PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

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Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (16/04/2018)

MANCHETES

O Globo

Desempregados buscam vagas há mais de um ano
Prisão de Lula mexe com xadrez eleitoral
Alerj paga caro por deputados presos
EUA e aliados elevam pressão

O Estado de S. Paulo

‘Pauta bomba’ no Congresso põe contas públicas sob risco
Odebrecht deve R$ 1 bi a fornecedores no Peru
Alckmin abre campanha presidencial pressionado
Juiz no RN cria penduricalho

Folha de S. Paulo

Criticado na capital, Doria lidera disputa pelo estado
Juros caem, mas taxa do cheque especial não muda
“Recebi pelos meus serviços prestados a empreiteiras”
Putin afirma que ofensiva contra a Síria levará a caos
Saída de Castro não sensibiliza jovens cubanos

EDITORIAIS

O Globo

Universo sem controle

Programas de privatização se constituem nervo exposto da esquerda. É assunto muito sensível e, por isso, inspirador de mitos. Um deles, que estatal é “empresa do povo”. Ora, só quando, para tapar rombos no Tesouro, abertos na injeção de dinheiro em estatais cronicamente deficitárias, o “povo” é convocado a pagar mais impostos. Na vida real, as empresas públicas têm respondido é ao controle de corporações de funcionários e às rédeas do partido político no poder.

Os 12 anos do lulopetismo no Planalto apresentam este aspecto didático: mostrar como aparelhos são montados dentro do Estado, uma forma tentacular de o grupo no poder controlar a máquina burocrática e estatais, fonte estratégica de recursos infindáveis. Pois são retirados do contribuinte por meio de impostos, contribuições, taxas de toda ordem etc.

Nos exemplos lulopetistas de como se drenam recursos públicos para projetos próprios de poder — e até pessoais, de enriquecimento —, o controle da Petrobras, a fim de, por meio de contratos feitos de forma generosamente superfaturada com empreiteiras amigas, é um modelo muito bem acabado do uso de estatais por interesses particulares. De partido, de grupos, de sindicatos, do que seja.

O uso descuidado de empresas públicas, como o feito na Eletrobras na gestão Dilma, força, ironicamente, a sua privatização. Pois a “decisão por vontade política”, tomada por Dilma, de intervir no sistema Eletrobras, por meio da MP 579, de 2012, e forçar subsidiárias da empresa a baixar as tarifas destruiu o equilíbrio financeiro da estatal, já há algum tempo sem condições de arcar com os pesados investimentos no setor.

Não há outra alternativa saudável que a privatização. Porém, a venda de estatais, no caso do Brasil, não deve ser feita apenas por razões de caixa — e éticas, como demonstra o escândalo histórico do petrolão, desvendado pela Lava-Jato. Mas muito também pela necessidade de se aumentarem a produtividade e a eficiência da economia.

Num país, segundo dados do Ministério do Planejamento, em que há 150 estatais federais ativas, mas apenas 89 delas com orçamento próprio, sendo que todas as demais dependem do Tesouro, é evidente que há algo de muito errado. E há porque grupos políticos se beneficiam desta distorção, porque vivem como parasitas sugando o Tesouro por meio desses esqueletos de “empresas do povo”.

A trancos e barrancos, o Brasil passa por transformações, e na democracia, o que permite debates amplos. Uma das mudanças é o ciclo que se vive de inflação baixa. Ele ajuda a deixar mais nítida a estrutura de gastos públicos. Fica, então, ainda mais à vista o desperdício de dinheiro do contribuinte com estatais inoperantes.

É preciso que haja um programa de privatizações para valer. Também em nome do respeito ao dinheiro do contribuinte, já forçado a arcar com a carga tributária mais pesada no âmbito das nações emergentes (35% do PIB). O sorvedouro de estatais improdutivas é uma das causas.

O Estado de S. Paulo

A bomba fiscal e a LDO

Desarmar a bomba fiscal para evitar um desastre no primeiro ano do próximo governo é uma das tarefas mais complexas e mais assustadoras da recém-nomeada equipe econômica. Se tudo correr de acordo com as previsões oficiais, o presidente que será eleito em outubro chegará ao fim de 2021, terceiro ano de seu mandato, ainda com um déficit de R$ 70 bilhões nas contas primárias do governo central. Não terá ainda conseguido um centavo, portanto, para pagar os juros e frear o crescimento da dívida pública. Será impossível afastar o risco da insolvência, em 2022 ou pouco mais tarde, sem a reforma do sistema de aposentadorias e pensões.

