PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

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Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (07/01/2019)

MANCHETES

O Globo

Empresas querem ações para destravar economia
Superlotação de presídios é desafio de R$ 95 bilhões
Witzel ordena 1ª operação em favelas, após morte de PM
Fatura eterna: Estádios da Copa custaram aos estados R$ 400 milhões em 2018
Rio da folia – Grito de Carnaval leva 19 blocos à rua
Luiza Brunet: Após sofrer violência doméstica, ex-modelo terá vida filmada
Ex-aliado de Maduro abandona Corte Suprema e foge para os EUA

O Estado de S. Paulo

Governo quer pacto com Congresso para destravar negócios
CGU propõe exigências para cargos de confiança
BNDES afirma que devolverá à União R$ 100 bi
Modelo da Lava Jato se espalha por todo Brasil
Fuvest tem Marx, Chico e tira de Laerte
Impasses deixam obras viárias paradas em SP
Procurador é punido em Lava Jato peruana

Folha de S. Paulo

Estados aumentam ICMS para cobrir aposentadorias
Por Previdência, governo evita choque com N e NE
‘Despetização’ da Casa Civil ajudou a provocar confusão
Movimento contra o racismo chega aos 7 anos com força nos EUA
Entrevista da 2ª – Bolsonaro é retrocesso, e índio não trava progresso

EDITORIAIS

O Globo

Um estado falido, o legado do PT em Minas Gerais

Fernando Pimentel decretou emergência ao assumir, mas foi em sentido contrário na administração

Administrações públicas desastrosas têm sido frequentes na paisagem política brasileira, especialmente nas últimas duas décadas. No entanto, raros são os casos de governantes que conseguem, num curto espaço de quatro anos, produzir uma hecatombe econômica e financeira na dimensão realizada por Fernando Pimentel (PT) em Minas Gerais. Na semana passada, Pimentel entregou ao sucessor Romeu Zema (Novo) um estado literalmente falido. Minas é a terceira maior economia do país. É, também, uma das cinco da Federação com capacidade de arrecadação suficiente para financiar mais de 80% do orçamento. Há quatro anos o estado vivia uma situação de frágil equilíbrio nas contas. Naufragou sob Pimentel.

Ele inaugurou o governo decretando calamidade financeira, numa manobra para debitar aos adversários do PSDB o custo da crise, na época já agravada pela política recessiva do governo Dilma, sua aliada desde o fracasso na luta armada nos anos 70. Pimentel administrou alheio à emergência que ele mesmo reconhecera por decreto. Quando a principal fonte de financiamento do estado, o ICMS, já se mostrava insuficiente para sustentar a folha de quase 400 mil servidores, ele decidiu aumentar em 20% os custos salariais da máquina administrativa. Mesmo com o endividamento público extrapolando os limites legais, rendeu-se às pressões corporativas do Legislativo e do Judiciário. Assim, Minas passou a gastar com funcionalismo o equivalente à receita anual de uma empresa do porte da Vale.

Foram R$ 49,8 bilhões no ano passado, 13% acima do que conseguiu coletar em tributos. O Judiciário estadual, com 24 mil servidores, passou a custar proporcionalmente mais do que toda a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), outra importante fonte de receita. O legado de Pimentel é um colapso de serviços como os de saúde e segurança. O coma financeiro levou ao parcelamento dos salários, que deve se prolongar até 2020. Entregou a Zema um estado cujo déficit para este ano está estimado em R$ 11 bilhões. Essa conta dobra com a dívida acumulada pelos sucessivos calotes nas prefeituras mineiras: passou a se apropriar das fatias de tributos que, por lei, devem ser destinadas aos municípios, como ICMS e IPVA.

Também deixou de repassar os recursos para saúde e educação nas cidades. Por fim, pendurou uma fatura de R$ 2,1 bilhões do 13º salário do funcionalismo, que não pagou. Essa é parte conhecida, visível, do estrago provocado por uma gestão incompetente, focada no abuso do Erário com objetivos político-eleitoreiros. Há indícios de que a situação seja pior, mas isso só será possível aferir quando Zema terminar de “abrir a caixa-preta das finanças” — tarefa essencial para reconstruir a economia estadual e resgatar a autoestima dos 22 milhões de mineiros.

