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Mais votado para o Senado em Sergipe, Alessandro Vieira diz que filiação no PPS será em dezembro

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Alessandro foi o mais votado no estado: 474.449 votos pela Rede Sustentabilidade

Eleito para o Senado com 474.449 votos pela Rede Sustentabilidade em Sergipe, Alessandro Vieira está de malas prontas para ingressar no PPS. Ele disse ao portal (veja entrevista abaixo) que o desembarque deve ocorrer no próximo mês com a “filiação em bloco do grupo politico” que o acompanha no estado: dois deputados estaduais, vereadores e lideranças locais.

“Esse grupo já está certo e vai para o PPS. O evento ocorrerá em algum momento em dezembro”, diz Alessandro, integrante dos movimentos Renova e Acredito e delegado de Polícia Civil.

Ele explicou que a filiação em massa dos membros da Rede de Sergipe é um movimento de antecipação do processo em discussão de fusão-incorporação de seu atual partido com o PPS, motivado pelo fato da Rede não ter conseguido atingir a cláusula de desempenho no pleito de outubro, que previa a obtenção de no mínimo de 1,5% dos votos válidos para eleição de deputado federal, distribuídos em nove estados.

“O PPS é um partido que está aberto e consciente a necessidade de uma modernização na vida partidária e política brasileira”, afirmou, ao falar sobre a decisão de filiar-se ao PPS.

Segundo Alessandro, o processo de diálogo com o partido começou logo após a eleição com a constatação de que Rede não atingiu a cláusula de desempenho. Mas a integração com o PPS já começou. Na última quarta-feira (21) ele participou da reunião da Comissão Executiva que decidiu pela convocação de um congresso extraordinário para a definição do novo nome da sigla, e a escolha dos membros do Diretório Nacional.

Alessandro diz na entrevista que sua campanha “custou 70 mil reais”, o que fez dele o senador mais votado de Sergipe, derrotando adversários tradicionais da política no estado, com a mobilização da sociedade por meio de ação voluntária em torno de sua candidatura.

O senador eleito tem 43 anos e nasceu no Rio Grande do Sul. Chegou a Sergipe aos nove anos com a família. Cursou Direito na Universidade Tirantese e logo foi aprovado no concurso para delegado da Polícia Civil de Sergipe, cargo que ocupa há 17 anos.

Como delegado, exerceu praticamente todos as funções na polícia e foi delegado-geral, posto que ocupou por 14 meses. Ele faz parte dos movimentos Renova e Acredito, dois grupos de renovação política que estão se integrando ao PPS no processo de mudanças inciadas no XIX Congresso Nacional do partido.

Alessandro define como “período mais marcante” de sua trajetória na polícia ter participado da “política de enfrentamento à corrupção como Sergipe nunca tinha visto”. Além do combate à corrupção, o senador eleito defende as reformas política e tributária, o fim do foro privilegiado e a modernização do Estado (veja abaixo).

Ele também avalia como “um grande acerto do novo governo” a indicação do ex-juiz federal Sérgio Moro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública e diz que sua posição no Senado em relação ao governo Jair Bolsonaro vai ser de independência.

“Vamos acompanhar e apoiar pautas como as de combate à corrupção e ser contrário para algumas pautas que possam de alguma forma causar retrocessos para a sociedade”, afirmou na entrevista a seguir.

Portal do PPS – O senhor já definiu sua filiação no PPS? Quando será?

Alessandro Vieira – Aguardando só a data do evento aqui em Sergipe. Uma solenidade com a presença do [presidente nacional do PPS] Roberto Freire e da direção do partido para uma filiação em bloco do grupo politico que me acompanha aqui em Sergipe. Um senador eleito, dois deputado estaduais, alguns vereadores e lideranças locais. Esse grupo já está certo e vai para o PPS. Esse evento ocorrerá em algum momento em dezembro.

Por que escolheu o partido?

O PPS é um partido que está aberto e consciente à necessidade de uma modernização na vida partidária e política brasileira. Ele abriu as portas para os movimento de renovação e para uma fusão com a Rede que ainda está em tratativa. O que estamos fazendo é antecipar esse movimento até para dar a ele mais respaldo e força e participar diretamente da reconstrução do partido que entendemos terá condições de ser um partido que representa a modernidade em Sergipe.

Como a sua eleição se tornou possível com um gasto de campanha considerado baixo para os padrões atuais?

Conseguimos mobilizar a sociedade por meio de ação com voluntários. Tive o apoio do movimento Acredito e do RenovaBR. Com a construção de um discurso e qualificação. Isso em conjunto com um história de vida de confronto e combate à corrupção garantiu a confiança dos sergipanos numa campanha que custou 70 mil reais me fez o senador mais bem votado de Sergipe, muito à frente dos adversários.

Quais serão suas prioridades no Senado?

A gente traz a bandeira da segurança pública e do combate à corrupção. Mas também a questão da renovação política. Nós precisamos modernizar muito. É preciso uma estrutura para fomentar e estimular a a modernização política que hoje é muito difícil. Tem também a modernização do Estado. São bandeiras que estão muito alinhadas com aquilo que historicamente o PPS já defende e que agora, com essa versão remodelada, acredito que defenderá com mais força.

Como avalia a indicação do ex-juiz federal Sérgio Moro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública?

É um grande acerto do novo governo na medida que você tem uma garantia que o combate à corrupção vai se tornar uma política verdadeiramente institucional no Brasil. Ele tem técnica, conhecimento técnico, experiência e sensibilidade para conduzir as reformas que vão fortalecer as instituições de fiscalização e controle. Vai criar uma ambiente mais seguro e confiável para todos os brasileiros.