Mas o desafio mais próximo, o de programar as finanças federais para 2019, já é bastante grave para concentrar as atenções do pessoal do Planejamento e da Fazenda e dos membros mais sérios e respeitáveis do Congresso Nacional.

Garantir o cumprimento da chamada regra de ouro das finanças públicas, em 2019, foi uma das preocupações da equipe econômica ao montar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), recém-apresentado ao Legislativo. Aquela regra proíbe endividar o Tesouro para cobrir gastos de custeio, como salários do funcionalismo, contas de luz e outras despesas do dia a dia.

Descumprir essa norma pode sujeitar o presidente da República a processo por crime de responsabilidade. Como prevenção, foi incluída no projeto da LDO uma autorização do Congresso para um crédito suplementar ou especial. Esse remédio é previsto na Constituição, mas depende de aprovação no Legislativo. Sem esse dinheiro, o governo ficará impossibilitado de custear certos gastos obrigatórios ou terá de estourar limites legais, como a meta do déficit primário.

A solução preventiva parece bem concebida, à primeira vista, mas especialistas têm dúvidas sobre a possibilidade de vincular despesas obrigatórias à aprovação de crédito especial. O assunto deverá render discussão nas próximas semanas. Prevista para aprovação até o fim do semestre, a LDO condiciona, formalmente, a elaboração da proposta de Orçamento a ser enviada ao Congresso até 31 de agosto. Se esse ponto for resolvido de forma satisfatória, sobrarão poucas dúvidas importantes quanto ao conteúdo da LDO.

De modo geral, as condições econômicas tomadas como referência para os cálculos são próximas daquelas projetadas pelos especialistas. Segundo o documento, o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá 3% em 2019, 2,4% em 2020 e 2,3% em 2021. A inflação chegará a 4,2% no próximo ano e ficará em 4% nos dois seguintes. A taxa básica de juros deverá situar-se, em média, em 7,7% em 2019 e depois em 8% até o fim do período considerado.

Os limites do déficit primário, isto é, sem a conta de juros, foram fixados em R$ 139 bilhões, R$ 110 bilhões e R$ 70 bilhões. Nos três anos, como tem ocorrido regularmente, o Tesouro será superavitário, mas o déficit da Previdência mais que anulará esse resultado e jogará o saldo geral das contas no vermelho. O buraco previdenciário crescerá de 2,76% do PIB em 2019 para 3,08% em 2021.

Outras despesas declinarão, mas o esforço de ajuste será severamente condicionado à redução das despesas discricionárias. Aí se incluem os investimentos públicos. Sem a arrumação da Previdência, o governo continuará reduzindo a aplicação de recursos em obras essenciais para a economia.

De modo geral, o projeto da LDO revela um esforço de prudência e de realismo. Só receitas de concessões já realizadas foram incluídas nas contas. Se houver empenho na busca de parceria com o setor privado, o ingresso de recursos no Tesouro poderá ser superior ao previsto. Mas a prudência é mesmo a atitude mais aconselhável em qualquer programação financeira. Isso vale especialmente quando a maioria dos envolvidos no jogo político mais atrapalha do que ajuda a gestão do dinheiro público.

Desajustado estruturalmente, o Orçamento tem sido mais um problema do que um instrumento para execução de políticas e realização de inovações econômicas e sociais. A recuperação do instrumento só virá com ajustes e reformas.

O Estado de S. Paulo

Ciclovias no rumo certo

Concretizaram-se apenas parcialmente, até agora, as esperanças de que a mudança de governo levaria à correção dos graves erros cometidos pelo ex-prefeito Fernando Haddad na implantação, improvisada e às carreiras, de uma rede de ciclovias e ciclofaixas de mais de 400 km. Com a sanção, em novembro de 2017, da Lei 16.738, que prevê novas e acertadas regras para a expansão da rede, preserva- se o futuro – o que é um inegável e importante avanço –, mas não se toca na pesada herança deixada pelo governo petista, que contém distorções inaceitáveis, porque afetam negativamente o sistema viário.

