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PPS paulistano divulga nota sobre matéria da CBN referente a atuação de Soninha Francine

Reprodução

Soninha sempre tratou de forma didática e transparente sua atuação parlamentar

Nota do PPS sobre matéria veiculada na CBN

Com relação à reportagem veiculada pela CBN nesta quarta-feira, 13 de junho, a Direção Municipal do PPS paulistano informa que compreende a natureza das emendas parlamentares como um instrumento legítimo e constitucional de indicações feitas pelo Legislativo ao Executivo. Neste caso específico, dos vereadores à Prefeitura, para análise e decisão desta, de como destinar de forma mais eficiente e descentralizada os recursos do orçamento para as múltiplas demandas da cidade.

Portanto, é natural que as emendas parlamentares sejam destinadas a serviços, atividades e instituições diretamente relacionadas às áreas de conhecimento e de atuação de cada vereador. Atendidas todas as determinações legais, os preceitos da moralidade administrativa e do interesse público, e dada a devida transparência a tais indicações, inclusive respeitando as prioridades e as diretrizes orçamentárias aprovadas para o ano vigente, cumpre-se o estrito papel democrático e republicano do parlamentar no exercício das funções que lhe cabem.

soninhacbnEspecialmente sobre as emendas destacadas pela reportagem, cumpre ressaltar que as pessoas e instituições indicadas, pelo que se tem notícia, desempenham regularmente as suas atividades sociais, comunitárias, culturais e/ou esportivas, atendendo a população de forma satisfatória e realizando há vários anos um trabalho sério e de acordo com aquilo que é estipulado para a disponibilização destes recursos municipais, estando sujeitos à fiscalização do poder público e às especificidades da lei.

Portanto, não vemos nisso nenhuma ilegalidade ou imoralidade no fato de filiados e militantes do PPS terem contribuído legalmente com R$ 1.500,00 para a eleição de uma vereadora do partido e posteriormente se credenciado a receber emendas parlamentares, por meio de atividades e instituições regularmente constituídas, para a execução de políticas públicas em acordo com o programa da gestão municipal.

Ressalte-se ainda que a vereadora Soninha Francine, mencionada criticamente na referida matéria, sempre tratou de forma absolutamente didática e transparente toda a sua atuação política e em especial o assunto das emendas parlamentares, como pode ser verificado, por exemplo, nestas recentes publicações abaixo, dos dias 20 e 27 de abril.

Para onde vão as emendas parlamentares que a Soninha destina?

Soninha explica as emendas parlamentares

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