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Arnaldo Jordy: Mais respeito, ministro

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Aquilo que já se esperava começou a acontecer de fato, a oposição franca e até mesmo desesperada contra a operação Lava Jato. Quem assumiu esse papel inglório foi o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, secundado sem tanta ênfase por Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, os mesmos que tentaram sem êxito aprovar o habeas corpus em favor do ex-presidente Lula na semana passada. A reação contra a Lava Jato já era esperada a exemplo do que aconteceu na Itália, com a operação Mãos Limpas, quando, a partir de determinado ponto, parte da sociedade passou a atacar o Judiciário, para defender seus próprios interesses.

Depois que o Supremo manteve, ao menos por enquanto, as prisões em segunda instância, confirmando o que a maioria da nação esperava, que era o exemplo contra a impunidade como prevê o regramento atual sobre a execução da pena após a confirmação em segunda instância, Gilmar se descontrolou, atacando em entrevistas os próprios colegas do STF, como se não tivessem conhecimento jurídico suficiente. Gilmar tenta impor seus conceitos e opiniões aos outros ministros sem o mínimo de respeito, como se os desprezasse por terem sido indicados pelos governos do PT.

Aliás, como fez também quando fez vista grossa aos recursos ilegais no julgamento da campanha de Dilma Rousseff, para proteger Michel Temer, e agora, ao defender Lula não por simpatia, mas provavelmente para tentar proteger outros réus da Lava Jato. Tenta, assim, ele próprio, se credenciar como o único baluarte e defensor da Constituição, o que não é verdade. As posições dos outros ministros têm todo o respaldo legal e não há abuso de poder na Lava Jato, como Gilmar tenta fazer crer.

Com seus atos, Gilmar parecia confirmar o que havia dito sobre ele em público, durante sessão, o ministro Luís Barroso, sobre seu comportamento com “pitadas de psicopatia” e outros adjetivos com os quais desabafou no Supremo contra as recorrentes ofensas que Gilmar faz aos colegas em plenário e fora dele, em entrevistas. Atacou também a imprensa, a quem culpa pelos atos de hostilidade que vêm sofrendo não só no Brasil, mas também na Europa, quando esta exerce seu direito de liberdade de expressão garantido pela Constituição e atende ao direito da população de se informar por diferentes fontes para, assim, formar sua opinião, que hoje é majoritariamente favorável à Lava Jato.

O ministro do STF voltou à carga esta semana, durante o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci, na quarta-feira, partido para o ataque direto ao juiz Sérgio Moro, pelo suposto excesso em prisões preventivas como a do ex-ministro, preso há dois anos. De acordo com ele, haveria um Código Penal próprio sendo aplicado em Curitiba, que não seria o mesmo previsto na ordenamento jurídico nacional. É como se Palocci já não tivesse sido condenado em primeira instância a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, depois de sua defesa ter dado entrada no pedido de habeas corpus.

Ontem, na continuação da sessão para discutir o habeas corpus de Palocci, insinuou que a corrupção havia chegado à Lava Jato e à Procuradoria Geral da República, usando o exemplo do ex-procurador Marcelo Miller, que se corrompeu, para atacar toda a instituição do Ministério Público, o que obrigou a uma intervenção da procuradora Raquel Dodge, que lembrou que todos os casos foram investigados.

Também ontem, a Lava Jato se pronunciou em resposta a Gilmar Mendes, e apontou que o comportamento do ministro beira o desequilíbrio e demonstra falta de seriedade por parte do ministro, que sequer respeita o trabalho dos procuradores da operação, ao fazer acusações genéricas e sem provas.

Gilmar não percebe que população sabe, sim, o que está acontecendo e quer um pouco de ordem, um pouco de justiça contra os corruptos que durante tantos anos se locupletaram sem medo de que nada de ruim lhes sucedesse. A opinião pública sabe que ninguém é perfeito, mas que a Lava Jato tem cumprido seu papel, e mesmo os que não comemoram a prisão do ex-presidente Lula, como eu, entendem que as personalidades não podem prevalecer sobre as instituições, o regramento e o amparo constitucional. Espera, assim, que todos aqueles que tenham praticado crimes de corrupção, também integrantes dos maiores partidos da política nacional, como PSDB, PMDB, PP e outros, acertem suas contas com a Justiça. A opinião pública deve saber, também, que aqueles que não foram pegos têm foro privilegiado, algo que precisa mudar. Essa esperança move a opinião pública favorável à Lava Jato.

Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS-PA

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