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Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (08/02/2019)

MANCHETES

O Globo

Despreparo fatal – Prefeitura demora a agir, e temporal deixa 6 mortos
Com pneumonia, Bolsonaro não tem previsão de alta
Governo diverge sobre a pauta mais urgente
Para aliados, pacote de Moro não vai atrapalhar reforma
Vale recebeu alerta de anormalidade na barragem rompida

O Estado de S. Paulo

Militares aceitam regras mais duras na sua previdência
Planalto suspende nomeações nos Estados
Bolsonaro tem pneumonia e alta de hospital é adiada
Governadores apelam para o STF por corte de salários
PF apura se execesso de água rompeu barragem
Temporal no Rio deixa seis mortos e destruição
Ministério da Saúde dá aval a eletrochoque

Folha de S. Paulo

Pneumonia estica estada de Bolsonaro em hospital
Estados pedem ao STF para cortar salário de servidores
Capitalização pode valer só para novo regime trabalhista
A cada 3 dias, uma criança é ferida por arma em casa
Temporal no Rio provoca caos e mata ao menos 6

EDITORIAIS

O Globo

As vantagens de uma nova reforma trabalhista

Propostas reduzem as incertezas para os jovens no mercado de trabalho e na Previdência

O ciclo de reformas em que o país entra, com a eleição de Jair Bolsonaro como representante de um campo político que esteve à margem do poder nestes 31 anos do início da redemocratização, abre novas possibilidades de avanços.

As mudanças na Previdência são compulsórias, devido ao acelerado estrangulamento das contas públicas causado por uma seguridade lastreada no sistema de repartição, que se torna inviável quando o processo de envelhecimento da população ganha velocidade.

Pois aumenta o contingente de aposentados, enquanto diminui a entrada de jovens no mercado de trabalho, que, com suas contribuições, financiam os benefícios previdenciários. É o que está acontecendo.

Outra reforma, esta no campo trabalhista, está em gestação, afim de ampliar a anêmica oferta de empregos para os jovens, os mais atingidos pelas crises econômicas. Se a média do desemprego está em 11%, já elevada, em faixas etárias baixas chega a 25% ou mais. Há a intenção de impedir que o emaranhado da legislação trabalhista—que mal começa a ser flexibilizada — continue a prejudicar boa parte daqueles que entram na força de trabalho.

Eles, na verdade, se tornam párias, longe do alcance das benesses de uma Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) anacrônica, instituída pelo ditador Getúlio Vargas em 1943, no Estado Novo, sob inspiração da italiana Carta del Lavoro, do fascismo de Mussolini.

Mesmo quando a economia bombou em 2010, o máximo que o mercado formal conseguiu foi absorver 60% da força de trabalho. Depois retrocedeu.

Um ponto de ligação das propostas trabalhistas — a serem encaminhadas ao Congresso pelo ministro Paulo Guedes —com a Previdência é que estimados 40 milhões de jovens existentes hoje têm muito baixa ou nenhuma perspectiva de contarem no futuro com benefícios previdenciários minimamente razoáveis.

A reforma previdenciária que se espera que o Congresso aprove é uma garantia para salvar o atual sistema, mas a cautela e algum senso de responsabilidade social aconselham atrelar o futuro dos jovens a um regime que no futuro não dependa de forma visceral do Tesouro.

É o caso da capitalização, em que cada segurado tem uma conta individual, para receber as devidas contribuições previdenciárias e sua própria poupança.

Se o Tesouro vier a ser convocado a contribuir, que seja num esquema de assistência social, para atender aqueles de renda mais baixa.

Daí a ideia, que faz todo sentido, de serem oferecidas aos jovens duas opções de contrato de trabalho: um regime flexível, sem os direitos da CLT — gravosos para o empregador, e que por isso apenas parte dos trabalhadores tem acesso a ele —, e inscritos num regime previdenciário de capitalização; ou o velho sistema celetista, com direito a sindicato, caso a pessoa opte a se filiar a um, acesso à Justiça do Trabalho etc, porém com baixa oferta de emprego. Cada um que decida.

