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Arnaldo Jardim adverte para impacto de subsídios na conta de luz dos consumidores brasileiros

Robson Gonçalves

Deputado é favorável a soluções estruturais, em vez de medidas emergenciais

Em reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara, nesta quarta-feira (07), o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) advertiu os colegas para o impacto que os subsídios dados a pequenas distribuidoras de energia tem nas contas de luz dos brasileiros. Projeto de lei (PL 9510/2018)  aprovado no colegiado possibilita a compensação a essas empresas para minimizar a disparidade de tarifas oferecidas por elas e pelas grandes concessionárias aos usuários.

Jardim explicou que o PL estabelece que distribuidoras de pequeno porte e cooperativas do setor, que já atuaram na área de eletrificação rural, possam ter o subsídio.

“Eu sou a favor porque dá um equilíbrio”, afirmou. O parlamentar, no entanto, chamou a atenção dos demais deputados da comissão para quem arca com a conta a ser paga por causa da concessão da vantagem prevista na proposta.

“A CDE [Conta de Desenvolvimento Energético] é limitada, é paga pelos contribuintes. Nós deveríamos pensar no caminho contrário, ou seja, em diminuir a CDE e ajudar a reduzir o custo da energia”.

O projeto possibilita a equiparação de tarifas de uma pequena distribuidora, que tem uma tarifa mais cara, em função da base de consumidores menor e de um espectro de atuação reduzido, com uma distribuidora maior, que tem tarifa mais barata, localizada próxima dela.

“O correto seria buscarmos ter ganhos de eficiência, buscarmos gradativamente diminuir esse tipo de compensações, buscarmos, enfim, soluções estruturais, que diminuam o custo global da energia”, observou Jardim.

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