O que essa lei fez foi apenas estabelecer normas que a rigor nem deveriam precisar dela, porque fazem parte das obrigações comezinhas de qualquer administrador responsável. Tais como estudos de demanda que justifiquem a implantação de uma ciclovia, demonstrem sua viabilidade técnica e meçam seu impacto no sistema viário, antes de submeter o projeto a audiências públicas. Nada disso foi feito pelo governo do ex-prefeito Haddad, que nunca divulgou estudos técnicos, de seriedade inquestionável, sobre as ciclovias que se sucederam em ritmo acelerado durante seu mandato.

A única coisa não improvisada, mas pensada friamente com claro objetivo demagógico, foi a escolha da maior parte dos locais de implantação das ciclovias. Não a periferia onde elas são mais necessárias e por isso deveria ter prioridade, mas pontos escolhidos a dedo do centro expandido, como a Avenida Paulista, a Rua da Consolação e bairros de Santa Cecília e Higienópolis, para citar apenas alguns exemplos. Em vez de pensar na periferia, como era de esperar de quem, como todo petista, se apresentava como campeão do “social”, Haddad preferiu o brilhareco de bairros de classe média.

Não admira que boa parte das ciclovias, feitas para inglês ver, não tenha real utilidade, nem para ida e volta de trabalho e escola, nem mesmo para lazer. Continua até hoje entregue às moscas, com perda de espaço que poderia ter melhor utilidade. Mal planejadas e feitas às presas, existem também as que não oferecem segurança aos ciclistas e por isso são igualmente pouco usadas.

É do interesse da cidade que a Prefeitura pense seriamente na correção desse erro do passado. É preciso eliminar corajosamente as ciclovias cuja inutilidade é fácil demonstrar. Os próprios ciclistas, por meio de suas associações, só teriam a ganhar apoiando uma medida como essa. Eles devem ser os primeiros interessados em evitar que a irresponsabilidade do ex-prefeito comprometa uma iniciativa como a das ciclovias, que produziu e continua produzindo bons resultados em grandes cidades de todo o mundo onde foram implantadas e são regularmente expandidas com base em planejamento rigoroso.

Se a Prefeitura estiver mesmo interessada em recuperar o projeto das ciclovias, livrando- o dos desvarios demagógicos de Haddad, deve levar em conta, ainda, dois itens fundamentais. O primeiro é a necessidade de eleger a periferia como prioridade para a implantação de ciclovias. Basta usar como parâmetro, como estabelece a Lei 16.738, os estudos de demanda. Nessa região da cidade é sabidamente mais intenso o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho e a escola. Pesquisa sobre mobilidade feita pelo Metrô indica que nos vários bairros da periferia são realizadas, em média, cerca de 18 mil viagens a trabalho, por dia, com bicicleta.

O segundo item, também previsto nessa lei – quando ela fixa como diretriz a “promoção contínua de esforços para a convivência segura entre ciclistas, pedestres e modais de transporte motorizado” –, é a fixação dos deveres dos ciclistas, boa parte dos quais até agora pensa ter apenas direitos. Para isso é preciso encontrar uma forma de punir os que desrespeitam leis de trânsito, furam sinais, andam fora das ciclovias onde elas existem, na contramão, com agressividade e imprudência nas calçadas e sem dispositivos de segurança como faroletes.

Medidas como essas são essenciais para assegurar o êxito das ciclovias.

O Estado de S. Paulo

PT joga a cartada Bolsonaro

Chama-se “Jair Bolsonaro” a nova carta na manga do PT para convencer o Supremo Tribunal Federal a soltar o ex-presidente Lula da Silva. Pela lógica do partido, a impossibilidade de Lula disputar a eleição ou de, livremente, fazer campanha para algum outro petista pode abrir caminho para a vitória do extremista Bolsonaro, que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para presidente. Assim, o Supremo prestaria um serviço ao País se levasse esse cenário em conta nas próximas oportunidades em que for analisar casos que podem, direta ou indiretamente, beneficiar o ex-presidente.