O Globo

Cidade submerge no caos após mais uma tempestade de verão

Temporal, que provocou deslizamentos e inundações, deixou seis pessoas mortas

Não há dúvida de que o temporal da noite de quarta e madrugada de quinta, que deixou pelo menos seis mortos, foi extraordinário — algumas regiões registraram em poucas horas até o dobro da quantidade prevista para o mês inteiro. Caso da Rocinha, onde choveu 130 milímetros. Mas essa ressalva não absolve os governos. É sabido que mudanças climáticas, potencializadas pela ação do homem, têm provocado fenômenos extremos com frequência cada vez maior — o Rio teve em 2019 o janeiro mais tórrido em 97 anos, segundo o Inmet. Além disso, a capital fluminense acumula um histórico de tragédias causadas por chuvas torrenciais nesta época do ano. Portanto, não foi a primeira, e certamente não será a última. A questão é: o Rio está preparado para essas situações? A realidade mostra que não.

Ao menos desta vez, a prefeitura alertou para a chegada de uma frente fria com possibilidade de chuva forte e muito forte, e recomendou que as pessoas não saíssem de casa. Foi acionado também o protocolo de crise. Postura diferente da adotada em junho de 2017, quando o secretário de Ordem Pública de Crivella, Paulo César Amendola, não divulgou o alerta “para não provocar pânico” É óbvio que é preciso informar a população, mas há que se ir além.

As chuvas — acompanhadas por ventos de até 110 quilômetros por hora, que derrubaram quase 200 árvores — causaram deslizamentos de terra e alagamentos generalizados. Mas certamente a precária conservação dos logradouros contribuiu para agravar a situação. Com galerias de águas pluviais e bueiros obstruídos e falta de dragagem de rios e canais, não surpreende que em muitos lugares a água tenha demorado a escoar.

Os deslizamentos de terra, que mais uma vez provocaram tragédias no Rio, expõem a precariedade das moradias construídas em áreas de risco geológico. E o que a prefeitura tem feito em relação a isso? Nada.

Percebe-se também a falta de um plano de contingência. A Avenida Niemeyer, por exemplo, deveria ter sido interditada antes, e não depois do deslizamento que soterrou um ônibus. Quedas de barreira na região não são fato raro. Da mesma forma, os mergulhões da Barra, que viraram “piscinões”, deveriam ter sido fechados, para não se transformar em armadilhas para motoristas. Sem falar que bairros permaneciam sem luz mais de 12 horas após o temporal. O que reflete o despreparo da Light para um evento recorrente nesta época do ano.

Embora seja possível prever esses fenômenos extremos com razoável precisão, não há como evitá-los. Portanto, o que se pode fazer é reduzir danos. Mas, diante das seis mortes causadas pela tempestade, não há dúvidas de que autoridades falharam nessa tarefa.

O Estado de S. Paulo

Mais 12 anos de cadeia

Lula da Silva não desiste. Condenado pela segunda vez por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da República continua a se dizer vítima de “perseguição política”. Com isso, quer fazer crer que todos os magistrados que decidiram contra ele – na 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal – estão mancomunados, junto com “a imprensa, o mercado e os poderosos do Brasil e de fora”, para “apagar a lembrança” de Lula da “memória do povo pobre e trabalhador do Brasil”, conforme diz uma nota oficial do PT, que ele continua controlando. No texto, o partido diz que Lula é alvo de “uma vingança política sem precedentes na história do Brasil”.

