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Sociedade paga a conta de festival de isenções que não dão retorno, critica Rubens Bueno

Robson Gonçalves

Deputado diz que estudos indicam que a maior parte dos programas de incentivo é ineficaz e distorcida

O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) criticou em discurso no plenário da Câmara o festival de isenções concedidas desde 2006 para diversos segmentos do setor privado. Segundo ele, somente em 2015 essas renúncias fiscais consumiram quase R$ 200 bilhões e têm retorno discutível para a sociedade.

“Em um momento de forte e persistente crise fiscal do Estado brasileiro e da consequente luta para tentar reequilibrar as contas públicas, precisamos olhar detalhadamente alguns gastos que estão sendo realizados. Os gastos com políticas e programas de apoio ao setor privado são um bom exemplo disso. Entre 2006 e 2015, esses gastos aumentaram de 3% para 4,5% do PIB, ou seja, durante os governos passados, cresceram 50%, consumindo quase R$ 200 bilhões da receita somente em 2015”, detalhou.

Para o deputado, existem muitos interesses por trás da concessão desses benefícios e a situação precisa ser melhor avaliada. Até porque o retorno em áreas como geração de emprego tem sido ínfimo ou até nulo em muitos casos. “O que leva um governo a subsidiar tanto a iniciativa privada, especialmente os grandes empresários? A justificativa oficial é a de que os subsídios aumentam a produtividade, geram empregos e elevam o potencial competitivo das empresas nacionais. Mas será que foi isso que aconteceu? Infelizmente não”, afirmou Rubens Bueno.

O parlamentar citou ainda estudo minucioso do Banco Mundial que avaliou os gastos públicos do Brasil a pedido do atual governo. Segundo a pesquisa, “as despesas do Governo Federal com políticas e programas de apoio às empresas são altas, mas a maioria dos programas é ineficaz e beneficia empresas estabelecidas e ineficientes em detrimento da produtividade e da geração de empregos”.

O levantamento aponta ainda que “o apoio às empresas no Brasil drena uma parcela significativa de recursos públicos, mas a maioria dos estudos disponíveis indicam que a maior parte dos programas é ineficaz e distorcida. Logo, seria possível removê-los sem impactos negativos para a produtividade ou os níveis de emprego da economia como um todo”.

Rubens Bueno ressaltou também que o Brasil está gastando por ano com programas de incentivo às empresas praticamente o que desembolsou em uma década com o Programa Bolsa Família. “A quem interessa esse tipo de estrutura de gastos do Governo Federal?”, indagou o parlamentar.

O deputado argumentou ainda que qualquer benefício dado a uma parcela da sociedade é uma decisão que tem repercussões para todos. “Renúncia de receitas, incentivos ou subsídios de qualquer ordem significa uma transferência de recursos de toda a sociedade para determinados setores ou pessoas. Enfrentar esta estrutura distributiva socialmente injusta é dever de qualquer governo com o mínimo de responsabilidade social e compromisso com a resolução das mazelas que afligem as classes mais desfavorecidas”, alertou Rubens Bueno.

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