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Carmen Zanotto é eleita presidente da Subcomissão do Estatuto do Idoso

Robson Gonçalves

Carmen: Estatuto precisa ser atualizado para avançar nos direitos da população idosa

A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) foi eleita nesta quarta-feira (16) presidente da subcomissão especial reformular e atualizar o Estatuto do Idoso da Câmara dos Deputados, que completa 15 anos este ano. A subcomissão foi criada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a pedido da parlamentar.

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) foi escolhida relatora dos trabalhos do colegiado, que terá um prazo de sete meses para apresentar parecer com as possíveis mudanças no estatuto.

“O Estatuto do Idoso é um marco importante que concedeu vários direitos à população de mais de 60 anos, mas, agora, passados os 15 anos, precisa ser atualizado para avançarmos ainda mais na proteção dos idosos”, afirmou Zanotto.

Valorização do Idoso

A criação da subcomissão é parte de uma série de atividades que a Câmara realizará ao longo de 2018, instituído Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa pela Lei 13.646/18. As ações, a serem realizadas por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, visam chamar a atenção da sociedade civil e do poder público para o papel a ser exercido pelo Estado, pela família e pelos indivíduos na promoção dos direitos da pessoa idosa no País.

“O estabelecimento de um ano comemorativo de valorização dos direitos humanos da pessoa idosa representa uma oportunidade significativa para a realização de um balanço do Estatuto”, completou a parlamentar.

Plano de Trabalho

Após a instalação da subcomissão, Carmen Zanotto fez a apresentação do plano de trabalho. Segundo ela, encontram-se em tramitação na Câmara mais de 130 projetos sobre o tema. A ideia é agrupá-los em grupos temáticos para identificar as proposições que possam contribuir para o aperfeiçoamento da legislação. (Com informações da Agência Câmara)

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