PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

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Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (12/10/2018)

MANCHETES

O Globo

Propostas de Bolsonaro e Haddad custam mais de R$ 60 bi
Fracassa tentativa de formar frente pró-Haddad
Derrotado, Jucá diz que MDB agora será oposição

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro anuncia três ministros; Haddad busca nomes
Planos vagos para economia preocupam setor produtivo
Ciro viaja e frustra expectativa de petistas

Folha de S. Paulo

Haddad planeja arrecadar R$ 80 bi com super-ricos
Bolsonaro anuncia três ministros e ataca imprensa
Após euforia do 1o. turno, Bolsa fecha semana em queda

EDITORIAIS

O Globo

Candidatos têm de ajudar a conter onda de violência

Bolsonaro e Haddad dão declarações de apaziguamento, mas precisam continuar atentos

A campanha eleitoral já produziu uma sucessão de episódios violentos como o atentado a candidato presidencial, assassinato, agressões, ameaças e tentativas de intimidação à imprensa em geral, e a jornalistas em particular. Em todas as regiões são listados, diariamente, casos de violência de gênero, ideológica, racial e religiosa com raízes no ambiente de polarização político-eleitoral. O fenômeno não é inédito, apenas possui maior visibilidade devido a um ativismo extremado que se reflete nas redes sociais. O núcleo de estudos FGV-DAPP mapeou mais de seis milhões de postagens durante a campanha eleitoral e contabilizou, entre outras, 1,8 milhão de manifestações de discriminação aos nordestinos; 1,4 milhão de apoio ao nazifascismo; 1 milhão contra mulheres; 1 milhão contra minorias LGBT e outro milhão contra evangélicos, comunistas e negros.

Nesse ambiente de polarização, têm-se tragédias como a facada em Bolsonaro, candidato do PSL, em Minas Gerais, e o assassinato de um mestre de capoeira, na Bahia Casos de agressões a profissionais da comunicação, segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), já somam 137 na temporada eleitoral. Foram 75 ataques por meios digitais, tendo como alvo 64 profissionais, e outros 62 casos físicos, com 60 vítimas. São fatos sintomáticos de algo muito grave — o embrião de um processo de radicalização social.

E isso não é bom para nenhum dos competidores políticos, muito menos para o ambiente que se pretende democrático numa eleição. Os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), igualmente, têm o dever de repudiar atos dessa natureza e, principalmente, de demonstrar firmeza, de forma absolutamente inequívoca, para conter os seus radicais partidários nas ruas, nas redes, nos palanques, onde for. Diante do assassinato do mestre de capoeira Moa do Katendê, petista, esfaqueado na madrugada de segunda- feira, em Salvador, numa discussão política com o bolsonarista Paulo Sérgio Ferreira de Santana, Bolsonaro primeiro titubeou, mas terminou repudiando o assassinato.

Haddad já fez declarações também contra a violência. Agem de forma correta, porque a omissão equivale a dar um sinal verde a quem será governado de que essas manifestações são legítimas. Nunca são. É preciso ter consciência de que o preço a pagar será muito alto: o descontrole social decorrente da violência disseminada é extremamente arriscado, corrosivo, para qualquer governo. Eleição não é unção. A legitimidade do poder político só acontece quando o eleito consegue se impor como líder em um ambiente pacificado e democrático. Não deve interessar a ninguém seguir um caminho diferente.

Morte suspeita de opositor agrava preocupações com a Venezuela

Queda de vereador de prédio público é mais uma pressão para PT se reposicionar sobre Maduro

A morte do vereador Fernando Albán Salazar, do partido de oposição ao governo de Nicolás Maduro Primero Justicia, num prédio do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), em Caracas, gerou indignação internacional. O vereador foi detido na sexta-feira, ao voltar dos EUA, onde participara de uma reunião do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, e ficou dois dias desaparecido, até conseguir comunicar à família que estava preso. Segundo as autoridades, ele cometeu suicídio durante o interrogatório, atirando- se de uma janela do 10º andar do edifício sede do Sebin.

De acordo com o governo da Venezuela, Albán foi detido por estar na lista de suspeitos de envolvimento no atentado contra Maduro, em 4 de agosto passado, durante uma parada militar. Esta versão, porém, é contestada. O partido de Albán informou que a prisão do vereador se deveu à sua participação na reunião da ONU, na cidade de Nova York, onde denunciou violações de direitos humanos pelo regime de Maduro. Albán disse a familiares que estava sendo pressionado pelo governo venezuelano a incriminar o líder de seu partido, Julio Borges, pelo atentado de agosto. Cerca de 30 pessoas são investigadas pelo ataque.

