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No Valor, Daniel Coelho diz que mistura de pautas atrapalha votação de projetos

Nova PEC pode atrasar reforma em meses

Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro – Valor Econômico

O encaminhamento de uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência Social, sem aproveitar o texto do governo Temer que já está pronto para o plenário, deve atrasar em alguns meses a tramitação do projeto, afirmaram ontem líderes dos partidos da Câmara dos Deputados. Esse tempo pode aumentar ainda mais, disseram, se o governo insistir na ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de fazer também uma reforma trabalhista para os jovens junto.

Os problemas começam dentro do próprio partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Líder da sigla na Câmara, o deputado delegado Waldir (PSL-GO) afirmou ontem que não sabe se o governo encaminhará uma nova PEC ou não. “Sou só líder do PSL. O interesse é do governo em me informar, não vou implorar informação”, disse. Conforme o Valor revelou ontem, o governo decidiu mandar uma nova PEC porque pretende fazer mudanças grandes em relação à proposta de Temer, o que não permitiria aproveitar a PEC anterior para votar o texto direto no plenário.

Com isso, a reforma do governo Bolsonaro terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e a avaliação de uma comissão especial antes. No governo Temer, essas duas fases levaram quatro meses. Apesar disso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou acreditar que será possível vota-la em maio se o governo organizar sua base na Câmara.

O líder do PSL afirmou que o ambiente nunca foi tão favorável para aprovar a reforma, com apoio dos governadores e prefeitos, mas evitou comentar sobre prazos. “Temos ambiente muito propício, o país todo quer a reforma para voltar a crescer, mas não vamos colocar tempo não”, afirmou. Questionado se acredita que é possível votar pelo menos no primeiro semestre, ele contou nos dedos os meses que faltam até julho e concluiu: “Se aprovar no primeiro semestre aqui na Câmara já está extraordinário”. O texto ainda passará pelo Senado depois e pode voltar à Câmara se houver mudanças.

Líder do terceiro maior partido da Câmara, com 38 deputados, Arthur Lira (AL) também disse que o prazo será mais longo. “Como é que, se você não tem base [aliada] nem calendário, vai votar um projeto como esse em dois meses?”, questionou. “Esquece dois meses. Nas condições de hoje, não vota nem em seis meses a reforma”, disse Lira.

Sobre a proposta de Guedes de promover mudanças na legislação trabalhista dentro da reforma da previdência, o líder do PP afirmou que isso tornará mais difícil a votação. “O que foi aprovado pela comissão mista já não é fácil. Se vem algo maior vai precisar ainda de mais debate”, disse.

O líder do PPS, deputado Daniel Coelho (PE), concorda.

“Misturar dois temas tão diversos atrapalha”, afirmou. Ele faz ainda dois alertas ao governo: misturar a pauta de costumes, como o projeto Escola Sem Partido, com a agenda econômica atrapalhará a segunda, por dividir mais a Câmara ao invés de buscar consensos.

“E a reforma não pode ser do Paulo Guedes, tem que ser a do Bolsonaro. Quem foi eleito, tem prestígio e uma expectativa positiva de 60% da população é que precisa encampar o projeto e defendê-lo”, ponderou.

Enquanto isso, a oposição, junto com entidades como sindicatos, confederações e associações de trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos, relançará no dia 20 de março a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social com uma campanha crítica ao sistema de capitalização. A campanha incluirá um vídeo viral para as redes sociais e um palestrante chileno (país onde o sistema foi implantado) para falar dos problemas, que envolveriam, segundo representantes da frente, com pequenas aposentadorias e alto índice de suicídio entre idosos. A frente também sairá da alçada do PT. O coordenador na Câmara será o deputado André Figueiredo (PDT-CE). No Senado, está entre Weverton Rocha (PDT-MA) ou Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

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