PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

PORTAL NACIONAL

Cristovam Buarque assina documento com medidas anticorrupção

Reprodução - Antonio More/Gazeta do Povo

O projeto com 70 novas propostas recebeu a participação de 373 instituições

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) é um dos signatários do novo pacote de combate à corrupção lançado em junho deste ano pela Transparência Internacional no Brasil. A organização compilou 70 propostas legislativas e regulatórias para barrar o adensamento de casos de corrupção no País (veja aqui).

cristovam 70 medidas 1Cristovam tem diversos projetos de leis que versam sobre o tema corrupção, dentre eles o que altera o Código Penal para tornar automática a perda da função pública do agente público condenado por corrupção (PLS 200/2017); e o que determina a devolução dos recursos do Fundo Partidário utilizados na campanha eleitoral do candidato que tiver o diploma cassado ou perdido o mandato (PLS 777/2015).

Intitulado Novas Medidas Contra a Corrupção, o projeto tem 12 pacotes temáticos, como a participação e o controle social, prevenção da corrupção, responsabilização de agentes públicos e aperfeiçoamentos para evitar a corrupção no setor privado. O documento final com os detalhes das medidas é coordenado pela Fundação de Getúlio Vargas com participação de diversas instituições e tem mais de 800 páginas.

O projeto recebeu a participação de 373 instituições que contribuíram com diversas propostas. Desse total, chegou-se a 84 propostas, que foram revisadas por 912 participantes cadastrados em uma plataforma online. Eles apresentaram 379 emendas às propostas, que resultaram nas 70 medidas.

“Por décadas, aceitamos a corrupção: chegamos a usar de maneira generalizada o slogan “rouba, mas faz”, até mesmo quando se roubava e não se fazia ou fazia-se o que não era prioritário para o povo e para o futuro. Finalmente estamos sentindo a indignação diante do roubo de centenas de milhões do dinheiro público indo para os bolsos privados de políticos, empreiteiras e dirigentes de ministérios e estatais. Mas, ainda não há indignação com a corrupção da concentração de renda, de aceitarmos 13 milhões de adultos analfabetos e outros 30 milhões de analfabetos funcionais, com a persistência da “fome” de comida, de saúde, de cultura, de bem-estar, com as horas perdidas no trânsito, nas filas, nos obstáculos da burocracia, com as mortes no trânsito e por violência”, defende Cristovam.

Deixe uma resposta