PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

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Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (12/01/2018)

MANCHETES

O Globo

Agência de risco reduz nota e afeta credibilidade do país
Sinal de alerta acende em 16 estados
Cristiane já dá as cartas no Trabalho
BNDES muda regra de financiamento

O Estado de S.Paulo

Uma em cada três federais tem denúncia em cota racial
S&P rebaixa nota do País e gera atrito entre Poderes
Lava Jato faz PT atrasar cronograma de campanhas
Concorrentes criticam acordo entre Anatel e Telefônica
Brasileiro preso já foi internado

Folha de S. Paulo

Crise fiscal do país abre embate entre BNDES e governo
S&P rebaixa nota do Brasil por atraso na Previdência
Bolsonaro volta a criticar a Folha e defende uso de auxílio-moradia
Deputado emprega servidora fantasma que vende açaí no RJ
Países barram dose menor de vacina de febre amarela

EDITORIAIS

O Globo

Moralidade deve contar nas nomeações

A acidentada nomeação para o Ministério do Trabalho da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), apadrinhada pelo pai, Roberto Jefferson, presidente do partido, é bem um retrato das mazelas da política brasileira, em que padrões éticos e morais são deixados em plano abaixo ao de objetivos políticos. No caso, algo até relevante, a reforma da Previdência, sem a qual o sopro de recuperação econômica se extinguirá em não muito tempo, devido ao estrangulamento das contas públicas. A distorção do fisiologismo tem ficado mais visível com a fragilidade do governo de Michel Temer, que esgotou, ou quase, o estoque de benesses com o dinheiro do contribuinte, para conseguir que a maioria dos deputados barrasse duas denúncias contra ele envolvendo corrupção e encaminhadas ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República. Conseguiu, mas perdeu substância política.

Tanto que tem se submetido a ações nem sempre subterrâneas de interesses privados de grupos em torno da nomeação do ministro do Trabalho, pasta cedida ao PTB de Roberto Jefferson, ex-presidiário do mensalão. Primeiro, foi a ingerência do cacique emedebista José Sarney, ex-presidente, ainda ativo na política, que vetou o adversário maranhense Pedro Fernandes, deputado do PTB. O caso da deputada fluminense Cristiane Brasil chega a ser bizarro. Descuidado, o Planalto nomeou para o cargo uma processada e condenada por infringir a legislação trabalhista.

Algo como tentar-se colocar na pasta da Fazenda alguém punido por crimes financeiros. O resultado é que a nomeação se arrasta na Justiça, desde a primeira instância, em Niterói, numa guerra de liminares. Nela, advogados, inclusive o de um dos lesados por Cristiane, um motorista particular, arguem o princípio da moralidade para barrar a posse da deputada. O governo tenta recursos, mas não tem conseguido derrubar a tese da reputação ilibada. Há a possibilidade de recurso ao plantão do Supremo, onde está a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, em fase de recuperação de imagem depois de barrar o escandaloso indulto que Temer e grupo queriam distribuir entre corruptos.

A Constituição, de fato, dá ao presidente prerrogativas na nomeação dos auxiliares, mas também, no seu artigo 37, estabelece a moralidade como requisito a cargos públicos. Varejista, detalhista, a Carta permite várias leituras, como encíclicas papais, e por isso o Judiciário é procurado com certa frequência para mediar conflitos de interpretação. O governo Temer não inova. Doar ministérios como capitanias hereditárias vem de longe. Aconteceu na gestão FH, mas chegou ao paroxismo com Lula e Dilma no Planalto. Se há choque de leituras da Constituição, preferível que se fique com o parâmetro da moralidade na escolha de ministros e de qualquer servidor público. Ou não existe alguém de reputação inatacável no PTB?

O Estado de S. Paulo

O inchaço das estatais começa a ser enfrentado

Entre dezembro de 2015 e setembro de 2017, as estatais federais cortaram 43,3 mil vagas, reduzindo seus quadros de pessoal para 507 mil pessoas (–7,9%), segundo o Boletim das Empresas Estatais Federais do Ministério do Planejamento. É difícil afirmar se o número atual de funcionários já atingiu níveis adequados, mas a decisão de enxugar companhias que, em sua maior parte, foram transformadas em cabides de emprego entre 2006 e 2015, em gestões lulopetistas, deve ser vista como passo importante para que elas melhorem seus resultados e ajudem a aliviar as contas fiscais. Os maiores cortes ocorreram na Petrobrás (23% dos quadros), que chegou a ter 60,7 mil funcionários em 2013, sem contar os terceirizados, número reduzido para 46,5 mil no terceiro trimestre de 2017. Nos Correios, a redução foi de 13,6% e o número de empregados caiu para 108,3 mil. Também foi expressiva a supressão de postos na Caixa Econômica Federal (CEF) e, em menor escala, no Banco do Brasil. A economia anual está estimada em R$ 4,9 bilhões, mostrou reportagem publicada pelo Estado. Tão importante quanto a adequação dos quadros às necessidades efetivas das companhias será a decisão política de transformar as estatais em empresas “normais”, como as companhias controladas por acionistas privados, que não têm nem precisam de acesso a recursos do Tesouro para se manter vivas.

