PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

PORTAL NACIONAL

Impacto do reajuste para os ministros do STF pode chegar a R$ 6 bilhões por ano

Jefferson Rudy/Agência Senado

O reajuste foi aprovado pelo Senado por 41 votos a favor e 16 contrários

O impacto nas contas públicas do reajuste de 16,38% para os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e o Procurador-Geral da República aprovado pelo Senado, nesta quarta-feira (07), pode variar de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões por ano pelo chamado “efeito-cascata”.

Um parecer da Comissão de Assuntos Legislativos do Senado, feito por técnicos da assessoria legislativa da Casa, aponta que o custo extra no orçamento terá um impacto de R$ 4,1 bilhões anual. Isso porque a remuneração dos ministros serve de base para o pagamento de outras categorias no serviço público.

No Judiciário, o custo extra será de R$ 717,1 milhões, enquanto no Ministério Público a cifra chegará a R$ 258 milhões. Já no Executivo, o impacto alcançará R$ 400 milhões. E para os estados, os custos podem ser de R$ 2,6 bilhões anuais.

Com o reajuste, aprovado por 41 votos a favor e 16 contrários, o vencimento dos ministros do Supremo passa de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. O impacto, no entanto, não vai se resumir apenas às 12 pessoas nos mais altos cargos do Judiciário brasileiro.

“Quando você diz que é só para 11 pessoas, não é, por isso que o impacto vai para toda a cadeia do Judiciário, que também tem o seu salário elevado. Não é que eles pediram para aumentar, esse aumento é automático”, explicou o professor de Finanças da USP (Universidade de São Paulo), Rafael Pachoarelli, ao portal Uol.

“Isso significa que juízes, desembargadores, defensores públicos, procuradores do Ministério Público federais e estaduais, entre outras carreiras, terão seus salários automaticamente aumentados – alguns estados possuem legislação própria que ordena o pagamento do Judiciário.”

Último aumento

O último aumento do salário dos ministros do STF, que serve de teto para o funcionalismo público em todo o País, ocorreu em janeiro de 2015. O valor foi fixado em R$ 33.763,00. Na mesma ocasião, foi fixado valor idêntico para o salário do Procurador-geral da República e para o subsídio mensal de deputados e senadores. (Com informações da agências de notícias)

Deixe uma resposta