PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

PORTAL NACIONAL

Comissão do Senado aprova projeto de Carmen Zanotto sobre notificação compulsória do câncer

Robson Gonçalves

A notificação e registro permitirão identificação dos gargalos para tratamento da doença

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 14/2018, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), que torna obrigatória a notificação de casos de câncer e o registro de recém-nascidos com anomalias ou malformação congênita em todo o território nacional.

Proposta vai ao plenário do Senado em regime de urgência. O relator da matéria é o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

Em sua fala, a Carmen Zanotto disse que a proposta é fruto do trabalho conjunto da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer e das entidades que lutam para melhorar o acesso mais rápido dos pacientes ao tratamento da doença na rede pública de saúde.

“Esta proposta é um reforço a mais para que a Lei dos 60 Dias seja cumprida. A notificação e o registro compulsórios permitirão a identificação de gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção dos diversos tipos de cânceres, além de estabelecer dispositivos técnicos para efetivo cumprimento da legislação”, reforçou.

A votação do projeto foi acompanhada por representantes da sociedade civil e pacientes.

Siscan

O Siscan (Sistema de Informações do Câncer) não está funcionando adequadamente. Nos últimos três anos, foram registrados apenas 10% da estimativa de novos casos de câncer esperados no país.

Deixe uma resposta