PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

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Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (11/10/2018)

MANCHETES

O Globo

Datafolha: Bolsonaro tem 58% e Haddad, 42%
Fala de candidato do PSL sobre economia afeta mercado
‘Apoio crítico’ do PDT esfria frente pró-Haddad
Entidades repudiam casos de agressão
Witzel busca apoio, e Paes, neutralidade do clã Bolsonaro
Perillo, do PSDB, é preso ao depor em caso de propina
Lava-Jato Peruana – Keiko Fujimori na cadeia

O Estado de S. Paulo

Propostas para Previdência elevariam custos a R$ 310 bi
Médico avalia datas para nova cirurgia de Bolsonaro
Declaração faz ação da Eletrobrás cair
Perfil da Câmara está mais militar, feminino e jovem
PT planeja anunciar ministros antes do 2º turno
PF prende ex-governador de GO Marconi Perillo
PDT anuncia ‘apoio critico’ a Haddad
Aeroporto no interior fecha para evitar resgate do PCC
Propina leva filha de Fujimori à prisão

Folha de S. Paulo

Bolsonaro, com 58%, tem 16 pontos a mais que Haddad
Deputado fala em limite à privatização e Bolsa cai 2,8%
Candidato do PSL quer Bolsa Família maior e renomeado
Paulo Guedes nega fraudes e diz que investigação é para confundir eleitor
Ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) é preso em depoimento
No 2º turno, Lula some da campanha de Haddad e Bolsonaro ataca PT

EDITORIAIS

O Globo

Eleitor dá o troco a ações políticas contra a Lava-Jato

Com a força do voto, eleitorado pune políticos acusados de corrupção e não poupa caciques

A de maior repercussão provavelmente desde a de 1989, quando Fernando Collor de Mello foi eleito, a eleição atual oferece inúmeros aspectos que escapam aos padrões de normalidade dos pleitos. Até mesmo devido à entrada em vigor do primeiro estágio da cláusula de desempenho exigida dos partidos, para reduzir uma das distorções da política brasileira, o número excessivo de legendas. Há, ainda, a renovação do quadro de parlamentares. Na Câmara, 47% dos eleitos são estreantes na política. O maior índice em 20 anos. Deve-se torcer para que a qualidade dos deputados melhore.

Afinal, a troca pura e simples das pessoas não significa que tudo mudará para melhor. Porém, é um passo, ainda mais diante do marasmo e do relativo pessimismo que havia com a possibilidade de renovação. Mas um indicador das mudanças impostas pelo eleitorado, como deve ser nas democracias representativas, é o afastamento do Legislativo de políticos envolvidos em corrupção, em que se destacam atingidos pela Lava-Jato. Levantamento de “O Estado de S.Paulo” constatou que 77 políticos que respondem a investigações da força-tarefa de Curitiba se candidataram, e 40, pouco mais da metade, não conseguiram se eleger. Uma taxa de sucesso de 50% talvez não pudesse ser alcançada pelos tribunais, numa simulação imperfeita, mas que vale como indicador.

Nomes de peso da vida parlamentar, de vários partidos, ficaram pelo caminho vítimas da saudável vingança cidadã do eleitor. No Senado, uma bancada de acusados de receber propina da Odebrecht teve barrado o desejo de continuar na Casa: Romero Jucá (MDB-RR), Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente da Casa, e seu vice, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por exemplo, foram castigados pela falta de votos. No outro extremo do espectro político, o estridente senador Roberto Requião (MDB-PR), soldado das manobras lulopetistas no Congresso para livrar Dilma do impeachment e o ex-presidente Lula de dissabores normais de quem é acusado de corrupção, também ficou sem mandato. Em campanha para o Senado, o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) chegou a ser preso. O ministro do STF Gilmar Mendes o soltou.

