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Pacote anticrime: Bancada do PPS no Congresso discute hoje com Moro pontos específicos do projeto

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Líder do partido na Câmara, Daniel Coelho afirma que bancada poderá apresentar sugestões de mudança no texto

Os oito deputados federais e os três senadores do PPS se reúnem nesta terça-feira (12), às 17h20, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para debater pontos específicos do pacote anticrime que o governo federal vai encaminhar nas próximas semanas ao Congresso Nacional. O encontro acontece no gabinete do ministro, no Ministério da Justiça.

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE), explica que os integrantes da bancada já manifestaram apoio as linhas gerais do projeto, mas têm questionamentos sobre alguns pontos. “

Essa reunião vai servir para tirarmos dúvidas sobre alguns pontos do pacote. Após o encontro com o ministro, vamos reanalisar o texto e, se necessário, apresentar sugestões de mudanças ou preparar emendas com algumas alterações”, adiantou.

Segurança pública em debate

A bancada também se reunirá nos próximos dias, na Câmara dos Deputados, com a cientista política e especialista em segurança pública e política de drogas Ilona Szabó. A ideia nesse caso é colher as impressões e sugestões de representantes da sociedade civil sobre o pacote anticrime.

“Não temos dúvida da importância e necessidade do projeto, mas é necessário promover o debate não só no Congresso e no governo, mas com especialistas das mais diversas visões”, ressaltou Daniel Coelho.

Os integrantes da bancada também devem reforçar o pedido de apoio ao ministro para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 410/2018), do deputado federal Alex Manente (PPS-SP), que insere no texto constitucional a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Apesar desse ponto constar do pacote de Moro, parlamentares e juristas acreditam que a aprovação de uma emenda constitucional seria mais adequada para pacificar esse tema, evitando novos questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Formam a bancada federal do PPS os deputados Alex Manente (SP), Arnaldo Jardim (SP), Carmen Zanotto (SC), Da Vitória (ES), Daniel Coelho (PE), Marcelo Calero (RJ), Paula Belmonte (DF), Rubens Bueno (PR) e os senadores Alessandro Vieira (SE), Eliziane Gama (MA) e Marcos do Val (ES). (Texto atualizado na informação sobre a data da reunião da bancada com a especialista em segurança pública)

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