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PPS define datas de convenções eleitorais estaduais e nacional

A Comissão Executiva Nacional do PPS aprovou, nesta quarta-feira (11), a resolução (veja abaixo) que estabelece as datas das convenções eleitorais estaduais, distrital e nacional do partido para a escolha de candidatos e a celebração de coligações referente ao pleito de outubro.

As convenções estaduais e distrital deverão ocorrer no período de 20 de julho a 05 de agosto por meio de convocação com antecedência mínima de sete dias. Já a convenção nacional será realizada no dia 4 de agosto, em Brasília (DF), em horário e local a serem informados oportunamente.

Resolução Orgânica nº 010/2018

Considerando-se as convenções para a escolha de candidatos e a celebração de coligações, bem como demais assuntos concernentes às eleições de 2018,

A Comissão Executiva Nacional, reunida, RESOLVE:

Art. 1º – A convenção nacional eleitoral do PPS ocorrerá no dia 04 de agosto de 2018, na cidade de Brasilia/DF, em local e horário a ser informado no site do PPS.

§ 1º – As convenções estaduais do PPS se reunirão no período de 20 de julho a 05 de agosto de 2018, para escolha de candidatos, celebração de coligações e demais assuntos concernentes às eleições, conforme as deliberações de cada instância.

§ 2º – A convocação será feita, com antecedência mínima de 07 dias, pela Comissão Executiva de cada instância por meio de Edital, publicado no site do Diretório Estadual ou Comissão Provisória Estadual, e a Nacional no portal do partido na internet, devendo constar, no mínimo, a pauta dos trabalhos, o local e o horário da Convenção.

§ 3º – De acordo com as diretrizes eleitorais aprovadas no último Congresso Nacional do PPS e publicadas no Diário Oficial da União, no dia 09 de abril de 2018, caberá aos Diretórios e Comissões Provisórias nos Estados e no Distrito Federal comunicar à Comissão Executiva Nacional sobra a coligação celebrada na respectiva circunscrição para a devida aprovação.

Art. 2º – Constituem as convenções eleitorais:

I – Em nível nacional: os detentores de mandato eletivo federal, os membros do Diretório Nacional, do Conselho de Ética Nacional e do Conselho Fiscal Nacional;

II – Em nível estadual: os detentores de mandato eletivo estadual e federal da respectiva unidade da federação, os membros do respectivo Diretório ou Comissão Provisória Estadual, do Conselho de Ética Estadual e do Conselho Fiscal Estadual.

§ 1º – Nos termos do Art. 18, § 2º, letra ‘a’, do Estatuto, as convenções estaduais poderão, desde que ocorram antes da nacional, indicar um delegado por estado para a convenção nacional, mediante elaboração de uma ata específica a ser remetida à Comissão Executiva Nacional.

§ 2º – Não é admitido o voto cumulativo.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor após a publicação no portal do PPS na internet, devendo ser remetida cópia a todos os presidentes estaduais.

Brasília, 11 de julho de 2018.

Roberto Freire
Presidente Nacional do PPS

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