Porém, tido como favorito, não conseguiu uma das duas vagas em disputa. Ficou em sexto. É um exagero usar o bordão popular de “a Justiça tarda mas não falha”, em alguma medida, no entanto, ele pode ser aplicado às eleições deste ano como uma correção do resultado de muitas manobras executadas no Legislativo, uma característica da República brasileira aristocrática e patrimonialista. Deve-se citar as inesquecíveis gravações feitas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, braço do petrolão, em que Renan Calheiros, Eunício Oliveira, Jucá, Sarney e outros tramam para dificultar a Lava-Jato no Congresso. O que conseguiram manobrar terminou compensado pela faxina feita pelo eleitor.

O Globo

Bolsonaro também poderia propor frente ‘democrática’ contra o PT

Da mesma forma, partido reúne histórico de ataques à democracia representativa

A poucos dias do segundo turno, a preocupação de todos com a democracia é um bom sinal emitido para a sociedade, que apoia em grande medida o regime de liberdades, como demonstra recente pesquisa Datafolha. Depois das bem-vindas entrevistas dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) à bancada do “Jornal Nacional”, com reverências à democracia, vem a defesa, feita pelo ex-ministro e senador eleito pelo PT Jaques Wagner, da criação de uma “frente democrática” contra Bolsonaro. Os alvos são Fernando Henrique Cardoso, principal nome do PSDB, Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede). O objetivo petista é tê-los no palanque de Haddad.

A questão a saber, faltando tão pouco tempo para o voto, é quanto de manobra eleitoral existe no aceno de Jaques Wagner. Já foi um avanço os dois candidatos de extremos ideológicos terem feito profissão de fé de respeito à democracia, defendendo a Constituição, na entrevista ao “JN”. O PT tem ido além. O próprio Lula, noticia-se, afastou Haddad de Curitiba, suspendendo as conversas frequentes com o pupilo, por entender, está óbvio, que esta subordinação explícita não ajuda o candidato. O flanco de ser apenas um representante do líder já foi explorado por adversários no primeiro turno.

Falta saber como será num hipotético governo Haddad. Também não ajudava o candidato manter a antiga proposta golpista da Constituinte de inspiração chavista, cuja retirada do programa do partido foi um dos dois pontos altos da entrevista de Haddad. O segundo, o descredenciamento do ex-ministro José Dirceu para falar na campanha. O próprio Haddad afirmou discordar da ideia de Dirceu de que o partido estaria próximo de “tomar o poder”. E ainda pontuou o ex-ministro: “algo diferente de vencer eleição”.

Como ajuste de campanha para melhorar a posição de Haddad na disputa eleitoral, batido por Bolsonaro no primeiro turno, foi manobra competente. Se a mudança é genuína, não se sabe. E ainda falta a sempre cobrada, e cada vez mais, ampla autocrítica do partido, abrangendo a corrupção. Por sinal, este mea culpa foi citado de passagem por Jacques Wagner ao GLOBO — “nunca é demais a gente fazer autocrítica”. A rigor, Bolsonaro também poderia propor uma “frente democrática” contra o PT, devido à extensa folha corrida do partido de atos, declarações e documentos contra a democracia representativa. E seria recebido também com certa dose de desconfiança.

O Estado de S. Paulo

A renovação do Congresso

O desejo popular de renovação da política nacional encontrou no resultado das eleições de domingo passado uma inequívoca expressão. Nada menos que metade da Câmara e 85% do Senado serão de novatos na política ou de políticos que estavam fora e voltaram. Tal desfecho terá enormes consequências e trará muitos desafios para o próximo governo, seja qual for o presidente eleito no segundo turno.

Nem sempre o que se apresenta como “novo” é necessariamente benéfico para o País. O Congresso que emerge das urnas será muito mais fragmentado do que o atual, em pelo menos dois sentidos: o número de partidos subirá de 25 para 30 na Câmara e de 17 para 21 no Senado; e vários dos eleitos se consideram dispensados de seguir as diretrizes dos partidos pelos quais competiram.

Logo, qualquer negociação política será muito mais trabalhosa, porque não bastará acertar-se com os partidos tradicionais para deles obter o voto homogêneo de suas bancadas, em número suficiente para aprovar os projetos de interesse do governo, pois essas legendas perderam muito de sua força. A partir da próxima legislatura, será preciso dialogar com um enxame de parlamentares com interesses muitas vezes distintos dos seus líderes, especialmente dentro dos muitos partidos de escassa representatividade.

