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Arnaldo Jardim integra comissão da Câmara que vai a Brumadinho

Robson Gonçalves

Deputado diz que objetivo do grupo é aperfeiçoar legislação sobre segurança de barragens

O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) integra a comissão externa criada para pela Câmara para acompanhar as investigações e os desdobramentos relacionados ao rompimento da barragem em Brumadinho (MG). O parlamentar disse que o grupo de deputados vai procurar medidas para minorar o sofrimento das famílias que perderam parentes no desastre, mas vai principalmente propor leis para que tragédias como a do município mineiro não voltem a acontecer.

Jardim lembrou que a lei que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334) está em vigor, mas não foi efetiva para evitar tragédias. O deputado do PPS paulista foi o relator da norma quando ela tramitou na Câmara.

“Está claro que a lei parece satisfatória, mas é insuficiente porque não estabeleceu sanções com o rigor necessário para que pudéssemos, depois, ter uma implementação rigorosa e responsabilidades claramente definidas”, disse.

Segundo Jardim, a regra é boa, mas “não entrou em jogo”.

“É aquilo que a gente brinca: no Brasil, tem lei que pega e lei que não pega e essa lei, apesar de ter mérito, não foi aplicada como deveria”, afirmou.

A barragem da Mina do Feijão, localizada na região rural de Brumadinho, se rompeu na última sexta-feira (25). A lama com resíduos da mineração provocou a morte de 84 pessoas. Até esta quarta-feira, 276 ainda estão desaparecidas. O rio Paraopeba, um dos afluentes do São Francisco, foi atingido.

A barragem era da empresa Vale que, junto com outras mineradoras, também era responsável pela barragem em Mariana, que se rompeu há cerca de três anos, matando 19 pessoas.

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