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Augusto de Franco: Do que os democratas devem começar a tratar daqui para frente

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Os democratas vêm sempre lidando com a mesma coisa desde que surgiram na Grécia clássica, na passagem do século 6 para o século 5 antes da era comum. Sempre há um senhor – ou um candidato a senhor – ao qual temos de resistir. A pensadora Ágnes Heller, aos 90 anos, lamenta – comentando a situação da Hungria sob o domínio do populista i-liberal Viktor Orbán – que “não vamos encontrar oposição democrática em meio à população”. Sim, mas os democratas não são “a população”. Não somos “a massa” – e sim o fermento na massa.

Quem achar que os mais de 40 mil atenienses que chegaram a frequentar a Ecclesia (na ἀγορά), em meados do século 5, eram, todos, democratas convictos, está redondamente enganado. Mesmo naquela colenda assembléia, que fundou a democracia, os democratas jamais passaram de uma ínfima minoria.

Hoje, no mundo e no Brasil, os principais adversários das democracias realmente existentes não são mais os fascistas ou os comunistas e sim os populistas (sejam ditos “de direita” ou de “esquerda”) que usam a democracia contra a democracia para torná-la menos liberal e mais majoritarista.

É o caso, à direita, de Orbán (na Hungria), que tira o sono de Ágnes Heller e de todos os democratas, mas também os de Putin (na Rússia) e Recep Erdogan (na Turquia) – que já viraram ditaduras, e também o de Jaroslaw e Lech Kaczynski (na Polônia), de Matteo Salvini (na Itália), de Le Pen (na França), de Geert Wilder (na Holanda), de Hans-Christian Strache (na Áustria), de Jörg Meuthen e Alexander Gauland (na Alemanha) e, na Asia, de Rodrigo Duterte (das Filipinas), além, é claro, de Donald Trump (nos USA) e dos lideres do Brexit (como Boris Johnson e Nigel Farage, na Inglaterra) e agora, na América Latina, de Jair Bolsonaro (no Brasil) – que se transformaram nas principais ameças à democracia liberal no plano global. Todos estes representam, com suas especificidades, forças políticas populistas-autoritárias.

E é o caso, à esquerda, de Hugo Chávez e Nicolás Maduro (na Venezuela) e de Daniel Ortega (na Nicarágua) – que também já viraram ditaduras, mas ainda de Evo Morales (na Bolívia), de Rafael Correa e Lenin Moreno (no Equador), assim como foi o de Mauricio Funes (em El Salvador), o de Manuel Zelaya (em Honduras), o de Fernando Lugo (no Paraguai), o de Néstor e Cristina Kirchner (na Argentina) e o de Lula e Dilma (no Brasil). E todos estes representam, com suas especificidades, forças políticas neopopulistas (nas diversas variantes, hard ou soft, do que ficou conhecido como bolivarianismo).

É importante notar que, para todos estes – sejam considerados de direita ou de esquerda -, o principal inimigo é a democracia liberal. Ou seja, todos os populistas pervertem a democracia como uma continuação da guerra por outros meios, mas não propriamente para se engalfinhar em processos de destruição mútua (direita x esquerda) e sim para desativar as forças políticas democráticas.

No Brasil dos dias que correm, o sentido do bolsonarismo não é acabar com os petistas: isso é apenas o pretexto. O bolsonarismo precisa do lulopetismo para existir. É um inimigo instrumental, a ser cuidadosamente mantido: é a Oceânia (da distopia 1984 de George Orwell) que precisa de uma Eurásia (ou de uma Lestásia). O sentido é acabar com os liberais no sentido político do termo, quer dizer, com os democratas. O avanço do bolsonarismo na sociedade evoca a letra de uma antiga canção alemã, em uma frase que chegaria a ser cômica se não fosse trágica:

“Contra os democratas, somente os soldados ajudam”.

Portanto, para os lulopetistas, assim como para os bolsonaristas, os verdadeiros inimigos são os democratas (os liberais no sentido político do termo). Foi contra os liberais (no sentido político do termo, quer dizer, contra os democratas) que todos os golpes antidemocráticos se realizaram, os golpes (“negros” ou “brancos”) de Salazar, de Franco, de Pinochet, de Videla, de Bordaberry e, no Brasil, dos militares de 1964. Aliás, o AI-5, que agora completa seus 50 anos, foi claramente um golpe dentro do golpe, não contra os comunistas e terroristas que pretendiam implantar a ditadura do proletariado no Brasil (meia dúzia de gatos pingados sem força político-militar para tanto) e sim contra os liberais que se opunham ao regime ditatorial (inclusive contra antigos aliados, militares e civis, da quartelada de 1964). Foi contra os liberais (no sentido político do termo), que Fidel Castro tomou o poder pela força em Cuba, o coronel Hugo Chávez tentou dar um golpe de mão na Venezuela, os irmãos Ortega fizeram sua revolução sandinista, a Frente Farabundo Marti tentou empalmar o poder em El Salvador e, depois, o próprio Chávez, e seus aliados Evo Morales, Rafael Correa, Daniel Ortega e Lula tentaram – e conseguiram – chegar ao governo pelo voto.

