PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

PORTAL NACIONAL

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (12/10/2017)

MANCHETES

O Globo

Afastamento de parlamentar precisa de aval do Congresso
TCU ordena bloqueio de bens de Dilma
Lula diz ter os recibos originais

O Estado de S. Paulo

Congresso tem de avalizar afastamentos, decide STF
Ameaça de Maia de ignorar MPs põe em risco R$ 17 bilhões
TCU determina bloqueio de bens de Dilma no caso Pasadena
‘Vão me entregar à morte’

Folha de S. Paulo

Ato contra parlamentar exige aval do Congresso, decide STF
Privatizações de Doria em SP devem poupar R$ 576 milhões
Brasil menos devoto celebra Aparecida hoje
Nuzman renuncia à presidência do COB após 22 anos

EDITORIAIS

O Globo

Pasadena é símbolo do desastre petista na Petrobras

A Operação Lava-Jato tem sido pródiga na revelação de exemplos de como a interferência política na gestão de empresas estatais pode levar a um monumental desastre, em prejuízo do patrimônio público. O caso da refinaria de Pasadena, no Texas, se destaca nessa galeria de símbolos do naufrágio no período em que o país era governado por Lula e a Petrobras comandada pela então ministra Dilma Rousseff. Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por metade da refinaria. O valor chamou a atenção porque já era muito superior ao que a belga Astra Oil havia pago pela refinaria inteira apenas um ano antes: US$ 42,5 milhões.

Dois anos depois, a Petrobras e a Astra Oil entraram em conflito na sociedade texana. A querela terminou com decisão judicial obrigando a estatal brasileira a comprar a parte que pertencia à empresa privada belga. Na conta final, a Petrobras desembolsou US$ 1,18 bilhão por essa refinaria tecnologicamente obsoleta e com evidentes dificuldades operacionais. Ou seja, comprou uma indústria velha por um preço mais de 27 vezes superior ao pago pela empresa belga 24 meses antes. Passados 11 anos, o Tribunal de Contas da União concluiu a primeira etapa de uma detalhada análise do processo decisório que resultou em tamanha ruína à margem de uma rodovia do Texas.

Concluiu que Dilma, designada por Lula à presidência do conselho de administração da Petrobras, comandou um extraordinário fracasso gerencial, por excessiva interferência política na empresa estatal. Sob Dilma, o conselho não cumpriu “sua obrigação de acompanhar a gestão da Diretoria Executiva, por meio da análise devida das bases do negócio que seria realizado”, argumentou o TCU. Acrescentou que não se cuidou nem mesmo da requisição de “esclarecimentos mais detalhados sobre a operação antes de sua autorização, violando assim o ‘dever de diligência’ para com a companhia, o que causou prejuízo ao patrimônio da Petrobras.”

O tribunal determinou o congelamento do patrimônio pessoal de Dilma, conselheiros e dirigentes da Petrobras até o limite de US$ 580 milhões, baseando-se no valor estimado das perdas causadas nesse péssimo negócio. Em análise anterior já indicara “excesso de poder” de dirigentes da estatal, nomeados por líderes de partidos com as bênçãos de Lula. Essa interferência política, o loteamento de diretorias da Petrobras, resultou em negócios fracassados e muita corrupção. Dilma, durante o governo e na sucessão de Lula, contribuiu com sua leniência. Agora é necessário manter e se possível acelerar o ritmo de privatizações das atividades não fundamentais ao futuro da Petrobras. A recuperação da empresa é fundamental ao país e vital ao Rio de Janeiro.

Sedução autoritária leva à censura, contra a Constituição

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou nova “instrução normativa” da Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura, abrindo a possibilidade de veto a projetos que “vilipendiem a fé religiosa, promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apologia a crimes ou atividades criminosas”. Dessa forma, acredita ter encontrado o caminho para atender às reivindicações da Frente Parlamentar Cristã. “Vamos reproduzir, sem uma vírgula a mais ou a menos, na normatização da Lei Rouanet estes artigos do Código Penal”, justificou-se. Ledo engano. Tal iniciativa resultaria, sim, na condução do governo a uma rota perigosa — a do um flerte com a censura, algo inaceitável e proibido pela Constituição.

Sobressai nesse tipo de voluntarismo a ansiedade em agradar a frações parlamentares, numa etapa em que estão expostas as fragilidades do governo com sua base no Congresso. Ele embute, ainda, peculiar concepção da ordem jurídica: é preciso um ato ministerial para legitimar a lei em vigor. Ora, a legislação deriva de mandamento constitucional na garantia de liberdade, como expressa o Artigo V da Carta, onde se lê: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.” A censura a manifestações artísticas tem sido crescente, moldada em predileções confessionais e ideológicas de agentes públicos.

