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Cristovam Buarque chama de ‘artimanha’ aumento de salários dos ministros do STF

Jefferson Rudy/Agência Senado

"Pedalada explícita” e “irresponsabilidade fiscal”, diz o senador sobre o reajuste aprovado

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) criticou nesta quarta-feira (7) o aumento de 16,38% aprovado pelo Senado, nesta quarta-feira (07), para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e o Procurador-Geral da República. Para ele, o reajuste corresponde a uma “artimanha” para compensar a extinção do auxílio-moradia para a magistratura.

“O auxílio-moradia não deveria existir. Os outros trabalhadores não têm. Para quem está de passagem, tudo bem, mas para quem mora na mesma cidade [onde trabalha], não faz sentido. Agora querem manter com outro nome: vai se chamar ‘salário'”, afirmou

Com o reajuste, o vencimento dos ministros do Supremo passa de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Como esse valor corresponde ao teto de remuneração do serviço público, Cristovam afirma temer um “efeito cascata”, com aumentos para outras categorias do funcionalismo federal e também nos estados.

Impacto

Parecer da Comissão de Assuntos Legislativos do Senado, feito por técnicos da assessoria legislativa da Casa, aponta que o custo extra no orçamento terá um impacto de R$ 4,1 bilhões por ano. Isso porque a remuneração dos ministros serve de base para o pagamento de outras categorias no serviço público. No Judiciário, o custo extra será de R$ 717,1 milhões, enquanto no Ministério Público a cifra chegará a R$ 258 milhões. Já no Executivo, o impacto alcançará R$ 400 milhões. E para os estados, os custos podem ser de R$ 2,6 bilhões anuais.

Segundo o senador do PPS, se fosse para criar novas despesas com remunerações, seria mais correto começar por outras categorias.

“Por que aumentar o teto e não aumentar o piso salarial do professor, ou o salário mínimo? Eu não sei se as finanças aguentariam, mas justifica que a gente estude, analise quanto custa, se existem os recursos”, ressaltou

Cristovam disse que a classe política “não entendeu” o recado das últimas eleições, quando o Senado e os governos estaduais tiveram as menores taxas de reeleição da história recente do País.

“Pedalada explícita”

O parlamentar do PPS disse ainda que o Congresso não pode ficar desconectado do povo e chamou o aumento de “pedalada explícita” e “irresponsabilidade fiscal”.

“Vamos ter responsabilidade e votar contra essa indecência”, pediu Cristovam, antes da votação que aprovou o reajuste por 41 votos a 16, e que agora segue para a sanção do presidente Michel Temer. (Com informações da Agência Senado e agências de notícias)

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