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Rubens Bueno pede que governo reverta decisão sobre fim da taxa antidumping na importação de leite

Robson Gonçalves

Deputado diz que fim da lei antidumping para o leite importado causará prejuízo irreversível

O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) cobrou nesta terça-feira (12) do governo federal a reversão da decisão da equipe econômica de acabar com a cobrança de uma sobretaxa, chamada antidumping, que encarecia a importação de leite em pó da Europa e da Nova Zelândia e que estava em vigor desde 2001.

Em discurso no plenário da Câmara ele afirmou que fim da lei antidumping para o leite importado causa um prejuízo que, se concretizado, será irreversível.

“Nós temos mais de 1 milhão de produtores de leite, na sua massacradora maioria, pequenos proprietários. Nosso custo de produção é muito mais elevado que outros países, por não receber os benefícios e os subsídios que encontramos no exterior. No entendimento dos produtores, a decisão vai acirrar a concorrência com o produto importado e levar a produção local ao colapso”, alertou o deputado.

Ao analisar as repercussões sobre o caso, o deputado lembrou que há notícias, ainda não confirmadas, de que o presidente Jair Bolsonaro pode rever a medida. No entanto, ele cobrou uma posição da equipe de governo.

“Faço um apelo ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para rever com urgência a suspensão da taxa de antidumping”, disse.

Paraná

O parlamentar disse ainda que a retirada da sobretaxa chega numa hora em que o Paraná expande sua produção leiteira devido à constante melhoria genética do rebanho e à adoção de tecnologias de ponta.

“Graças a isso, a produtividade média das bacias leiteiras paranaenses é o dobro das bacias de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Na região de Castro, nos Campos Gerais, obtém-se produtividade média de 7.500 litros por vaca, a maior do mundo”, disse, lembrando que o Paraná é o segundo maior produtor nacional de leite, atrás apenas de Minas Gerais.

Cooperativas leiteiras

O deputado informou também que grandes cooperativas leiteiras, responsáveis pela sobrevivência de milhares de produtores familiares paranaenses, devem entregar nesta semana ao governador Ratinho Junior documento em que expõem a preocupação do setor e pedem o socorro do governo estadual para prevenir os estragos que a eliminação da sobretaxa às importações tende a causar na economia do Paraná.

A taxa antidumping, de 14%, era renovada sucessivamente desde 2001 e se somava à tarifa já cobrada sobre o produto, que hoje é de 28% e cuja soma chegava a 42%. No caso da Nova Zelândia, havia um adicional de 3,9%. Para o produto europeu, a sobretaxa era de 14,8%.

“Em ambos os casos, era uma taxação cobrada para compensar os efeitos do dumping, ou seja, da concorrência desleal praticada por esses países, ao vender para cá um produto abaixo de seu preço de custo, causando prejuízo à produção local. Com formidáveis excedentes e custos de produção mais baixos, o produto que vem desses mercados chega ao país a preços bem inferiores aos que podem ser praticados por aqui. E, por isso, as importações podem ser uma ameaça aos produtores locais, e, por fim, à nossa segurança alimentar”, disse o deputado, que espera que a decisão da equipe econômica seja revista.

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