É preciso lembrar que vários deles conseguiram se eleger a despeito da falta de recursos, direcionados majoritariamente pelos partidos aos medalhões que esperavam se reeleger, mas ficaram pelo caminho. Isso indica que esses novatos podem se sentir fortalecidos para alçar voo autônomo. Agora mesmo, enquanto alguns dirigentes partidários definiram neutralidade de suas legendas no segundo turno presidencial, vários integrantes desses partidos decidiram apoiar este ou aquele candidato por conta própria.

Mantido esse padrão, nenhum acordo com as lideranças partidárias será garantia de nada no futuro Congresso. É um mau começo. A forma de organização política mais sólida e coesa tem sido a das bancadas temáticas, que em geral defendem pautas corporativas. A despeito da renovação, as frentes parlamentares do agronegócio, dos evangélicos e da segurança pública, base do sucesso do candidato Jair Bolsonaro (PSL) no primeiro turno, devem se manter e se fortalecer. Também os funcionários públicos estarão, como sempre, com presença consistente.

Esses grupos podem garantir a governabilidade ou construir sólida oposição ao próximo governo, a depender de quem vença a eleição e qual seja sua agenda. Em um caso ou em outro, é improvável que as corporações bem representadas no Congresso facilitem a aprovação das inadiáveis reformas, mesmo as mais tímidas, o que prenuncia difíceis negociações para o presidente eleito – especialmente considerando- se que nenhum dos dois contendores do segundo turno tem experiência nesse tipo de articulação.

Nesse cenário, não se pode tomar o que é dito no calor da campanha como fato consumado – nem Jair Bolsonaro conseguirá cumprir a promessa de governar sem se submeter a alguma forma de acordo com outros partidos nem o preposto do presidiário Lula da Silva manterá a pureza de sua coligação à esquerda. Nos dois casos, será praticamente impossível pautar o Congresso sem apoio, por exemplo, do famigerado “centrão” – que, malgrado suas consideráveis perdas nas urnas, ainda terá uma bancada de quase 180 deputados.

Junte-se a isso o fato de que já no início da próxima legislatura haverá 32 deputados federais sem partido, que poderão alterar a distribuição de forças no Congresso a depender das legendas às quais resolvam aderir. Esses parlamentares eleitos terão essa mobilidade porque venceram a eleição por partidos que não conseguiram superar a chamada cláusula de desempenho – que atingiu 14 siglas.

Pela legislação, políticos nessa situação podem trocar de legenda sem perder o mandato. Ou seja, o Congresso formado pela ânsia de renovação, na esteira dos escândalos de corrupção e do descrédito da política, é totalmente imprevisível – e isso apenas reforça a necessidade de um amplo compromisso nacional pela governabilidade.

O Estado de S. Paulo

A contenção necessária

O crescimento dos gastos com servidores públicos tem sido bem mais rápido do que o do total do Orçamento da União, do qual, por isso, a folha de pessoal vem consumindo fatias cada vez maiores. Se não for contido de maneira duradoura – por meio da reestruturação de carreiras e mudanças de regras de correção de vencimentos –, o aumento das despesas com o funcionalismo poderá comprometer programas essenciais para a população e para a sustentação da atividade econômica.

Aumentos reais generosos para integrantes de diversas carreiras, sobretudo as mais organizadas; a obrigatoriedade legal de correção anual dos vencimentos, equivocadamente interpretada como necessidade de concessão de aumento real; contratações de servidores; e o aumento das despesas com inativos estão entre as causas principais desse crescimento.

A evolução da folha de pessoal vem preocupando técnicos da área econômica do governo porque, para o cumprimento do teto para a evolução dos gastos públicos, todo aumento para o funcionalismo que exceda a inflação terá de ser compensado por aumento de receita ou por corte das despesas consideradas discricionárias, que incluem os investimentos.

