PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

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Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (08/11/2018)

MANCHETES

O Globo

Senado aprova aumento de salário para o STF
Moro apela por repasse de loterias para a segurança
A primeira ministra: Tereza Cristina, indicada pela bancada ruralista, assume a Agricultura
Chefes do PCC devem ir para prisões federais
Especialistas criticam abate de criminosos
Ciro e Marina articulam oposição sem o PT
Trabalho será absorvido por outros ministérios
Trump reage a avanço democrata com ameaça

O Estado de S. Paulo

Senado ignora Bolsonaro e dá reajuste de 16% para o Judiciário
Doria pede à bancada do PSDB apoio a Bolsonaro
STF abre caminho para demissão em estatais
Aloysio cobra explicações do embaixador do Egito
Pasta do Trabalho fára parte de outro ministério
Deputada Tereza Cristina vai assumir Agricultura
Moro quer verba de loteria para Segurança
Sítio foi para ‘pessoa física’ de Lula, afirma Odebrecht
Brasil é o último em ranking de prestígio dos professores
Trump sofre derrota na Câmara e ganha no Senado

Folha de S. Paulo

Contra Bolsonaro, Senado aprova reajuste para o STF
Ministério do Trabalho será mesmo extinto, diz Bolsonaro
Deputada Tereza Cristina vai chefiar pasta da Agricultura
Após reunião, Michel Temer diz ter convidado Jair Bolsonaro para ir à Cúpula do G20
General deverá chefiar segurança na gestão Doria
Rede privada terá via judicial contra Escola sem Partido
Responsável por investigar ação de russos em pleito é demitido

EDITORIAIS

O Globo

É um erro prorrogar decreto de calamidade nas finanças do Rio

Medida permitiria ao novo governo gastar além dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, um risco

O governador Luiz Fernando Pezão enviou à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei propondo a prorrogação, até 2023, do estado de calamidade nas finanças fluminenses, que vai até 31 de dezembro deste ano. A decisão foi tomada a pedido do governador eleito, Wilson Witzel (PSC).

Isso significa que o estado poderá continuar a receber recursos da União mesmo desrespeitando os tetos de gasto do funcionalismo e de endividamento previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo também não precisará se preocupar em gastar menos do que arrecada. Na justificativa do projeto de lei, Pezão argumenta que ainda subsistem as condições que levaram à decretação da calamidade financeira. É possível que, na Alerj, esse prazo seja reduzido pelos deputados. De qualquer forma, o projeto é um mau sinal.

A julgar pelo que o próprio governo tem alardeado em suas propagandas, as condições hoje são diferentes daquelas que existiam em 17 de junho de 2016, quando foi baixado o decreto. Era véspera da Olimpíada, e a decisão pegou todo mundo de surpresa. A comunidade esportiva internacional chegou a suspeitar que o Rio não conseguiria sediar os Jogos. Os organizadores do evento tiveram de apagar vários incêndios. Mas não era possível esconder a realidade.

O estado, de fato, quebrara. O que se seguiu depois é de conhecimento público. Atrasos no pagamento do funcionalismo, explosão dos índices de violência, polícias sucateadas, redução no atendimento em hospitais e UPAs, universidades à míngua, obras e projetos paralisados, cortes em programas sociais etc. Foi em meio à maior crise da história do estado que, em setembro de 2017, o governo aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal.

O acordo, que exige uma série de contrapartidas de saneamento financeiro, permitiu que o Rio suspendesse por três anos o pagamento da dívida com o governo federal e voltasse a contrair empréstimos, mesmo estando inadimplente. Não resolveu, mas deu um alívio nas contas do estado. Evidentemente, a situação ainda é delicada.

Como mostrou reportagem do GLOBO, ano passado o Rio gastou com pessoal 81% em relação à receita corrente líquida, acima do limite previsto na LRF, que é de 60%. Não custa lembrar que o Rio foi para o buraco não apenas por causa da recessão de 2015/2016, mas também pelos erros dos governos Cabral e Pezão, que gastaram mais do que arrecadaram e não fizeram os ajustes necessários.

