PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

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Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (13/06/2018)

MANCHETES

O Globo

Cúpula Trump-Kim só produz promessas vagas
Decisão do STF tira foro privilegiado de ministro
Bando é preso com armas em barco
Marielle pode ter sido monitorada
Caixa leiloa imóveis em grandes lotes
Menino é barrado em shopping

O Estado de S. Paulo

Sem Moro, Lava Jato empaca na esfera cível
Turma do STF retira foro de Blairo Maggi
EUA recuam e Kim fala em desarmamento
Setor de bebidas quer reverter fim de subsídio

Folha de S. Paulo

Kim e Trump fecham acordo histórico, mas vago e incerto
Moro impede TCU e outros órgãos de usar provas da Lava Jato
Temer faz defesa de seu governo e diz que avanços não são divulgados
Primeira turma do Supremo restringe foro do ministro da Agricultura

EDITORIAIS

O Globo

Tabelar frete é peça de ficção

O Brasil que está refletido na tentativa infrutífera, inviável, de se tabelar o frete é o país autárquico, intervencionista, estatista, que tem fé na ideia de que uma fórmula errada funcionará se for executada muitas vezes. Em uma delas dará certo. É o que acontece com o tabelamento, baixado por Medida Provisória pelo governo, para garantir um frete mínimo aos caminhoneiros autônomos afetados por uma lei de mercado simples: toda vez que a oferta aumenta, o preço cai.

Foi o que ocorreu como resultado do programa de Lula e Dilma de apertar o acelerador do crédito subsidiado do BNDES para a venda de caminhões. Pensaram apenas em ativar a indústria de veículos. Descrentes do mercado, esquecerem o valor do frete. Como a oferta de transporte rodoviário cresceu, para uma demanda que não acompanhou a expansão da frota de caminhões, o frete ficou mais barato.

Houve a combinação explosiva com a elevação do preço do diesel, puxado pela alta do petróleo, e caminhões fecharam as principais estradas do país, num ato ilegal que cortou as linhas de abastecimento. Surpreendido — embora líderes do movimentam tenham garantido que avisaram do risco da paralisação —, o Planalto cedeu.

Congelou o diesel subsidiado em R$ 0,46 por litro, e embarcou na aventura de tabelar um “frete mínimo”, num retrocesso duplo de política econômica. Trata-se de algo bizarro, típico de um país que do capitalismo só quer o lucro, sem correr riscos. Quando eles existem, pressionam para o Estado socializar os prejuízos.

São tantas as combinações entre tipos de caminhões, de cargas, de distâncias, de regiões do país que tudo isso é uma peça de ficção. Na prática, é impossível estabelecer todas as correlações em busca de um “preço justo”. A primeira versão da tabela, feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), desagradou aos usuários do transporte, devido ao grande aumento de seus custos.

Foram relatados casos em que o frete mais que dobrava. Refeitos os cálculos, foram os caminhoneiros que reclamaram. Busca-se um meio termo, se isso é possível. Enquanto idas e vindas continuam, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, informou ao “Estado de S.Paulo” que há um atraso de mais de dez dias no ciclo do agronegócio. Não foram exportadas 450 mil toneladas, equivalentes a 60 navios que ficam ancorados nos portos.

A crise agora está no comércio exterior. Se insistirem com a tabela, o mercado, de maneira inexorável, ajustará o frete por meio de descontos ou ágios. Como sempre aconteceu com o feijão, o arroz, a batata, nos tempos da “Sunab”, a autarquia que tratava dos tabelamentos no varejo. Mas há quem acredite que se for tentado novamente, vai funcionar.

O Estado de S. Paulo

Cotações em alta podem pressionar a inflação

Os preços de commodities agropecuárias, metálicas e energéticas aumentaram expressivamente em maio, o que põe pressão sobre os índices de inflação. A alta surge num momento ruim, em que a volatilidade de preços facilitada pela greve dos transportadores já bastaria para ameaçar o orçamento dos consumidores e para afetar o ritmo da recuperação econômica. Segundo o IC-Br do Banco Central, a alta média das cotações de um conjunto de produtos agropecuários (carne de boi, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, café, arroz, carne de porco, suco de laranja e cacau) foi de 8,18% entre abril e maio.

No mesmo período, as commodities metálicas (alumínio, minério de ferro, cobre, estanho, zinco, chumbo, níquel, ouro e prata) subiram 6,08% e as energéticas (petróleo tipo brent, gás natural e carvão) avançaram 14,81%. No período janeiro a maio, o IC-Br subiu 13,13%, com alta de 8,80% nos produtos agropecuários, de 14,20% nos metálicos e de 26,04% nos energéticos. As cotações internacionais das commodities medidas pelo índice CRB (Commodity Research Bureau) avançaram 14,08% neste ano.