As empresas estatais “estavam infladas”, notou a economista Zeina Latif. Buscar eficiência é natural durante uma crise, acrescentou. Outro economista, Alvaro Bandeira, observou que mudanças no marco regulatório, como na área de petróleo, favoreceram o enxugamento da Petrobrás. Em geral, a política de cortes nas estatais assemelhou-se à praticada pelo setor privado, incluindo demissões incentivadas e, portanto, voluntárias, o que evita ruídos políticos. A necessidade de enxugar o pessoal é atribuída, em parte, ao endividamento das estatais. O maior esforço para reduzir dívidas foi da Petrobrás, que responde por 88% das dívidas das estatais (R$ 357 bilhões) e terá de cortá-las ainda mais. Segue-se a Eletrobrás entre as mais endividadas. Mas os resultados das estatais já melhoraram quando se comparam os primeiros três trimestres de 2016 e 2017. Cortar pessoal é apenas uma entre as muitas políticas necessárias para ganhar eficiência.

O Estado de S. Paulo

É preciso resgatar a Embrapa

Não é de hoje que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sofre com desorientação, tanto do ponto de vista administrativo como estratégico. Uma das únicas empresas estatais que dependem exclusivamente de recursos do Tesouro Nacional para funcionar, a Embrapa vê-se perdida ante uma enorme pulverização de seus projetos de pesquisa – mais de mil ora em desenvolvimento –, estando poucos deles alinhados, de fato, com as novas necessidades dos produtores agropecuários.

Além disso, uma estatal com 10 mil servidores espalhados por 47 unidades, em quase todos os Estados, e com orçamento anual de cerca de R$ 3,5 bilhões deveria zelar melhor pelo emprego de seus recursos, sejam humanos ou financeiros, ao direcionar suas linhas de pesquisa tendo como norte o interesse público.

Anestesiadas por um passado de glórias – justificáveis, é importante frisar –, sucessivas direções da empresa, desde a década de 1990, foram incapazes de reagir à altura dos novos desafios que se lhes impuseram. Com a atual administração não parece ser diferente. A Embrapa, hoje, escora-se em uma suposta preponderância no sucesso do agronegócio brasileiro para se esconder sob o manto da excelência de outrora e pairar acima de qualquer escrutínio público, o que é absurdo, evidentemente.

A responsabilidade por esse estado de coisas recai em grande medida sobre o sr. Lula da Silva, que quando ocupou a Presidência da República aparelhou a estatal – mais uma – a fim de permitir a reorientação de seus projetos de pesquisa pautando-se por objetivos estritamente político- ideológicos, desviando o bom rumo que a empresa vinha trilhando para reposicioná-la na direção do agronegócio familiar.

Não por acaso, nada menos que dois terços do quadro de pesquisadores da Embrapa foram trocados por meio de concursos públicos realizados durante os governos lulopetistas. Cabe indagar que critérios levaram à seleção de novos pesquisadores pouco familiarizados com as reais necessidades da produção agropecuária.

Em um artigo escrito para o Estado (ver Por favor, Embrapa: acorde!, publicado em 5/1/2018), o sociólogo Zander Navarro, que foi um dos mais capacitados pesquisadores da Embrapa, expôs de forma muito consistente as razões que o levam a crer que a estatal está sob sérios dilemas administrativos e, ainda mais preocupantes, morais.

Em um país que se pretende democrático, as reflexões que o artigo de Zander Navarro suscita, tanto sobre o futuro da Embrapa como o próprio papel do Estado na economia, seriam recebidas com a devida atenção e provocariam um debate de alto nível sobre a premente necessidade de resgate de uma de nossas mais importantes empresas públicas. Não foi o que ocorreu. A resposta ao artigo dada pela direção da Embrapa foi a demissão sumária de seu autor, acusado de “ignorar sistematicamente os códigos de ética e de conduta da Empresa”, como foi dito por Maurício Antônio Lopes, presidente da empresa, em comunicado interno obtido pelo Estadão/Broadcast.