Esses aumentos podem comprometer a qualidade do serviço público ou a execução de planos do governo, inclusive do próximo. Uma forma de evitar que se chegue a essa situação é a reestruturação do serviço público, com a redução de 309 para cerca de 20 carreiras, o que pode reduzir a disputa entre elas, que sempre resulta em ônus adicional para o contribuinte.

Uma projeto contendo essa e outras medidas de racionalização na área do funcionalismo federal está sendo concluído pelo governo Michel Temer para ser apresentado à equipe do futuro presidente. Outro ponto a ser sugerido é a limitação do salário inicial em R$ 5 mil para todas as carreiras. Hoje, há carreiras cujo salário inicial é de R$ 18 mil, mas o de fim de carreira é pouco superior a R$ 20 mil.

Em geral essa remuneração é alcançada por tempo de serviço em poucos anos, o que desestimula o aperfeiçoamento profissional. Outra forma de evitar o crescimento acelerado das despesas com o funcionalismo é a criação de um sistema, atualmente em desenvolvimento pelo governo em parceria com a Universidade de Brasília, que permite compatibilizar a necessidade de servidores com a demanda de serviços prestados à população, permitindo aferir onde há falta e onde há excesso de pessoal.

Quaisquer que sejam as formas, é preciso que elas sejam adotadas com presteza para evitar que o crescimento dos gastos com o funcionalismo inviabilize outras ações do governo. Os números mostram a urgência dessas medidas. Entre 2008 e 2017, os gastos do Ministério da Educação (MEC) com seu quadro de pessoal, por exemplo, cresceram 240,8%, o triplo da inflação do período, de cerca de 80%, como mostrou reportagem do Estado.

Por isso, a despesa com pessoal passou de 52,7% para 56,2% do orçamento da pasta entre 2008 e 2017. Reajustes salariais acima da inflação, criação de universidades federais de acordo com interesses políticos eleitorais dos governos lulopetistas que dominaram a maior parte do período considerado e aumento das vagas nas universidades existentes estão entre os fatores determinantes do aumento do custo do pessoal do MEC.

Gastos com pessoal de outros Ministérios e de outros Poderes apresentam evolução semelhante. No Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a folha de pessoal teve alta nominal de 263,8%, ainda maior que a da folha do MEC, razão pela qual seu peso no orçamento da pasta passou de 22,5% para 46,4%. No Legislativo e em alguns órgãos do Judiciário, os gastos com o funcionalismo já ultrapassam 80% do orçamento.

No Supremo Tribunal Federal, a parcela da folha de pessoal correspondia a 56,9% do orçamento em 2008 e passou para 67,6% em 2017. Deve crescer bem mais em 2019, pois os ministros da Corte incluíram no orçamento o aumento de 16,38% nos próprios salários.

O Estado de S. Paulo

Mais apertos para os pobres

Todas as classes de renda foram atingidas pela inflação mais acelerada em setembro. Para os grupos mais abonados, as perdas foram causadas principalmente pela alta da gasolina e das passagens aéreas e pelo encarecimento dos serviços pessoais. As famílias mais modestas foram afetadas mais duramente pelos aumentos de preços da alimentação e da energia elétrica e pela majoração dos aluguéis.

O custo social da inflação foi portanto maior que nos meses anteriores, embora os custos ainda tenham subido menos para os consumidores pobres, como indica a análise mensal publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Um discreto sinal de alerta havia aparecido na semana anterior, quando foi conhecida a inflação oficial de setembro.

No mês passado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,48%, depois de haver caído 0,09% em agosto. Com o novo impulso, a variação em 2018 chegou a 3,34% e a alta acumulada em 12 meses bateu em 4,53%, superando ligeiramente a meta anual de 4,5%.

Apesar da aceleração, causada principalmente pelo aumento de preços dos combustíveis, o mercado continuou projetando a manutenção da taxa básica de juros em 6,50% no fim de outubro, na próxima reunião do Copom, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (BC). O alerta deve permanecer ligado, mas, se continuar discreto, esses juros provavelmente serão confirmados na última reunião do ano, em dezembro.