Afirma que a primeira condenação que sofreu, no caso relativo ao triplex no Guarujá, se prestou a “impedir que Lula voltasse a ser eleito presidente da República pela vontade do povo”. Com a nova condenação, afirma a nota lulopetista, o Judiciário tenta “influenciar a opinião pública internacional” justamente “no momento em que Lula é indicado ao Prêmio Nobel da Paz por mais de meio milhão de apoiadores” – referência a uma campanha inventada pelo partido para tentar tirar o chefão petista do limbo político e midiático em que ele se encontra, como presidiário em Curitiba. Lula e seus devotos querem fazer crer que o País vive ares carregados semelhantes aos da ditadura militar e recorrem à retórica embolorada da “perseguição política” porque, ao fim e ao cabo, não têm como se defender ante as provas reunidas nos processos em que o ex-presidente foi condenado.

Ademais, afirmar que Lula é um “preso político” é uma afronta aos que padeceram nos porões do regime de exceção e uma ofensa aos que efetivamente lutaram pelo restabelecimento do Estado de Direito – o mesmo Estado de Direito que garantiu ao ex-presidente ampla defesa e amplas possibilidades de recurso. Com o discurso da “perseguição política”, o PT tenta escamotear o fato de que Lula da Silva, que se tem em altíssima conta – na nota, o partido o qualifica simplesmente de “o maior presidente da história do País” –, é hoje apenas um corrupto condenado e preso.

E as contas que o ex-presidente tem a acertar com a Justiça, no âmbito da Lava Jato, não param de aumentar. Depois de ter sido condenado a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex – pena que ele cumpre desde 7 de abril de 2018 –, Lula da Silva foi sentenciado a 12 anos e 11 meses de cadeia por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, na ação que investigou a reforma no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Lula ainda responde a uma terceira ação, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em caso que envolve propina para a compra de um terreno que abrigaria o Instituto Lula, em São Paulo.

Na sentença relativa ao sítio de Atibaia, a juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, explicitou o vínculo de Lula com o esquema de corrupção na Petrobrás, do qual foi beneficiário na forma de mimos de empreiteiras – como a reforma do sítio – pagos como retribuição pelos contratos com a estatal. A juíza cita um depoimento do empreiteiro Emílio Odebrecht em que ele diz que “a reforma seria uma retribuição do Grupo Odebrecht pela atuação dele (Lula) ‘em prol da organização’, com referência expressa em seguida à atuação dele (Lula) em favor da Odebrecht no setor petroquímico, Braskem, e na Petrobrás”.

A sentença afirma que “Luiz Inácio Lula da Silva tinha pleno conhecimento de que a empresa Odebrecht era uma das partícipes do grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobrás” e “contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso”. Logo, diz a juíza, Lula sabia muito bem que o dinheiro que bancou seu bem estar em Atibaia só podia ser fruto da roubalheira. Diante desse monumento à corrupção chamado petrolão, uma reforma modesta num sítio em Atibaia pode soar apenas pitoresco – mas serve para simbolizar a pequenez moral dos envolvidos.

O Estado de S. Paulo

A mensagem prudente do BC

Três palavras – cautela, serenidade e perseverança – explicam por que os juros básicos foram mantidos pela sétima vez em 6,50% na última reunião do Copom, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (BC). Além disso, resumem a principal mensagem a quem supervisionar a moeda e o crédito a partir de março. Até lá, o economista Roberto Campos Neto, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, deverá ter substituído Ilan Goldfajn na presidência do BC. Antes disso, ele passará por uma sabatina no Senado, provavelmente ainda em fevereiro. Se o novo presidente e seus companheiros de diretoria seguirem a recomendação, a taxa básica de juros, a Selic, será quase certamente mantida no patamar de hoje, exceto se algo muito importante mudar o cenário econômico e as perspectivas da inflação. Esse fato poderá ser uma piora do quadro externo ou algum tropeço assustador na condução da política econômica. As três palavras aparecem no penúltimo parágrafo da nota divulgada pouco depois de encerrada a reunião no BC.