A estratégia petista foi explicitada pelo presidente do partido em São Paulo, Luiz Marinho, também candidato ao governo do Estado e político muito próximo de Lula. Em entrevista à Rádio Eldorado, Marinho disse que é preciso voltar a “dialogar” no País para evitar que “um Bolsonaro” chegue à Presidência. Tudo isso travestido do nobre objetivo de impedir que o Brasil mergulhe na incerteza, razão pela qual, conforme o ardiloso discurso petista, é preciso que a sociedade e as instituições superem o “ódio” ao PT e a Lula, por serem estes a única força eleitoral capaz de barrar a ascensão de “um Bolsonaro”. “A pregação do ódio não ajuda, vamos ponderar com todos que pudermos conversar”, arrevesou Marinho, em referência às conversas que ele e o ex-ministro petista Gilberto Carvalho tiveram com ministros do Supremo recentemente acerca do processo de Lula.

Marinho e Gilberto Carvalho são, por assim dizer, extensões físicas de Lula. Ao enviá-los para falar com ministros do Supremo, o ex-presidente sabe que é como se ele, em pessoa, estivesse lá. Sendo assim, é evidente que Lula está realizando no Supremo uma ofensiva exclusivamente política, pois no campo jurídico, diante de sucessivas e acachapantes derrotas, parece que não há muito mais o que fazer. É aí que entra a cartada “Bolsonaro”, fantasma que, para os petistas, seria assustador o suficiente para que os ministros do Supremo livrassem Lula da cadeia, permitindo, no mínimo, que ele pudesse subir no palanque para ajudar a eleger alguém do PT.

Para que a manobra petista seja bem-sucedida, é preciso que o Supremo reveja sua jurisprudência acerca da possibilidade do início da execução penal para condenados em segunda instância, o que seria um evidente casuísmo destinado a favorecer o sr. Lula da Silva.

Que há no Supremo ministros dispostos a tal vexame, isso já ficou claro. Em nome de um garantismo que distorce a ordem jurídica, essa ala togada considera que ninguém pode ser preso até que se esgotem todos os recursos judiciais possíveis, mesmo que o réu já tenha sido condenado em duas instâncias – e, portanto, não se possa mais falar em presunção de inocência. É nesse paraíso da impunidade que o demiurgo de Garanhuns – condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no primeiro dos vários processos aos quais responde – pretende entrar.

Para saber por que Lula se dedica tanto a conquistar a possibilidade de ver seu caso escalar até o Supremo, basta ver o caso do deputado federal Flaviano Melo (MDB-AC), acusado de participar de esquema de gestão fraudulenta para desviar recursos públicos quando governou o Acre, entre 1988 e 1990. A denúncia foi recebida em junho de 2002 e chegou ao Supremo em 2007, quando o réu assumiu o mandato de deputado. As alegações finais foram apresentadas em 2008. De lá para cá, já se vão dez anos e o relator do caso, ministro Celso de Mello, ainda não liberou o processo para julgamento, embora tenha recebido pedidos de prioridade de três procuradores-gerais da República, entre 2010 e dezembro passado, pois há o risco de prescrição, em junho.

É bom lembrar que o ministro Celso de Mello é o revisor dos casos relativos à Lava Jato no Supremo, que, até agora, não julgou ninguém.

Lula anseia por essa impunidade. Para isso, apresenta-se agora não apenas como “pai dos pobres”, mas como o único capaz de impedir que o Brasil seja entregue a Bolsonaro. É uma manobra desesperada, que o Supremo, para o bem do País, tem de rechaçar.

Folha de S. Paulo

Trump ataca

EUA e aliados fazem ofensiva após suposto uso de armas químicas contra os rebeldes sírios, mas há pouco a fazer para mudar o curso da guerra

A agressividade da retórica de Donald Trump após o suposto ataque químico do regime sírio contra rebeldes, ocorrido em 7 de abril, não lhe permitia a opção de desistir de uma ofensiva retaliatória. Se não deslanchasse um ataque, emitiria inequívoco sinal de fraqueza diante da Rússia, fiadora maior do ditador Bashar al-Assad.

