PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

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Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (11/07/2018)

MANCHETES

O Globo

Auditoria mostra falhas na gestão da fila da saúde no Rio
União corre risco de arcar com R$ 48 bi
Cenário confuso adia convenções
STJ apoia ação de Moro no caso Lula

O Estado de S. Paulo

Câmara passa a consumidor custo do furto de energia
Plantonista não poderia ter decidido o caso de Lula, diz STJ
Senado aprova lei de proteção de dados pessoais
Comissão derruba PL de distrato de imóveis

Folha de S. Paulo

Senado aprova projeto de proteção a dados pessoais
Presidente do STJ nega habeas corpus para Lula
MP do saneamento deve ser alvo de ação no Supremo
Demanda por trem para aeroporto de Cumbica é baixa
EUA taxarão mais US$ 200 bilhões em itens chineses

EDITORIAIS

O Globo

Fim de um governo fraco estimula festival de gastos

A fragilização do governo Temer, a partir do encontro do presidente com Joesley Batista, nos porões do Palácio do Jaburu, e do conhecimento do conteúdo impróprio da conversa entre os dois gravada pelo empresário da JBS, tornou o Planalto vulnerável às pressões das bancadas do fisiologismo.

Ao ceder, o que pode ser mensurado em cifrões, para a Câmara barrar dois pedidos da Procuradoria- Geral da República a fim de que ele fosse processado pelo Supremo, o presidente recuou na reforma da Previdência, e não deixou mais de fazer concessões aos diversos grupos que trafegam no Congresso em busca de formas de extrair dinheiro do Tesouro, dos contribuintes.

Há diversas investidas com este intuito, mesmo que de forma indireta. Tenta-se, por exemplo, religar a indústria de criação de municípios, bastante ativa logo depois da promulgação da Constituição de 1988, até ser contida por lei complementar, em 1996, no primeiro governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

A farra foi tal que, nestes oito anos, surgiram 1.480 prefeituras, geralmente por força de interesses paroquiais, para criarem-se empregos públicos e novos cargos políticos (prefeitos, vereadores e todo o exército de assessores etc.). Tenta-se reabrir as portas dessa indústria, o que poderia permitir a criação de 300 novos municípios, com 5 mil e 8 mil habitantes.

Serão inviáveis do ponto de vista de receitas tributárias para cobrir os gastos. Como a grande maioria do 5.570 que hoje existem. Eles dependem bastante do Fundo de Participações para sobreviver. Mais municípios levarão à pressão por mais dinheiro do Tesouro para socorrê-los.

Volta-se, também, a pressionar pelo aumento da indenização aos estados via “Lei Kandir”, para compensar supostas perdas tributárias devido à isenção de ICMS em exportações. Já são transferidos R$ 8 bilhões anuais, e há projeto de lei que levaria a União a remeter aos estados R$ 39 bilhões. Mas a própria ideia dessas perdas é contestada. Porém, no vale-tudo no Congresso, ninguém quer discutir isso.

Há, ainda, o contrabando de emendas em busca de dinheiro público. Aproveitaram emenda constitucional que prorroga de 2020 para 2024 o pagamento de precatórios por estados e municípios e embutiram nela a obrigatoriedade de a União financiar o pagamento dessas dívidas. Mas também não há dinheiro para isso.

Por trás deste festival, há a velha e equivocada ideia de que dinheiro público é de ninguém. Errado, seu dono é o contribuinte que será acossado por mais impostos para financiar esses gastos. Ou terão de ser tirados recursos de alguma outra área, e/ou a inflação voltará para reduzir as despesas reais.

Se já não bastasse o ajuste que o próximo presidente terá de fazer, a começar pela reforma da Previdência. Afinal, continuam em déficit as contas públicas. Deputados e senadores que ficarão no Congresso e serão a base do próximo governo atiram no próprio pé.

O Globo

Contrapartidas do acordo fiscal precisam ser cumpridas

Não é preciso esforço de memória para lembrar o que foi a pior crise financeira da história do Rio de Janeiro — até porque os sinais ainda estão aí. Com o estado quebrado, não só por causa da recessão e da queda na arrecadação dos royalties do petróleo, mas também por erros de gestão, como uso de receitas flutuantes para pagar despesas fixas e crescentes, como salários e benefícios, os efeitos se espalharam por todos os setores da administração.

