PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

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Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (12/01/2019)

MANCHETES

O Globo

A escalada do feminicídio – País já registra 33 assassinatos de mulheres em 11 dias
Previdência: general defende militares fora da reforma
Em crise, hospital faz festa de R$ 156 mil
Opositor quer chefiar transição na Venezuela

O Estado de S. Paulo

Governo cogita criar conselho para assuntos internacionais
Novo chefe do Exército quer militares fora da reforma
Planalto intervém no conselho da Petrobrás
Villas Bôas vira assessor do GSI
Plano de saúde subiu três vezes mais do que a inflação em 2018
TJs de 9 Estados elevam salários após reajuste do Supremo
Mais médicos ainda tem 1,4 mil vagas
Líder opositor se declara presidente da Venezuela

Folha de S. Paulo

Maioria se diz otimista com novo Congresso
General Villas Bôas faz elogioa Bolsonaro ao deixar comando
Fuga de ator brasileiro reacende marcha feministas argentinas
Crédito para projetos inovadores esboça recuperação em 2019
Doria chama trem para Cumbica de bizarro e estuda alternativa
Sob Trump, EUA já vivem a mais longa paralisação
Opositor se declara presidente interino e defronta Maduro

EDITORIAIS

O Globo

Itamaraty tende a ser aparelho ultranacionalista

Reforma no ministério permite ‘assessores especiais’ que não sejam diplomatas de carreira

Ministério das Relações Exteriores de Jair Bolsonaro, sob o comando de Ernesto Araújo, vai no rumo do que foi a pasta nos governos do PT, sendo até mais radical em alguns aspectos. O PT, por exemplo, escolheu nos quadros do próprio Itamaraty pessoas com afinidades ideológicas para tocar o ministério, como Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães, e plantou no Planalto, na assessoria do presidente da República, o especialista em política externa e militante Marco Aurélio Garcia. Já Bolsonaro e Araújo indicam desejar ir mais longe. É o que se entende da reforma do ministério baixada por decreto que, além de criar secretarias nos moldes do que os novos donos do poder pensam — por exemplo, a Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania — abriu vagas para três “assessores especiais” de fora da carreira diplomática.

Nada impede que abram outras mais. Foram mais ousados que o lulopetismo nesta nítida operação de aparelhamento, em uma carreira de Estado. Por certo, avançarão em mudanças curriculares na formação dos profissionais. Se Samuel Pinheiro Guimarães fazia listas de livros de autores de esquerda para leitura dos diplomatas, o governo Bolsonaro deve ir mais fundo, pelo visto. Some-se a isso a defesa de bandeiras ultranacionalistas bem ao gosto da extrema direita que avança na Europa (Hungria, Polônia, Itália) e apoia Trump nos Estados Unidos.

Recorde-se que esteve na posse de Bolsonaro o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, grande dor de cabeça para a União Europeia, por avançar no seu país com um projeto autoritário de poder, contrário a vários princípios do bloco—imprensa livre, Justiça e Legislativo independentes etc. Numa democracia que possa ser chamada pelo nome, cabem todas as ideologias, contanto que haja respeito à Constituição. Acontece que, junto com este nacionalismo, que se opõe ao “globalismo” — termo pejorativo para designar globalização, citado por Araújo no discurso de posse —, vem na bagagem o isolacionismo. Bem como a ressurreição de um alinhamento automático aos Estados Unidos importado da Guerra Fria, que bate de frente com a própria composição da pauta do comércio exterior do país, em que a China — já citada de forma crítica por Bolsonaro antes da posse — lidera a lista de parceiros do país.

Ao menos, a reforma baixada por decreto criou dois departamentos, um para a China, outro para os Estados Unidos. É certo não desconhecer o peso chinês para o Brasil. Resta esperar. Se o novo Itamaraty acerta ao atuar no bloco diplomático de repúdio ao governo ilegítimo de Nicolás Maduro, na Venezuela, os sinais de isolamento diplomático começam a ser emitidos com a saída do país do Pacto de Migração da ONU. Damares Alves, pastora ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos tem se destacado por declarações conservadoras, mas é o Itamaraty que avança de forma objetiva nesta direção, em assuntos estratégicos para o Brasil.