É preciso entender que agora o caminho para implantar tiranias é outro: não mais quarteladas, não mais insurreições populares, focos revolucionários, guerras populares prolongadas e sim as… urnas! As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) se aggiornaram em tempo e vão acumular forças para tomar o poder atuando como uma espécie de PT colombiano (aliás, esse conselho lhes foi dado pelo próprio Lula, quando ainda faziam guerrilha nas selvas).

Alguns militares da linha dura brasileira parecem seguir o mesmo caminho: quando perguntado se os militares pretendiam voltar ao poder, o general Mourão, nosso futuro vice-presidente, já estava com a resposta pronta na ponta da língua: sim, podem voltar pelo voto, por que não? Com efeito, pegando uma carona da candidatura Bolsonaro e no projeto populista-autoritário bolsonarista, os militares praticamente ocuparam o núcleo duro do novo governo brasileiro e transformaram o Palácio do Planalto numa Casa Militar.

Não, não vai aqui nenhum exagero. No primeiro escalão temos o capitão Jair Bolsonaro (presidente), o general Hamilton Mourão (vice-presidente com funções governativas), o general Augusto Heleno (na Segurança Institucional, antiga Casa Militar), o general Fernando Azevedo e Silva (na Defesa), o general Carlos Alberto dos Santos Cruz (na Secretaria de Governo, com funções de articulação com o Congresso), o capitão Tarcísio Freitas (na Infraestrutura), o capitão Wagner Rosário (na Controladoria Geral da União), o tenente-coronel Marcos Pontes (na Ciência e Tecnologia), o almirante Bento Albuquerque (nas Minas e Energia). Isso sem falar no segundo escalão (cujas indicações ainda não foram completadas) que já tem: o major Pedro César Nunes de Souza (na chefia do Gabinete da Presidência), o general Maynard Santa Rosa (no Programa de Parceria de Investimento), o general Guilherme Teophilo (na Secretaria Nacional de Segurança Pública), o brigadeiro Helio Paes de Barros Junior (na presidência da Infraero), o brigadeiro Mozart Farias (na inteligência e contratos da Caixa). E ainda não se sabe as funções do general Aléssio Ribeiro Souto e do general Oswaldo Ferreira (membros do Núcleo Técnico do programa de governo de Bolsonaro que devem ter posição destacada no Estado-Maior político do Planalto).

Assim como, em 2003, a maioria das pessoas não via o perigo do neopopulismo lulopetista, agora, na passagem para 2019, a maioria das pessoas (incluindo jornalistas, colunistas e analistas políticos) também não vê o perigo do populismo-autoritário bolsonarista. É difícil convencer essas pessoas – que não têm noção da democracia como um valor universal – apenas mostrando sinais de autocratização: sim, estes sinais já são muitos, mas a maioria das pessoas não aprendeu a reconhecer padrões autocráticos. De certo modo, de um ponto de vista social, está ocorrendo uma verdadeira “revolução branca”, sem violência política, no Brasil. É um fenômeno novo: não é a volta do fascismo e sim a ascensão institucional, legal, de forças políticas populistas-autoritárias com base social significativa, como acontece hoje, por exemplo, na Hungria, na Polônia e nas Filipinas, que aponta para uma regressão de grandes proporções, não imediatamente no funcionamento das velhas instituições e sim nos padrões e nos modos de convivência social que se tornam mais verticais, mais adversariais, mais preconceituosos, mais intolerantes. Mas tudo isso, impossível não antever, terá consequências políticas: mesmo que o Brasil e estes países citados como exemplos, não deixem de ser democracias (ou governos representativos), eles tendem – para usar a classificação do V-Dem Institute (da Universidade de Gotemburgo) – a se mover num gradiente que vai de ‘democracia liberal’ para ‘democracia eleitoral’ (não-liberal), sendo que a próxima estação é a ‘autocracia eleitoral’ (não-democrática). Não houve golpe de Estado, nem quebra da institucionalidade ou da legalidade, na Hungria, na Polônia, nas Filipinas e no Brasil: simplesmente houve um processo eleitoral em que, como previu hipoteticamente Ralf Dahrendorf, ainda na década de 90, do ponto de vista da democracia “os caras errados foram eleitos” (em eleições normais e limpas). Se o projeto populista-autoritário perdurar, a democracia brasileira, no mínimo, ficará menos liberal (no sentido político do termo, não no econômico), ou seja, mais i-liberal e mais majoritarista.

Para enfrentar essas ameaças populistas, de direita e de esquerda, os democratas não podem esperar converter à democracia a maioria da população. Isso nunca aconteceu e nunca vai acontecer, não aconteceu nem quando a democracia foi inventada, na resistência à tirania dos psistrátidas, em Atenas, nem quando ela foi reinventada pelo parlamento inglês do século 17, na resistência ao poder despótico de Carlos I. Os democratas só têm de convencer aquele 1% decisivo (não é uma porcentagem mágica: para quem tem noções rudimentares da nova ciência das redes, essa afirmação ficará mais clara), que possa atuar como fermento na massa, como agentes catalizadores da formação de uma opinião pública contrária aos populismos. Para tanto, é absolutamente necessário, como reconheceu Ágnes Heller em recente entrevista, que os democratas contem a sua história e que essa história possa comover, digamos, algo perto de duas centenas de milhares de pessoas capazes de interagir regularmente no debate público.

Que história seria esta?

É disso que precisamos começar a tratar daqui para frente.

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