Uma das áreas mais sensíveis foi a segurança. Sem orçamento para pagar o RAS — a hora extra dos policiais —, o número de PMs nas ruas foi reduzido. As viaturas também sumiram. Por falta de recursos para manutenção da frota, praticamente metade dos carros ficou inoperante. A penúria chegou a tal ponto que faltou dinheiro até para o combustível. As consequências foram traduzidas pelos números do ISP: a violência explodiu. Mas os efeitos foram além da segurança.

Hospitais e UPAs reduziram atendimentos; universidades suspenderam serviços de manutenção; obras foram interrompidas; programas sociais cancelados, e o salário do funcionalismo sofreu adiamentos e atrasos. Some-se a isso a inadimplência do estado, que o impedia de contrair empréstimos. A saída para a crise foi aderir ao Regime de Recuperação Fiscal do governo federal, que permite ao estado ficar três anos, renováveis por mais três, sem pagar a dívida com a União.

Com o acordo, o estado pôde voltar a pegar empréstimos, sendo um deles, de R$ 2,9 bilhões, para quitar os débitos com o funcionalismo. Mas a negociação, naturalmente, exigiu contrapartidas. Como, por exemplo, aumento de 11% para 14% na alíquota previdenciária paga pelos servidores públicos estaduais. No entanto, na última segunda-feira, ao apreciar quatro ações impetradas por associações de funcionários e por um deputado, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio concedeu liminar suspendendo o aumento na contribuição. Percebe-se que a debacle no estado não é apenas administrativa, mas também moral.

O resultado é que as corporações ganharam força dentro do funcionalismo, inclusive as da elite dos servidores, como é o caso do MP e do Judiciário. Mesmo quando o estado estava no fundo do poço, essas categorias mantiveram seus salários em dia. Ora, o aumento na contribuição dos servidores não é apenas uma exigência do plano de recuperação fiscal, mas uma medida inexorável, devido a fatores como o envelhecimento da população, que põem em xeque sistemas previdenciários de municípios, estados e do próprio país.

Outras unidades da Federação já seguiram esse caminho. Um estudo do Insper, feito em maio deste ano, sobre o cumprimento de cláusulas do acordo mostrou que o aumento da alíquota de contribuição previdenciária é uma das medidas em atraso. O grande risco embutido em decisões como a do Órgão Especial é o rompimento do acordo. E, se isso acontecer, volta tudo à estaca zero. Ou pior. E, mais uma vez, não será preciso esforço de memória para se imaginar o que virá pela frente.

O Estado de S. Paulo

Pesquisas sobre construção civil indicam piora

Pesquisas recentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) mostraram um forte recuo das condições atuais e das perspectivas da construção civil. Os números indicam que, além da reversão das expectativas favoráveis alimentadas por empresários acerca da recuperação do ritmo da atividade econômica, a greve dos transportadores “causou muitos prejuízos e paralisou obras”, transformando- se em componente importante “nessa mudança de humor”, segundo a economista Ana Maria Castelo, da FGV.

Os insumos não chegavam às obras e houve atraso nos cronogramas. A Sondagem Indústria da Construção da CNI mostrou que o Índice de Evolução do Nível de Atividade caiu de 46,9 pontos em abril para 44,4 pontos em maio, pior resultado desde julho de 2017 e abaixo da média de 50 pontos que separam o campo positivo do campo negativo. A utilização da capacidade ociosa foi de apenas 57%, 3 pontos porcentuais inferior à de abril.

As expectativas quanto ao nível de atividade caíram de 54,7 pontos em maio para 50,4 pontos em junho, ainda no campo positivo, enquanto os itens novos empreendimentos e serviços, compras de insumos e matérias-primas e número de empregados situaram- se abaixo dos 50 pontos. O indicador de intenção de investimento recuou 2,7 pontos entre maio e junho, para 30,6 pontos.

A Sondagem da Construção da FGV caiu 3,1 pontos entre maio e junho, atingindo 79,3 pontos, bem abaixo do nível médio de 100 pontos e pior resultado desde novembro de 2017. Os piores resultados vieram das expectativas, em especial da situação esperada para os negócios nos próximos seis meses. A situação momentânea dos negócios era estável ou estava em leve recuperação, mas em níveis insatisfatórios.