Os detalhes trazidos pela análise do Ipea mostram, no entanto, um quadro pouco mais feio que o exibido com a divulgação do IPCA. Em setembro, a inflação foi inferior a 0,40% para as três classes mais pobres – de renda muito baixa, baixa e média-baixa. As taxas foram 0,34%, 0,36% e 0,39%. Todas foram superiores às de julho e agosto.

Em julho, a maior variação foi de 0,29%. No mês seguinte, os números foram todos negativos. Em 12 meses, a inflação das famílias de renda média-baixa atingiu 4,25%. As dos grupos inferiores foram menores. Os seis estratos considerados na análise do Ipea foram definidos com base em níveis de renda de 2009. No caso das três faixas mais pobres, a renda familiar máxima corresponderia a R$ 2.250.

Essas famílias gastam proporcionalmente mais com alimentos do que aquelas com ganhos mensais médios e altos. De modo geral, quanto mais pobre a família, maior o peso dos alimentos em seu conjunto de gastos e, naturalmente, menos variada é sua lista de compras. Desde o começo dos anos 1990 as instituições de pesquisa de preços, como o IBGE, a FGV e a Fipe, mudaram várias vezes a ponderação dos itens componentes do orçamento familiar.

Isso é explicável basicamente por dois fatores. O primeiro é o ganho de produtividade da agropecuária. Desde os anos 1980 aumentou muito a eficiência da produção de alimentos. Como consequência, os preços da comida caíram em relação aos demais. Comer ficou mais barato. O outro grande fator foi a alteração do pacote de bens e serviços tipicamente consumidos.

A inclusão do telefone celular entre os bens de milhões de famílias dá uma ideia da transformação. Apesar das mudanças, os diversos itens continuaram com participações diferentes nas diversas classes de orçamentos. A alimentação, embora muito mais barata que há 30 anos, permanece como item de grande peso para as famílias mais pobres.

Por isso, uma agropecuária eficiente, bem financiada e sem entraves para produzir, transportar e vender continua essencial para o dinamismo econômico e para a distribuição social do bem-estar. As autoridades negligenciaram esse dado, quando aprovaram a criação legal do cartel do frete, impedindo produtores e transportadores de negociar livremente o custo do transporte rodoviário.

Preços abaixo da tabela oficial são proibidos e a violação dessa norma pode resultar em punição. O cartel do frete prejudica a produção, a exportação, o abastecimento interno e o bem-estar principalmente dos pobres. O novo governo fará um bom trabalho inicial se negociar com o Congresso o fim dessa aberração.

Folha de S. Paulo

Quem é quem

Na primeira pesquisa sobre o 2o turno, Datafolha mostra Bolsonaro em liderança folgada; Haddad terá dificuldade em convencer que não mais é Lula
Com a avalanche de votos conquistados na reta final do primeiro turno, era esperado que Jair Bolsonaro (PSL) aparecesse à frente de Fernando Haddad (PT) na primeira pesquisa sobre a rodada final da disputa pelo Palácio do Planalto.

Conforme o Datafolha, o capitão reformado conta com a preferência de 49% dos entrevistados, e o petista, com a de 36%. Desconsiderando as intenções de voto em branco ou nulo, tem-se a ampla vantagem de 58% a 42% em favor do primeiro — a maior medida a esta altura desde o pleito de 2002.

A movimentação do eleitorado não chega a surpreender. Dos que dizem ter votado no terceiro colocado, Ciro Gomes (PDT), 58% escolhem Haddad agora, e 19%, Bolsonaro. Entre os que preferiram o tucano Geraldo Alckmin, a distribuição, mais equilibrada, é de 42%para o presidenciável do PSL, 30% para o petista e 17% embranco ou nulo.

Desde o restabelecimento das eleições diretas para presidente, em 1989, o primeiro colocado no primeiro turno venceu também o segundo (quando houve). Em 2014, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) começaram a rodada final empatados no Datafolha (49% a 51%), e a então presidente obteve a reeleição por margem estreita.

