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Arnaldo Jardim defende legislação rigorosa para evitar mais desastres com barragens

Robson Gonçalves

Deputado integra comissão da Câmara que vai tratar do desastre de Brumadinho

O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) defendeu, nesta quarta-feira (6), uma legislação de segurança de barragens rígida para responsabilizar as empresas por desastres como o de Brumadinho (MG).

“Se o Estado delega responsabilidade, tem que ser rigoroso nas sanções, determinar aquele que é o responsável e, se ele errar, que pague monetariamente, para reduzir o dano, mas também que seja retirado do mercado; e tem que fazer as diretorias responderem pelo que elas são”, disse.

Jardim participou de reunião da comissão externa da Câmara que vai acompanhar as investigações da tragédia no município mineiro. Os deputados discutiram métodos de trabalho e falaram sobre propostas de legislação que já tramitam na Casa. O parlamentar do PPS alertou os colegas para a necessidade de o trabalho do colegiado ser célere.

“A morosidade é maior cobertura para a impunidade”, afirmou.

Outra preocupação de Jardim é com a perda de foco, caso a comissão se perca em discussões e ações abrangentes demais. O deputado defendeu a simplificação de procedimentos, em vez da burocratização.

O coordenador do colegiado, Zé Silva (Solidariedade-MG), sugeriu um mutirão de plenário para que sejam votadas as propostas relativas à segurança de barragens.

“Acho muito positivo, mas isso impõe a todos nós uma concentração de atividades”, disse.

Audiências públicas

Além de visitar Brumadinho, a comissão vai realizar audiências públicas, com a participação de técnicos e representantes de setores que utilizam barragens e cobrará responsabilidade das empresas sobre o cumprimento de procedimentos adequados, assim como explicações de órgãos públicos responsáveis pela fiscalização.

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