Até o início do segundo trimestre, a construção civil vinha mostrando retomada lenta e mais evidente no aumento dos lançamentos e das vendas de imóveis residenciais, como apontavam a associação das incorporadoras (Abrainc) e o sindicato da habitação (Secovi-SP). Agora, se o segmento de moradias apresenta melhora – por exemplo, com a elevação do montante e do número de unidades financiadas pelas cadernetas de poupança do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo –, o setor de obras de infraestrutura se mostra enfraquecido

O Estado de S. Paulo

Simplesmente vergonhoso

Três parlamentares de um mesmo partido realizaram uma manobra jurídica para tentar livrar da cadeia, contra todas as regras do Direito, o líder máximo da legenda. Foi por pouco, mas as autoridades judiciais conseguiram a tempo desvelar a malandragem, pondo fim à nefasta tentativa de burlar o Judiciário em favor da impunidade do político. Uma vez revelada a tramoia, seria de esperar que o referido partido estivesse profundamente envergonhado com a atitude de seus três parlamentares.

A tentativa de ludibriar o Judiciário é grave atentado contra o País e contra a moralidade pública. Foi o que o PT viveu nos últimos dias, só que ao contrário. Em vez de ficar profundamente consternada, a legenda tem se mostrado orgulhosa da manobra dos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, que tentaram burlar o princípio do juiz natural a fim de tirar Lula da Silva da cadeia.

Sem nenhum argumento jurídico que pudesse fundamentar a soltura do ex-presidente, eles impetraram um pedido de habeas corpus baseados tão somente no fato de que, na ocasião, o plantonista do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região era o desembargador Rogério Favreto, cuja carreira tem fortes ligações com o PT. Trata-se de verdadeira pirraça com o Estado de Direito.

Desde domingo, lideranças petistas têm defendido a estapafúrdia ideia de que um magistrado, manifestamente incompetente para atuar no caso e manifestamente ligado ao partido, pudesse expedir alvará de soltura para o seu líder, que cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com isso, o PT deu mais um passo para a desmoralização das instituições. Como se não bastasse promover o aparelhamento do Estado nos anos em que esteve no governo federal, o PT postula abertamente que as pessoas indicadas pela legenda continuem a trabalhar em seu benefício, a despeito do que a lei determina.

O desembargador Rogério Favreto foi nomeado ao TRF-4 pela presidente Dilma Rousseff. Sem solução de continuidade, o PT também pôs em andamento virulenta campanha contra as autoridades judiciais que desvelaram a manobra dos três deputados. Em completa inversão dos fatos, disseram que o juiz Sérgio Moro, que foi o primeiro a destacar que o alvará de soltura tinha sido expedido por quem não tinha direito de fazê-lo, havia agido por conta própria, o que seria a prova de seu ativismo antipetista.

Ora, foi o próprio desembargador Favreto que intimou o juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba a manifestarse sobre a soltura de Lula. “Solicitese ao juízo de primeiro grau que, no prazo de cinco dias, se entender necessário, preste esclarecimentos adicionais que reputar relevantes para o julgamento desta impetração, ressaltando que o transcurso do prazo sem manifestação será interpretado como inexistência de tais acréscimos”, escreveu o plantonista no seu despacho de domingo de manhã.

Fez bem, portanto, o juiz Sérgio Moro em atender com diligência à solicitação do desembargador Favreto para que apresentasse os devidos esclarecimentos. Havia erros crassos na decisão, que necessitavam ser retificados com urgência, para evitar danos maiores. O juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba lembrou que o desembargador plantonista não tinha competência para atuar no processo. Moro também apontou outro erro básico contido no pedido de habeas corpus impetrado pelos três deputados petistas: tendo sido a prisão de Lula determinada pela 8.ª Turma do TRF- 4, não havia como o juízo de primeiro grau ser a autoridade coatora.

O PT não parece, no entanto, interessado nos fatos e tampouco no direito. A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, chamou de “intromissão arbitrária administrativa” a decisão do presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, que pôs um ponto final à insistência do desembargador Favreto em soltar Lula.

Cumprindo estritamente suas atribuições institucionais, o presidente do TRF-4 dirimiu o conflito de competência, afirmando que o caso devia ser levado ao relator, pois o plantonista não era a autoridade competente para julgar o tal pedido de habeas corpus. O partido de Lula apequena-se ainda mais ao se vangloriar dos próprios erros. O episódio de domingo não traz nenhuma glória. É simplesmente
vergonhoso.

