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Projeto de Carmen Zanotto que oficializa ‘Outubro Rosa’ vira lei

A lei foi publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União

O projeto de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) que torna oficial a campanha “Outubro Rosa” na administração pública federal foi sancionado pelo presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM). A lei foi publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União, data em que a legislação entra em vigor.

De acordo com a proposta, todos os gestores deverão realizar atividades de conscientização sobre o câncer de mama durante o mês de outubro e veiculem material informativo sobre prevenção da doença – além de iluminarem seus prédios.

A prevenção do câncer de mama se dá pelo exame de mamografia. E para a deputada Carmen Zanotto, é preciso acompanhar e garantir a efetividade de todas as políticas públicas relacionadas ao câncer, em especial ao câncer de mama, como a disponibilidade do exame.

“Toda prevenção e todo diagnóstico precoce do câncer é fundamental. Nós queremos manter o Outubro Rosa em especial como uma garantia de campanhas públicas para fortalecer a importância da mamografia para todas as mulheres a partir de 40 anos”.

Carmen Zanotto apresentou o PL 3010/2015 em parceria com deputado federal Dr. Jorge Silva (PROS-ES). O “Outubro Rosa” é uma campanha originada nos Estados Unidos, que usa o mês de outubro como período de divulgação de informações sobre o câncer de mama e de incentivo à arrecadação de fundos para pesquisas sobre a doença. Ela foi adotada no Brasil, onde é comum que órgãos públicos promovam eventos de conscientização e iluminem seus edifícios com a cor rosa.

A relatora do projeto do Senado, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), observou que o câncer de mama é a segunda modalidade mais comum no Brasil e a mais fatal. Em 2016, segundo o Datasus (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde ), mais de 16 mil mulheres morreram vítimas da doença

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