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Com recuo de senadores, presidente do Senado arquiva pedido da CPI Lava Toga

Alcolumbre arquiva pedido de CPI do Judiciário após recuo de senadores

Fabio Murakawa e Vandson Lima – Valor Econômico

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), arquivou nesta segunda-feira o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Poder Judiciário. O arquivamento ocorre depois que os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO) retiraram as assinaturas do pedido protocolado pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE).

Outro senador, Eduardo Gomes (MDB-TO) também informou a Alcolumbre que retiraria sua assinatura. Com isso, o pedido ficará com 24 assinaturas, diante das 27 necessárias para a abertura da CPI.

Apelidada de “Lava-Toga”, a CPI se propunha a “investigar condutas que extrapolem o exercício regular” das competências do Judiciário. Vieira mirava sobretudo o “ativismo judicial” de tribunais superiores e as decisões monocráticas que têm se sobreposto às tomadas em colegiado.

O pedido se dá no contexto da conturbada eleição no Senado, no último fim de semana. Na ocasião, uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou de Alcolumbre o comando da sessão preliminar em que ocorreu a eleição para a presidência do Senado, vencida por ele mesmo assim.

Em plenário, o senador do DEM afirmou ainda que não leria o pedido de abertura de uma CPI para investigar a ruptura da barragem da Vale em Brumadinho porque pretende realizar uma CPI mista, com deputados e senadores. No Senado, o pedido foi feito por Carlos Viana (PSD-MG) e Otto Alencar (PSD-BA).

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