O Estado de S. Paulo

Uma âncora para o governo

Com inflação muito bem-comportada, o presidente Jair Bolsonaro poderá governar nos próximos meses sem se preocupar com os preços no varejo ou com o risco de um aperto no crédito. Complicações de preços ou juros, se surgirem, virão provavelmente do exterior ou de algum tropeço mais sério da nova administração federal. Referência principal para a ação do governo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,15% em dezembro, bem menos que um ano antes, quando o aumento chegou a 0,44%. A variação apurada no fim do ano foi a menor para um mês de dezembro desde a implantação do Plano Real, em 1994. Com isso, em 2018 o indicador subiu 3,75%. O resultado ficou sensivelmente abaixo da meta oficial, fixada em 4,5% com tolerância de 1,5 ponto para cima ou para baixo. Se nada excepcional ocorrer nas próximas semanas, o Banco Central (BC) poderá manter em 6,50% ao ano a taxa básica de juros. A próxima deliberação está programada para o dia 6 de fevereiro. Em vigor desde março do ano passado, essa taxa poderá vigorar ainda por muitos meses, segundo avaliação corrente no mercado financeiro.

Quanto mais prolongada a calmaria na política monetária, melhor para a expansão dos negócios e para a criação de empregos. Se isso ocorrer, a gestão das contas públicas será favorecida em dois aspectos. Em primeiro lugar, haverá aumento da arrecadação de impostos, contribuições e taxas, com um reforço muito bem-vindo para os cofres da União. Em segundo, o governo poderá continuar rolando os juros da dívida federal com o menor custo registrado em muitos anos. A inflação acumulada em 2018 ficou pouco acima da mediana das projeções do mercado. Essa mediana ficou em 3,69% na pesquisa Focus divulgada pelo BC na última segunda- feira. A pesquisa, atualizada semanalmente, envolve consultas a cerca de cem instituições financeiras e consultorias. Neste ano, o IPCA deve subir 4,01%, se a mediana das últimas estimativas for confirmada pelos fatos. Nesse caso, mais uma vez a inflação ficará abaixo da meta, agora fixada em 4,25% com 1,5 ponto de tolerância para mais ou para menos.

As expectativas para os dois anos seguintes continuam favoráveis, com taxas estimadas – medianas, nos dois casos – em 4% e 3,75%, exatamente nas metas determinadas para 2020 e 2021. Segundo a mesma sondagem, o Brasil deve chegar ao fim do ano com juros básicos de 7%. Quatro semanas antes as projeções indicavam 7,50%. A redução da taxa básica esperada aponta confiança no controle da inflação, preocupação muito moderada com pressões externas e, acima de tudo, uma aposta firme na condução da política de ajustes e reformas. O governo tem reafirmado o compromisso com a arrumação de suas contas e, como parte da tarefa, com a implantação da reforma da Previdência. As condições políticas para execução dessa pauta são claramente mais favoráveis, pelo menos até agora, do que no governo do presidente Michel Temer, prejudicado por denúncias e por tentativas de impeachment.

Apesar dessas dificuldades, o governo recém-encerrado ainda conseguiu, depois da aprovação da reforma trabalhista e da aprovação do teto constitucional de gastos, conter o déficit primário, isto é, o resultado fiscal sem os juros. A inflação contida é atribuível em primeiro lugar à boa condução da política monetária pelos dirigentes do BC. Mas esses dirigentes conseguiram ao mesmo tempo conter a inflação e baixar os juros de 14,25% para 6,50% graças a algumas condições favoráveis. A mais importante foi o claro empenho do governo em consertar as contas públicas, mesmo depois do agravamento das condições políticas. O mercado reconheceu esse compromisso e isso contribuiu para a manutenção de expectativas favoráveis em relação aos preços. No jargão da autoridade monetária, as expectativas quanto à inflação têm permanecido bem ancoradas. Essa ancoragem tem sido confirmada pelas projeções coletadas na pesquisa Focus. O novo governo mostrará competência, em primeiro lugar, se conseguir manter essa âncora.