O incidente não é um simples caso de indisciplina funcional, facilmente resolvido com a demissão do funcionário sedicioso. Antes de tudo, é uma questão de orientação estratégica da empresa, que, como dito, perdeu o rumo sob os desígnios do Partido dos Trabalhadores.

Fundada há quase 45 anos, a Embrapa foi uma das grandes indutoras do desenvolvimento do agronegócio no País, junto com os investimentos em pesquisa feitos também pelo setor privado e por universidades. Ao contrário destas, com as quais não se confunde, a Embrapa deve se dedicar à pesquisa aplicada e não pode perder de vista, em momento algum, o futuro do agronegócio no País.

Não são poucos os estudos de respeitadas instituições que indicam que o Brasil será o principal produtor de alimentos do mundo em duas ou três décadas. Com esta enorme responsabilidade – e oportunidades comerciais para o País – vêm também grandes desafios, como, por exemplo, o desenvolvimento de modelos de produção cada vez mais eficientes e sustentáveis.

A Embrapa precisa ser resgatada das armadilhas do lulopetismo para, novamente, estar à altura dos desafiadores anos que estão por vir.

O Estado de S. Paulo

A autonomia das federais

Por causa da queda na arrecadação provocada pela crise econômica e da necessidade de aumentar o rigor no controle de gastos, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que, a partir de 2018, mudará os critérios de repasse de recursos orçamentários para as 63 universidades federais. Até agora, elas apresentavam suas despesas de custeio e investimento ao órgão, recebiam o dinheiro e administravam 100% das verbas. A partir de 2018, o MEC liberará apenas uma parte dos recursos e repassará a parte restante depois de ter certeza de que ela será bem gerida e aplicada em projetos que atendam às reais necessidades do ensino superior público. Esse modelo já é adotado nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

A nova orientação é sensata. Com a primeira parte dos recursos, as universidades federais poderão bancar os gastos com energia, segurança, telefonia, aquisição de materiais e contratação de professores e de servidores técnicos. Com relação à parte restante, elas terão liberdade de investir na construção de edifícios, na criação de novas unidades e na abertura de novos campi, segundo deliberação de seus órgãos colegiados. Mas, para receber o dinheiro, terão de justificar as necessidades dessas obras e de prestar contas de modo detalhado, inclusive por meio de relatórios sobre os custos, riscos e impactos de cada novo projeto. “O MEC priorizará obras de salas de aula e criação de laboratórios e exigirá melhorias no desempenho físico e financeiro”, afirmou o órgão, em nota oficial. Além de propiciar racionalização de gastos, desestimulando a construção de obras desnecessárias, as novas formas de controle têm por objetivo fechar as portas para a malversação de verbas públicas, diz o MEC.

Alguns reitores criticaram as mudanças, alegando que elas poderão reduzir a autonomia universitária na gestão de verbas. O MEC respondeu, afirmando que algumas instituições estão gerindo seus orçamentos com competência e que outras se tornaram objeto de denúncias de irregularidades. Segundo o órgão, um terço das obras nas universidades federais está parado. Em outubro, a Controladoria-Geral da União apontou superfaturamento em contrato de obras na Universidade Federal do ABC. Recentemente, o reitor, a vice-reitora e o presidente da Fundação de Desenvolvimento e Apoio da Universidade Federal de Minas Gerais foram objeto de condução coercitiva pedida pelo Ministério Público Federal, que investiga irregularidades de um Memorial da Anistia Política, uma obra que não está no rol das atividades-fim da instituição. Em outubro, dirigentes da Universidade Federal de Santa Catarina foram presos, depois de serem acusados de obstruir investigações sobre desvios no programa de educação a distância.

Os atrasos nos repasses foram o principal foco de tensão entre a cúpula do MEC e os reitores das universidades federais em 2017. Vários reitores alegaram que tiveram de reduzir cardápios dos restaurantes universitários, atrasar o pagamento de contas, suspender contratações e renegociar contratos, por falta de dinheiro. No início do segundo semestre, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior afirmou que os programas de bolsas para alunos de baixa renda estavam comprometidos por causa de contingenciamentos orçamentários. No MEC, os cortes atingiram R$ 3,6 bilhões destinados às chamadas despesas diretas.