Na terça-feira, enquanto parlamentares venezuelanos e familiares faziam uma homenagem no velório de Albán, no prédio da Assembleia Nacional, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e a União Europeia (UE), além da Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Itamaraty, pediram uma investigação independente e detalhada sobre as circunstâncias de sua morte. “Albán estava detido pelo Estado, que tinha obrigação de garantir sua segurança e integridade pessoal”, afirmou Ravina Sahmadasani, porta-voz da ONU. Segundo ela, o órgão pede uma investigação transparente para elucidar as circunstâncias da morte do vereador, pois há “relatos contraditórios sobre o ocorrido”.

A União Europeia, por sua vez, enfatizou a necessidade de uma apuração independente, e o governo da Espanha convocou o embaixador venezuelano para pedir explicações. O Itamaraty divulgou nota afirmando que a “morte em instalações prisionais sob controle das autoridades venezuelanas suscita legítimas e fundadas dúvidas”. A morte de Albán na sede do Sebin evoca os piores momentos da ditadura militar brasileira, quando suspeitos eram torturados, mortos e desapareciam das instalações do DOICodi, enquanto estavam sob a custódia do Estado. O caso também é uma oportunidade para que Fernando Haddad, que busca presidir o país, se posicione sobre o apoio incondicional do PT ao regime de Maduro.

O Estado de S. Paulo

Mais um engodo petista

O PT planeja lançar uma “frente democrática” no segundo turno, em defesa da candidatura do preposto do presidiário Lula da Silva, Fernando Haddad. Sob a coordenação de Jaques Wagner, a legenda tenta pregar mais uma peça na população brasileira, dizendo que o PT pode ser o bastião da democracia ante o avanço da candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSL).

Com o PT a democracia sempre esteve em risco. Basta ver que, no momento em que Lula ocupava a Presidência da República e o partido desfrutava de expressivo apoio popular, a legenda optou por subverter a democracia representativa, comprando parlamentares por meio do esquema que depois ficaria conhecido como mensalão. Mesmo após a confirmação do caso, o PT não fez nenhuma autocrítica.

Os petistas nunca pediram desculpas à população brasileira por terem desrespeitado o princípio constitucional de que todo o poder emana do povo – sob o jugo do PT, o poder emanava do dinheiro periodicamente pago aos parlamentares. Não satisfeito com o mensalão, o PT instalou outro esquema de corrupção do sistema político, o petrolão, com o uso das estatais para intermediar a compra de apoio político em troca de benesses econômicas.

Além de os valores desviados das empresas públicas terem atingido cifras até então inauditas – o escândalo do mensalão ficou parecendo manobra de principiante –, o petrolão representou um novo grau de subversão do poder. Era a apropriação de todo o aparato do Estado por parte de uma causa político- partidária. Evidentemente, esse cenário não é compatível com o que se espera de uma democracia pujante.

Nos últimos tempos, o PT voltou a mostrar seu desprezo pelas instituições republicanas. A legenda instalou uma autêntica cruzada contra o Poder Judiciário, simplesmente porque várias instâncias da Justiça entenderam que Lula da Silva também devia estar submetido ao regime da lei. A absoluta evidência de que o ex-presidente petista pôde exercer um amplíssimo direito de defesa não foi motivo para que o PT interrompesse suas imprecações contra o Judiciário.

Seguiram com sua infantil postulação de que todo o Estado Democrático de Direito deveria se curvar ao grande líder. Nos regimes admirados pelos petistas, o Judiciário não tem a audácia de condenar líderes populares por corrupção e lavagem de dinheiro. Neste ano, Lula da Silva e seu séquito fizeram de tudo para desrespeitar as regras eleitorais, com uma massiva campanha de desinformação, pregando que, se o demiurgo de Garanhuns não pudesse se candidatar, a eleição seria uma fraude.

“Eleição sem Lula é golpe”, repetiram por todo o País. Sem nenhum apreço pelo princípio da igualdade de todos perante a lei, a fantasiosa argumentação era um descarado pedido de privilégio para o sr. Lula da Silva. Segundo os petistas, a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada ao grande líder. E para que não pairasse nenhuma dúvida de que continua havendo nas hostes petistas uma profunda ojeriza pelos princípios democráticos, o programa de governo do candidato Fernando Haddad foi talhado nos moldes do modelo bolivariano.

