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Arnaldo Jardim: Emancipar o pequeno produtor

A agricultura é o setor responsável por fornecer o nosso alimento. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em 2050 a população mundial será de 9,8 bilhões, 29% a mais do que o número atual, com um crescimento maior nos países em desenvolvimento.

Cerca de 70% da população será urbana, os níveis de renda serão maiores do que os atuais, e para alimentar essa crescente população, a produção de alimentos deverá aumentar em 70%.

O desafio se torna ainda maior diante da oportunidade do Brasil se tornar o principal fornecedor para atender à demanda global de commodities.

Para fortalecer o setor agropecuário é necessário investir em tecnologias modernas, capazes de auxiliar o produtor rural a aumentar a sua produtividade, preservando o meio ambiente. Hoje, as grandes empresas do setor agropecuário investem nessas tecnologias, que garantem a prática da agricultura de precisão, melhorando sua produção, gerando mais receitas e contribuindo para o desenvolvimento do setor. Porém, é preciso olhar para a ponta. Cuidar do pequeno e médio produtor e da agricultura familiar. Estamos falando de um segmento que representa 84,2% das propriedades rurais paulistas, 47% das brasileiras e respondem por 70% da produção de alimentos.

Com o apoio adequado do Estado, o agricultor familiar é capaz de empreender, de buscar alternativas de produção, driblar todas as dificuldades de crédito e de acesso à informação, que possibilitam o desenvolvimento do seu trabalho.

Em São Paulo, por orientação do governador Geraldo Alckmin, nós buscamos constantemente atender às necessidades do pequeno produtor. Os institutos de pesquisas da Secretaria de Agricultura não estão exclusivamente focados nos grandes. Boa parte das pesquisas impacta diretamente na atividade dos pequenos produtores e dos agricultores familiares.

Atenção a essa categoria, inclusive aproximando a pesquisa da extensão rural, foi um dos quatro pilares definidos para a Secretaria junto com o governador Geraldo Alckmin. Se o pequeno não produzir colocará em risco o abastecimento de alimentos. Será inaceitável a concentração fundiária e de renda.

Novas variedades de feijão IAC, para se juntar ao Carioquinha, tropicalização da fruticultura e produção sustentável de leite são exemplos de pesquisas realizadas pelos nossos institutos.

O Programa de Sanidade da Agricultura Familiar (Prosaf) já auxiliou mais de 2.300 produtores a melhorar a sanidade vegetal e animal. O controle biológico de praga reduziu em até 80% o uso de agroquímicos. O Programa Aplique Bem treinou mais de 60 mil aplicadores de agroquímicos, melhorando a eficácia, preservando a saúde e a qualidade dos alimentos.

A Secretaria desenvolveu o sistema de busca de editais “Edital Paulista”, facilitando ao pequeno agricultor a venda em compras públicas.

A atenção ao pequeno produtor não é conversa fiada! A Secretaria desburocratizou suas ações com o Programa Agrofácil. Com o Gedave, sem sair de casa é possível obter Guias de Transporte Animal e a Permissão de Trânsito Vegetal. Isso reduz tempo. E tempo é dinheiro! A nova legislação facilitou regularização ou desenvolvimento da piscicultura nas pequenas propriedades.

Demanda das Câmaras Setoriais, logo teremos nova Legislação para produtos artesanais, aumentando a participação de pequenas agroindústrias e agulizando o registro no rigoroso SISP, que zela pela qualidade dos alimentos.

O FEAP/Banagro incentiva e facilita a obtenção de créditos para a compra de equipamentos, tecnologias e máquinas. De 2011 a maio de 2017, foram R$ 765,4 milhões em empréstimos com juros zero ou subsidiados e subsídios a seguro rural.

O emancipador Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado tem ampliado a competitividade e proporcionado acesso ao mercado a agricultores familiares. Dede o início do Projeto, em 2011, já foram beneficiadas 268 organizações com 346 projetos, sendo 155 associações com 196 projetos; 80 cooperativas com 98 projetos; 8 comunidades indígenas com 10 projetos e 25 comunidades quilombolas com 43 projetos. Também já foram reformadas 74 Casas da Agricultura (CAs), sendo investidos mais de R$ 11,8 milhões.

Com o Microbacias II, foram beneficiados 82 municípios, com adequações em trechos de estradas rurais, totalizando a recuperação de 1.054,89 km, cujo valor total das obras foi de cerca de R$ 42,5 milhões.

O pequeno, muitas vezes, foi usado como tema de discursos ideológicos resultando em políticas assistencialistas sem efetividade. Por conta de sua área e trabalho familiar, não é “café com leite”. Tratamos de modo profissional. O que ele precisa e quer é respeito e condições de emancipação.

Arnaldo Jardim é deputado federal licenciado pelo PPS-SP e secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

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