Em 12 meses, até maio, o IC-Br subiu 19,92%, pressionado, em especial, pelos preços de itens de energia, enquanto o CRB aumentou 17,09%. Em alguns casos, como o petróleo e o minério de ferro, as cotações oscilaram muito nos primeiros dias de junho, mas é cedo para fazer qualquer prognóstico sobre a evolução dos preços no mês. O que é evidente é que as pressões sobre os indicadores de inflação já estão presentes. Em maio, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou alta de 1,38%, influenciado pela elevação dos preços no atacado, e o IGP-DI acusou aumento de 1,64%.

Até a inflação para as famílias de menor renda, medida pelo IPC-C1 da Fundação Getúlio Vargas (FGV), subiu 0,60% em maio, quase o dobro da marca de 0,31% registrada em abril. Por enquanto, as consultorias econômicas privadas não prognosticam uma elevação mais acentuada da inflação. O boletim Focus do Banco Central, de 1.º de junho, previu uma inflação oficial (IPCA) de 3,65% em 2018, empurrada pelas altas da taxa cambial e dos preços administrados. Mas a volta de pressões sobre preços pode ter impacto negativo sobre a retomada econômica, numa fase em que os consumidores privilegiam o equilíbrio das contas pessoais.

O Estado de S. Paulo

Fake news e censura

Um dos principais problemas das chamadas fake news – as mentiras travestidas de notícia que circulam pelas redes sociais com o objetivo de desmoralizar adversários políticos e ideológicos – é que não se sabe ao certo como identificá-las e, principalmente, como combatê-las sem esbarrar em alguns direitos fundamentais, como a liberdade de expressão.

É fato que os liberticidas exploram as garantias democráticas com o intuito de destruir a democracia. Eles atuam em uma espécie de zona cinzenta, na qual não se identifica com facilidade até onde vai a liberdade de expressão, quando confrontada com outros direitos igualmente basilares.

Sua estratégia é levar o direito de manifestação ao limite da legalidade – ou além dele –, invocando essa proteção constitucional para espalhar falsidades que envenenam as disputas eleitorais e ajudam a criar uma atmosfera de ódio, primeiros passos para inviabilizar a convivência democrática. Nesse sentido, parece natural esperar que o Estado atue para conter a ação deletéria dos extremistas e dos oportunistas, que trabalham para desacreditar as instituições democráticas e estimular o confronto.

No entanto, o recurso à força estatal contra os produtores e disseminadores de fake news pode acabar sendo tão danoso à democracia quanto o mal que se pretende combater. Como salientaram alguns dos participantes do Fórum Estadão-Faap Campanha Eleitoral e Fake News, realizado no dia 11 passado, pode ser desastroso deixar a cargo da Justiça Eleitoral, por exemplo, a decisão sobre quais conteúdos devem ser retirados da internet por supostamente se enquadrarem naquilo que se convencionou chamar de fake news.

Não seria exagero qualificar essa decisão de censura, a depender do caso. Tome-se o exemplo de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral contra fake news, no dia 7 passado. Foi a primeira sentença do gênero neste ano – e, portanto, tem o potencial de se tornar referência para os próximos casos.

Na decisão, o ministro Sérgio Banhos mandou o Facebook retirar cinco postagens que traziam informações desabonadoras sobre a candidata a presidente Marina Silva (Rede). As postagens estavam em um perfil anônimo e não faziam referência a fontes. Apenas essas duas constatações já poderiam ser suficientes para desqualificar as informações e questionar a legalidade de sua publicação – tendo em vista que o anonimato pode ser incompatível com a liberdade de expressão.

Ocorre, no entanto, que algumas das informações veiculadas eram baseadas em notícias que haviam sido produzidas, confirmadas e divulgadas pela imprensa profissional. Ou seja, não eram falsas, no sentido restrito da expressão. Logo, não poderiam ser qualificadas como fake news.

Para o ministro Sérgio Banhos, contudo, caberia punição mesmo que os textos não fossem anônimos, pois a seu ver eram informações “sem comprovação”, que “se limitam a afirmar fatos desprovidos de fonte ou referência”. Ora, não parece que a mera repercussão de notícias antes veiculadas por jornais tradicionais, ainda que embalada em interpretações sensacionalistas, deva ser objeto de censura.

Em casos assim, como concordaram os participantes do Fórum Estadão- Faap sobre fake news, o ideal seria que a sociedade, por si só, sem depender da tutela estatal, rejeitasse esse tipo de comunicação, que costuma vicejar em ambientes nos quais há dificuldade em aceitar o contraditório.

Pode parecer uma quimera, mas já houve um considerável avanço desde que o tema começou a despertar as preocupações de diversos setores, levando à criação de mecanismos de checagem de informações e eventual identificação dos criadores e propagadores de fake news.