O Estado de S. Paulo

Falta mais atenção às motos

As motocicletas se transformaram nos últimos anos num elemento da maior importância no sistema de transporte do País – das grandes metrópoles às pequenas cidades do interior – com algumas consequências altamente negativas, como o seu envolvimento em acidentes com vítimas numa proporção bem maior do que sua participação na frota de veículos.

Nem por isso as autoridades se mostraram até agora dispostas a adotar medidas destinadas a enfrentar o problema – como o aumento da fiscalização e um esforço maior para melhorar a formação dos motociclistas –, apontadas como essenciais para tornar mais segura a utilização desse veículo.

Segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios, existem no Brasil 1 moto para 7,86 habitantes e 1 carro para 3,89 habitantes, o que dá uma ideia da mudança do perfil da frota de veículos. A mudança é mais acentuada nas Regiões Nordeste e Norte, nas quais há, respectivamente, 7,49 milhões de motos para 6,67 milhões de carros e 2,49 milhões de motos para 1,67 milhão de carros. Outro dado relevante é que em 44,6% dos municípios há mais motos do que carros.

As razões que explicam isso são a facilidade de crédito, o baixo valor das prestações e incentivos do governo para a compra de motos, além das deficiências do transporte coletivo e da agilidade desses veículos, que nas grandes cidades não ficam presos nos congestionamentos. Tudo isso tem permitido o acesso de um grande número de pessoas de renda modesta a um meio de transporte – ou instrumento de trabalho, no caso dos motoboys – rápido e eficiente.

O lado ruim dessa mudança é a insegurança dos veículos. As motos se tornaram o principal responsável pelo aumento dos acidentes de trânsito com mortos. É o que mostra levantamento feito pelo DPVAT – seguro obrigatório para vítimas de acidentes com veículos automotores –, segundo o qual, no ano passado, as motos se envolveram em 285.662 acidentes e foram responsáveis por 74% das indenizações pagas.

Embora tenham crescido muito, no total as motos representam só 27% da frota nacional de veículos. Ou seja, comparadas aos outros veículos, elas são muito inseguras. Por trás disso, entre outras explicações, está a ineficiência da fiscalização. E não apenas nas regiões mais pobres e remotas e nas cidades menores, que sofrem com a falta de recursos.

A situação não é muito diferente em São Paulo, a maior e mais rica cidade do País, como mostra reportagem do Estado. Os motociclistas foram responsáveis por metade dos acidentes com vítimas no ano passado, mas receberam apenas 744,5 mil (5,5%) dos 13,3 milhões de multas de trânsito aplicadas na capital.

A maior parte (91%) daquelas relativamente poucas multas estava ligada a questões de segurança, especialmente excesso de velocidade. Diante desse quadro, é incompreensível que a Prefeitura, tão eficiente quando se trata de multar os demais veículos, usando uma rede de caros e sofisticados equipamentos – a ponto de se falar, e não sem razão, de uma verdadeira “indústria” da multa –, não tenha até agora demonstrado, nem de longe, igual desempenho em relação às motos. Tal como no caso dos motoristas de carros, ônibus e caminhões, o problema dos motociclistas não se resume à fiscalização.

Tão ou mais importante do que ela – pelo menos quando se pensa a médio e a longo prazos – é a educação. O presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas e Mototaxistas (SindimotoSP), Gilberto Almeida dos Santos, está certo quando afirma que só mais fiscalização não vai reduzir acidentes, acrescentando a ela “mais campanha de educação, melhor formação dos condutores”.

A conjugação de fiscalização e educação de trânsito tem possibilitado aumentar a segurança nas ruas e estradas no mundo inteiro. Recursos para educação dos motoristas não faltam, já que essa é uma das destinações do dinheiro das multas (que só cresce), como estabelece o Código de Trânsito Brasileiro. Basta cumprir a lei.

O Estado de S. Paulo

O agro resiste à incerteza

Enquanto pioram as projeções para a indústria e para a maior parte das atividades, num cenário de crescente incerteza política, pelo menos o agronegócio mantém perspectivas de bom desempenho neste ano. A safra de grãos deve consolidar-se como a segunda maior da história, apesar da escassez de chuvas em grande parte das áreas produtoras. Principal fonte de receita de exportação, o agronegócio continua proporcionando ao País dólares suficientes para garantir segurança externa. A produção total de grãos deve chegar a 228,5 milhões de toneladas, volume só inferior, por uma diferença de 3,9%, ao recorde histórico da temporada 2016- 2017.

