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Revista Política Democrática online: Risco de etnocídio na Volta Grande do Xingu

A primeira de duas reportagens da série Existe Vida no Xingu, da edição de dezembro da revista Política Democrática online (veja aqui), publicação da FAP, fundação vinculada ao PPS, mostra os impactos socioambientais causados pela maior obra do PAC no Pará, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que deve ser concluída totalmente no final de 2019 com custo de R$ 40 bilhões, são o principal destaque da publicação.

Enviados especiais a Altamira e Volta Grande do Xingu detalham, em vídeo, fotos e textos, como os índios estão vivendo ameaçados por causa do empreendimento, que deve distribuir energia a 20,5 milhões de residências no país, segundo o governo federal.

Neste mês , a RPD online publica a primeira das duas reportagens da série Existe vida no Xingu. Com o título “Risco de etnocídio na Volta Grande do Xingu”, a investigação jornalística revela a explosão de aldeias na região após a concessionária do empreendimento, a Norte Energia, distribuir recursos financeiros para cada nova aldeia aberta. Com isso, as populações tradicionais se desmembraram no território, levando, conforme relatam líderes indígenas, ao enfraquecimento da mobilização desse povo. A segunda reportagem vai abordar a mudança provocada pela usina na vida de ribeirinhos e na cidade de Altamira, no Sudoeste do Pará.

A Volta Grande do Xingu fica abaixo da barragem, que foi concluída em novembro de 2015. Tem extensão de 100 quilômetros até a casa de força principal da usina, onde 18 turbinas devem ser instaladas até o final de 2019 para a geração de 11 mil megawatts de potência e atender a 20,5 milhões de residências, segundo o Ministério de Minas e Energia. Só em uma parte da área conhecida como trecho seco, moram ao menos 100 famílias em quatro aldeias que agonizam por causa da diminuição da vazão natural de até 80% na região, segundo o estudo “Xingu, o rio que pulsa em nós”.

A reportagem lembra que a Belo Monte é a maior obra em andamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), apesar de o estudo dela ter se iniciado ainda nos anos 1970. O empreendimento vai impactar, ao todo, diretamente, 12 territórios tradicionais na região do Médio Xingu, onde vivem cerca de 4.000 índios. Essas áreas devem ser palco de novos conflitos a partir do próximo ano, quando começará a ser implementado um esquema de reveza- mento de vazão de água em nível bem abaixo do que é registrado em período de seca.

Além disso, conforme registra a reportagem, comunidades indígenas lutam pela demarcação de seus territórios, como prevê o artigo 231 da Constituição e o Decreto 5.051, de 2004, que promulga a Convenção 169 da  (Organização Internacional do Trabalho) sobre Povos Indígenas e Tribais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ibama (Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informam que fiscalizam o empreendimento, apesar de o MPF (Ministério Público Federal) apontar omissão dos órgãos públicos e do governo federal.

Por outro lado, a reportagem especial também mostra que, em meio à guerra pela água do Xingu, índios se mobilizam em defesa do rio e das espécies. É o caso de uma índia que, diante da mortandade de peixes e tracajás, passou a criar quelônios na própria aldeia com o objetivo de preservar a espécie. Essa história é contada, em detalhes, no trabalho jornalístico. (Assessoria FAP/Cleomar Almeida)

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