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Em nota, PPS Diversidade diz que ataques a Jean Wyllys “visam a erosão da democracia”

Em nota pública, o PPS Diversidade manifestou solidariedade ao deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que anunciou a vai desistir do mandato por ameças e temer pela própria vida. Para o movimento, os ataques ao parlamentar que defende a causa LBGT “visam a erosão da democracia”.

“Nesse momento, é de absoluta irrelevância seu alinhamento ideológico, ou partidário, sendo certo que as ameaças canalhas perpetradas contra o deputado e seus familiares não atingem apenas sua pessoa, mas toda a sociedade, posto que atenta contra as prerrogativas parlamentares, destacadamente a inviolabilidade por suas palavras, opiniões e votos, na forma do artigo 53 da Constituição Federal, à pluralidade de ideias e aos debates essenciais à estabilidade do Estado Democrático de Direito”, diz o documento.

Nota de apoio ao deputado federal Jean Wyllys

A presente nota se destina, simultaneamente, a prestar solidariedade ao deputado Jean Wyllys, apoiá-lo em sua decisão, celebrar seu histórico de luta pelos direitos humanos e lamentar pelos sinais que se somam, indicando a crescente fragilização da democracia brasileira.

A situação enfrentada pelo deputado é, per se, uma tragédia, mas é também sintoma de algo muito maior e assustador, a falência das instituições democráticas.

Jean Wyllys não foi o primeiro parlamentar homossexual do Brasil, mas foi o primeiro a não esconder essa parcela essencial da vida de qualquer pessoa, que é a sua sexualidade. Sem medo e com peito aberto, sempre expôs suas ideias e se impôs como voz de diversas minorias, mais destacadamente da população LGBT.

Nesse momento, é de absoluta irrelevância seu alinhamento ideológico, ou partidário, sendo certo que as ameaças canalhas perpetradas contra o deputado e seus familiares não atingem apenas sua pessoa, mas toda a sociedade, posto que atenta contra as prerrogativas parlamentares, destacadamente a inviolabilidade por suas palavras, opiniões e votos, na forma do artigo 53 da Constituição Federal, à pluralidade de ideias e aos debates essenciais à estabilidade do Estado Democrático de Direito.

As ameaças feitas contra o deputado, através de e-mails e redes sociais, são sombrias e, de fato, deixam claro o risco que ele e seus familiares estão submetidos. Diante da agressividade das mensagens, é essencial que todos tenham conhecimento de seu teor, para que não se dê margem aos oportunistas criticarem a opção de renúncia do deputado, que assumiria seu terceiro mandato em 1º de fevereiro do ano corrente. Transcreve-se abaixo algumas das ameaças:

“…Você pode ser protegido, mas a sua família não. Já pensou em ver seus familiares estuprados e sem cabeça?…”

“…Vamos sequestrar a sua mãe, estuprá-la, e vamos desmembrá-la em vários pedaços que vamos te enviar pelo Correio pelos próximos meses. Matar você seria um presente, pois aliviaria a sua existência tão medíocre. Por isso vamos pegar sua mãe, aí você vai sofrer…”

Dizer que os ataques são de cunho homofóbicos, em decorrência da atuação do parlamentar, é, além de óbvio, perigosamente simplista.

Não se trata mais de luta pela isonomia de direitos à população LGBTs, questões atinentes à identidade de gênero, ou defesa de pautas progressistas, como a ampliação das hipóteses legais para o aborto e descriminalização de certas drogas, mas sim da manutenção dos pilares democráticos, como respeito à pluralidade e ao debate respeitoso de ideias.

Assusta tanto quanto a virulência das ameaças, o silêncio de vozes que até o resultado das eleições puxavam para si o papel de defensores das instituições e restauradores da moralidade pública.

É recorrente a afirmativa, por parte de autoridades, que as instituições no Brasil são fortes e estão funcionando em sua plenitude. Pois então que essas autoridades venham a público explicar como, em uma democracia plena, um parlamentar se vê imposto ao autoexílio em razão de defender, sem medo, suas ideias e convicções? Como, em uma democracia plena, podem existir Marielles e Jeans?

O caso de Jean Wyllys, pode-se dizer inequivocamente, faz parte de um conjunto de investidas que visam a erosão da democracia.

O roteiro que se apresenta, como brilhantemente expõem Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (Como as Democracias Morrem, 2018), comparando o sequestro da democracia a uma partida de futebol, passa pela captura do árbitro, retirada da partida de algumas estrelas do time adversário e reescrever as regras do jogo em benefício autocrático, “invertendo o mando de campo e virando a situação de jogo contra seus oponentes”. Jean Wyllis é, sem dúvidas, uma das estrelas retiradas de campo e carrega consigouma simbologia muito forte, diante de seu histórico de lutas e representatividade do movimento LGBT dentro do Congresso Nacional.

Ocorre que esse golpe contra a democracia, apesar de dolorido, potencialmente falhou. Substituirá Jean Wyllys o vereador carioca David Miranda, também abertamente homossexual, ativista na defesa dos direitos LGBT e apoiador das causas democráticas.

Nesse momento nos resta apenas agradecer a Jean Wyllys por sua dedicação na defesa das parcelas mais vulneráveis da sociedade, respeitar e apoiar sua decisão, que tem por objetivo a preservação de sua vida e de seus familiares. Decisão essa impassível de qualquer crítica.

Ao David, desejamos toda tenacidade que o cargo demanda e oferecemos nosso integral apoio na luta pelas pautas progressistas, pela garantia e ampliação das causas LGBTs e, acima de tudo, pelo respeito e avanço do Estado Democrático de Direito.

Aos que insistem em chamar Jean de bicha, pois que chamem. Em tempos de conservadorismo hipócrita e heteronormativo, ser bicha é subversão. Existir como bicha é ato político de resistência.

Ansiamos que essa interrupção seja apenas uma vírgula e não um ponto final na militância do Jean Wyllys. Frequentemente suas estratégias como parlamentar não encontram a concordância desse diretório, mas é justamente no confronto de nossas divergências que a democracia floresce.

Jean, bicha, você é um dos cidadãos mais corajosos desse Brasil. Obrigado pela luta e boa sorte na sua jornada. Até breve.

Eliseu Oliveira Neto
Coordenador Nacional do PPS Diversidade

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