O Estado de S. Paulo

Teatro

Estranho seria se Nicolás Maduro ouvisse a chamada comunidade internacional e não assumisse o segundo mandato de seis anos (2019-2025) como presidente da Venezuela, como o fez na quinta-feira passada. Chamados à razão, apelos e condenações por órgãos internacionais não costumam sensibilizar ditadores. O governo brasileiro, que na semana passada subscreveu a declaração em que o Grupo de Lima, do qual o País faz parte, não reconhece o novo mandato de Nicolás Maduro, emitiu nota, por meio do Ministério das Relações Exteriores, dizendo que “o Brasil confirma seu compromisso de continuar trabalhando para a restauração da democracia e do Estado de Direito na Venezuela”. O teatro da posse ocorreu perante o Poder Judiciário, controlado pelo chavismo, e não o Poder Legislativo.

Foi a primeira vez na história do país que isso aconteceu. A Assembleia Nacional (AN), órgão máximo do Poder Legislativo venezuelano até 2015, é composta majoritariamente por parlamentares da oposição. Nicolás Maduro não a reconhece. Há três anos, a AN atua como uma espécie de centro de resistência à ditadura de Nicolás Maduro, já que o presidente assaltou a Casa e esvaziou seus poderes legiferantes ao criar seu “parlamento paralelo”, a Assembleia Nacional Constituinte, controlada por Diosdado Cabello, tido como o “número dois” do regime chavista. A Constituinte atua com poderes quase absolutos, submetendo-se apenas às vontades do chefe do Poder Executivo.

No discurso de posse, Nicolás Maduro ameaçou dissolver a AN caso ela promova “um golpe de Estado”. Não se sabe exatamente que tipo de “golpe” a AN poderia dar, sendo ela a Casa golpeada. Curioso caso em que reféns sequestrariam o sequestrador. O Grupo de Lima – formado por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia –, à exceção do México, considerou o segundo mandato de Nicolás Maduro “ilegítimo” porque o processo de sua eleição, em maio do ano passado, “carece de legitimidade por não haver contado com a participação de todos os atores políticos venezuelanos, nem com a presença de observadores internacionais independentes, nem com garantias e padrões necessários a um processo livre, justo e transparente”. (Ver editorial Ilegitimidade, publicado em 8/1/2019).

À dura declaração conjunta do Grupo de Lima, publicada no dia 5, sobreveio a não menos incisiva declaração da Organização dos Estados Americanos (OEA), no dia da posse. A sessão extraordinária do Conselho Permanente da entidade foi pedida pelas chancelarias da Argentina, do Brasil, do Canadá, do Chile, da Colômbia, dos Estados Unidos, da Guatemala, do Paraguai e do Peru. O Paraguai foi mais longe e rompeu relações diplomáticas com a Venezuela após a posse de Maduro. Por 19 votos a favor, 6 contrários, 8 abstenções e 1 ausência, a resolução da OEA em que se declara a ilegitimidade do governo de Nicolás Maduro foi aprovada. A organização pede “a realização de novas eleições presidenciais com todas as garantias para um processo livre, justo, transparente e legítimo”, ou seja, tudo o que a eleição que deu um novo mandato a Nicolás Maduro não foi. Como a posse de Maduro não passou de um teatro, o PT não poderia deixar de comparecer.

A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, foi a Caracas “em oposição à postura agressiva do governo Bolsonaro em relação à Venezuela” e – o leitor contenha o riso, se puder – “por reconhecer o voto popular pelo qual Maduro foi eleito”. O curioso é que a bancada do PT boicotou a posse de Jair Bolsonaro, ele, sim, eleito em pleito legítimo. Prevaleceu a política mesquinha sobre o nobre papel que uma oposição responsável tem na democracia. Se a visão da presidente do partido que pretende liderar a oposição ao governo Bolsonaro nos próximos quatro anos é esta, o presidente pode dormir tranquilo.