“O Copom”, informa o comunicado, “avalia que cautela, serenidade e perseverança nas decisões de política monetária, inclusive diante de cenários voláteis, têm sido úteis na perseguição de seu objetivo precípuo de manter a trajetória da inflação em direção às metas.” A manutenção da Selic em 6,50% era apontada como certa pela maioria das fontes do mercado. Não houve surpresa, portanto, nessa decisão, mas surgiram detalhes novos na avaliação do cenário de riscos e na ênfase atribuída às condições de uma política segura. Riscos associados à elevação de juros nas economias avançadas, especialmente nos Estados Unidos, perderam peso, segundo a análise resumida no comunicado. Dirigentes do Federal Reserve, o banco central americano, indicaram há pouco tempo a disposição de avançar mais lentamente no aperto das condições de crédito. Isso diminui o perigo de turbulências cambiais e de pressões inflacionárias associadas à valorização do dólar. Em contrapartida, riscos ligados a uma desaceleração da economia global tornaram- se mais importantes, de acordo com a análise do Copom.

Disputas comerciais e incertezas quanto ao Brexit (o divórcio entre o Reino Unido e a União Europeia) estão entre os fatores inquietantes. Mas um grande peso é atribuído também a um perigo interno: uma frustração de expectativas quanto a ajustes e reformas “pode afetar prêmios de risco e elevar a trajetória da inflação no horizonte relevante para a política monetária”. Ao insistir nessa advertência, já apresentada em outros informes, os membros do Copom lembram a importância de manter a confiança de investidores, empresários e consumidores no avanço das mudanças necessárias à recuperação da economia. O conserto das finanças públicas é item de máxima prioridade nessa agenda. O tombo do mercado de ações na própria quarta-feira, quando surgiram temores de uma reforma da Previdência mais lenta do que previam investidores operadores da Bolsa, é um bom exemplo dessa sensibilidade.

Esses investidores podiam estar errados em sua concepção de como a reforma deve tramitar, mas a queda de 3,74% do Ibovespa vale como um lembrete para o governo e para seus aliados. A insistência em cautela, serenidade e perseverança, termos já usados num relatório de inflação, é um recado importante para os novos componentes do Copom. Combina com a defesa persistente de uma “política monetária estimulativa”, isto é, com juros abaixo da taxa estrutural e favoráveis à expansão dos negócios. Mas a mensagem é mais ampla e destinada também à equipe de governo. Parte do recado é implícita: juros mais baixos, só quando o ajuste estiver avançado, com a reforma garantida, e o risco de inflação for bem menor. A parte explícita é igualmente importante: o Copom pode ajudar o governo em sua tarefa, mantendo os juros atuais ainda por um bom tempo, mas só a ação efetiva do governo e de seus aliados poderá preservar a confiança do mercado. Falta ver se a mensagem será entendida.

O Estado de S. Paulo

Caindo aos pedaços

A cidade de São Paulo ainda não está caindo aos pedaços, mas o estado periclitante das estruturas de algumas de suas principais pontes e viadutos dá razão a quem teme pelo pior. Há obras que esfarelam a olhos vistos. Chuvas simples, que em outras cidades não fazem mais do que molhar transeuntes, aqui podem provocar sérios danos a construções, sem falar na incompatibilidade que há entre os semáforos e a água. A Prefeitura deve explicar à população, com clareza e rapidez, por que a cidade mais rica do País expõe os paulistanos a tamanhos riscos. Mais do que isso, deve tomar todas as medidas necessárias para evitar danos físicos e patrimoniais aos munícipes. Há pouco, no feriado de 15 de Novembro, um viaduto cedeu 2 metros na Marginal do Pinheiros, sentido da Rodovia Castelo Branco, na região do Parque Villa-Lobos. Por mero acaso não houve mortes, já que carros trafegavam no local quando ocorreu o colapso da estrutura. A administração do prefeito Bruno Covas (PSDB) foi avisada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de que a construção tinha danos em seus pilares três meses antes do desmoronamento. Pelo que se viu, nada foi feito.