O Globo

Apoio à Lava-Jato no Peru mostra o fim da tolerância com abuso de poder

Como no Brasil, investigações sobre corrupção enfrentam barreiras, mas há reação

O vigor dos protestos nas maiores cidades do Peru em apoio à Operação Lava-Jato, desde a semana passada, confirma o fim dos tempos de tolerância e passividade para com os chamados crimes de colarinho branco, em especial com a corrupção, que desequilibram a competição capitalista nos mercados nacionais. Assiste-se no caso peruano ao soterramento de nova e ousada tentativa de “acordo” entre integrantes das cúpulas dos maiores partidos, do Judiciário e do Ministério Público para o desmanche de investigações. Paradoxalmente, a liderança da manobra foi assumida pelo procurador- geral Pedro Chávarry Vallejos, chefe administrativo dos encarregados do inquérito sobre a corrupção patrocinada pela Odebrecht.

Chávarry conseguiu protelar o acordo de colaboração judicial da Odebrecht e, na virada do ano, simplesmente demitiu os procuradores encarregados do caso. A reação foi imediata, com protestos articulados via redes sociais. Chávarry não resistiu à voz das ruas e, a contragosto, readmitiu os procuradores. A reivindicação da sua renúncia passou a ser detalhe, sobrepujada pelo apoio ao avanço da Lava-Jato ede um sucedâneo local, que os peruanos chamam de Lava-Juiz (“Lava-Juez” ). Suspeitas de corrupção sistêmica, Odebrecht à frente, estão demolindo a estrutura de poder no Peru.

Ano passado, houve a renúncia do presidente Pedro Pablo Kuczynski (2016- 2018). Outros dois ex-presidentes tiveram prisão decretada, Alejandro Toledo (2001-2006) e Ollanta Humala (2011-2016), com a mulher Nadine Heredia. Um quarto, Alan García (1985-1990 e 2006-2011), continua à procura de “asilo”, alegando “perseguição política” — argumento risível porque no Peru, como no Brasil, vive-se sob império da lei e da democracia. Além deles, investiga-se a líder da oposição, Keiko Fujimori, presa preventivamente. Nesse contexto, o acordo de colaboração da Odebrecht tem potencial ainda mais devastador para os Três Poderes.

A Lava-Jato sinaliza o fim do ciclo de tolerância com abusos de poder e favorecimentos que desequilibram a competição empresarial, oneram orçamentos e estimulam a ineficiência estatal. No Peru, o ronco das ruas expressa a ansiedade por mudanças, sentimento cristalizado no Brasil com as manifestações de 2013, bem antes da descoberta da corrupção sistêmica no governo. Lá como aqui, a sociedade demonstra que não mais aceita manobras, “pizzas” ou assemelhados, seja no Executivo, no Legislativo, no Judiciário ou no Ministério Público.

O Estado de S. Paulo

Obscurantismo

Bem-aventurada será a Nação se o tresloucado discurso de posse do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ceder à realidade – pois pareceu tratar de outra dimensão – e não se concretizar nisto que vem sendo chamado de “guinada” na política externa brasileira. De antemão, é importante deixar claro que é próprio da democracia que a política externa de um país reflita as escolhas manifestadas nas urnas. Políticas de Estado são expressões da vontade dos cidadãos, uma vez que o Estado não é um fim em si mesmo. Mas não é disso que se trata.

Está-se diante de algo mais profundo do que a mudança de algumas diretrizes que pautam nossas relações externas. Estão sob ataque valores que têm sido o esteio do posicionamento do Brasil no mundo há sucessivas gerações. Do que se ouviu durante exasperantes 32 minutos de uma fala obscura, empetecada por suposta erudição e eivada de revanchismo e fundamentalismo religioso, nada há de inspirador. O sentimento suscitado pelo chanceler Ernesto Araújo em seu discurso de posse não é outro senão de apreensão.