Sem cerimônia, o PT prega um “novo processo constituinte: a soberania popular em grau máximo para a refundação democrática e o desenvolvimento do País”. A legenda promete subverter a democracia representativa. Além de instalar conselhos populares, ela quer “expandir para o presidente da República e para a iniciativa popular a prerrogativa de propor a convocação de plebiscitos e referendos”.

Também fala abertamente em “instituir medidas para estimular a participação e o controle social em todos os Poderes da União e no Ministério Público”. Para coroar suas pretensões autoritárias, os petistas mencionam a necessidade de um “novo marco regulatório da comunicação social eletrônica”. A atual liberdade tem incomodado suas pretensões autoritárias. Quando o PT pede votos em favor de Fernando Haddad, que seria o campeão da defesa democrática do País, falta-lhe credibilidade. O passado e o presente o desmentem.

Ensino presencial e a distância

Na mesma semana em que o Conselho Nacional de Educação (CNE) colocou em consulta pública a proposta de resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que em 2017 apenas 2,4% dos cursos a distância (EaD) – oferecidos online por canais de televisão fechada e por meios eletrônicos – obtiveram a avaliação máxima do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), ante 6,1% dos cursos presenciais.

Os dois fatos não são isolados e mostram como a política educacional continua pecando por falta de coerência, articulação e definição de prioridades. Criado em 2004 juntamente com o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior, o Enade é aplicado no final dos cursos de graduação e tem o objetivo de avaliar os conhecimentos, as competências e as habilidades dos estudantes que estão se formando. No ano passado, 450 mil estudantes de 1,5 mil instituições de ensino superior, num total de 10,6 cursos de graduação, participaram dessa avaliação.

Os cursos são classificados numa escala de 1 a 5 e os que recebem o conceito 3 são considerados satisfatórios. Já os que têm desempenho considerado ruim recebem os conceitos 1 e 2 e os que apresentam bom desempenho têm os conceitos 4 e 5. Segundo o Inep, na educação a distância 45,7% dos cursos obtiveram os conceitos mais baixos – 1 e 2 – no Enade de 2017, enquanto na educação presencial foram 32,5%.

Em 2007, a modalidade a distância representava apenas 7% das matrículas dos cursos de graduação. No ano passado, ela atendia 1,7 milhão de alunos, o que corresponde a 21,2% do total de graduandos. As estimativas das autoridades educacionais e de entidades mantenedoras de ensino superior são de que, em 2023, o País terá mais alunos estudando a distância que nas salas de aula tradicionais.

O número de matrículas no ensino a distância cresceu 17,6% entre 2016 e 2017, o maior aumento registrado desde 2008, mas a qualidade dos cursos não evoluiu na mesma velocidade. Os dados do Inep são claros. Essa modalidade – oferecida por instituições públicas e particulares e que vem crescendo em ritmo mais acelerado do que o ensino presencial – deixa muito a desejar em qualidade quando comparada com o ensino presencial.

Mesmo assim, a proposta de resolução que atualiza as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio, a última etapa educacional antes do ensino superior, prevê que as atividades realizadas a distância, pela internet, podem contemplar até 20% da carga horária total dos estudantes do ensino médio nos cursos matutinos e vespertinos, e chegar a até 30% nos cursos noturnos.

Por isso, se o ensino e atividades escolares a distância apresentam problemas de aproveitamento e desempenho, como fica evidente especialmente no âmbito do ensino superior privado, faz sentido valorizá- los no âmbito do ensino médio? Em que medida o ensino a distância não acaba perpetuando a baixa qualidade da formação das novas gerações? Alguns pedagogos afirmam que, no ensino superior a distância, os alunos geralmente são adultos, na faixa etária de 30 anos, em média.

Eles têm família e trabalham, encarando essa modalidade educacional como uma possibilidade de ascender profissionalmente na carreira. No ensino médio a distância, os alunos são bem mais jovens e somente optaram por essa modalidade educacional por falta de alternativas.

Deste modo, se no ensino superior a distância o desempenho escolar tende a ser mais baixo do que no ensino superior presencial, apesar da motivação dos alunos, que grau de aproveitamento esperar então das atividades didáticas a distância realizadas pelos estudantes do ensino médio, conforme a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares dessa etapa educacional?

Responder a essas perguntas é uma das primeiras iniciativas que devem ser tomadas pelos futuros dirigentes do Ministério da Educação, independentemente de quem for eleito presidente.