No fim do mês passado, a Prefeitura interditou a alça de acesso à Rodovia Presidente Dutra, na Marginal do Tietê, por risco de queda iminente. A via deverá passar por obras para reparar várias rachaduras e não há prazo para reabertura do local ao tráfego. Após a queda do viaduto em novembro, a Prefeitura baixou o Decreto n.º 58.516/2018, que instituiu o “Comitê de Crise de Pontes e Viadutos”. O órgão tem como um de seus objetivos “coordenar, acompanhar e monitorar medidas preventivas ou reparadoras” das pontes e dos viadutos da cidade. Na quarta-feira passada, a Prefeitura concluiu a primeira fase de vistorias em pontes e viadutos de São Paulo. O parecer dos avaliadores recomenda “estudos de engenharia urgentes” em 16 das 33 obras avaliadas. Mais da metade das pontes e viadutos periciados apresenta severos riscos estruturais. Isto é inconcebível em uma cidade como São Paulo, com os recursos financeiros e humanos que tem para lidar com questões como essa.

Duas empresas serão contratadas pela Prefeitura em caráter emergencial – portanto, sem licitação – para realizar os estudos e reparos nas obras. Os 33 pontos periciados compõem um lote tido como prioritário por reunir as obras que apresentam maior grau de riscos em suas estruturas. Na verdade, são 73 as pontes e viadutos da cidade cuja manutenção vem sendo cobrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde a administração de Gilberto Kassab (PSD), de 2007 a 2012. Para chegar às 33 obras, a Prefeitura fez uma “inspeção visual” em todas as pontes e viadutos a fim de identificar aqueles que precisariam de ações urgentes. É importante dizer que, de acordo com os laudos técnicos das inspeções desta primeira fase, aos quais o Estado teve acesso, não há risco de colapso iminente em nenhum dos 16 viadutos mais avariados.

Mas essa não é uma informação capaz de dar alívio aos cidadãos, já que na maioria deles é possível ver juntas de dilatação deterioradas, armações expostas e vigas com danos por colisões, entre outros problemas. O fato de não haver risco imediato de queda, segundo os laudos, apenas torna a situação menos apavorante. “Nós temos vários problemas visuais, mas não temos conhecimento se esses problemas apresentam ou não riscos às estruturas”, disse o prefeito Bruno Covas. Pois é fundamental que se saiba, o mais rápido possível. Na terça-feira, dia 5, a Prefeitura interditou também um trecho da marquise do Parque do Ibirapuera. Uma vistoria preventiva identificou “danos na impermeabilização, infiltrações, pontos de segregação do concreto e corrosão da armadura” da marquise, construída em 1954. É bom que haja vistorias em toda a cidade. Como o que está em jogo, em última análise, é a vida de paulistanos e visitantes, zelar pela robustez das estruturas da cidade deve ser prioridade da Prefeitura.

Folha de S. Paulo

O ocaso de Lula

Nova condenação do ex-presidente por corrupção, agora relacionada ao sítio de Atibaia, acentua sua derrocada e o ridículo das teses persecutórias

A ninguém deveria ter surpreendido a nova condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro, desta vez por favores recebidos de empreiteiras no sítio que freqüentava com a família em Atibaia (SP).

As primeiras evidências contundentes do caso datam de três anos atrás, quando esta Folha publicou relatos de uma fornecedora e de um profissional a respeito de obras na propriedade bancadas pela Odebrecht a partir do final de 2010, último ano de mandato do petista.

A revista Veja também publicara, em abril de 2015, que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro pretendia detalhar despesas da empresa coma reforma do imóvel em seu acordo de delação premiada.

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, as duas construtoras e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, gastaram pouco mais de R$ 1 milhão com benfeitorias no sítio, realizadas até o ano de 2014.

Os aspectos um tanto prosaicos do favorecimento não eliminam sua gravidade. Foram reveladores, aliás, os cuidados tomados pelos envolvidos. Conforme os testemunhos obtidos por este jornal, pagamentos eram feitos em dinheiro vivo, e notas fiscais eram diluídas em nome de outras empresas.