O Estado de S. Paulo

A crise no Ceará

A onda de ataques promovida pelo crime organizado na capital e em cidades do interior do Ceará, e que já dura mais de dez dias, como represália à adoção de medidas de endurecimento do sistema penitenciário, em especial a transferência de seus chefões para presídios federais de segurança máxima, deixa lições que devem ser aprendidas pelas autoridades de segurança pública de todo o País. A crise que amedrontou a população, embora tenha amainado, deve continuar, porque os bandidos parecem dispostos a resistir em resposta à dura reação das autoridades, segundo reconhece o próprio governo estadual. Os bandidos conseguiram tumultuar a vida da região metropolitana de Fortaleza e de mais de 40 cidades do interior – transportes, escolas, postos de saúde e hospitais e comércio. Uma bomba explodiu num viaduto por onde passa o metrô – o que mostra o cuidado com que os bandidos planejaram suas ações para causar o máximo de transtorno à população. O balanço dos primeiros dez dias indica que houve mais de 170 ataques – incêndios e bombas – a prédios públicos e particulares.

Os prejuízos deverão ser grandes, segundo reconhecem as autoridades e responsáveis pelos vários setores privados afetados. Na origem da fúria dos bandidos está a nomeação para secretário de Administração Penitenciária do policial civil Luís Mauro Albuquerque, conhecido por ter conseguido impor ordem e rígida disciplina no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, em 2017, quando morreram 26 presos em disputas entre facções criminosas, numa das piores chacinas já ocorridas nos presídios brasileiros. Um dos principais pontos de sua linha de ação é que não admite a existência de facções nos presídios e, por isso, não permite que grupos de presos se organizem. Isso mais a determinação do governador Camilo Santana de combater a entrada de celulares nos presídios e transferir para penitenciárias federais de segurança máxima os chefões das facções que dominam o crime no Estado, dentro e fora do sistema penitenciário – Guardiões do Estado (GDE), nascida no Ceará, Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e Comando Vermelho (CV), do Rio –, desencadearam os ataques.

Todas as vezes que se toca nesses pontos – principalmente o isolamento dos chefões – a reação é a mesma. Foi assim na mais famosa e vasta onda de ataques lançada pelo crime organizado, a de maio de 2006, em São Paulo. Naquela ocasião, o pivô da crise foi a transferência de Marcos William Herbas Camacho, o Marcola, chefe do PCC, do presídio de Avaré para o de Presidente Prudente, junto com mais uma centena de bandidos dos postos de comando da facção. O PCC tumultuou a vida da capital paulista principalmente com ataques a bases da polícia e de bombeiros e a agentes penitenciários e policiais de folga, para aumentar o clima de insegurança. A receita se repete agora no Ceará, porque a nova disciplina nas cadeias afeta questões fundamentais para esses grupos – sistema de comunicação e hierarquia de comando – controlarem os presídios e planejarem ações criminosas fora deles, principalmente o tráfico de drogas, hoje seu principal negócio.

O governador cearense tem cumprido até agora as medidas prometidas para combater o crime organizado. Já mandou para presídios federais de segurança máxima, para tentar assegurar seu isolamento por meio de um regime carcerário mais rigoroso, 21 presos identificados como integrantes da chefia de facções, e garante que mais 20 devem ter o mesmo destino. É importante também que cumpra as promessas de reprimir os celulares nas celas e manter a disciplina proposta por seu novo secretário de Administração Penitenciária. Igualmente importante é que as lições da crise do Ceará sejam consideradas pelos demais Estados. O problema do crime organizado, além de cada vez mais grave, atinge todo o País e tem de ser considerado desse ângulo. Nenhum Estado pode fazer muito isoladamente. E também o governo federal tem papel relevante a desempenhar.

Folha de S. Paulo

Fiascos em série

Governo Bolsonaro coleciona erros e recuos por desatenção à experiência administrativa; área econômica oferece contra-exemplo virtuoso

Em seu início, o governo Jair Bolsonaro (PSL) se enreda em pequenos vexames diários com a pretensão de inovar antes de aprender com a administração pública.

Num exemplo que beira o caricato, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apressou-se a afastar mais de 300 auxiliares que ocupavam funções de confiança, a título de “despetizar” o país. Como o termo ajuda a demonstrar, o presidente e sua equipe insistem na farsa de que ainda combatem o PT — afastado do Planalto em 2016.

Por justificadas que sejam as críticas ao aparelhamento da máquina pública e ao excesso de cargos de livre nomeação no Executivo, o fato é que a maior parte deles se destina a servidores de carreira, muitos promovidos por mérito.

