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Igualdade 23 comemora maioria no STF pela constitucionalidade dos direitos dos quilombolas no País

23 igualdadeO coletivo racial do PPS, Igualdade 23, divulgou nota pública (veja abaixo) considerando que a maioria formada no STF (Supremo Tribunal Federal) pela constitucionalidade do decreto de demarcação de terras quilombolas no País é uma “vitória social”

Segundo o documento, embora ainda o resultado seja parcial, pois restam os votos de quatro ministros do Supremo, a decisão foi “recebida em tom de vitória por pessoas e entidades que defendem os direitos fundiários dos quilombolas no Brasil.”

O resultado do julgamento, diz o texto, “salvaguarda as conquistas que vem sendo obtidas nesse campo há décadas e demonstra que a sensibilidade para as políticas raciais vem sendo compreendidas e assimiladas em vários segmentos sociais e institucionais brasileiros”.

Vitória social e conquista quilombola

O Coletivo Igualdade 23 do PPS comemora o resultado do julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 08 de fevereiro de 2018 a favor da constitucionalidade do decreto sobre a demarcação de terras quilombolas.

Embora ainda seja parcial, uma vez restam os votos de quatro ministros, o STF formou maioria em prol do decreto, decisão recebida em tom de vitória por pessoas e entidades que defendem os direitos fundiários dos quilombolas no Brasil.

Da mesma maneira que fez em 2012, decidindo unanimemente pela constitucionalidade das cotas para negros em universidades e no ano passado, quando avalizou as cotas nos concursos públicos, o Supremo demonstra estar em sintonia com o anseio e a compreensão de que um país mais justo requer decisões em prol da igualdade racial.

O resultado de hoje tem efeito retumbante em todo o território nacional, salvaguarda as conquistas que vem sendo obtidas nesse campo há décadas e demonstra que a sensibilidade para as políticas raciais vem sendo compreendidas e assimiladas em vários segmentos sociais e institucionais brasileiros.

Uma vitória. Que venham muitas mais.

Igualdade 23

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