A tarefa de Haddad se afigura das mais difíceis. O candidato e o partido se veem diante da escolha entre um discurso mais moderado, em busca de apoios ao centro
ideológico, e a reafirmação de teses caras a seu eleitorado mais fiel.

Há pouco tempo para uma revisão programática que seja ao mesmo tempo ampla e crível. As boas práticas econômicas abraçadas no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva, infelizmente, não levaram a uma oxigenação do pensamento petista, como se viu na desastrada gestão de Dilma Rousseff.

Depois do impeachment, a legenda regrediu a um radicalismo de fachada, com acusações de golpe e oposição cega a reformas inescapáveis — e a farsa de lançar seu líder, inelegível, à Presidência. Não será simples, agora, vender a ideia de que Haddad não mais é Lula.

Bolsonaro certamente será alvo de críticas de intensidade inédita nesta campanha. Há muito a explorar, sem dúvida, em seu triste repertório de declarações favoráveis à ditadura e manifestações grosseiras de machismo e homofobia.

Dada a liderança na corrida, ele tem menos motivos para inflexões retóricas. Parece provável que se concentre no antipetismo — que tem levado além dos limites da civilidade — e procure se mostrar menos militarista e mais tolerante em questões comportamentais.

É pouco para que se avalie um postulante sem identidade partidária e experiência no Executivo. Urge que Bolsonaro e seu assessor econômico, Paulo Guedes, se submetam, tanto quanto possível, a mais debates e entrevistas.

Folha de S. Paulo

Bolsonaro e os vizinhos

A crescente possibilidade de Jair Bolsonaro (PSL) chegar ao Palácio do Planalto, reforçada por seu surpreendente desempenho no primeiro turno, já suscitou reações de governantes da América do Sul. Natural que o tom das declarações, crítico ou elogioso, tenha variado de acordo com a inclinação política de cada um.

Partiu de um direitista a mais eloqüente manifestação a favor do candidato. Para o presidente chileno, Sebastián Pinera, a plataforma de Bolsonaro “aponta para uma boa direção”, em referência a propostas de redução do déficit orçamentário e do tamanho do Estado.

Pinera circunscreveu seu apoio, porém, à seara econômica. Disse, mais tarde, discordar dos comentários homofóbicos e da “linguagem agressiva contra as mulheres”.

No outro polo, autoridades do Uruguai, onde uma coalizão de esquerda está há 13 anos no poder, investiram contra o líder das pesquisas no Brasil. A vice-presidente, Lucia Topolansky, classificou a ascensão do postulante de direita no Brasil como um”quase retorno ao [regime] ditatorial”.

Ressalte-se, porém, que a opinião não foi compartilhada por seu superior, Tabaré Vázquez. Este pediu, segundo a imprensa local, comedimento ao gabinete sobre a disputa eleitoral brasileira.

Reside, aí, um compreensível pragmatismo, posto que não traria benefícios a qualquer vizinho se indispor com o eventual governante da maior economia regional.

A cautela também se mostra recomendável porque, ao que tudo indica, um governo Bolsonaro não elencaria a América Latina como prioridade na política externa. O candidato tem demonstrado intenção de buscar novas parcerias; mais de uma vez citou Japão, Coréia do Sul e Israel como exemplos.

Gera certa apreensão, ainda, a maneira como o capitão reformado pretende lidar com a crise na Venezuela. Seu vice, general Hamilton Mourão, declarou que aproxima “força de paz” das Forças Armadas seria na nação caribenha, sem explicar em que circunstâncias se realizaria tal operação.

O flerte com a intervenção põe o Brasil em rumo oposto ao do subcontinente. Mesmo os governos críticos ao ditador Nicolás Maduro a descartam — entre outros motivos, pelo risco de agravar o caos institucional e de alimentar o discurso chavista de que sua própria ruína deriva de articulação internacional para desestabilizar o regime.

Também quanto à diplomacia é preciso que Bolsonaro deixe de lado a linguagem panfletária, mais conveniente a um oposicionista que a um líder continental.

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