Portanto, não é dando um cheque em branco para o próximo governo gastar além dos limites da lei que o Rio vai sanear suas contas. O momento pede mais austeridade. E não leniência.

O Globo

Eleitorado limitou o poder e a agenda de Donald Trump

Oposição consolida hegemonia na Câmara, aumentando bancada de 193 para 222 deputados

A Casa Branca tem um problema: com a perda da hegemonia no Congresso, na eleição de terça-feira, está ameaçada a agenda legislativa do presidente Donald Trump para os últimos dois anos do seu mandato.

Com Trump, os republicanos ampliaram o controle do Senado, avançando de 49 para 51 senadores. Os adversários democratas, porém, consolidaram uma vitória expressiva na Câmara, aumentando a bancada de 193 para 222 deputados.

O presidente apostou alto no domínio do Legislativo, transformando a eleição num plebiscito sobre o seu modo de governar. Isso realça o resultado obtido pela oposição.

Ele se empenhou como se já estivesse em campanha para reeleição em 2020. Apelou à retórica inflamada, apresentou migrantes como “inimigos” dos EUA — nação formatada por imigrantes —, e até antecipou a “culpa” democrata pelo seu eventual fracasso administrativo.

O eleitorado não se comoveu. Dividiu o poder no Congresso.

Os eleitores deram um “sim” a Trump, com a maioria republicana no Senado, permitindo-lhe prosseguir em iniciativas como a tramitação rápida da nomeação de juízes conservadores nas cortes federais.

Registraram nas urnas, simultaneamente, um enfático “não” ao presidente, ao entregar o controle da Câmara à oposição. Deram ao Partido Democrata poder para bloquear mudanças relevantes, por exemplo, nas políticas de saúde e de imigração. Essa maioria oposicionista é suficiente até para iniciar um processo de impeachment, possível por maioria simples mas sem chance de aprovação no Senado.

A nova moldura política americana limita as perspectivas da reeleição presidencial. Confirma-se que o maior adversário de Donald Trump é mesmo Donald Trump, um líder cuja peculiar percepção do exercício do poder ajuda a dissimular as fragilidades de administrador, e requer supervisão permanente de uma equipe focada na preservação dos interesses estratégicos do país.

Agora, ele terá de conviver com a crítica resiliente, inclusive de republicanos como o senador eleito Mitt Romney, ex-governador de Massachusetts, seu adversário em 2016.

Outra mudança importante é a maior diversidade na composição do Congresso por gênero, origem e religião. Num exemplo, as mulheres conquistaram representação inédita na Câmara, aumentando em 13% a bancada de deputadas.

É muito significativo quando se considera a prevalência de uma percepção negativa do eleitorado feminino sobre o governo Trump.

O presidente é aficionado ao culto do politicamente incorreto e, assim, não tem perdido a chance de responder de forma tosca aos protestos e reivindicações femininas por igualdade de direitos.

Nesse caso, pode-se afirmar que Trump colheu nas urnas precisamente aquilo que plantou no governo.

O Estado de S. Paulo

O diálogo e a ‘prensa’

Há demasiado tempo a política nacional está contaminada pelo clima de animosidade e acrimônia, que dificulta imensamente o necessário consenso em torno de temas de grande interesse público, em especial as reformas urgentes para impedir o colapso da máquina do Estado. A recém-encerrada campanha eleitoral refletiu esse embate, no qual nenhuma das partes enxergava na outra legitimidade suficiente para debater ideias e propostas para o País.

No entanto, fechadas as urnas e contados os votos, os eleitos, seja para o Executivo, seja para o Legislativo, devem afinal ser reconhecidos como lídimos representantes dos cidadãos – e devem ser reconhecidos assim por aqueles que perderam a eleição, assim como estes pelos vencedores. Ou seja, não se governa nem se legisla sem levar em conta a correlação de forças democraticamente escolhidas pelo voto direto.