Aos poucos, a sociedade começa a se dar conta de que essas fraudes são realmente capazes de distorcer o processo eleitoral e aprofundar a polarização da sociedade, com consequências nefastas para a democracia.

No entanto, o melhor antídoto para as fake news, além das leis já existentes para punir crimes contra a honra, é a valorização da educação e do jornalismo profissional. Nessa batalha pela verdade dos fatos, não se pode ceder à tentação autoritária – sob pena de transformar o remédio em veneno.

O Estado de S. Paulo

Um plano revelador

O gabinete da intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro concluiu o trabalho de elaboração de seu plano estratégico de atuação, conforme noticiou o Estado. Bem feito e com propostas muito razoáveis, o documento reúne as melhores virtudes militares.

Ao longo das 80 páginas do plano, vislumbra-se um diagnóstico ponderado, com a sugestão de medidas realistas, acerca de um problema que, como se sabe, é especialmente complexo. Ao se debruçar com sensatez sobre a questão da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, o plano expõe, no entanto, uma grande contradição da intervenção federal.

Para realizar o que está proposto no documento não era preciso decretar nenhuma intervenção federal. Tudo o que o gabinete do general Walter Braga Netto se propõe a fazer – e que está correto – poderia ser feito pelo governo do Estado do Rio de Janeiro num regime normal de trabalho. Ou seja, as próprias medidas propostas pela coordenação da intervenção federal explicitam o caráter desnecessário e desproporcional da intervenção.

Aprovado pelo general Braga Netto em 29 de maio, o plano apresenta 66 metas, divididas em cinco eixos: diminuição dos índices de criminalidade, recuperação da capacidade de operação dos órgãos de segurança pública, articulação entre os entes federativos, fortalecimento do caráter institucional da segurança e do sistema prisional e melhoria da qualidade da gestão prisional.

Entre as propostas do plano estão a permissão legislativa para contratar militares da reserva para atuar nas polícias, um maior poder de atuação da Polícia Militar sobre desmanches de veículos e um sistema unificado de chamados de emergência concentrado no telefone 190. Como se pode observar, são medidas que estão ao alcance de uma administração estadual realizar.

Por não requerer prerrogativas especiais, o plano pode servir de pauta para outros governos estaduais. O único requisito é trabalhar com competência. Logicamente, a competência exigida inclui cuidar das contas públicas. Sem um mínimo de equilíbrio fiscal, as administrações públicas serão incapazes de prover os recursos necessários à segurança pública.

O plano estratégico da intervenção federal estima em R$ 1 bilhão o custo de sua realização. Segundo o general Braga Netto, a quantia é “imprescindível” para que o gabinete “tenha as mínimas condições de execução da missão recebida”. Ao expor a conta da segurança, o gabinete da intervenção federal revela um dos grandes problemas que afetam a segurança pública no País: a irresponsabilidade fiscal.

O Estado que não cuida de suas finanças tem enormes dificuldades para prover segurança a seus cidadãos, como se vê com tanta clareza no Rio de Janeiro. O governo federal havia prometido destinar R$ 1 bilhão para as ações da intervenção. Ainda que talvez não seja possível cobrar imediatamente esse valor do Estado do Rio de Janeiro, a conta deve ser levada oportunamente aos seus verdadeiros responsáveis.

De outra forma, a intervenção seria um desmedido prêmio a quem não fez por merecer. Além de ser uma injustiça com o restante do País, que pagaria, por meio da União, uma conta que não é sua, a manobra seria um incentivo à irresponsabilidade política do cidadão fluminense. Para melhorar as finanças e a segurança, é preciso eleger um tipo de governante diferente daqueles que têm sido escolhidos desde 1979.

“O que se observa nos últimos trinta anos é o crescimento da violência e a degradação da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. Os altos índices de corrupção e aparelhamento da máquina estatal tiveram reflexos diretos nas políticas de segurança públicas adotadas. A gestão ineficaz, fraudulenta e irresponsável dos recursos do Estado implicou na insolvência do mesmo”, relata o documento.

Eis o drama do Estado do Rio de Janeiro, que não pode ser resolvido por decreto federal. Confirma-se, assim, a vigência da ordem lógica: deve-se planejar antes de atuar. Fosse respeitada tal ordem, seria evidente que não era necessário impor a drástica medida da intervenção. Bastava trabalhar seriamente.

Folha de S. Paulo

Trump e o amigo Kim

Em encontro histórico, presidente americano não obtém do ditador da Coreia do Norte muito mais que um compromisso vago de desnuclearização

A confiança nas próprias habilidades, sem dar ouvidos a conselhos ou ressalvas em seu entorno, constitui aspecto central da personalidade de Donald Trump. Tal convicção alcançou o paroxismo no tão aguardado encontro com o ditador norte-coreano, Kim Jong-un.