A indústria espera um sinal

A economia poderá escapar da crise e crescer a uma taxa próxima de 3% em 2019, se o novo governo enfrentar o desafio de arrumar as contas públicas, o mais urgente neste momento, e restabelecer a confiança de quem produz e investe. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Por enquanto, predomina a insegurança diante de um quadro de enormes desajustes econômicos e de incertezas quanto à orientação do próximo presidente, seja quem for o eleito.

A visão sombria da experiência recente é resumida em novas estimativas do desempenho econômico em 2018. Neste ano o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 1,3%, segundo a revisão incluída no Informe Conjuntural do terceiro trimestre, publicado ontem. A projeção inicial de 2,6%, apresentada no começo do ano, já havia sido baixada para 1,6% em junho. Com a revisão, várias estimativas pioraram em relação às do segundo trimestre.

O crescimento previsto para a produção industrial caiu de 1,8% para 1,3%. A expansão do consumo das famílias passou de 2% para 1,9%. O avanço do investimento produtivo, medido pela formação bruta de capital fixo, recuou de 3,5% para 2,2%. O novo quadro indica desemprego de 12,2% da força de trabalho, pouco menor que o projetado em junho (12,4%), mas ainda muito alto. O desemprego elevado, o endividamento ainda alto e a baixa confiança devem continuar inibindo o consumo, segundo o Informe.

Pesquisa recente apontou aumento da confiança do consumidor, mas para um nível ainda abaixo da média histórica. Endividamento, financiamento ainda difícil, mesmo com juros mais baixos, e muita incerteza freiam também os investimentos em máquinas, equipamentos e obras, limitando a ampliação e a modernização da capacidade produtiva. Além desses fatores, a ampla capacidade ociosa e o novo aumento dos estoques desestimulam a ampliação e a renovação do parque produtivo.

A intenção de investimento pesquisada pela CNI recuou em seis dos sete meses anteriores, de março a setembro. De toda forma, caberá ao setor privado reanimar o investimento produtivo, porque o governo terá enorme dificuldade para retomar os gastos de capital. Com a expansão da receita e alguma contenção da despesa, o governo poderá encerrar 2018 com um déficit primário, isto é, sem a conta de juros, abaixo do limite de R$ 159 bilhões.

Mas sua situação financeira continuará muito ruim e será necessário um duro trabalho de ajuste, nos próximos anos, para reequilibrar as contas e criar algum espaço para o investimento público. Se o novo governo mostrar disposição para cuidar do desafio fiscal e tomar o rumo necessário, o consumo privado e o investimento empresarial terão condições para crescer e reanimar a economia, segundo a avaliação da CNI.

Esse conjunto de recomendações e análises coincide, nos pontos essenciais, com as avaliações de economistas de boa parte da academia, das consultorias mais prestigiadas e de instituições financeiras tecnicamente bem equipadas. Vale a pena destacar um detalhe da análise da CNI. Não há atalhos ou soluções criativas para alavancar a demanda com recursos fiscais. Será um erro desastroso tentar pôr a economia em movimento com expansão do gasto público e, portanto, do buraco orçamentário.

Será indispensável, em outras palavras, levar em conta a restrição orçamentária, indicada claramente pelo teto de gastos. Esse teto, estabelecido pela Emenda Constitucional n.º 95, poderia nem existir como um dispositivo legal, mas algum limite real seria indicado pelo mero bom senso traduzido em linguagem aritmética. O teto, lembram os autores do Informe, depende de pilares para se sustentar.

Esses pilares, acrescentam, são reformas para disciplinar a expansão dos gastos com pessoal e com a Previdência. Poderiam ter ido além, mencionando, por exemplo, a desvinculação de verbas, mas um avanço nas questões indicadas já produzirá efeitos consideráveis. O mínimo indispensável de bom senso bastará para o presidente eleito perceber esses dados.

Folha de S. Paulo

Insuspeita ditadura

Argumentos existem à mancheia para classificar como uma ditadura o regime chavista sob o comando de Nicolás Maduro. Um deles é a perseguição sistemática a adversários, não raro por meio de prisões arbitrárias e de maus-tratos.

Tal face sombria se fez notar uma vez mais na segunda-feira (8), após o anúncio de que o vereador oposicionista Fernando Albán havia morrido dentro do prédio do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), a polícia política de Maduro.

Tão logo se soube do ocorrido, autoridades apressaram-se em apontar para suicídio. Por haver diversas evidências de que a sede do Sebin funciona como um centro de tortura, a desconfiança em relação à versão oficial foi imediata.