O fato de que Jair Bolsonaro foi eleito com quase 58 milhões de votos, por exemplo, não pode servir como argumento para que seu governo se julgue dispensado de dialogar com os eleitos para o Congresso. Tampouco pode considerar que o Congresso deve necessariamente se dobrar à alegada força moral do presidente – que, segundo ele mesmo diz, não irá se render ao toma lá dá cá que notabilizou a relação dos governos anteriores com o Congresso e que foi fortemente repudiado nas urnas.

Quando o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, sugere que é preciso dar uma “prensa neles”, isto é, nos congressistas, para que ao menos uma reforma parcial da Previdência seja aprovada ainda nesta legislatura, isso denota preocupante prepotência sobre a capacidade do presidente eleito Jair Bolsonaro de impor sua agenda no Congresso mesmo antes de assumir o cargo. É evidente que a reforma da Previdência já deveria ter sido aprovada – e só não o foi, quando a oportunidade se apresentou para o governo de Michel Temer, em razão do clima de caça às bruxas que se instalou no País contra os políticos em geral, clima do qual, aliás, Bolsonaro muito se beneficiou eleitoralmente.

Contudo, uma vez encerrada a campanha presidencial, os integrantes do futuro governo não podem imaginar que seu capital eleitoral seja suficiente para arrancar do Congresso as medidas que julgam necessárias para o País. Se assim fosse, nem haveria necessidade de Congresso – bastaria ao eleito, munido de seus milhões de votos, ditar sua agenda legislativa. Ora, está claro que não é assim que funciona uma democracia, cuja essência está na necessidade de construção constante de consensos.

Calejado por suas quase três décadas como deputado e decerto consciente de que não será hostilizando os parlamentares que conseguirá aprovar as matérias de interesse do Executivo, Jair Bolsonaro teve de conter o ímpeto de seu futuro ministro da Economia, atribuindo sua fala belicosa a uma verborragia típica dos jejunos em política: “Não tem prensa. O que acontece com alguns do meu lado é que não têm a vivência política. A palavra não é prensa, é convencimento”.

Mas não foi apenas Paulo Guedes quem demonstrou pouco traquejo no diálogo democrático. Eduardo Bolsonaro, filho do futuro presidente e eleito deputado federal com 1,8 milhão de votos, julgou-se por isso autorizado a dizer que o próximo presidente da Câmara “tem que ter um perfil trator, porque a gente sabe como vai ser a oposição da esquerda”.

Embora se saiba que uma parte da oposição no Congresso será formada por quem não tem a menor disposição para alcançar qualquer entendimento – pelo contrário, aposta na sabotagem, pura e simples –, não será defendendo que opositores sejam “tratorados” que o futuro governo conseguirá articular apoio parlamentar sólido a sua agenda. O País saiu lanhado de uma campanha eleitoral de inaudita agressividade.

O mínimo que se pode esperar dos verdadeiros democratas é que toda essa energia negativa seja afinal convertida em empenho para reconstruir um ambiente em que seja possível um entendimento amplo acerca dos maiores problemas do País. Os eleitos, tanto no governo como na oposição, devem ter consciência de que política não é briga de rua.

O Estado de S. Paulo

Uma herança a preservar

Um dos melhores legados do presidente Michel Temer a seu sucessor será uma inflação moderada e próxima da meta de 4,50%, resultado muito provável, segundo analistas do setor privado e também do Banco Central (BC). Se os preços continuarem bem comportados em 2019, o próximo governo poderá concentrar-se em tarefas essenciais para a consolidação de uma nova fase de prosperidade. Essa agenda inclui a estabilização das finanças públicas e a promoção de reformas necessárias a uma economia mais segura e mais dinâmica.

Afetada por fatores externos e pela incerteza política interna, a inflação oficial chegou a 3,81% neste ano, até outubro, e a 4,56% em 12 meses. No mês passado, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ainda subiu 0,45%. Pouco menor que o de setembro (0,48%), o aumento foi, no entanto, o maior para o mês de outubro desde 2015, quando chegou a 0,82%. O último bimestre deste ano, segundo economistas do mercado, deve ser bem mais tranquilo. Há vários argumentos a favor da aposta em preços mais comportados em novembro e dezembro. Cerca de 70% da alta do IPCA em outubro foram determinados por apenas dois dos nove grandes itens – alimentação e transportes.