Paradoxalmente, o chanceler que propõe uma “reaproximação” do Itamaraty com o povo começou seu discurso citando em grego um versículo do Evangelho de São João: “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. Araújo também fez recorrentes citações em hebraico e tupi-guarani. Seria apenas pedantismo do diplomata não estivesse ele buscando fazer-se de erudito para demonstrar nada além de submissão. Pois a “verdade” que “libertará” o País, segundo ele entende, não é o interesse nacional, mas a “verdade” de seu chefe.

“O presidente Jair Bolsonaro está libertando o Brasil por meio da verdade. Nós também vamos libertar a política externa brasileira, vamos libertar o Itamaraty”, disse Araújo, para quem, como se vê, o presidente, antes de ser Bolsonaro, é Messias. O novo chefe da diplomacia comete gravíssimo erro ao ignorar deliberadamente que a tradição diplomática do País foi construída muito antes da ascensão do PT ao poder e, uma vez cassada a presidente Dilma Rousseff, tal tradição – baseada no multilateralismo, no princípio da não ingerência e no respeito aos tratados e leis internacionais – em boa hora foi retomada pelo governo de Michel Temer.

Logo, não há que se falar em “libertação” do Itamaraty do jugo esquerdista. Isso já havia ficado para trás. Mas não é apenas contra o tal esquerdismo que Ernesto Araújo se insurge. O chanceler é um apaixonado crítico do que chama de “globalismo”. Enquanto estiveram circunscritas a seu blog, as ideias do diplomata não representavam danos potenciais ao País. Agora, como ministro das Relações Exteriores, tudo que Araújo diz, pensa e escreve diz respeito ao interesse nacional. E o Itamaraty não é lugar para experimentos inconsequentes.

O ministro fez questão de deixar clara sua reverência ao presidente Donald Trump, um dos mais ferrenhos críticos do tal “globalismo”. Para Araújo, o presidente dos Estados Unidos é nada menos do que o redentor da cultura ocidental e dos valores judaicocristãos, que, em sua visão, devem pautar as relações externas do País a partir de agora. O único problema é que o Brasil não é os Estados Unidos, não tem a mesma pujança bélica, política e econômica para sustentar suas bravatas.

O alinhamento automático, nas condições descritas, põe o Brasil como foco da chacota internacional, no melhor cenário, ou sob risco de perder significativos mercados, no pior. O chanceler cerrou fileiras ao lado da Itália, da Hungria e da Polônia, além dos EUA, o que poderá gerar sérias consequências para o Brasil, tanto políticas como econômicas. Mais preocupado em tecer considerações sobre uma “teofobia horrenda”, o “ódio contra Deus”, e em estabelecer correlações estapafúrdias para defender sua visão de mundo, quase nada se ouviu de Ernesto Araújo sobre questões práticas da política externa em sua gestão à frente do Ministério das Relações Exteriores.

E o discurso de posse do chanceler deveria ser – como ocorre em qualquer país sério do mundo – uma definição da política externa a ser seguida dali em diante. O ministro afirmou que o Itamaraty deve “regressar ao seio da pátria amada”, pois “não existe para si mesmo”. É verdade. Mas se deseja “reconectar” diplomacia e sociedade, servirá muito mais ao País se pautar a política externa pelo interesse nacional, e não por esdrúxulas crenças pessoais.

O Estado de S. Paulo

Entraves às exportações

Embora o saldo da balança comercial de 2018 tenha sido menor do que o de 2017, o comércio exterior vem demonstrando resultados expressivos, com aumento das exportações e das importações (estas em ritmo mais acentuado, daí o superávit menor do que o do ano anterior). O setor externo reforça, desse modo, seu papel no estímulo à atividade econômica e à geração de empregos e na preservação de condições favoráveis das contas externas do País. Nem assim, porém, o Brasil tem conseguido recuperar posições entre os maiores exportadores e importadores mundiais.

