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Aprovado parecer de Arnaldo Jordy a projeto que cria o Selo Cidade Sustentável

Robson Gonçalves

Relator lembra que a norma contém 100 indicadores de sustentabilidade para as cidades

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) parecer do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) a projeto de Lei que cria o Selo Cidade Sustentável.

A certificação, de acordo com a proposta, será concedida a municípios com mais de 20 mil habitantes. A avaliação do desempenho dos serviços urbanos e da qualidade de vida das cidades para a concessão do Selo será feita com base em norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Jordy citou os inúmeros benefícios para a cidade que obtiver o Selo Cidade Sustentável.

“A concessão de um selo que ateste o grau de excelência de uma cidade pode contribuir também, de forma significativa, para o seu desenvolvimento, por meio, por exemplo, do turismo, tanto de negócios quanto de lazer. Será sempre mais fácil para uma cidade, sobretudo nos dias de hoje, atrair eventos comerciais, como congressos e conferências, ou, ainda, eventos esportivos, quando puder demonstrar que possui um alto padrão na gestão ambiental”, disse o parlamentar, ao defender a aprovação do seu relatório.

Para obter o título de Cidade Sustentável é necessário que o ente da Federação observe um conjunto de indicadores a fim de orientar e medir o desempenho de serviços urbanos e qualidade de vida.

O relator da matéria lembrou ainda que a norma contém 100 indicadores de sustentabilidade urbana de diferentes áreas, tais como: economia, educação, energia, ambiente, finanças, serviços de emergência, saúde, lazer, segurança, resíduos, transportes, telecomunicações, água, planejamento urbano etc.

O Selo Cidade Sustentável será concedido pelo órgão ambiental federal competente.

Nesta era da urbanização, os indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida, podem ser usados como ferramentas cruciais para os gestores municipais, políticos, pesquisadores, líderes empresariais, planejadores, designers e outros profissionais, para ajudar a garantir que sejam colocas em prática, políticas que promovam a habitabilidade, tolerância, inclusão, sustentabilidade e resiliência, tornando as cidades economicamente atrativas e prósperas globalmente. As cidades precisam de indicadores para medir seu desempenho, melhorar a qualidade de vida e promover a sustentabilidade.

Tramitação

A matéria segue para ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

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