A sentença da juíza Gabriela Hardt, que determinou 12 anos e 11 meses de reclusão para o ex-presidente, decerto não temo mesmo impacto político das condenações relacionadas ao famigerado apartamento tríplex em Guarujá (SP).

Estas, a cargo do ex-juiz Sergio Moro — antecessor de Hardt e hoje ministro da Justiça — e do Tribunal Regional Federal da 4a Região, tornaram o líder petista inelegível e o levaram à prisão. Agora, seu ocaso apenas fica mais evidente.

Não pode restar dúvida, a esta altura, de que o governo Lula patrocinou um gigantesco esquema de corrupção, em particular na Petrobras, baseado em superfaturamentos e propinas pagas por empreiteiras. Tampouco faltam provas das relações promíscuas entre o ex-mandatário e as empresas.

Sempre será possível discutir aspectos técnicos de cada decisão dos magistrados — e a análise dos processos ainda tem longo caminho pela frente no Judiciário. Avançam no ridículo, entretanto, as teses que atribuem a mera perseguição política a triste derrocada de um dos líderes populares mais importantes da história do país.

Ele até poderá reconquistar a liberdade, a depender do entendimento a ser firmado em abril pelo Supremo Tribunal Federal a respeito da possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

Em qualquer hipótese, porém, conviria ao PT e a seus satélites buscar uma pauta mais substantiva que a defesa cega do cacique inelegível. Essa é uma página a ser virada na agenda nacional.

Folha de S. Paulo

O novo em El Salvador

Alastrado por diversas partes do mundo, o movimento de repúdio do eleitorado a partidos tradicionais acaba de se manifestar em El Salvador, onde pôs fim a 30 anos de domínio de duas agremiações.

A eleição de domingo (3) confirmou o triunfo de Nayib Bukele, 37, ex-prefeito da capital, San Salvador. Ele se apresentou como alternativa à direitista Aliança República Nacionalista (Arena) e à Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional (FMLN), de esquerda. Aquela governou de 1989 a 2009; esta comandou nos últimos dez anos.

À semelhança de outros países em que ascenderam figuras identificadas como outsiders, os salvadorenhos expressaram nas urnas a descrença em relação aos habituais ocupantes do poder.

No caso da pequena nação da América Central — que enfrentou 12 anos de guerra civil, até 1992 —, sobressai o fracasso do Estado ante a criminalidade, cujos números são assustadores.

El Salvador já liderou o ranking mundial de taxa de homicídios e, em 2017, registrou 60 assassinatos por cem mil habitantes, somente atrás da Venezuela — o índice do Brasil está em torno de 30.

Num cenário de pobreza urbana e ausência do poder público, gangues que atuam no tráfico de drogas e extorquem dinheiro de moradores travam uma disputa sangrenta por território. Não à toa, há um êxodo crescente da população, que engrossa o fluxo de migrantes ilegais rumo aos Estados Unidos.

Não bastasse a violência, a corrupção tornou-se sistêmica e manchou as duas forças políticas de sempre. O ex-presidente Antonio Saca (2004-2009), da Arena, foi condenado à prisão por desviar o equivalente a R$ 1 bilhão.

Seu sucessor, Mauricio Funes (2009-2014), da FMLN, que manteve relação próxima com os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, foi acusado de comandar um esquema que teria subtraído dos cofres públicos em torno de R$ 1,3 bilhão. Deixou o país e se abrigou na Nicarágua do ditador Daniel Ortega.

Não surpreende, então, que Nayib Bukele, um ex-militante da FMLN e candidato por uma nova coalizão de centro-direita, tenha atraído os eleitores com um discurso de moralidade na administração pública. Difícil não traçar um paralelo com as circunstâncias que alçaram Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência do Brasil.

Passada a campanha exitosa, calcada em redes sociais e avessa a debates, o novo mandatário salvadorenho terá de superar as críticas quanto à falta de propostas claras de governo. Soa familiar.

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