A nova estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgada ontem, foi pouco inferior à de junho, com redução de 1,2 milhão de toneladas. Nesta altura, a colheita de verão foi concluída, a dos produtos do segundo e do terceiro plantios está avançada e prosseguem os trabalhos das culturas de inverno, com o trigo como principal componente. A projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é pouco menor – 227,9 milhões de toneladas para os grãos de todas as estações – e também reflete os efeitos da chuva insuficiente.

A maior produção continua sendo a de soja, com um total de 118,9 milhões de toneladas na projeção da Conab. Esse volume é 4,2% maior que o da safra 2016-2017 e também superior ao estimado em junho (118 milhões). A segunda maior cultura, a do milho, deve render neste ano 82,9 milhões de toneladas, considerados os dois plantios. O volume deve ser 15,2% menor que o da temporada anterior.

O conjunto das projeções inclui condições tranquilas no abastecimento do mercado interno, mesmo com safras de arroz (11,8 milhões de toneladas) e feijão (3,3 milhões) ligeiramente menores que as do ano passado. A de trigo está projetada em 4,9 milhões de toneladas, com um bom ganho em relação à anterior (4,3 milhões).

De modo geral, o suprimento do mercado interno continua sem problemas, com boas perspectivas de oferta para a maior parte dos produtos essenciais. Pressões como as verificadas no varejo no fim de maio e no mês de junho, em consequência da crise no transporte rodoviário, são muito improváveis, se nenhum dano muito mais grave for gerado, neste semestre, pela insegurança política.

Além de assegurar boas condições de abastecimento do mercado interno, o agronegócio continua gerando a maior fatia dos dólares conseguidos com a exportação. Os últimos números consolidados do comércio externo do agronegócio chegam até maio. Esse trabalho é produzido pelo Ministério da Agricultura com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Nos primeiros cinco meses do ano o setor exportou produtos no valor de US$ 40,3 bilhões.

O aumento das quantidades garantiu uma receita 3,8% maior que a de janeiro a maio de 2017. Entre os dois períodos, o índice de preços caiu 0,4%. Os US$ 40,3 bilhões faturados em 2018 corresponderam a 43,1% da exportação total. Um ano antes a parcela do setor equivaleu a 44,2%. Em 2018, até maio, o agronegócio gerou superávit comercial de US$ 34,3 bilhões. Como outros setores foram deficitários, o saldo geral do comércio exterior de bens ficou em US$ 24,2 bilhões nos cinco meses.

Nos 12 meses até maio, o valor exportado pelo agronegócio chegou a US$ 97,5 bilhões, com aumento de 11,9% em relação ao período imediatamente anterior. O total faturado pelo setor equivaleu a 43,6% da receita geral do comércio exterior de bens. O saldo comercial atingiu US$ 83,5 bilhões. Soja e derivados continuam no topo das vendas do agronegócio, com produtos florestais e carnes no segundo e no terceiro lugares neste ano.

A Ásia, liderada pela China, mantém-se como principal destino das exportações do setor, logo acima da União Europeia. Mas o comércio com a China seria muito mais satisfatório se o mercado chinês – como o europeu e o americano – também absorvesse manufaturados. Sem isso, o comércio com a China parece colonial.

Folha de S. Paulo

Perto da guerra

EUA dão início ao conflito comercial com a China por meio de sanções relativamente modestas, mas os riscos de uma escalada parecem mais elevados

Após meses de expectativas e escalada retórica em torno de uma guerra comercial, os Estados Unidos deram o primeiro tiro na sexta-feira (6), ao impor tarifas de 25% sobre US$ 34 bilhões em produtos importados da China, que anunciou revide em igual intensidade.

Infelizmente trata-se, ao que tudo indica, apenas da primeira etapa.Nesta terça(10),já se falava em restrições atingindo os US$ 200 bilhões. Do lado americano, o primeiro alvo foram setores de alta tecnologia, em que o rival emergente tem conseguido colocar sob ameaça a dominância dos EUA.

O presidente Donald Trump não se furtou a mencionar explicitamente sua preocupação com o programa Made in China 2025, que tem como objetivo levar o gigante asiático à liderança em áreas sensíveis e de potencial militar, como inteligência artificial e biotecnologia.