O principal componente deste último item, o preço dos combustíveis, subiu 2,44% no mês e contribuiu sozinho com quase um terço do aumento geral de 0,45%. Em novembro, o já anunciado aumento do gás de botijão deve ser mais que compensado pelo corte do preço da gasolina. A energia elétrica, segunda maior fonte de pressão inflacionária em 12 meses, com alta acumulada de 16,69%, deve pesar menos, com a troca da bandeira tarifária vermelha pela amarela. As maiores pressões sobre o custo de vida têm ocorrido nos itens monitorados, como combustíveis, energia elétrica, transporte aéreo e transporte municipal.

O mercado tem menor influência na determinação desses preços. Nas áreas onde a influência do consumidor é considerável a maioria dos preços tem sido mais estável – e este dado constitui um argumento considerável no exame das perspectivas de curto e de médio prazos. Dois dados muito significativos são ressaltados pelo economista Fernando Gonçalves, gerente da Coordenação de Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A inflação de serviços, bom reflexo do impacto da demanda do consumidor, ficou em 0,17% em outubro e em 3,03% em 12 meses, a menor taxa da série iniciada em 2012. O outro dado é a desocupação. O desemprego tem diminuído, mas a taxa de 11,9% é muito alta e, além disso, a maioria das contratações tem sido sem carteira assinada. Quem conseguiu emprego nos últimos meses continua inseguro e, por isso, cauteloso nas despesas, comenta o gerente do IBGE.

As condições de emprego ainda ruins devem, portanto, continuar freando por algum tempo a demanda e a alta de preços ao consumidor. A curto prazo, portanto, há condições para o Banco Central (BC) continuar mantendo em 6,50% a taxa básica de juros, como ocorreu na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) no fim de outubro. Com muita mão de obra desocupada ou subutilizada e ampla ociosidade no parque de máquinas e equipamentos, há espaço para alguma recuperação da economia sem forte pressão inflacionária.

Na fase seguinte o avanço dependerá de ganhos de produtividade. Essa perspectiva, desenhada na ata da reunião do Copom, é sustentada por alguns pressupostos. O mais importante é a confiança dos mercados na política econômica. Confiança pode ser uma barreira a pressões inflacionárias. Cotações internacionais de produtos básicos, alta dos juros americanos e tensões comerciais têm pressionado o câmbio e afetado os preços por atacado, mas até agora com pouco efeito no varejo.

Também esse fator, a ancoragem das expectativas, tem sido mencionado nas atas do Copom. Mas expectativas podem ser prejudicadas até antes da posse do governo, pela repetição de atitudes e falas desastradas. Sob alguns aspectos, o novo governo já começou.

O Estado de S. Paulo

Freio de arrumação

Embora o nome de Donald Trump não estivesse formalmente sob escrutínio, na prática, as eleições serviram como um referendo sobre o seu governo

As chamadas eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, ocorridas na terça-feira passada, mostraram um país que permanece profundamente dividido, mas não se afirmaram como o demolidor revés projetado para o presidente Donald Trump – a tal “onda azul”. No melhor cenário, servirão como um freio de arrumação na relação entre o republicano e o Congresso.

Embora o nome de Donald Trump não estivesse formalmente sob escrutínio, na prática, as eleições serviram como um referendo sobre o seu governo. “Um tremendo sucesso esta noite. Obrigado a todos!”, escreveu o presidente no Twitter após a divulgação dos primeiros boletins parciais da apuração. Não foi bem assim.

Os democratas retomaram o controle da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos depois de oito anos de predomínio dos republicanos, que permanecem majoritários no Senado. De acordo com projeções feitas pelo jornal The Washington Post – a apuração dos votos ainda não foi concluída -, o Partido Democrata conquistará 220 cadeiras na Câmara, enquanto o Partido Republicano ficará com 193. São necessários 218 assentos para garantir maioria na Casa.

