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Para especialista, burocratização é desdobramento inevitável da centralização administrativa no Brasil

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"É inadiável a simplificação de trâmites e exigências nas diferentes esferas de governo"

“A burocratização é, na essência, um desdobramento inevitável da intervenção estatal e da centralização administrativa, traços que remontam aos primórdios da colonização”. A afirmação é do advogado e vice-presidente do Conselho de Desburocratização do Senado, João Piquet Carneiro, no artigo “Desburocratização Revisitada” (veja aqui), publicado na quarta edição da revista Política Democrática online da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao PPS.

Na publicação, João Piquet, que também é presidente do Instituto Helio Beltrão, afirma que é inadiável a simplificação de trâmites e exigências formais nas diferentes esferas de governo. O objetivo disso, segundo ele, é dar mais eficiência à administração pública federal.

No artigo, o advogado cita uma pesquisa do Banco Mundial que, segundo ele, indicou, em 2010, o Brasil na posição de número 129 entre os 183 países pesquisados, em matéria de burocratização.

“Ficamos atrás, entre outros, da Colômbia (37), Peru (56) e El Salvador (84)”, afirma.

O Brasil só alcançou desempenho melhor do que o da Venezuela, as Filipinas e a Índia.

“Que humilhação! Isto acontece com um País que fez grande e pioneira reforma administrativa em 1967 e um programa específico de desburocratização a partir de 1979, porém extinto no governo Dilma Rousseff”, diz ele.

Por mais paradoxal que possa parecer, conforme escreve o autor, a perda de ímpeto da desburocratização coincidiu com a redemocratização política. Mas isto, ressalta, foi meramente circunstancial.

“A verdade é que o processo de abertura não esteve, na origem, particularmente preocupado com a maior eficiência do setor público. Tanto assim que vários estados adotaram pro- gramas de desburocratização próprios e desvinculados do federal”, acentua.

Agora, segundo o autor, diante da necessidade de dar mais eficiência à administração pública federal, volta-se a perceber que é inadiável um novo esforço de simplificação de trâmites e exigências formais nas diferentes esferas de governo.

“Prova disso é a recente criação da Comissão de Desburocratização no Senado Federal, destaca. (Assessoria FAP/Cleomar Almeida)

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