A medida tresloucada, portanto, teria mais chances de paralisar atividades do que de detectar algum perigoso conspirador petista. Logo se constatou, com efeito, que os trabalhos da Comissão de Etica Pública ficariam inviabilizados sem 16 de seus 17 funcionários.

Outra trapalhada, ainda mal esclarecida, se deu com o lançamento de um edital para a compra de livros didáticos sem exigências básicas de qualidade. O ministro da Educação culpou o antecessor; este negou responsabilidade. Fato é que o período de transição de governo não parece ter sido bem aproveitado numa área crucial.

A relação de fiascos se completa — por ora, ao menos — com a demissão precoce de um recém-nomeado para a presidência da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).

Na quarta-feira (9), o ministro Ernesto Araújo, do Itamaraty, anunciou que Alecxandro Carreiro pedira a saída do posto. Carreiro, porém, deu expediente na agência até o dia seguinte, quando o Planalto enfim confirmou a exoneração.

Nesse meio-tempo circularam versões de que ele colecionara atritos em sua brevíssima gestão, com afastamento irrefletido de auxiliares, e de que nem mesmo dominava a língua inglesa.

Em todos os casos se repete o padrão de desatenção à continuidade de políticas e ao conhecimento acumulado no Estado — valores que devem se harmonizar com a essencial alternância de poder nos regimes democráticos.

A preocupação ganha especial relevância em se tratando de um governo cujos principais nomes, a começar pelo presidente, carecem de experiência no Executivo federal.

Felizmente há sinais no sentido correto, em particular na área econômica, na qual ideias mirabolantes de campanha dão lugar a planos realistas e ao reconhecimento de iniciativas bem-sucedidas.

Um exemplo singelo é a intenção anunciada de promover um pente-fino nos benefícios previdenciários, a fim de identificar os concedidos indevidamente.

Acaba de ser divulgado que uma ofensiva do gênero, promovida sob Temer, obteve resultados acima do esperado. Economizaram-se R$ 14,5 bilhões ao longo de dois anos, ante R$ 4,3 bilhões esperados.

Pouco, decerto, diante dos desafios pela frente. Mas quem nutre tamanhas ambições não pode deixar de fazer o básico.

Folha de S. Paulo

Covas se move

Disputas dentro de um mesmo ninho partidário são usuais e, quando os ocupantes são tucanos de São Paulo, as intrigas podem se tornar até disfuncionais para a administração. Espera-se que não venha a ser esse o caso das recentes movimentações no secretariado do prefeito Bruno Covas.

O alcaide paulistano revirou o primeiro escalão movido, ao que parece, por duas razões de ordem pragmática: fortalecer a situação orçamentária do município e pavimentar a estrada pedregosa da própria reeleição em 2020.

No primeiro caso, as mudanças promovidas por Covas objetivam recompensar o apoio recebido para aprovar na Câmara Municipal sua reforma prevideneiária. Com o aumento das contribuições dos servidores, principalmente, o prefeito espera economizar R$ 1,7 bilhão ao longo de seis anos.

A poupança permitiria retomar investimentos na capital e ter obras a exibir na futura campanha eleitoral. Nessa ofensiva política se encaixa a recomposição com o PRB, que ameaçara abandonar a base de sustentação à gestão tucana.

Apaziguada, a sigla recebeu como dote a Habitação, secretaria das mais cobiçadas. Já para contentar o ex-governador Márcio França (PSB), derrotado por João Doria (PSDB) na última eleição para o Bandeirantes, Covas nomeou para a Educação João Cury Neto, que ocupara a pasta correspondente no governo estadual, com França.

Doria, aliás, responsabiliza os dois pela falta de material escolar para milhões de estudantes paulistas neste início de ano.

Avalia-se que a troca seja uma reação à entrada do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) no secretariado estadual. Depois de disputar o Planalto, Meirelles tem projeção suficiente para despontar como eventual candidato de Doria à prefeitura.

Não seria a primeira vez que um governador tucano beneficia um candidato municipal de outra legenda, como fez José Serra com Gilberto Kassab (hoje no PSD).

Reviravoltas no primeiro escalão não raro trazem prejuízo para as políticas públicas. Na educação, em particular, a prefeitura vinha colhendo avanços, e seria deplorável que se perdessem para satisfazer conveniências eleitorais.

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