Manipulam- se conceitos morais, subjetivos, com expectativa de contrapartida de dividendos eleitorais. É esse o traço comum nas recentes intervenções, ilegais, dos prefeitos do Rio, Marcelo Crivella, e de São Paulo, João Doria, sobre atividades em museus das cidades que administram. A sedução autoritária, que também fascina setores do governo federal, como se vê no Ministério da Cultura, extravasa no Congresso e, paradoxalmente, permeia decisões judiciais. No Legislativo, semana passada, chegou-se a aprovar a censura à internet durante a eleição de 2018. Felizmente, a manobra foi abortada. No Judiciário tem-se uma coletânea de ataques ao direito à informação, por iniciativa de agentes públicos que se supõem imunes à crítica aos seus atos.

Recentemente, uma juíza do Piauí não só mandou retirar notícias de um jornal local, como determinou até mesmo o corte de energia nos servidores eletrônicos da publicação. A quantidade de casos levou o Conselho Nacional de Justiça a criar uma seção de defesa da liberdade de imprensa. Há três décadas, o país ganhou uma Constituição democrática. Se falta regulação, é a da punição dos agentes públicos que insistem em delinquir contra as garantias fundamentais. A liberdade de expressão é atributo da condição humana e socorre as demais, ameaçadas, feridas ou banidas, como dizia o líder da Constituinte, deputado Ulysses Guimarães: “É a rainha das liberdades.”

O Estado de S. Paulo

Clima menos favorável torna safra menor

As condições climáticas que impulsionaram a safra passada, que atingiu a produção recorde de 238,5 milhões de toneladas de grãos, dificilmente se repetirão nesta que está em fase de plantio. Por isso, o primeiro levantamento da safra 2017/2018 que acaba de ser divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta recuo entre 4,3% e 6% na produção, que deve ficar entre 224,1 milhões e 228,2 milhões de toneladas. O levantamento leva em conta as pesquisas da safra de verão para as culturas de algodão, amendoim (primeira safra), arroz, feijão (primeira safra), mamona, milho (primeira safra) e soja.

A Conab utiliza informações sobre área plantada ou a ser plantada, produtividade média, câmbio, exportações e mercado (demanda e oferta). A primeira estimativa da Conab acompanha também a safra de inverno de 2017 de aveia, canola, centeio, cevada, trigo e triticale, com dados sobre a evolução das culturas, andamento da colheita e clima. Embora possa ser menor do que a anterior, a safra estimada pela Conab continuará a mostrar um setor agrícola altamente eficiente. Será a segunda maior da história. É do campo que continuará vindo a grande contribuição para os saldos comerciais expressivos que o País vem registrando e para manter a inflação baixa. O estudo da Conab projeta manutenção ou até pequeno aumento de até 1,8% da área plantada em relação à que foi cultivada na safra anterior.

Em razão do aumento previsto no plantio do algodão e, especialmente, da soja, a área cultivada deve atingir entre 61 milhões e 62 milhões de hectares. A produtividade deve registrar redução em praticamente todas as culturas. Soja e milho continuam sendo as principais culturas e devem responder por praticamente 90% do total produzido. A produção de soja deverá alcançar entre 106 milhões e 108 milhões de toneladas, por causa da expectativa dos produtores de que, em razão das condições do mercado, poderá propiciar rentabilidade melhor do que a de outras culturas. Já a produção de milho, nas duas safras, deve totalizar 93,5 milhões de toneladas. Com relação ao arroz, a projeção é de queda de 3,8% a 4,7% na produção, que deve ficar entre 11,75 milhões e 11,86 milhões de toneladas. Também a de feijão deve ter queda, de até 2,8%, ficando entre 3,30 milhões e 3,35 milhões de toneladas.

Folha de S. Paulo

A conta da saúde

Muito se fala, e com propriedade, do imperativo de promover a reforma da Previdência Social, mas nem sempre se lembra que as mudanças demográficas que exigem alterações no sistema de aposentadorias e pensões também cobram ajustes em outros setores.

Um deles é o dos planos de saúde privados, como apontou o oftalmologista Claudio Lottenberg em entrevista a esta Folha.

