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“Estamos trabalhando e preparando mudanças”, diz Roberto Freire sobre a reformulação do PPS

Robson Gonçalves

"Vamos aguardar e ver como a Rede vai se posicionar", diz Freire sobre integração ao PPS

“Vamos aguardar e ver como a Rede vai se posicionar”, disse o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, ao jornal Valor Econômico (veja abaixo), sobre a incorporação da Rede ao partido, que está em processo de refundação com a incorporação de integrantes de movimentos sociais.

“Estamos trabalhando e preparando mudanças. Temos todo o interesse que a Rede possa se integrar a esse processo de reformulação política”, defende Freire na entrevista.

Partidos iniciam guerra por sobrevivência pós 2018

Malu Delgado – Valor Econômico

A partir de fevereiro três partidos deixam de existir no sistema político, forçados a buscar alternativas de sobrevivência pela cláusula de desempenho imposta na reforma eleitoral de 2017 e que afetou pelo menos nove legendas após o pleito de 2018. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve publicar nesta semana portaria esclarecendo quem terá direito aos recursos do fundo partidário, detalhando também o marco legal para fusões e incorporações.

Além da “cláusula de barreira”, que passou a vigorar na eleição de 2018 e determinou limites de votação para que os partidos tenham direito a receber dinheiro público, o rigor aumentará no pleito de 2020, quando as coligações proporcionais estarão vetadas.

Todas as regras novas foram aprovadas pelo Congresso em 2017 com o objetivo de reduzir o número de legendas no país – há 35 siglas registradas oficialmente no TSE e outros 75 partidos “em formação”. Com o cenário nada animador, partidos pequenos e legendas médias voltam a se articular para aprovar nova reforma eleitoral neste ano que permita a união das legendas em federações. Essa possibilidade estava prevista na emenda constitucional, chamada de minirreforma eleitoral, de 2017. A Câmara, porém, retirou as federações do texto.

“No Brasil, em todo ano ímpar, ou seja, depois de eleição nacional ou local, se realiza uma minirreforma eleitoral”, atesta o líder do PC do B na Câmara, deputado Orlando Silva, que preside a legenda em São Paulo. Segundo Silva, muitos partidos voltarão a se interessar pelo debate sobre federações, já que em 2020 não haverá coligações. “E isso servirá ao enxugamento do sistema partidário.”

Há três pedidos de incorporação protocolados no TSE esperando por julgamento, o que deve ocorrer logo no início de fevereiro. O PPL (Partido Pátria Livre) se uniu ao PC do B (Partido Comunista do Brasil). O PRP (Partido Republicano Progressista) se incorporou ao Patri (Patriota), partido que só ficou conhecido pela candidatura do Cabo Daciolo à Presidência, e o PHS (Partido Humanista da Solidariedade) buscou abrigo no Partido Podemos (Pode). Nenhum deles sobreviveria sem as incorporações.

Com uma reforma eleitoral feita de afogadilho em outubro de 2017 – no limite do prazo para que as regras valessem na eleição de 2018, o que provocou uma votação recorde de 30 minutos da emenda constitucional no Senado, por exemplo – há ainda muitas dúvidas e hiatos legais, como é o caso da Rede Sustentabilidade, sigla criada por Marina Silva.

A incorporação do Rede pelo PPS era dada como certa ao final do ano passado, mas houve forte resistência da militância e a decisão foi adiada para o final de março, quando o partido realizará seu congresso nacional. O caso do Rede é peculiar, porque o partido legalmente não pode fazer nem fusão (entrar em outra sigla e deixar de existir formalmente) nem incorporação (ser integrante de uma organização política junto com outras legendas, com mudança de nome e de estatuto). Somente partidos que existem há mais de cinco anos podem optar pelas mudanças e o Rede só tem três anos de existência.

“Vamos aguardar e ver como a Rede vai se posicionar”, disse o presidente nacional do PPS, Roberto Freire. O PPS fará, de qualquer maneira, uma refundação, diz ele, incorporando integrantes de movimentos sociais, como o Acredito e o Renova Brasil.

Parte deste movimento já está ocorrendo. Em Sergipe, 22 políticos do Rede se anteciparam e se filiaram ao PPS em novembro, como o senador eleito Alessandro Vieira, que vai estrear o primeiro mandato. O novo PPS deve ser chamar Partido Cidadania. “Estamos trabalhando e preparando mudanças. Temos todo o interesse que a Rede possa se integrar a esse processo de reformulação política”, defende Freire.

“Entendo que não poderíamos ficar aguardando a indefinição de pessoas que nem sequer fazem parte do Parlamento”, explicou Alessandro Vieira. Além das restrições para repasse do fundo, a Câmara determinou ainda que os partidos que não alcançaram a cláusula de barreira não terão liderança e nem lugar nas comissões temáticas, o que limita muito a atuação parlamentar. “São restrições muito severas, e o PPS abriu as portas para a renovação, com nova governança”, justificou Vieira, que veio do movimento Acredito e Renova Brasil.

O Rede está fazendo uma profunda reflexão sobre seu futuro, diz a porta-voz nacional da legenda, Laís Garcia. “Ninguém vai parir um filho pensando que pouco tempo depois ele vai deixar de existir”, compara. Ela argumenta que o diálogo com o PPS é constante, mas não se trata de uma decisão simples. Enquanto não decide como ficará a relação com o PPS, o Rede quer garantir a representação parlamentar no Congresso, e já acionou o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Imaginaram nos enfraquecer com a cláusula de barreira e nos fortaleceram”, revida Walter Sorrentino, vice-presidente nacional do PC do B, sigla que recebeu o PPL. Juntos, terão 10 deputados federais. “A legislação é muito cruel com os partidos pequenos. Criar federações seria mais justo, permitiria que os partidos estreitassem o relacionamento com o tempo”, defende Miguel Manso, presidente do PPL (que deixará de existir) em São Paulo. Em março, PC do B e PPL farão um congresso para definir a nova direção, que terá 170 integrantes.

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