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MPF afirma que há “farta prova” de que Lula é o dono do sítio de Atibaia

Léo Pinheiro (esq.), da OAS, diz ter sido "convocado" por Lula para tratar da reforma

Nas alegações finais do processo que apura reformas no sítio de Atibaia, o MPF (Ministério Público Federal) afirmou que há “farta prova documental” de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era “proprietário de fato e possuidor” da propriedade. O documento de 366 páginas, subscrito por 12 procuradores da República que integram a força-tarefa da operação Lava Jato, reforça o pedido de mais uma condenação do petista, que já cumpre pena de 12 anos e um mês em Curitiba no caso do triplex do Guarujá.

A propriedade é pivô da terceira ação penal da Lava Jato, no Paraná, contra o ex-presidente. O petista ainda é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro por supostas propinas da Odebrecht – um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao que morava o ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP).

A Procuradoria da República aponta que a reforma e melhoria do sítio teriam sido providenciadas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS como propina a Lula. O imóvel teria passado por três reformas – uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil; outra da Odebrecht, de R$ 700 mil; e uma terceira, na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão. Em interrogatório, Bumlai declarou não ter pago “nem um real” nas obras.

O sítio de Atibaia está em nome do empresário Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de longa data do ex-presidente. Segundo a Lava Jato, o empresário “franqueou a Lula e família a oportunidade de utilizaram o Sítio de Atibaia da forma que melhor entendessem”.

“Tal circunstância – empréstimo da propriedade por Fernando Bittar a Lula e Marisa para usarem como lhe aprouvessem – confirma a denúncia de que, sem prejuízo de Fernando Bittar exercer atributos da propriedade, entre eles, usar e gozar, Lula e Marisa Letícia atuavam e utilizavam o local também como proprietários, ou seja, portavam- se como proprietários de fato e possuidores do Sítio de Atibaia”, diz o MPF.

Em outro trecho do documento, os procuradores afirmam que “os variados elementos de prova comprovam que Lula atuava como proprietário de fato e possuidor do sítio de Atibaia e, nessa condição, Fernando Bittar autorizou e se envolveu na realização de obras ocultas e escondidas para Lula realizadas no sítio por Bumlai, Odebrecht e OAS”.

A defesa de Lula tem agora até o próximo dia 7 de janeiro para apresentar as suas alegações. Depois disso, o caso será analisado pela juíza federal Gabriela Hardt, responsável pelo julgamento dos casos envolvendo a Lava Jato na primeira instância em Curitiba (PR). Não há prazo para o julgamento. (Com informações do O Estado de S. Paulo)

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