Em 2017, mesmo com aumento expressivo de suas vendas externas, o Brasil caiu da 25.ª para a 26.ª posição entre os maiores exportadores, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), porque outros países aumentaram ainda mais suas exportações. Não é improvável que o próximo relatório da OMC aponte nova queda da classificação do Brasil. É grande, porém, o espaço adicional que o produto brasileiro pode ocupar no mercado mundial. Obviamente, isso exige maior competitividade, o que, por sua vez, requer a solução de problemas estruturais.

É preciso alcançar ganhos de produtividade por meio de melhor preparação da mão de obra, o que exige mudanças no sistema de ensino. Também o aumento da eficiência do parque produtivo produz ganhos expressivos de competitividade, mas isso depende de investimentos em máquinas, processos, pesquisas e inovação. Essas mudanças nem sempre produzem resultados imediatos. No curto prazo, há medidas legais ou administrativas, de gestão e de políticas públicas e de estratégias privadas que aliviariam as dificuldades enfrentadas pelo setor exportador.

Um conjunto relevante dessas medidas foi apresentado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras, divulgada há pouco. Na pesquisa, parcela expressiva de empresas exportadoras disse sofrer cada vez mais com as barreiras que países importadores, sobretudo os maiores, vêm criando para a entrada de produtos brasileiros. O trabalho da CNI constatou a existência de 27 tipos de barreiras contra o produto nacional, como a fixação de cotas, a imposição de exigências sanitárias, a concessão de subsídios ao produtor local e tarifas.

A eliminação ou redução dessas barreiras depende, sobretudo, da atuação do governo brasileiro. O setor público tem papel relevante na melhoria das condições para o País exportar. Quase 40% das empresas exportadoras disseram que são afetadas pela ineficiência do governo para solucionar os problemas que enfrentam e 36% citaram como entrave sério o complexo arcabouço legal do comércio exterior. Proliferação de leis, algumas conflituosas entre si, interpretações conflitantes dos agentes públicos sobre exigências legais e divulgação ineficiente de regimes aduaneiros especiais estão entre os entraves citados.

Excesso de burocracia e altos custos alfandegários e aduaneiros igualmente constam da lista dos principais entraves às exportações elaborada pela CNI. Os exportadores se queixam das tarifas cobradas por portos e aeroportos; do tempo excessivo para fiscalização, despacho e liberação de mercadorias; e da falta de sincronismo entre os órgãos que fiscalizam o comércio externo e a Receita Federal. A infraestrutura insuficiente e os custos de logística estão também entre os problemas enfrentados pelo setor exportador.

Pelo menos 41% das empresas consultadas citaram o custo do transporte doméstico como o maior entrave logístico para o desenvolvimento de seus negócios. Também o custo do transporte internacional foi citado como problema. Outro, já conhecido, é a ineficiência dos portos no manuseio e embarque de cargas, além de ser baixa a oferta de terminais internacionais. Em muitos casos, o problema começa nas empresas. Algumas têm pouco capital para realizar exportações, outras não têm foco no comércio externo, outras ainda carecem de profissionais qualificados e têm baixa capacidade produtiva.

Folha de S. Paulo

Conversa de botequim

Bolsonaro dá declarações desencontradas sobre Previdência e impostos; na melhor hipótese, há amadorismo; na pior, conflito com seu programa

O estilo informal e espontâneo certamente contribuiu para o sucesso eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL). Em menos de uma semana na Presidência, porém, manifestações simplórias e desencontradas na área económica provocaram alarmante impressão de improviso e descompasso com sua equipe.

Foram espantosas, no primeiro exemplo, a superficialidade e a imprecisão com que abordou a reforma da Previdência, tema ao mesmo tempo explosivo politicamente e essencial para o êxito do governo.

Em entrevista ao SBT, na quinta-feira (3), afirmou de modo confuso que as idades mínimas para a aposentadoria seriam de 62 anos para os homens e 57 para as mulheres, a serem atingidas até o final de seu mandato.

Tais parâmetros não constam de nenhuma proposta ou estudo técnico conhecido. Até onde se sabe, ou se sabia, o ministro Paulo Guedes, da Economia, pretendia aproveitar o projeto do governo Michel Temer (MDB), que na sua versão atual estabelece 65 e 62 anos.