No Senado, do total de 100 assentos – 2 por Estado -, os republicanos deverão ficar com 51; os democratas, com 45. Os demais serão ocupados por parlamentares desvinculados dos dois maiores partidos.

Com este quadro, pela primeira vez desde que tomou posse, em 20 de janeiro de 2017, o presidente Donald Trump governará sob olhares mais vigilantes da maioria dos deputados, prenúncio de que a segunda metade de seu mandato poderá ser menos confortável do que a primeira no que concerne às relações entre o Executivo e o Legislativo.

É atribuição do Congresso investigar o presidente, e Trump tem sido pródigo em dar-lhe razões para isso. Sobre o presidente americano pairam graves suspeitas de misturar negócios privados com questões de Estado, fraudes fiscais, pagamento de suborno a modelos e garotas de programa para que não testemunhassem sobre os relacionamentos extraconjugais que teriam mantido com ele – conduta particularmente grave para a sociedade americana – e, por último, mas não menos importante, a suspeita de obstrução das investigações que apuram o envolvimento de agentes russos na definição do resultado da eleição de 2016.

Não obstante a gravidade de todas essas suspeitas, nenhuma foi apurada a fundo porque o presidente Trump, contando com o apoio da maioria republicana na Câmara até agora, conseguiu barrar o avanço das investigações. Dado o novo quadro de representação congressual, não se sabe qual será o comportamento do Congresso diante das más condutas atribuídas ao presidente. É certo que um eventual processo de impeachment continua bastante improvável, mas o escudo que até aqui tem protegido Trump da responsabilização por seus supostos desvios não é mais invulnerável.

O resultado das eleições de meio de mandato era esperado não só pelo desgaste de Trump após quase dois anos na Casa Branca, tendo suas promessas de campanha confrontadas com a realidade, mas sobretudo pela tendência histórica do eleitorado americano de não permitir a concentração de poder nas mãos de um partido. Dificilmente, um dos partidos mantém controle simultâneo sobre a Câmara, o Senado e a Casa Branca.

Outro eloquente recado dos eleitores dado à Casa Branca foi a eleição de representantes de minorias. Neste sentido, as eleições foram históricas. Pela primeira vez, uma mulher indígena chegou ao Congresso. Com ela, a primeira negra eleita por um Estado majoritariamente republicano, Massachusetts. Duas mulheres muçulmanas também farão parte da nova composição do Poder Legislativo americano.

A vitória dos democratas não foi suficiente para minar em definitivo a chance de reeleição de Donald Trump em 2020. Entretanto, o presidente governará com importante contrapoder no Capitólio. Não por acaso, um dos pilares da maior democracia ocidental.

Folha de S. Paulo

Recado a Trump

Democratas voltam a ter controle da Câmara nos EUA, o que deve ampliar investigações contra o presidente; líder mantém, contudo, discurso divisivo

Vitorioso nas urnas graças a uma retórica antissistema, combinada a um nacionalismo agressivo, Donald Trump transpôs para a Casa Branca o modus operandi de campanha. A perda da maioria republicana na Câmara dos Representantes, após as eleições legislativas de terça-feira (6), evidencia os sinais de desgaste de tal estratégia.

Depois de oito anos, o Partido Democrata volta a controlar a Casa — a apuração ainda estava em curso na noite de quarta (7), mas estima-se que a legenda deva conquistar cerca de 30 assentos a mais em relação ao último pleito, em 2016.

A oposição tomou dos republicanos distritos em sua maioria urbanos, cujos eleitores têm perfil mais moderado, o que sugere rejeição ao discurso divisivo do presidente.

Há que levar em conta, também, a turbulenta relação de Trump com sua base de sustentação no Congresso. Dezenas de correligionários desistiram de tentar a reeleição por divergências com a Casa Branca, um movimento que facilitou o caminho para o triunfo rival.

