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Com parecer de Carmen Zanotto, Câmara aprova cirurgia reparadora em mulheres com câncer

Robson Gonçalves

Carmen: Reconstrução imediata das mamas eleva a autoestima das mulheres com câncer

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (04) o projeto (PL 4.409/2016) que determina a reconstrução das duas mamas para garantir a simetria em mulheres que passaram por tratamento de câncer. O texto aprovado foi o substitutivo do Senado à proposta, que é de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT).

A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) foi a relatora de plenário da iniciativa.

A proposta prevê que a cirurgia de reconstrução de ambas as mamas seja realizada, de preferência, no mesmo ato cirúrgico em que retirado o tumor maligno. Além do direito ao procedimento para tornar simétricas as mamas, a proposta pede sejam feitas a construção das auréolas mamárias.

Ao encaminhar a aprovação do projeto, a parlamentar do PPS de Santa Catarina defendeu as inclusões que foram feitas ao texto pelo Senado Federal. “A reconstrução imediata das mamas contribui muito para as mulheres mastectomizadas recuperem a autoestima. É um grande auxílio na recuperação da autoimagem e na superação deixada pelo trauma do câncer”, afirmou.

A Lei 9.797/1999 já determina que as mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama, decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer, têm direito a cirurgia plástica reconstrutiva no SUS (Sistema Único de Saúde).

Apesar das exigências da lei, pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Mastologia mostra que apenas 20% das mulheres tiveram a mama reconstruída após o tratamento de câncer no SUS entre 2008 e 2015

Planos de Saúde

A legislação estabelece ainda que, no caso de impossibilidade de reconstrução imediata, a paciente seja encaminhada para acompanhamento com a garantia da realização da cirurgia imediatamente após alcançar as condições clínicas requeridas.

Com a aprovação do substitutivo, o direito à cirurgia simétrica das mamas e a reconstrução das auréolas serão também incluídos na lei dos planos de saúde (9.656/1998).

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