O presidente dos EUA corria ainda o risco da desmoralização doméstica se emulasse seu antecessor, BarackObama — criticado com dureza pelo republicano quando se esquivou de dar resposta militar depois de ter dito que Assad cruzara uma “linha vermelha” ao empregar armas químicas. Trump contou com o auxílio da França e do Reino Unido para destruir três instalações que seriam ligadas à produção e armazenamento de um arsenal proibido por convenções internacionais.

A ajuda europeia fortalece o discurso de que as potências do Ocidente repudiam as ações externas do líder russo Vladimir Putin, a quem buscam isolar. Os EUA repetiram o que fizeram há um ano — quando bombardearam alvos sírios após Assad ser acusado de lançar gases venenosos contra opositores. E, tal como em 2017, a retaliação não deve passar disso, salvo se confirmada uma outra eventual agressão de Damasco.

Em termos práticos, não há mudança de rumo na guerra que j á se arrasta por sete anos, com mais de meio milhão de mortos. O apoio de tropas russas tornou a vitória do ditador sírio quase uma questão de tempo, e os novos mísseis não alteram esse cenário. O uso, porTrump, da expressão “missão cumprida” suscitou inevitável comparação com as declarações feitas pelo então presidente George W. Bush, em maio de 2003, anunciando o “fim dos grandes combates” no Iraque.

Trata-se, no entanto, de associação imperfeita. O vaticínio de Bush revelou-se desastrado por anos de ocupação militar americana, até 2011. Agora, os Estados Unidos não pretendem, com efeito, estender-se na Síria. Ao contrário, a Casa Branca quer retirar, assim que possível, os cerca de 2.000 soldados enviados para a luta contra o Estado Islâmico.

Sob essa ótica, o bombardeio contra Damasco já atingiu o midiático objetivo de mostrar que Trump e seus aliados não pretendem tolerar o desrespeito à tal linha vermelha dos ataques químicos, ainda que isso constitua um aspecto lateral do conflito.

Como disse um porta-voz do Pentágono, os próximos passos dependerão do que Assad quiser fazer e do que a Rússia quiser permitir. Um diagnóstico realista de que, nessa batalha, há pouco o que os americanos possam — ou mesmo queiram — mudar.

Folha de S. Paulo

Diga com quem andas

O presidente Michel Temer (MDB) cultiva, como se sabe, alianças e amizades problemáticas. Parte considerável de seu círculo próximo acha-se sob investigação da Polícia Federal ou às voltas com acusações e processos judiciais. Essa é a situação, entre outros, do ex-ministro Geddel Vieira Lima, do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, do ex-assessor da Presidência José Yunes e do coronel aposentado da Polícia Militar paulista João Baptista Lima Filho.

Personagem que tem se esforçado para permanecer à sombra, o coronel Lima é suspeito de agir como uma espécie de operador de Temer em transações nebulosas. Chamado a depor pela primeira vez em junho do ano passado, ele vem driblando a PF desde então com atestados médicos que o impedem de se expor a “estresse emocional e esforços físicos”.

Lima deve explicações sobre alguns temas espinhosos, entre os quais o relato, por parte de um delator, de que teria intermediado para o presidente uma propina de R$ 1 milhão da JBS — quantia supostamente usada para pagar despesas da família do presidente. Detido em 29 de março, mais uma vez o coronel manteve-se em silêncio. É um direito que lhe assiste, mas exercê-lo não será suficiente para sanar os problemas.

Há evidências de que a arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel, pagou em espécie os custos de uma reforma na casa de Maristela Temer, filha do mandatário. O dono da Ibiza Acabamentos, uma das fornecedoras de material para a renovação da residência, situada no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, afirmou à reportagem da Folha que Fratezi fazia os pagamentos pessoalmente.

Não depõe a favor dos envolvidos o fato de que tais despesas foram realizadas em período próximo e posterior ao suposto recebimento da propina por parte do coronel. A quantia teria sido separada de um total de R$ 15 milhões acertado com a JBS a título de doação de campanha.

Alvo de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República, que conseguiu contornar com concessões fisiológicas a deputados aliados, o presidente também ê objeto de um inquérito no STF, sob a acusação de favorecer empresas do setor portuário. Torna-se difícil evitar a impressão de que o presidente, que acena com a possibilidade de concorrer à reeleição, tem mais chances de ser levado a julgamento em futuro próximo do que de permanecer no Palácio do Planalto.

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