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Liminar que pode soltar Lula é temerária e pode gerar instabilidade no país, diz líder do PPS

Robson Gonçalves

Para Manente, omissão do Congresso e reviravolta no STF abriu brecha para libertação de condenados em segunda instância

Para Manente, omissão do Congresso e reviravolta no STF abriu brecha para libertação de condenados em segunda instância

Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 410/2018) que insere na Carta Magna a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o líder do PPS na Câmara, deputado federal Alex Manente (SP), classificou como temerária a liminar concedida nesta quarta-feira (19) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que abre a possibilidade de soltura do ex-presidente Luiz Inácio da Silva. A decisão pode libertar ainda todos os condenados em segunda instância que ainda tem recurso pendente de julgamento.

“É uma liminar temerária, concedida no último dia antes do recesso do Judiciário, e que poderá provocar um clima de grande instabilidade no país, não só devido a possibilidade de Lula ser solto, mas também com a abertura para a libertação de centenas de acusados de corrupção e de outros crimes. Nós, que sempre defendemos a prisão em segunda instância, estamos indignados”, criticou o deputado, que disse que o Congresso também tem parcela de culpa por não ter apreciado rapidamente sua proposta que garante a prisão em segunda instância.

Para Alex Manente, a decisão de Marco Aurélio deve provocar ainda uma crise dentro do próprio STF, já que a maioria da Corte havia decidido, em novembro de 2016, pela possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

“E o reexame dessa matéria já estava marcado para o mês de abril de 2019, como o próprio presidente do STF, ministro Dias Toffoli, havia anunciado no início desta semana. Então, uma liminar dessas me parece extemporânea e certamente vai espalhar um rastilho de pólvora pelo país”, analisou o deputado.

O líder do PPS defende ainda que o Congresso assume seu papel e legisle sobre esse tema o mais rápido possível. “Dos 602 mil presos hoje no Brasil, um quarto é condenado em segunda instância. Eu já vinha alertando que a omissão do Legislativo estava abrindo brecha para uma reinterpretação da prisão em segunda instância. E lamentavelmente foi isso que aconteceu”, finalizou o parlamentar.

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