PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

PORTAL NACIONAL

Com apoio do PPS, Câmara aprova criminalização de assédio moral no trabalho

Robson Gonçalves

Deputada Paula Belmonte, do PPS do DF, encaminha voto pela bancada do partido

A bancada do PPS encaminhou voto favorável ao projeto que criminaliza o assédio moral no trabalho, aprovado pela Câmara na noite desta terça-feira (12). A deputada federal Paula Belmonte (PPS-DF) fez o encaminhamento de votação. A matéria ainda vai ser analisada pelos senadores para, depois de sancionada pelo presidente da República, virar lei. O placar da votação foi de 269 votos sim, 121 não e uma abstenção.

O texto do projeto estabelece que a criminalização vale tanto para assédio moral na iniciativa privada quanto no serviço público, “no exercício do emprego, cargo ou função” se praticado reiteradamente, ou seja, pelo menos duas vezes. A pena estipulada para o crime é de dois anos de detenção e multa. A punição será aumentada em um terço se a vítima for menor de 18 anos.

Arma

Outra matéria aprovada pelo plenário foi o projeto de lei 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer que, se o agressor denunciado tiver porte ou posse de arma de fogo, o juiz deverá determinar a apreensão do armamento e a perda do direito de possuí-lo. Metade das mulheres assassinadas em 2018 foram vítimas de arma de fogo.

Ambos os projetos aprovados faziam parte da chamada pauta feminina da Câmara.

Deixe uma resposta