Qual sua expectativa em relação ao novo governo?

A minha posição vai ser é de independência. Posição que espero também do PPS. Vamos acompanhar e apoiar pautas como as de combate à corrupção e ser contrário para algumas pautas que possam de alguma forma causar retrocessos para a sociedade. Tem muita coisa boa certamente que será apresentada e algumas que devem exceder. O trabalho do Legislativo, especialmente no Senado, pela sua característica natural, vai ser fazer essa moderação e encontrar soluções para o Brasil sair do atoleiro.

PROJETOS PRIORITÁRIOS NO SENADO

REFORMA POLÍTICA URGENTE

É preciso apresentar e defender projetos de reforma política que aproximem o cidadão comum do poder de decisão. As prioridades são: 1. Fim da reeleição para cargos majoritários (Presidente, Governador e Senador) e apenas 1 reeleição para proporcionais (Deputados Federais, Estaduais e Vereadores); 2. Liberação das candidaturas avulsas; 3. Adoção do Sistema Distrital Misto, para deixar as eleições mais baratas e aumentar o controle sobre os eleitos. 4. Limitação radical do financiamento de campanhas, acabando com o Fundo Eleitoral e reduzindo o Partidário.

COMBATE À CORRUPÇÃO E FIM DO FORO PRIVILEGIADO

É preciso apresentar e aprovar projetos que fortaleçam os órgãos que atuam na fiscalização e no combate à corrupção, aumentando as penas para os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção e defender a aprovação urgente das Novas Medidas contra a corrupção defendidas pela Transparência Internacional. Também é urgente acabar com o chamado “foro privilegiado”, uma aberração jurídica que gera impunidade. Somente os presidentes da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal preservariam um tratamento especial.

RESGATE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

É preciso aprovar projetos que garantam o fluxo de financiamento da Educação Básica, através da reestruturação do FUNDEB, e resgatar a carreira do magistério, com a valorização dos profissionais da Educação e estímulo à capacitação continuada, inclusive com a revisão do currículo do curso de Pedagogia. Garantir que a gestão da Educação seja feita por resultados, com autonomia nos processos e reforço dos sistemas de avaliação da educação do Estado.

REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA E FIM DOS PRIVILÉGIOS

É urgente apresentar e aprovar projetos que acabem com privilégios como a aposentadoria e plano de saúde especial para parlamentares, o volume abusivo de cargos em comissão, o custo mensal de verbas de gabinete, etc, mas este mesmo trabalho deve se estender por todos os espaços da Administração Pública, que precisa ser pautada pela eficiência e economia. Existe um vasto material produzido nas Universidades e casos de sucesso na modernização da gestão que precisam ser transformados em lei e empregados em larga escala.

REFORMA TRIBUTÁRIA

É urgente reformar o arcaico sistema tributário brasileiro. Após estudos na área, entendo que a proposta desenhada pelo Centro de Cidadania Fiscal é positiva e exequível. O primeiro passo é substituir cinco tributos atuais — PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS — por um único imposto do tipo IVA, denominado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja receita seria compartilhada entre a União, os estados e os municípios, e cujas características refletem as melhores práticas internacionais. Essa mudança, implantada com um prazo de transição, trará grande simplificação do sistema tributário brasileiro, contribuindo para uma expressiva redução do custo de apuração e pagamento de tributos pelas pessoas físicas e empresas e para a redução do litígio sobre matérias tributárias. Isto vai permitir que a taxa de investimentos seja ampliada e vai eliminar distorções graves que prejudicam a produtividade e reduzem o potencial de crescimento do país.

REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E DA LEI DE EXECUÇÕES

É preciso reformar urgentemente a legislação, com o objetivo de: 1. Garantir a execução provisória da pena já com a condenação em 1º grau; 2. Reduzir expressivamente o número de recursos disponíveis, para garantir a razoável duração dos processos; 3. Garantir a possibilidade de julgamento antecipado na seara penal. Em casos com pena possível de até 08 anos. O Ministério Público e o Réu, devidamente assistido pelo seu advogado ou defensor, poderão apresentar proposta conjunta de confissão e cumprimento imediato da pena, com homologação a critério do Juiz, sem direito a qualquer tipo de recurso. 4. Garantir que o condenado cumpra no regime inicial no mínimo 2/3 da pena, caso seja réu primário, e integralmente no caso de reincidência.

REVISÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO E PORTE DE ARMAS DE FOGO

É preciso revisar a Lei 10.820/03, com 02 objetivos claros: 1. Aumentar a punição para o porte ilegal de armas de fogo; 2. Tornar mais fácil, barato e objetivo o processo de aquisição e porte de arma de fogo pelo cidadão que atenda aos requisitos de bons antecedentes, aptidão técnica e psicológica e necessidade, com uma atenção diferenciada para o residente na área rural.

REVISÃO DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

É preciso revisar a Lei 8.069/90, com os seguintes objetivos: 1. Aumentar expressivamente o prazo máximo de internação de adolescentes que tenham cometido atos infracionais graves, como homicídio e latrocínio, ou que sejam repetidamente reincidentes. O limite atual de 03 anos deve ser ampliado para 12 anos; 2. Garantir que os adolescentes que estejam na condição descrita acima sejam custodiados em local diverso dos demais adolescentes, como o objetivo de melhor proteger a sociedade e garantir que os jovens de menor potencial lesivo tenham melhores condições de ressocialização. Justificativa – simplesmente reduzir a idade penal e jogar adolescentes no ambiente prisional vai servir apenas para reforçar as fileiras das facções criminosas existentes.

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