Não fosse o bastante, o próprio governo divulgou relatos discrepantes. Primeiro, Albán teria se jogado da janela de um banheiro. Depois, a história foi reformulada: ele teria pedido para ir ao sanitário apenas para desviar a atenção de agentes; em seguida, correu na direção de uma janela panorâmica e saltou do 10o andar para o vazio.

As circunstâncias estranhas, para dizer o mínimo, levaram a ONU, a União Européia e a maioria dos países do Grupo de Lima, incluído o Brasil, a cobrar uma investigação transparente. Não acusaram o regime de participação — ao contrário da Casa Branca, que também pediu o restabelecimento da democracia na Venezuela.

0 caso mostra semelhanças evidentes com o do jornalista Vladimir Herzog, morto nas dependências do Doi-Codi, em São Paulo, em 1975, após apresentar-se de forma espontânea às autoridades.

Um dos símbolos da ditadura no Brasil (1964-1985), a foto de seu corpo pendurado por uma tira de pano atada a uma janela mostrou-se uma manipulação grosseira a fim de sustentar a tese de que Herzog se enforcara na cela.

O repúdio generalizado da sociedade civil ao episódio se provaria um ponto de inflexão do regime militar, compelido a diminuir a amplitude de seu aparelho repressor.

Seria prematuro dizer que a morte de Albán — acusado de envolvimento em um suposto atentado com drones contra Maduro, em agosto — pode levar ao mesmo nível de pressão popular. Dada a reduzida chance de que o governo permita uma apuração isenta, é provável que tudo permaneça no terreno do obscuro.

O risco de ficar incerto o papel do aparato chavista nesse caso não será capaz de esconder, porém, a essência do que se vê em curso na Venezuela nos últimos anos. Não há margem para suspeitas de que se está diante de uma ditadura.

Terra de ninguém

Avanço bolsonarista ameaça partidos tradicionais nos estados; em SR mesmo um triunfo de João Doria não assegura a continuidade do poderio tucano
A onda direitista que abalou o sistema político brasileiro nas eleições deste ano teve reflexos importantes nos estados, atingindo com força os principais partidos.

O MDB, que mandou em sete unidades da Federação nos últimos anos, colheu uma única vitória nas urnas no domingo (7), em Alagoas. No segundo turno, a sigla só tem três concorrentes.

O partido do presidente Michel Temer também viu seu domínio se esfacelar no Senado, onde a bancada foi reduzida quase p ela metade e até o presidente da Casa, Eunício Oliveira (CE), perdeu a cadeira.

O PT conseguiu conservar parte de sua força no Nordeste, reelegendo três governadores e garantindo vaga na disputa final do Rio Grande do Norte, mas perdeu o Acre e Minas Gerais.

Mas ninguém saiu mais desconcertado do primeiro turno do que o PSDB. Os tucanos não alcançaram vitória em nenhum estado nessa etapa e enfrentam dificuldades nos dois maiores colégios eleitorais em que continuam no páreo.

Em Minas, o ex-governador Antonio Anastasia (PSDB) foi ultrapassado na chegada ao segundo turno por um novato, o empresário Romeu Zema (Novo), que se tornou o favorito para vencer o pleito.

Ele declarou apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) a poucos dias da votação e aproveitou a maré conservadora para desbancar os tucanos no estado que eles haviam perdido para os petistas e pareciam prestes a recuperar.

Deu-se no Rio fenômeno semelhante ao observado em Minas, com a ascensão meteórica do ex-juiz bolsonarista Wilson Witzel (PSC) na reta final da campanha.

Desconhecido do eleitorado até outro dia, ele agora é favorito no segundo turno contra o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), que deixou o MDB depois que seu padrinho político, o ex-governador Sérgio Cabral, caiu em desgraça.

Em São Paulo, estado que o PSDB governou por mais de duas décadas, o tucano João Doria chegou em primeiro lugar, mas a disputa com o governador Márcio França (PSB) deve ser acirrada.

Talvez estejam depositadas no Bandeirantes as últimas esperanças da legenda de sair desta eleição com algum resultado para comemorar, porém uma vitória de Doria dificilmente pacificaria os tucanos.

O ex-prefeito começou a flertar com Bolsonaro antes do primeiro turno e agora é tratado como traidor por Geraldo Alckmin. Patrocinador de Doria na política, o ex-governador sofreu derrota vexatória no domingo, terminando em quarto lugar na corrida presidencial.

O avanço bolsonarista ameaça, pois, o futuro do PSDB, uma força que representou por muito tempo um ponto de equilíbrio do sistema, mas que parece ter deixado de atender às aspirações de boa parte do eleitorado.

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