Decerto, o inédito aperto de mãos entre o comandante da maior potência mundial e o líder do mais recluso regime detentor de armas atômicas terá lugar na posteridade. Entretanto o caminho que Trump escolheu para tentar convencer a Coreia do Norte a abdicar de seu arsenal corre grave risco de se provar inviável no decorrer do tempo.

Ao apostar no autopropalado tino de negociador, o presidente pôs na mesa a oferta de interromper os exercícios militares com a Coreia do Sul, sem aviso prévio ã nação aliada — aliás, entreveros com parceiros históricos dos EUA têm se tornado marca deste governo, como a recente recusa em endossar a declaração da reunião do G7.

Trata-se de uma concessão que, se confirmada, agradará sobremaneira a Kim, para quem os treinamentos representavam uma ameaça à soberania.

Em contrapartida, até o momento, a Casa Branca tem apenas um vago comunicado conjunto em que Pyongyang reafirma seu compromisso de desnuclearização.

Não se fixaram, ademais, metas nem prazos para o processo, sem o qual nenhum acordo faz sentido. O único recurso dos EUA para pressionar os norte-coreanos será a manutenção das sanções econômicas enquanto não houver medidas concretas de desarmamento.

Trump diz ter construído um “elo muito especial” com o ditador e parece crer nisso para não reproduzir o fracasso de governos americanos anteriores em negociações com o regime comunista. Cumpre recordar que, nessas ocasiões, o rompimento do diálogo se deu por parte da Coreia do Norte, que só fez ampliar seus testes nucleares.

De “pequeno homem do foguete”, que estaria sujeito a “fogo e fúria” caso mantivesse suas ameaças, Kim jong-un passou a ser, na visão do líder republicano após a reunião em Singapura, um homem “muito talentoso”, que ama seu país.

Tamanha mudança de opinião em poucos meses pode ser atribuída a uma estratégia de ganhar a confiança do rival em prol de um pacto que traria estabilidade e paz aos parceiros dos EUA na região.

No entanto, dados o temperamento errático de Trump e apouca confiabilidade norte-coreana, as mesuras a Kim, por ora, só têm o efeito de conferir legitimidade a um Estado-pária, que impõe a seu povo uma repressão brutal e as mais básicas privações.

De qualquer maneira, convém esperar os próximos desdobramentos. É natural que um esforço diplomático dessa monta precise de meses, talvez anos, para vingar.

Afigura-se perigoso, porém, cortejar um interlocutor de pouco crédito sem garantias. A suposta nova amizade iniciada em Singapura terá, em algum momento, de superar a descrença do mundo.

Folha de S. Paulo

Sinais do descaso

Dados a respeito das falhas de semáforos em São Paulo revelam-se vergonhosos

Não é, certamente, o maior problema presente no dia a dia dos paulistanos. Poucos, entretanto, seriam capazes de transmitir sensação tão clara de descuido, abandono e ineficiência quanto as frequentes panes nos semáforos da cidade.

É como se mesmo num serviço simples, mas também simbolicamente constitutivo da civilização urbana moderna, o poder público deixasse os cidadãos entregues à própria sorte, sem explicação.

Ao menos esta Folha pôde obter, graças à Lei de Acesso à Informação, os dados atualizados a respeito das falhas em São Paulo.

Revelam-se vergonhosos. De agosto a janeiro, houve 12,8 mil problemas em semáforos da cidade, onde se contam 6.300 esquinas com tais equipamentos.

Em média, as panes mais comuns —pela ordem, aparelho apagado, lâmpada queimada e amarelo piscante— levam, respectivamente, 5, 22 e 4 horas para serem reparados.

Houve 111 casos em que os sinais demoraram mais de 24 horas para voltar a funcionar; deu-se que uma rua central na cidade, a Brigadeiro Tobias, ficou cinco dias sem semáforo. Num cruzamento central, o da avenida Paulista com a rua da Consolação, registraram-se 25 falhas nesse período.

Cabe recordar que, em agosto do ano passado, a prefeitura assinou contratos de manutenção com empresas privadas, depois de um impasse que se prolongava desde dezembro de 2016.

Foi um momento de propaganda para o então prefeito João Doria (PSDB), que prometia consertos em no máximo duas horas, graças a equipes de motociclistas especialmente preparadas para acorrer aos locais em pane.

Não era bem assim —esse prazo valia tão somente para a chegada ao semáforo quebrado. Quanto a consertá-lo, isso dependeria da magnitude do problema. Em média, é de 11,6 horas o tempo exigido para cada reparo.

O então presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) anunciava os novos contratos com terminologia escolhida: falava em “fazer rapidamente uma atuação” nos equipamentos e num “tempo médio de duas horas para a manutenção” deles.

Vê-se agora a sutileza. Manter um semáforo significa ir aonde ele está; e o semáforo pode, afinal, ser mantido quebrado. Do mesmo modo, manter uma promessa não quer dizer que se vá cumpri-la.

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