Em novembro, o MEC comunicou a liberação de R$ 1,02 bilhão para que as federais pudessem atender às despesas de custeio e aproveitou a ocasião para reafirmar que, como a partir de 2018 as federais terão de mostrar mais competência administrativa, será possível obter uma visão mais realista do quanto elas estão custando para os cofres públicos e dos gastos que podem ser cortados. “Uma universidade que recebeu R$ 50 milhões em um ano não precisa necessariamente deste mesmo valor no ano seguinte, porque pode ter concluído as obras”, diz o diretor de desenvolvimento da rede de federais do MEC, Mauro Rabelo. No que tem toda a razão.

O Estado de S. Paulo

O pesado custo lulopetista

Os contribuintes brasileiros pagarão por um belíssimo aeroporto na cidade de Nacala, em Moçambique. O aeroporto opera com 4% de sua capacidade. Em sua pista de 3.100 metros pousam apenas dois jatos de médio porte por semana, transportando menos de uma centena de passageiros cada um. Este é um retrato bem acabado da incúria no manejo dos recursos públicos que marcou a triste passagem de Lula da Silva pela Presidência da República.

O premiado projeto do aeroporto, feito por um escritório de arquitetura paulistano, foi executado pela Odebrecht com recursos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A obra custou US$ 125 milhões e deste montante o BNDES levou um calote de US$ 22,5 milhões do governo moçambicano, um rombo que será coberto com recursos do Tesouro Nacional.

Trata-se de mais uma conta imposta aos brasileiros pelo chamado capitalismo de compadrio que caracterizou a política econômica dos governos lulopetistas.

As empreiteiras brasileiras que hoje estão no centro da Operação Lava Jato viveram uma época áurea durante os mandatos de Lula da Silva e Dilma Rousseff. Entre outras políticas irresponsáveis e custosas à Nação, os ex-presidentes franquearam o acesso ao cofre do BNDES para que tais empresas expandissem, às expensas do distinto público, sua presença na África e na América Latina e para que os “países amigos” mais amigos ficassem.

Pouco importou o interesse público na escolha dos tais “campeões” e menos ainda a pertinência da execução de projetos grandiosos no exterior para os objetivos estratégicos do País, se é que havia algum então. Evidentemente, à época da assinatura dos acordos de cooperação, tanto Lula da Silva como Dilma Rousseff apresentaram suas razões para dar seguimento a tais projetos. A Operação Lava Jato mostrou a que preço e por que razões foram levados a cabo.

O calote de Moçambique é mais uma tunga no bolso dos contribuintes como consequência direta da irresponsabilidade de Lula da Silva e Dilma Rousseff na escolha de suas “apostas” para turbinar empresas nacionais em território estrangeiro, decisões tomadas muito mais por razões de natureza ideológica do que por critérios econômico-financeiros que levassem em conta o interesse nacional.

A ele se soma, entre outros, o calote dado pelo governo de Cuba com o Porto de Mariel, outro mastodôntico projeto executado pela Odebrecht ao custo de quase US$ 700 milhões, também financiado com recursos do BNDES em condições muito camaradas, por assim dizer, e garantias de retorno muito frágeis.

A má notícia é que o buraco em que Lula da Silva e Dilma Rousseff meteram o País é mais fundo. Os próximos países a serem considerados caloteiros pelo governo brasileiro são Venezuela e Angola, que devem ao País US$ 3,2 bilhões e US$ 1,9 bilhão, respectivamente.

Isso tudo sem falar no prejuízo causado aos cofres públicos por “campeões nacionais” como o Grupo X, do empresário Eike Batista, e o Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, hoje presos.

Muito ainda haverá de ser investigado sobre os contratos de financiamento firmados com recursos do BNDES durante os governos petistas, pautados sempre por afinidades e interesses que passavam longe daqueles que representariam o melhor para o País.

Diante de tudo que já veio à luz, é salutar rever a política de concessão dos financiamentos públicos – o que já vem sendo feito pela nova administração do banco – e atribuir mais peso a especificações técnicas do que às ingerências políticas.

Ainda custará muito aos brasileiros o desastre que foram as administrações lulopetistas, cujas decisões econômicas irresponsáveis serviram apenas para jogar o País em uma profunda recessão, aumentar o desemprego e levar milhões de brasileiros à pobreza extrema, deixando um saldo a ser pago pelas futuras gerações.

Folha de S. Paulo

Gravidade

Quanto vale o apoio do presidente mais rejeitado desde a redemocratização do país? Pois essa parece hoje uma oferta plausível a Geraldo Alckmin, provável candidato do PSDB ao Planalto.

O governador de São Paulo foi alvo de elogios significativos, dadas as circunstâncias, de Michel Temer (MDB) — que, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, também tratou com o devido ceticismo hipotéticas candidaturas de seu quintal brasiliense.