Bolsonaro tampouco foi claro a respeito das regras de transição para os segurados que já estão no mercado e sobre a que regime previdenciário se referia — se ao dos trabalhadores da iniciativa privada ou ao dos servidores públicos.

A margem para interpretação de suas palavras é tão ampla que nem mesmo há como afirmar se a reforma pretendida será mais dura ou mais branda que a de Temer. Talvez nem haja maior diferença.

Nova trapalhada se deu no dia seguinte, desta vez com impostos — outro assunto indigesto e fundamental. Bolsonaro anunciou que assinara, a contragosto, um aumento do IOF (sobre operações financeiras) para compensar subsídios às regiões Norte e Nordeste aprovados pelo Congresso.

Afirmou ainda, sem maiores detalhes, que poderia haver redução da alíquota mais alta do Imposto de Renda das pessoas físicas, de 27,5% para 25%, afetando os contribuintes com renda mensal superior a R$ 4.664,68.

No episódio, o presidente passou pelo constrangimento de ter sido desmentido tanto pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Nem mesmo se entendeu, até o momento, o motivo da confusão.

Ainda na sexta-feira (4), Bolsonaro manifestou preocupação com o acordo negociado entre a Boeing e a Embraer — duas empresas privadas, embora o governo brasileiro ainda mantenha alguns poderes decisórios na ex-estatal. Foi o bastante para uma queda das ações.

Já é grave o bastante que declarações do gênero sejam motivadas por amadorismo imprudente. Com efeito, o mandatário não parece atentar para o impacto do que diz agora no comando do Executivo.

Pior será, no entanto, se estiverem a aflorar os impulsos corporativistas que exibiu ao longo de toda a sua carreira parlamentar, em flagrante contradição com a agenda liberal ambiciosa abraçada apenas na campanha eleitoral.

Folha de S. Paulo

As cores de Damares

A titular da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, causou polêmica ao anunciar num vídeo, gravado no dia em que assumiu o cargo, o início de “uma nova era no Brasil”, na qual “menino veste azul e menina veste rosa”.

Dificilmente a afirmação deixaria de ser recebida como um sinal de que Damares, advogada e pastora evangélica, pretende imprimir uma linha conservadora no ministério, na contramão dos movimentos que defendem direitos de mulheres e da comunidade LGBT.

É uma interpretação que encontra fundamento no ideário que levou o novo presidente ao poder.

De fato, ao longo da campanha eleitoral, Jair Bolsonaro (PSL) não se cansou de repetir o bordão do combate a uma fantasiosa “ideologia de gênero”, que ameaçaria as crianças brasileiras no sistema educacional — preocupação que reapareceu em seu discurso de posse.

Nos últimos anos, o tema ganhou popularidade entre grupos religiosos conservadores que veem a emergência de reivindicações igualitárias de homossexuais e transgêneros como uma espécie de ameaça à família tradicional.

O suposto risco foi explorado com estardalhaço pela bancada evangélica no Congresso, que na legislatura passada tentou aprovar, sem êxito, o famigerado projeto da Escola sem Partido.

Ao tentar explicar-se, em entrevista para o canal de TV por assinatura Globonews, Damares disse que a declaração era uma “metáfora” e que o respeito, em suas palavras, “à identidade biológica das crianças” não implicaria revisões de direitos, perseguições ou atos discriminatórios.

“Não estou querendo impor nenhuma religião. Ninguém vai ser preterido”, afirmou a ministra.

Quanto a esses aspectos, ela se mostrou, na entrevista, bastante razoável. Demonstrou sensatez ao separar, ao menos em tese, a pastora da ministra e defendeu com desenvoltura as prerrogativas de cidadania da comunidade LGBT. Disse ser favorável à adoção de crianças por casais homossexuais, assegurada por lei, e manifestou preocupação com a violência voltada contra essa parcela da população.

É possível que, à semelhança do que se observa também entre representantes de governos de esquerda, o intuito do gesto da ministra tenha sido antes contentar a militância do que definir as linhas de atuação de seu ministério.

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