bolsonaro desça do palanque e comece a governar ganhou mais um reforço. Pesquisa encomendada pela XP Investimentos – que, ao que se saiba, não é uma perigosa organização comunista – indica uma piora da percepção da população em relação ao governo. O grupo que considera o governo bom ou ótimo oscilou, em um mês, de 40% para 37%. Já os que consideram a administração ruim ou péssima saltaram de 17% para 24%. Feita entre 11 e 13 de março, a sondagem tem margem de erro de 3,2%.

Houve também queda da expectativa em relação aos próximos quatro anos de governo. Os entrevistados que esperam uma gestão positiva passaram de 60% para 54%. Vale lembrar que, há dois meses, o porcentual era de 63%. Já aqueles que têm expectativa de uma administração ruim ou péssima são agora 20%. No mês anterior, eram 15%. É uma mudança significativa para um governo que ainda não tem três meses. Vale destacar que, mesmo com essa situação de aumento do desgaste do governo, o porcentual dos que julgam necessária a reforma da Previdência manteve-se no mesmo patamar do mês anterior.

Para 64% dos entrevistados é necessário atualizar as regras para a concessão de aposentadorias. Em relação a pontos específicos, 55% concordam total ou parcialmente com a reforma para servidores públicos em geral, 53% concordam total ou parcialmente com mudanças nas regras para policiais, bombeiros e professores e 56% concordam total ou parcialmente quanto a mudanças nas regras para os militares. São números significativos para um tema considerado impopular. Além disso, a continuidade do apoio à reforma da Previdência, em contraste com a queda de aprovação do governo Bolsonaro, indica que a população compreende a real natureza da reforma. Não é vista como uma pauta do governo, a depender da popularidade do presidente, e sim como uma necessidade do País.

A enquete da XP Investimentos com deputados e senadores indica que a percepção sobre a necessidade da reforma da Previdência continua alta no Congresso. Para 77% dos deputados, a reforma é necessária. No Senado, o porcentual é de 64%. No entanto, apenas 27% dos deputados afirmam apoiar a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, conforme consta da proposta que o governo apresentou ao Congresso. Como se vê, há um longo trabalho de coordenação política a ser feito pelo Palácio do Planalto para viabilizar uma reforma da Previdência minimamente consistente. Os três veículos de maior credibilidade são rádio, televisão e jornal impresso, afirmaram os entrevistados.

Trata-se também de outro recado importante ao presidente Jair Bolsonaro, que, dias antes da pesquisa, compartilhou em sua conta no Twitter informação equivocada sobre repórter do Estado. Diante de tantas fake news e informações distorcidas, a população manifesta desconfiança em relação ao que circula nas redes sociais. Por exemplo, 72% consideram que a maioria das informações compartilhadas no WhatsApp é falsa. Tal porcentual é de 70% em relação ao Facebook, de 55% em relação ao Instagram e de 52% no caso do Twitter. São números que apontam para uma maior maturidade e uma maior capacidade crítica em relação ao que se recebe nas redes sociais.

Questionados sobre a postagem feita pelo presidente Jair Bolsonaro de vídeo obsceno durante o carnaval, 72% disseram ter tomado conhecimento do assunto, o que indica a responsabilidade da qual o presidente abdica ao usar sem maiores cuidados sua conta na rede social. Ao mesmo tempo, a maioria dos entrevistados (59%) considerou inadequada a tal publicação. Ou seja, boa parte da necessária credibilidade do presidente para levar adiante as reformas de que o País precisa pode ser dizimada pelo uso irresponsável de suas redes sociais. A população sabe do que o País precisa e está atenta ao modo como Bolsonaro vem se portando. Depois da posse, não há mais espaço para a irresponsabilidade, seja no mundo real ou no virtual. Governar responsavelmente, eis sua única tarefa.

Folha de S. Paulo

Balão de oxigênio

Governo federal prepara novo plano de socorro aos estados; sem exigência de severas contrapartidas, iniciativa acabará por premiar gestões perdulárias

Balão de oxigênio foi a definição dada pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, ao novo programa de ajuda aos estados em gestação no Executivo federal. O objetivo é proporcionar um alívio temporário para que os governadores possam cumprir suas obrigações cotidianas enquanto realizam ajustes estruturais nas finanças públicas.

Pelo que se adiantou, algumas unidades da Federação poderão obter financiamentos de bancos privados, com aval da União, em troca de redução de despesas.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, esse aval pode chegar a R$ 10 bilhões, desde que os estados se comprometam com um plano de recuperação de quatro anos.