Nessa nova configuração, os democratas podem atrapalhar o trâmite de projetos de interesse do Executivo e, o mais importante, ampliar investigações contra Trump, em especial sobre a suspeita de conluio com autoridades russas para favorecê-lo na disputa de 2016 contra Hillary Clinton.

Pode-se argumentar, em contraponto, que a derrota republicana é bem menor que aquelas impostas aos partidários de Barack Obama em 2010 e 2014.

Ademais, elevou-se a maioria governista no Senado, crucial para impedir o avanço de um eventual processo de impeachment vindo da Câmara. Como a remoção de um presidente exige aval de ao menos dois terços dos senadores, essa hipótese, na prática, inexiste.

Nada disso, contudo, permite a Trump classificar de “grande vitória” o resultado das urnas. O mandatário chegou a fazer um aceno protocolar de diálogo com os democratas, mas logo deixou claro que não pretende abdicar de seu modo belicoso de governar.

Afinal, declarou que entenderá como “gesto de guerra” uma investigação por parte dos oposicionistas: “Eles podem jogar esse jogo, mas nós podemos jogar melhor”.

É notória a dificuldade do presidente de lidar com questionamentos, e a sombra da apuração do FBI quanto à suposta interferência eleitoral da Rússia tem lhe causado considerável incômodo.

Talvez por prever um quadro desfavorável adiante, Trump retirou nesta quarta Jeff Sessions do cargo de secretário de Justiça. O mandatário fazia críticas abertas a Sessions desde que este se declarou impedido de tomar parte no inquérito sobre o caso russo — atitude vista como traição pelo chefe.

A demissão, ao que tudo indica, só não ocorreu antes porque se temia algum prejuízo aos candidatos republicanos ao Legislativo. Passada a eleição, o presidente não tem mais por que esconder o intuito de sabotar qualquer ação que amplie o escrutínio de sua gestão.

Folha de S. Paulo

Guichê ministerial

As dificuldades enfrentadas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para reduzir o número de ministérios em seu governo revelam como setores influentes temem perder a interlocução privilegiada em Brasília.

Tome-se o caso da pasta da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que, como o nome indica, trata de temas que afetam diretamente o empresariado — e constitui um canal para a apresentação de suas demandas ao poder público.

Não por acaso, portanto, entidades representativas de segmentos industriais trabalharam ativamente pela preservação do órgão, a ser absorvido pelo futuro superministério da Economia.

Em 24 de outubro, antes da vitória no segundo turno, Bolsonaro chegou a anunciar que atenderia ao pleito dos empresários. Uma semana depois, entretanto, já havia mudado de ideia.

A contraproposta do setor, conforme se noticiou, foi a fusão da pasta, tal como existente hoje, com a do Trabalho, numa estrutura que cuidaria de interesses de patrões e empregados. Não é preciso ser marxista para imaginar os conflitos envolvidos em tal arranjo.

Até onde se sabe, o presidente eleito rejeitou essa hipótese, mas, coincidência ou não, anunciou nesta quarta-feira (7) a intenção de extinguir o ministério trabalhista, como esta Folha havia adiantado. Evidente que agora são os sindicalistas a reclamarem do rebaixamento de seu guichê para o segundo escalão da Esplanada.

É curioso que o órgão tenha sido criado por Getúlio Vargas, em 1930, com o nome de Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e comandado por Lindolfo Collor. A banda industrial e comercial ganharia sua própria pasta em 1960 — e, desde então, só não teve esse status no governo de Fernando (neto de Lindolfo) Collor.

São ministérios que remetem à tradição nacional de ampla intervenção do Estado na economia, agora em choque com a orientação liberal que o futuro titular da Economia, Paulo Guedes, pretende impor ao governo Bolsonaro.

Nessa agenda, o enxugamento do primeiro escalão tem importância apenas simbólica. De mais fundamental, a reforma da CLT já extinguiu o imposto que sustentava sinecuras sindicais; fazem-se necessárias abertura comercial e ampla revisão de subsídios ao empresariado. A resistência será feroz.

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