Ele, que esteve à frente do hospital Albert Einstein e hoje preside a operação brasileira do grupo UnitedHealth, que controla a Amil, foi sucinto: “Vivíamos 40 anos e agora passamos para 80. Alguém precisa pagar essa conta”.

Com efeito, planos de saúde operam sob lógica análoga à dos seguros, que procuram diluir os custos das indenizações entre os clientes que contratam a apólice.

Quando se lida com fenômenos mais aleatórios, como num seguro contra incêndios, o mecanismo funciona de forma satisfatória. Quando se trata de saúde, entretanto, os riscos têm distribuição previsível: quanto mais avançada a idade, mais o contratante tenderá a utilizar o serviço –e em tratamentos, provavelmente, mais caros.

A agravar o problema, não apenas a população idosa aumenta em ritmo acelerado como também, devido à acentuada queda de fecundidade que o país experimentou, há cada vez menos jovens para dividir os custos dos contratos.

Hoje, o mercado de saúde privada opera com a proporção de dois jovens (até 18 anos) para cada idoso. De acordo com as estimativas do setor, essa razão deverá ser de um para um em dez anos.

Existe, ademais, um limite para o subsídio cruzado entre as faixas etárias. Se as mensalidades se tornarem elevadas em excesso, os consumidores de menor idade podem preferir contar com o SUS —dado que o risco de ficarem doentes é menor— a arcar com a certeza do rombo em seu orçamento.

Quanto seria razoável que os idosos pagassem a mais que os jovens? O debate tem graves implicações sociais, mas precisa ser travado com maturidade.

Outros temas relativos à saúde privada, aliás, demandam atenção. Como também mencionou Lottenberg, serão necessárias mudanças na forma de remuneração dos hospitais. O sistema em vigor, no qual se recebe por procedimentos realizados e dias de internação, não convida à otimização dos serviços.

Pelo contrário: o hospital aufere mais receita justamente com os pacientes que sofrem com maiores complicações —o que representa um desestímulo a evitá-las.

Sem enfrentar problemas como esses, planos de saúde, assim como aposentadorias, podem se tornar um artigo escasso no futuro.

Desafios da USP

Após consulta eletrônica a professores, alunos e funcionários, a Universidade de São Paulo definirá, no próximo dia 30, uma lista tríplice de nomes para ocupar a reitoria no período de 2018 a 2022, a ser submetida ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), a quem caberá a escolha final.

Poucas vezes uma eleição foi tão decisiva para a mais prestigiada instituição de ensino superior do país. Muito de seu futuro está em jogo, mais que o usual, pois o nome escolhido lidará com a crise orçamentária e de reputação que a universidade vive.

Administrações passadas deixaram inchar —ou empenharam-se nisso com afinco— a folha de pagamento de pessoal. Há anos as despesas com os servidores ultrapassam a receita da universidade, obrigada assim a cortar investimentos e a sacar reservas para se manter à tona.

Não há estabelecimento acadêmico capaz de manter o prestígio nessa condição insustentável de finanças. Seria exagero dizer que a USP está em decadência, decerto, pois sua qualidade foi construída ao longo de décadas; despontam, porém, sinais preocupantes.

No último Ranking Universitário Folha, ela caiu para a terceira posição, abaixo da UFRJ e da Unicamp. Há razões especiais para tanto, como o fato de a comunidade uspiana se evadir do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), um quesito de peso na metodologia do RUF.

Se seus alunos prestassem o Enade e obtivessem resultados similares aos de colegas da federal fluminense e da instituição de Campinas, como seria de esperar, a USP ocuparia o primeiro lugar, mas com superioridade menos evidente do que já foi no passado.

Como a corroborar a tendência de reputação em baixa, a USP tem caído em classificações internacionais. Após cinco anos entre o 101º e o 150º lugar do ranking de Xangai, resvalou para o bloco logo abaixo (151º a 200º). Na lista THE (Times Higher Education), na qual já ocupou a 158ª posição (2012), está há dois anos entre a 251ª e a 300ª.

A atual administração, tendo à frente o reitor Marco Antonio Zago, tem feito esforços para reequilibrar o orçamento, mas os resultados são, na melhor das hipóteses, modestos —dada a impossibilidade de demitir servidores estatutários. De janeiro a setembro, a folha de pagamentos consumiu 99% dos repasses do governo estadual.

Das quatro chapas inscritas na eleição, espera-se coragem de romper com o corporativismo, disposição para os ajustes e capacidade para dar à USP a projeção internacional que ela pode alcançar.

Deixe uma resposta