O valor garantido equivaleria a até 40% da melhora orçamentária prevista, e as parcelas do financiamento seriam liberadas periodicamente, de acordo com o progresso na execução do programa.

À diferença do que ocorreu nos últimos anos, os governos que aderirem precisarão reduzir gastos em termos reais (ajustados pela inflação) até 2022. Não será possível realizar tais cortes sem atacar despesas com salários e aposentadorias, o que também passa pela aprovação da reforma da Previdência.

A nova modalidade de socorro financeiro visa atingir os entes federativos classificados com nota C na escala (que vai de A a D) que mede a capacidade de pagamento , elaborada pelo ministério. São 11 os estados nessa condição.

O novo programa não se aplica aos que se encontram em situação de desequilíbrio ainda mais grave. Para estes — Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul — há o Regime de Recuperação Fiscal, que permite carência de três anos no pagamento dos juros das dívidas com a União. O Rio já participa do RRF; os outros negociam.

Em qualquer caso, cumpre reconhecer que nenhum balão de oxigênio será suficiente para resolver o problema. Os próprios governadores é que precisarão enfrentar as corporações de servidores, em particular as de elite, para controlar as despesas com pessoal.

Guedes tem sido veemente em defender maior descentralização dos recursos. Num posicionamento incomum para um ministro da Economia, sugeriu até que 70% das receitas futuras do pré-sal fiquem com estados e municípios.

A ideia é meritória como princípio, dado que esses entes respondem pela maior parte de serviços públicos essenciais, como educação, saúde e segurança pública. Entretanto cumpre garantir que o dinheiro não cairá numa espiral deficitária de dívidas e encargos.

Qualquer ajuda adicional da União precisa estar condicionada a severas contrapartidas. Do contrário, o governo estará repetindo velhas práticas que premiam, na prática, as gestões perdulárias.

Folha de S. Paulo

Nova base no gelo

Frustrou-se a expectativa da Marinha e da Secretaria da Comissão Interministerial para Recursos do Mar de inaugurar a nova base brasileira na Antártida, construída por uma estatal chinesa, com a presença do presidente da República.

Na semana inicialmente prevista para a cerimônia, Jair Bolsonaro (PSL) embarcava para os Estados Unidos. Fazia apenas um mês que recebera alta após cirurgia em São Paulo, e as duras condições do continente gelado não pareciam propícias para uma visita da principal autoridade do país.

A ausência não diminui a importância de ver retomada — e ampliada — a atuação plena do Brasil no extremo austral do planeta. Ela vinha em meia velocidade desde o incêndio de 2012 na Estação Antártica Comandante Ferraz, que deixou dois militares mortos.

Para evitar uma interrupção completa, a Marinha, responsável pela logística das chamadas Operações Antárticas anuais, providenciou instalações provisórias. A presença permanente e a realização de pesquisa constituem exigências para continuar como um dos 29 membros com direito a voto do Tratado Antártico (1959).

Concurso de arquitetura selecionou um projeto audacioso do Estúdio 41, de Curitiba, para a nova estação. Em concorrência internacional, ficou com a empreitada de US$ 99,6 milhões (cerca de R$ 380 milhões) um conglomerado do governo da China, Ceiec.

Conclui-se agora em março a obra, com atraso de um ano, o que sob as condições inóspitas da ilha Rei George não chega a surpreender. Embora mais próxima da América do Sul do que do polo Sul, só se realizam trabalhos de campo ali no verão austral; no restante do ano, um destacamento da Marinha permanece no local.

Na prática, só o prédio de metal com 4.500 m2 foi terminado. Para abrigar 64 militares e pesquisadores, faltam instalações elétricas e hidráulicas para 17 laboratórios.

A verdadeira inauguração deve ocorrer dentro de um ano. Mas é provável que a operação normal da base ocorra só em 2021.

A presença brasileira na Antártida voltará, então, à plena marcha. Ou não: a pesquisa nacional no continente padece historicamente com financiamento errático, por vezes dependente de emendas parlamentares para não soçobrar.

No final de 2018, R$ 18 milhões (menos de 5% do valor da obra) foram autorizados para três anos de manutenção de 17 projetos de pesquisa, mas nada está garantido depois. Se a fonte de recursos não se tornar perene, a vistosa estação poderá começar ociosa em 2021.

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