A resposta chinesa até aqui fora taxar produtos agrícolas e automóveis, principais artigos comprados nas transações bilaterais. O foco parece mais cirúrgico — enfraquecer o republicano, em ano de eleições legislativas, nas regiões produtoras que perderão com as tarifas.

Seria prematuro, talvez, classificar o início das hostilidades como uma guerra comercial, já que as sanções incidiam sobre uma pequena parcela de uma troca de bens que chega a US$ 635 bilhões anuais, com saldo de US$ 375 bilhões em favor da China. Representam também fatia ínfima do Produto Interno Bruto dos dois países.

O risco, cada vez mais presente, é uma sucessão de medidas restritivas. Pequenas escaramuças podem sair do controle e se transformar em batalhas sangrentas.

Só se sustenta o equilíbrio de baixas tarifas e alto volume de exportações e importações entre grandes mercados, como EUA, Asia e União Européia, se todos os envolvidos assim procederem.

Caso uma parte opte por sanções, passa a ser racional para as demais seguir o mesmo caminho, o que pode resultar em danos graves para as cadeias produtivas espalhadas pelo mundo.

Trump já anunciou que, em caso de retaliação chinesa, pode taxar os cerca de US$ 505 bilhões importados do país asiático — que, nesse caso, teria mais dificuldades de responder, dado que suas compras não passam de US$ 130 bilhões.

Em tese, ainda há tempo de evitar um conflito de alta intensidade, capaz de jogar o mundo em uma recessão. Quanto mais numerosos os setores e empresas atingidos, maior será a oposição dos interesses instalados, sobretudo nos EUA.

Vai ficando claro, contudo, que as duas grandes potências econômicas inauguraram um novo capitulo em suas relações. Daqui para a frente, cada um tentará proteger sua base produtiva e tecnológica, no que promete ser uma longa e acirrada disputa pela hegemonia.

Folha de S. Paulo

Gestão espúria

Na burocracia brasiliense nem sempre são claras as divisas entre as estruturas dedicadas apolíticas de Estado e as que simplesmente abrigam aliados políticos do governo de turno — e seus interesses por cargos e verbas.

Tome-se o caso do Ministério do Trabalho, novamente foco de desgastes vexatórios para a administração Michel Temer (MDB). A pasta, mastodôntica, dispõe de R$ 85,7 bilhões, a quinta maior dotação orçamentária da Esplanada, só atrás de Desenvolvimento Social (que incorporou os encargos previdenciários), Saúde, Educação e Defesa.

A fatia amplamente majoritária dessa verba está relacionada ao pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, além de repasses obrigatórios de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiamentos do BNDES.

Nada disso demanda a atenção de um ministro — embora vultosas, as operações seguem regras automáticas, não sujeitas a interferências administrativas. Nem são tais programas que despertamo apetite de partidos como o PTB e o Solidariedade, ocupantes do órgão desde o início da gestão Temer.

Na tradição do presidencialismo nacional, siglas fisiológicas apoiam o governo em troca do acesso a postos de comando no Executivo que permitam o manejo de dinheiro, em montantes no geral menos vistosos, ou a distribuição de favores oficiais. Em tal modelo, o caminho da ineficiência à ilicitude não costuma ser longo.

De acordo com a Polícia Federal, essa linha foi cruzada na pasta do Trabalho. A Operação Registro Espúrio, que investiga um esquema de cobrança de propinas para a concessão de registros sindicais, resultou na queda de Helton Yomura, titular apadrinhado pelo comando petebista.

Que uma atividade tão comezinha esteja ao alcance da ingerência partidária dá ideia do manancial de oportunidades para desmandos diluídas em um Orçamento de mais de R$ 1,3 trilhão. Também evidencia como são ingênuos planos de ajuste da máquina administrativa baseados apenas em metas de redução do número de ministros.

Muito mais complexa, a tarefa envolve profissionalizar procedimentos burocráticos e, quando possível, eliminá-los. Porém os limites para tanto estarão sempre definidos pelas necessidades políticas do Palácio do Planalto.

Aliás, será interessante observar nos próximos anos como o avanço aparentemente irreversível do combate à corrupção afetará a formação de coalizões. O moribundo governo Temer,para o bem ou para o mal, já não serve de exemplo.

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