O ministro Henrique Meirelles (PSD), ponderou, tem mais a contribuir no comando da Fazenda; Rodrigo Maia (DEM-RJ) está testando seu potencial, mas há de trabalhar para se manter na presidência da Câmara dos Deputados. Ou, em português menos sutil, nenhum deles dispõe de intenções de voto ou perspectivas realistas de crescimento nas pesquisas para alimentar tamanha ambição.

À medida que se aproxima o pleito, pretensões pessoais e devaneios partidários naturalmente dão lugar a cálculos mais pragmáticos.

A tese de que o governo terá candidato próprio, cara a Meirelles, perde credibilidade. Ministros e aliados dão a entender que consideram alguma aliança com um postulante disposto a defender a política econômica e as reformas.

Quanto a Alckmin, seu cuidado em manter distância de Temer data de antes do impeachment de Dilma Rousseff (PT). Advogou que o PSDB não participasse da administração; pouco se envolveu com os projetos polêmicos e nada com a defesa do mandato do emedebista.

Não ê tarefa simples, portanto, retribuir os acenos de simpatia do presidente — cuja taxa de rejeição oscilou de 73% para 71% nos últimos três meses, igualando-se à do pior momento de sua antecessora.

No melhor cenário para o tucano, as forças ao centro do espectro político, diante da escassez de opções viáveis, convergiriam de maneira natural para sua candidatura. Por gravidade, como se diz.

Ademais, bastaria ao discreto governador personificar “segurança e serenidade” — palavras de Temer— para conquistar o eleitorado refratário a turbulências à esquerda e à direita. A esperada recuperação da economia, por esse raciocínio, fortaleceria nomes mais conservadores e previsíveis.

A realidade, claro, impõe consideráveis senões a esses cálculos. O mais singelo deles ê que Alckmin ostenta índices magros nas sondagens presidenciais, sem chegar a 10% nos cenários que incluem o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

A manter tal desempenho, terá dificuldade atê para mobilizar o próprio partido, e um acerto com o MDB e seu precioso tempo de propaganda na TV não se dará sem custos. Se quer apoios por gravidade, o tucano precisará demonstrar capacidade de sair do chão.

Folha de S. Paulo

Alerta amarelo

Após os traumas com os surtos de zika e chikungunya e o temor de um descontrole epidemiológico similar com a febre amarela no ano passado, desta feita o governo federal se move com mais presteza.

Na prática, o Ministério da Saúde admite que o país não dispõe de estoque suficiente de vacinas para fazer o necessário bloqueio nas regiões em risco. Não há outra razão para recorrer ao fracionamento de doses anunciado na terça-feira (9), medida emergencial que tem apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Com exceções como crianças de 9 meses a 2 anos e gestantes, a maior parte dos 19,7 milhões de pessoas em três Estados (SP, RJ e BA) no fulcro da campanha de vacinação, que se inicia em fevereiro, receberá um quinto da quantidade normal do imunizante. Estudos comprovam que tal dose garante pelo menos oito anos de proteção.

O expediente teve sucesso na República Democrática do Congo, onde o fracionamento permitiu vacinar 7,8 milhões de habitantes em 15 dias, estancando a epidemia. No Brasil, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou em setembro o fim do surto de febre amarela do primeiro semestre de 2017. De julho para cá, confirmaram-se 11 casos humanos entre 381 ocorrências investigadas, além de 358 infecções em macacos.

Para impedir um novo surto, a estratégia ê vacinar 95% da população próxima aos locais onde ocorreram tais eventos de epizoo-tia, pois ê depois de picar animais doentes que o mosquito transmite o vírus a seres humanos. O plano abrange 53 municípios em São Paulo, 15 no Rio e 8 na Bahia. O Espírito Santo fica fora da campanha porque 85% da população foi imunizada em 2017.

No território paulista, os alvos se concentram no litoral e no Vale do Paraíba. Dos 6,3 milhões de habitantes por atender no Estado, 1,4 milhão receberá a dose integral, e 4,9 milhões, a fracionada.

No ano passado, o Ministério da Saúde distribuiu 46,3 milhões de doses, 12,7 milhões para a vacinação de rotina em áreas com recomendação permanente de imunização e 33,6 milhões de doses extras. Com a grande procura nos postos de saúde, os estoques se reduziram de modo rápido.

A situação ê de alerta, não de alarmismo. Como prega a campanha federal, deve-se confiar no que as autoridades de saúde indicam para cada caso, mas a vacina deve ser reservada para quem precisa. Caso contrário, nem o fracionamento será suficiente.

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